Evandro José Coelho do Amaral

Neste artigo vamos procurar saber os motivos que está na base para que os homens angolanos traem sua mulher. Este trabalho foi elaborado de forma propositada e esperamos uma retratação ou continuidade por uma mulher e especial a Delmira Dinis.

Palavras-chaves: Homem, Trair e Mulher.

Abstract

In this article we will seek to know the reasons that is the basis for the Angolan men betray their wife. This work was elaborated of purposeful way and we expect a retraction or continuity by a woman and special to Delmira Dinis.

Keywords: Man, Betrayal and Woman.

Introdução

As sociedades têm evoluído nos últimos anos, e a globalização vêm esforçando ou obrigando vários Estado a entrar neste desafio e Angola não está de fora.

Com isso, no caso de África em especial Angola, vem perdendo as suas raízes (sua Identidade e Cultura), por exemplo Luanda: é uma mestiçagem de culturais, não tem uma raiz única.

Muitos problemas socias que apenas ocorria no ocidente, hoje está e outras batendo as portas para entrar em Angola.

Apelamos aos Ministério da Cultura, Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher e Ministério da Juventude e dos Desportos. Que ficassem mais atendo sobre este assunto e que não deixem que a melhor cultura do mundo se acabe que é a cultura africana.

Entrando no nosso tema, antes de prosseguir, é necessário definir o termo trair que é: iludir, enganar por traição; atraiçoar; denunciar (alguém) em ato de traição; demonstrar infidelidade a; deixar de corresponder a (expectativas etc.); deixar de cumprir (uma promessa, um compromisso etc.), (Dicionário Electrónico Houaiss da Língua Portuguesa 2.0a – Abril 2007).

Porquê que os homens angolanos traem a sua mulher?

Lembrando que este artigo não tem carácter apologista ou de defender os homens que têm está prática indecorosa. Abaixo iremos trazer alguns motivos para prevalência ou aumento desta prática de infidelidade:

A sociedade está a ficar destruturada, devido a igualdade dos direitos que as mulheres vêm solicitando ou apelando. Esse é um grande paradigma. Por exemplo: se fizermos um teste de capacidade mental e física, a mulher terá que abdicar de algumas coisas. Na ideologia de Adolf Hitler a mulher deveria se conformar com os três K: kindder, küche, kirche. Que significa: crianças, cozinha, igreja.
Muitos namoros ou casamentos em África (especificamente em Angola), muitos casais são esforçados (por vezes por uma gravides indesejada), sem antes se conhecerem bem, são obrigados a namorar ou a casar. Algumas consequências temos vivenciados na realidade angolana: indivíduos sem educação, indivíduos sem pais, indivíduos sem ter o que comer, indivíduos pedindo esmola e vivendo na rua. Porque muitos desses casamentos ou namoro não dão certo e leva depois ao divórcio.
Algumas mulheres mudam a sua postura depois do casamento, ficam adversário do marido e não companheira.
Porque alguns homens nunca estão satisfeitos.
Não são os homens que traem as mulheres, mas, sim as mulheres é que aceitam trair os seus parceiros com outros homens.
Os homens tornam: mulherengo, porque alguns são vítimas das mulheres oferecidas.
Não existe honra entre as mulheres, mesmo sabendo que o homem é casado ou com compromisso. Algumas destas mulheres querem namorar com este homem e consequência destroem o lar.
A forma que as mulheres angolanas vestem. Isto vem vitimar muitos homens. Por exemplo: os países Árabes, onde a poligamia é legalizada, também assistimos que as mulheres têm uma forma diferente de vestir, estar e de ser. Nesses países o número de traição é muito baixo.
Alguns homens, não tem bom tratamento em casa, então vão a buscar de outras mulheres, que o tratem o bem (por vezes como um príncipe encantado).
Muitos relacionamentos as mães das parceiras, deposita influências negativa para a sua filha e interfere em determinados assuntos do casal. Bem como, a filha em qualquer situação recorre rapidamente a mãe.
Algumas mulheres angolanas, tiram autoridade do homem à frente dos filhos, familiares e amigos.
Algumas mulheres, faltam respeito ao marido e querem que o homem seja submisso a mulher, nesta forma não é o certo, apenas o inverso é o certo.
Muitos problemas acontecem porque homem ou a mulher não sabem qual é o seu papel no relacionamento ou no lar.
Ingerência de terceiros (familiares, amigos e outros) na liderança de alguns líderes angolano.
Falta de confiança, compromisso e a recriação ou aprender amar o seu parceiro todos os dias.
Algumas mulheres angolanas não demostra o amor que sentem pelos seus parceiros, os homens gostam de sentir amado e que cuidem dele também.
Algumas mulheres pensam que quando entram no relacionamento é só ela que precisa de atenção ou carinho, deve-se lembrar que atenção ou carinho é reciproca.

Figura 1.Mantenha as bolas do seu homem sempre vazias

Fonte: Google (2018).

Nesta figura, podemos relembrar o velho ditado: “o homem só procura fora, o que não têm em casa”.

Embora que esta afirmação não é 100% certa. É relativo, porque:

Quando um não quer, dois não querem.
Os dois são alvos de traição, e, é responsabilidade dos dois para que isso não ocorra.
Já vimos casos de mulheres lindas serem traída.
Caso de mulheres com corpo exuberante ser traída.

É da responsabilidade dos dois para que este acto não ocorra. E especial da inteira responsabilidade da mulher. Como se diz: a mulher é a chave do relacionamento e o homem o cadeado.

Os gregos diziam que as mulheres tinham algo que eles invejavam: astucia!

Porque, qualquer coisa que você der a uma mulher, ela vai fazer algo fabuloso. A saber:

Dê um espermatozoide e ela vai lhe dar um filho…
Dê uma casa e ela vai lhe dar um lar…
Dê alimentos e ela vai lhe dar uma refeição deliciosa…
Dê um sorriso e ela vai dar o seu coração…
Ela multiplica e amplia o que você dá…
Então, se você lhe der problemas…. Prepare-se!!!

Por isso, é de grande responsabilidade no relacionamento a mulher. E que muitas mulheres desconhecem o seu grande papel ou objectivo no lar.

Conclusão

Chegando afinal deste artigo, não gostamos muito de procurar um culpado, mas o verdadeiro culpado por acontecer as traições nos lares recai na mulher.

Porque as experiências mostram-nos que a mulher sempre serviu de isca, mesmo a bíblia, vimos que, a mulher, na sua maioria das vezes fez o homem cair em tentação (e leva-o ao problema).

Para aqueles que porventura darem continuidade neste tema, sugiro buscarem respostas das seguintes questões: Será que os homens traem propositadamente sua mulher?

Como os homens podem parar de trair sua mulher? Quem trair mais é a mulher ou homem?

Alguns estudos mostram a partir do período que as mulheres ou grupo feminista, passaram solicitar direitos iguais aos homens. Foi quando o número de traição passaram a surgir ou aumentar.

[1] Graduado no Curso de Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS), evandro.amaral2015@hotmail.com;

Mai18

ABORDAGEM SOBRE OS HOMOSSEXUAIS “GAYS”

Evandro José Coelho do Amaral

ABORDAGEM SOBRE OS HOMOSSEXUAIS “GAYS”

APPROACH ON “GAYS” HOMOSEXUALS

NewPaper nº 52/2018

Amaral, Evandro José Coelho do [1]

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Resumo

Neste artigo vamos abordar sobre os homossexuais a luz da Sagrada Escritura a “Bíblia”. Será que é: pecado? Crime? Desumano? E o que os homens pensam, acham sobre os “Gays”. Porque ontem (antes) ser Gay era proibido, hoje aceite e amanhã poderá ser obrigatório.

Palavras-chaves: Bíblia, Homossexuais e Gays.

Abstract

In this article we will discuss about the homosexuals the light of Sacred Scripture the "Bible". Is it: sin? Crime? Inhuman? And what men think, they think about the "Gays." Because yesterday (before) being Gay was banned, accepted today and tomorrow may be mandatory.

Keywords: Bible, Homosexuals and Gays.

Introdução

Esta temática foi sugerida ou foi elaborada com intenção de ajudar o nosso irmão Asaf Kiakia.

Antes de prosseguir, é necessário definir o termo homossexual: que ou aquele que sente atração sexual e/ou mantém relação amorosa e/ou sexual com indivíduo do mesmo sexo, (Dicionário Electrónico Houaiss da Língua Portuguesa 2.0a – Abril 2007).

Gay, é uma palavra inglesa utilizada normalmente para se designar o indivíduo, homem ou mulher, homossexual.

Deus criou ou aceita o homossexualismo?

É de realçar Deus criou o homem perfeito, mas os seres humanos tornam: imperfeitos, maus, gays, delinquentes, orgulhosos, avarentos, gananciosos e outros…

Deus nunca aceitou o homossexualismo com base aos seguintes versículos:

“22 Não te deitarás com varão, como se fosse mulher; é abominação.”

“23 Nem te deitarás com animal algum, contaminando-te com ele; nem a mulher se porá perante um animal, para ajuntar-se com ele; é confusão.” (Levítico 18:22-23).

“13 Se um homem se deitar com outro homem, como se fosse com mulher, ambos terão praticado abominação; certamente serão mortos; o seu sangue será sobre eles.” (Levítico 20:13).

Sobre Adopção de crianças por casais Gays?

Somos contra, pelos seguintes motivos:

“22 Não te deitarás com varão, como se fosse mulher; é abominação.” (Levítico 18:22). “13 Se um homem se deitar com outro homem, como se fosse com mulher, ambos terão praticado abominação; certamente serão mortos; o seu sangue será sobre eles.” (Levítico 20:13);
“28 Então Deus os abençoou e lhes disse: Frutificai e multiplicai-vos; enchei a terra e sujeitai-a; dominai sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra” (Gênesis 1:28);
Outros: i) Deus não aprova o relacionamento “Gay”, ii) qual será o exemplo para criança?, iii) o que dirão para a criança no dia das mães ou quando a criança perguntar? e iv) É evidente que não é um padrão do mundo, que Deus aprova. Mostrando claramente que é obra do Diabo.

2. Posso ser amigo de um Gay?

A coisa mais maravilhosa que Deus deu aos homens é o livre-arbítrio. Cabe cada um de nós saber escolher o bem e mal.

Sobre as coisas do bem e do mal, encontram-se todas descrita na Bíblia, é só apenas lendo e meditando que descobriremos o melhor para gente. Ajudaremos com os seguintes pontos:

“1 Bem-aventurado o homem que não anda segundo o conselho dos ímpios, nem se detém no caminho dos pecadores, nem se assenta na roda dos escarnecedores;” (Salmos 1:1);
“3 Acaso andarão dois juntos, se não estiverem de acordo?” (Amós 3:3);
“Não vos enganeis: as más conversações corrompem os bons costumes.” (I Coríntios 15:33);
“Infiéis, não compreendeis que a amizade do mundo é inimiga de Deus? Aquele, pois, que quiser ser amigo do mundo constitui-se inimigo de Deus.” (Tiago 4:4);
“Anda com os sábios e serás sábio, mas o companheiro dos tolos sofre aflição.” (Provérbios 13:20);
“Não vos enganeis. As más companhias corrompem os bons costumes.” (I Coríntios 15:33);
Êxodo 23:33 [Quando os filhos de Israel entraram na Terra Prometida, Deus lhes ordenou especificamente que não se associassem com os ímpios que moravam lá:] Na tua terra não habitarão, para que não te façam pecar contra Mim, porque se servires aos seus deuses, isso te será um laço. [Ver também Números 33:52];
“Não tenhas inveja dos homens malignos, nem desejes estar com eles.” (Provérbios 24:1).
Outros: i) depende quem recebe influência do outro, ou seja, quem têm a capacidade de influenciar o outro; ii) “19 Veio o Filho do homem, comendo e bebendo, e dizem: Eis aí um comilão e bebedor de vinho, amigo de publicanos e pecadores. Entretanto a sabedoria é justificada pelas suas obras.” (Mateus 11:19); iii) Se ajudar-mos este amigo a sair deste mundo melhor.

3. Existe realmente uma cura para o homossexualismo??

Existe sim a cura!!! Só cabe tomarmos o remédio que muitos ignoram (a Palavra de Deus).

Devemos levar em consideração os seguintes aspectos:

“4 nos quais o deus [diabo] deste século cegou os entendimentos dos incrédulos, para que lhes não resplandeça a luz do evangelho da glória de Cristo, o qual é a imagem de Deus.” (II Coríntios 4:4);

“10 O ladrão não vem senão para roubar, matar e destruir; eu vim para que tenham vida e a tenham em abundância.” (João 10:10);

“44 Vós tendes por pai o Diabo, e quereis satisfazer os desejos de vosso pai; ele é homicida desde o princípio, e nunca se firmou na verdade, porque nele não há verdade; quando ele profere mentira, fala do que lhe é próprio; porque é mentiroso, e pai da mentira.” (João 8:44);

Indica que Satanás é a maior influência sobre os ideais, opiniões, metas, desejos e pontos de vista da maioria das pessoas.

“27 Mas Deus escolheu as coisas loucas deste mundo para confundir as sábias; e Deus escolheu as coisas fracas deste mundo para confundir as fortes;” (I Coríntios 1:27);

“Infiéis, não compreendeis que a amizade do mundo é inimiga de Deus? Aquele, pois, que quiser ser amigo do mundo constitui-se inimigo de Deus.” (Tiago 4:4).

Acreditamos que só poderemos acabar com este “câncer” na vinda de Jesus. Porque quem reina o mundo é o Diabo, e é de longe este problema deste Sodoma e Gomorra. O câncer quando não for erradicado multiplicam-se;
Falta de vontade política dos líderes dos Estados ou vontade dos homens, conforme mencionado (estão com domínio do Diabo, ou seja, são energúmeno);
O livre-arbítrio, o poder de escolha. Amar é uma decisão e sem livre-arbítrio não poderíamos amar. Cada pessoa pode escolher amar ou não amar a Deus, obedecer ou não obedecer a Deus (criando uma sociedade heterogénea). O mal é que prevalece, porque as coisas de Deus não são imediatas, e do Diabo é;
“ 9 Porque, assim como o céu é mais alto do que a terra, assim são os meus caminhos mais altos do que os vossos caminhos, e os meus pensamentos mais altos do que os vossos pensamentos.” (Isaías 55:9);
“6 Ora, irmãos, estas coisas eu as apliquei figuradamente a mim e a Apolo, por amor de vós; para que em nós aprendais a não ir além do que está escrito, de modo que nenhum de vós se ensoberbeça (orgulha, vaidade) a favor de um contra outro.” (I Coríntios 4:6).

Conclusão

Chegando afinal deste artigo, percebemos que nunca foi a vontade de Deus, em criar um novo género mais dos homens. Porque hoje a discussão é da criação do 3º género (homem, mulher e gay) em actos administrativo (em documentos e em quartos de banhos com a designação e feita em especial para os gays).

Esperamos com esse exercício, possamos a ajudar o nosso irmão Asaf Kiakia, sobre a questão dos homossexuais.

Frase para reflexão: “22 E ele o que está assentado sobre o círculo da terra, cujos moradores são para ele como gafanhotos; é ele o que estende os céus como cortina, e o desenrola como tenda para nela habitar.” (Isaías 40:22).

[1] Graduado no Curso de Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS), evandro.amaral2015@hotmail.com;

Mai18

É POSSÍVEL FAZER POUPANÇA EM ANGOLA?

Evandro José Coelho do Amaral

É POSSÍVEL FAZER POUPANÇA EM ANGOLA?

IS IT POSSIBLE TO MAKE SAVINGS IN ANGOLA?

NewPaper nº 51/2018

Amaral, Evandro José Coelho do [1]

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Resumo

No acto da responsabilidade social da Academia BAI, localizado na Avenida Pedro de Castro Van-Dúnem Loy, Luanda. No dia 10 de Maio, às 17h:30 teve à conversa com Francisco Paulo com o tema: Educação e Finanças. Este artigo dará alguns subsídios sobre poupanças que não ficou bem claro.

Palavras-chaves: Poupança, Estado e Angola.

Abstract

In the act of social responsibility of BAI Academy, located at Avenida Pedro de Castro Van-Dúnem Loy, Luanda. On May 10, at 5:30 PM, he had a talk with Francisco Paulo on the theme: Education and Finance. This article will give some subsidies on savings that was not clear enough.

Keywords: Savings, State and Angola.

Introdução

Poupança é um dos assuntos abordado em Angola. Isto devido a crise económica e financeira, pela baixa do preço do petróleo no mercado internacional e a restrição da moeda estrangeira em Angola.

Deste artigo vamos procurar responder as seguintes questões, ligadas a poupança, a saber:

De que forma a população angolana pode fazer poupança?
É possível fazer poupança em Angola?
Porquê que a crise veio reeducar a população angolana, no que diz respeito a poupança?
Como é possível fazer poupança em tempo de crise?
Se o Estado angolano não consegue fazer poupança (com o Fundo Soberano), o OGE de 2018 de Angola é completa de dívidas. Como a população angolana pode fazer poupança?
Como podemos fazer poupança, com uma inflação alta (subida dos bens e serviços, onde as famílias estão sem o poder de compra)?
Como vamos conseguir fazer poupança, se a taxa de desemprego é alta?
Segundo o relatório económico e social do Centro de Investigação da Universidade Católica de Angola (CEIC) em 2016 afirmou: 60% dos angolanos vivem com menos de dois dólares diários. Como podemos fazer poupança?
Em Angola 700.000 Cidadão são pobres, podendo-se falar de uma “Pobreza Hereditária” Quem nasce no seio de famílias pobre, continuará a sê-lo pobre. Mais uma vez é possível poupar?
Alguns cidadãos não conseguem comprar produtos da cesta básica. Como vão poupar?

Para o desenvolvimento deste artigo, formulamos as seguintes hipóteses para responder as questões acima:

H1: Apenas as pessoas endinheiradas podem fazer poupança em Angola.

H2: O pobre não consegue fazer poupança em Angola. Devido a alta taxa de desigualdade social, problemas estruturas e sociais de Angola.

H3: Falta de educação financeira, debates, palestras e divulgação sobre este assunto pelos órgãos de comunicação social em Angola.

H4: Falta de vontade política para inclusão social e politicas de pleno emprego.

H5: Em Angola, possui problemas estruturais, ou seja, em todos os sectores. Assim, cria dificuldades para o melhoramento dos outros sectores. Na falha ou o não funcionamento pleno de um sector prejudica outros sectores.

Definição de Conceitos

Poupança: poupar implica economizar, ou seja, fazer um esforço para guardar algum dinheiro do seu rendimento pessoal no final do mês para utilização futura o que quer dizer cobrir necessidades ou emergências de curto prazo, (BNA, 2016).

Investimento: investir significa pegar no dinheiro que sobrou, ou que foi poupado, e aplica-lo num produto financeiro bancário para termos mais recursos para realização dos nossos desejos no futuro é crescimento a longo prazo, (BNA, 2016).

Inﬂacção: taxa de crescimento do nível geral dos preços de um país ou região, (BNA, 2016).

Banco: Instituição cuja actividade consiste na realização de operações financeiras e na prestação de serviços financeiros, dos quais os mais comuns são a concessão de crédito e a captação de depósitos do público, (BNA, 2016).

Agência: Estabelecimento no país de instituição financeira bancária ou instituição financeira não bancária com sede em Angola, que seja desprovida de personalidade jurídica e que efectue directamente ou, no todo ou em parte, operações inerentes à actvidade da empresa ou estabelecimento suplementar da sucursal no País, de instituição financeira não bancária com sede no estrangeiro, (BNA, 2016).

Educação: A educação é a ação que desenvolvemos sobre as pessoas que formam a sociedade, com o fim de capacitá-las de maneira integral, consciente, eficiente e eficaz, que lhes permita formar um valor dos conteúdos adquiridos, significando-os em vínculo direto com seu cotidiano, para atuar consequentemente a partir do processo educativo assimilado, (Calleja, 2008).

Finança: ciência e atividade do manejo do dinheiro ou de títulos que o representem, esp. com relação ao Estado; recursos financeiros; conjunto de receitas e despesas, particularmente as do Estado; erário, (Dicionário Electrónico Houaiss da Língua Portuguesa 2.0a – Abril 2007).

Política Fiscal

O Orçamento de um determinado Governo (previsão anual de gastos públicos) funciona como um verdadeiro balizador na Economia. Se temos elevados investimentos governamentais previstos no Orçamento, provavelmente o número de empregos aumentará, assim como a renda agregada melhorará. Em compensação, um orçamento de um Governo restrito em investimentos, provocará desemprego, desaceleração da economia, e decréscimo no produto interno bruto. O Governo pode provocar orçamentos expansionistas ou gerar um orçamento recessivo. Pode ser Expansionista e Contraccionista.

Politica fiscal (circulo virtuoso): + PIB e – Desemprego

Aumento da liquidez no mercado e reduzir a taxa de desemprego.

Politica Fiscal Contraccionista (circulo vicioso): - PIB e + Desemprego

Reduz a liquidez no mercado e controlar a inflação.

Política Monetária

Conjunto de medidas adoptadas pelo executivo para adequar a quantidade de moeda em circulação às necessidades da Economia (envolve o controlo da oferta de moeda, da taxa de juros e do crédito em geral, para efeito de estabilização da economia e influência na decisão de produtores e consumidores).

Tabela 1. Instrumentos da política monetária

Politica Monetária Expansionista	Instrumentos	Politica Monetária Contraccionista
-	Taxa básica de Juro	+
-	Taxa de Redesconto	+
+ Compra Títulos	Mercado Aberto (Títulos)	- Venda títulos
-	Taxa Compulsório	+

Fonte: Própria (Autor).

Política Cambial

A política cambial, por seu turno, é o conjunto de acções e orientações engendradas pelo Banco Central no sentido de obter determinados objetivos, destacando-se o equilíbrio das contas externas e a redução da volatilidade da taxa de câmbio, por meio de operações de compra e venda de moeda estrangeira.

Cabe destacar que num sistema de câmbio perfeitamente flexível, ou seja, sem qualquer intervenção do Banco Central na taxa de câmbio, via compra e venda de moedas estrangeiras, a taxa de câmbio funciona ajustando o balanço de pagamentos. Quando a entrada de moeda estrangeira é maior do que a saída, o balanço de pagamento torna-se superavitário e como a oferta de moeda é superior à demanda, então os preços das moedas estrangeiras tendem a cair.

A moeda nacional torna-se muito valorizada, incentivando um movimento que vai reverter a situação de superávit, pois as importações de bens e serviços deverão aumentar e as exportações deverão diminuir. Dessa forma, a flutuação da taxa de câmbio vai permitir que o saldo do balanço de pagamentos tenda para o equilíbrio.

No caso contrário, ou seja, de déficit das transações correntes, a moeda doméstica tende a tornar-se muito desvalorizada, o que incentivará as exportações e desestimulará as importações. Nesse caso, mais uma vez, a taxa de câmbio se ajusta, valorizando-se até alcançar o equilíbrio do balanço de pagamentos.

A taxa de câmbio também funciona atenuando os choques externos de forma a minimizar os efeitos sobre o lado real da economia. Por exemplo, uma fuga de capitais num sistema de câmbio fixo obriga o BNA a vender reservas para atender o excesso de demanda por moeda estrangeira. Quando isso ocorre, os agentes trocam moeda nacional por moeda estrangeira, o que representa uma redução da liquidez na economia. Isso implica uma elevação da taxa de juros, impactando negativamente no nível de actividade económica do país.

Se o país adoptasse um sistema de câmbio perfeitamente flexível, todo o impacto inicial decorrente da fuga de capitais ocorreria sobre a taxa de câmbio, ou seja, haveria uma desvalorização cambial. Há forte intervenção do governo na fixação das taxas de câmbio, seja por especulação dos mercados, seja pelas grandes alterações na economia provocadas por bruscas variações na taxa de câmbio.

Quanto maior a taxa de câmbio, maior o volume que as empresas desejam exportar. Quanto menor, menor o volume de exportação. A oferta de divisas é proporcional á taxa de câmbio, ou seja, crescente em relação ao câmbio.

Quando a taxa de câmbio é maior, menor a quantidade de empresas que desejam importar e menor a demanda de divisas para o exterior. A quantidade de divisas também pode se alterar com a maior demanda de produtos nacionais no mercado externo, dependendo também da renda do país importador.

Sistema Financeiro Angolano

Sistema Financeiro é conjunto de instituições, instrumentos e processos através dos quais a poupança dos agentes excedentários é transferida para os agentes deficitários.

Tabela 2. Sistema Financeiro

Agentes Excedentários	Poupanças	Agentes Deficitário
Famílias		Famílias
Empresas	Intermediários	Empresas
Estado	Financeiros	Estado
Exterior		Exterior

Fonte: Adaptada OCPCA - Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola

Tabela 3. Classificação dos Mercados Financeiros quanto a Esfera de Supervisão

Banco Nacional de Angola	Comissão do Mercado de Capitais (CMC)	Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG)
M. Cambial	M. Obrigacionista	M. Seguros
M. Monetário	M. Accionista	M. Fundos de Pensões
M. Crédito	M. Mercadorias
	M. Derivados
	Fundos de Investimentos

Fonte: Adaptada OCPCA - Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola

Salário Mínimo Nacional

O Decreto Presidencial n.º 91/17. Fixa para Kz: 16.503,30 (dezasseis mil, quinhentos e três Kwanzas e trinta cêntimos) o salário mínimo nacional garantido único.

5.1. Montante do Salário Mínimo por Grandes Agrupamentos Económicos

O salário mínimo por agrupamentos económicos são fixados para os seguintes montantes:

Agrupamentos do comércio e da indústria extractiva, Kz: 754,95 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro Kwanzas e noventa e cinco cêntimos);
Agrupamentos dos transportes, dos serviços e da indústria transformadora, Kz: 629,13 (vinte mil, seiscentos e vinte e nove Kwanzas e treze cêntimos);
Agrupamento da agricultura, Kz: 16.503,30 (dezasseis mil, quinhentos e três Kwanzas e trinta cêntimos), (Artigo 2.º).

6. Qual a diferença entre poupança e investimento?

Poupar e investir têm diferentes significados e níveis de riscos distintos, porém ambos pretendem aumentar o dinheiro guardado pelos consumidores. E importante pensar em poupar ou investir, tendo em conta os objectivos pessoais ou familiares, tais como a educação dos filhos ou a compra de uma casa, (BNA, 2016).

6.1. Poupança

Poupar implica economizar, ou seja, fazer um esforço para guardar algum dinheiro do seu rendimento pessoal no final do mês para utilização futura o que quer dizer cobrir necessidades ou emergências de curto prazo.

Ao fazermos uma poupança, estamos a colocar o nosso dinheiro em segurança e podemos facilmente utilizá-lo em caso de necessidade no futuro.

Os produtos relacionados com a poupança regra geral têm um menor risco para o consumidor e, por isso, também têm uma rentabilidade menor em relação a uma aplicação financeira, (BNA, 2016).

6.2. Investimento

Investir significa pegar no dinheiro que sobrou, ou que foi poupado, e aplicá-lo num produto financeiro bancário para termos mais recursos para realização dos nossos desejos no futuro - é crescimento a longo prazo.

O consumidor quando efectua um investimento está a aplicar uma parte do rendimento que guardou em produtos financeiros que possam gerar retorno, visando ao aumento da capacidade financeira.

Os produtos relacionados com o investimento possuem diferentes tipos de risco para o consumidor bancário e que deverão ser considerados, (BNA, 2016).

Poupança no contexto angolano

Abaixo iremos trazer algumas situações que torna difícil fazer poupança em Angola:

Alguns cidadãos, têm muitos compromissos morais (sobretudo financeiro), por vezes são obrigados a ajudarem financeiramente: a sua mãe, sogras, filhos, netos, noras e outros.
Família alargada (agregado familiar extensa: mulher, filhos, netos, nora, sogra …).
Alguns cidadãos não incentivam membros da sua família em trabalhar ou em formações académicas e profissionais.
Alguns cidadãos têm quase na sua essência (no mínimo 2 empregos e no máximo 5 empregos). Com isso, tirar a possibilidade de outros indivíduos a entrar no mercado de trabalho.
Uma sociedade de polígamos. E têm muitos filhos. O custo mensal acaba sendo muito alto.
Os bancos comerciais e casas de câmbios não praticam políticas atrativas. Com isso, fortalece o mercado informal (que é muito forte em Angola). Por exemplo, Kixikila é mais atrativa que o depósito a prazo.
Falta de política atrativa para incentivar empresários nacionais e estrangeiro, afim de investir no mercado angolano. Onde poderiam criar muitos postos de trabalho.
Em Angola não podes parcelar ou pagar bens e serviços à prestação. Por isso, muitos só conseguem alcançar seus objectivos, metas, pretensões, e sonhos na velhice. E ainda têm por consequência: leva indivíduos a praticar actos ilícitos, envergarem na corrupção, lavagem de dinheiro ou branqueamento de capital.
Alguns angolanos não fazem seus investimentos em Angola, fazem no estrangeiro. Onde estes investimentos em Angola, dariam postos de trabalho e ajudariam a desenvolver o país.
Para alguns nacionais a sua renda é apenas para sua sobrevivência.
Custo de vida muito alta.
Desvalorização da moeda.
Inflação.

8. Produtos disponibilizados pelos Bancos

Depósitos a prazo: os depósitos a prazo são aplicações sem risco e cujo retorno está directamente associado ao cumprimento pelo cliente do prazo e condições acordadas, sendo que quanto maior for a duração do depósito maior será a sua rentabilidade. Exemplos: depósitos para menores e universitários.
Conta poupança habitação: é uma conta destinada exclusivamente à acumulação de poupança para realizar a aquisição da sua casa própria ou para efectuar obras de melhoria.
Fundo de pensões: um fundo de pensões é um património autónomo, que se destina a financiar um ou vários planos de pensões para garantir rendimentos na fase de reforma.
Título do Banco Central (TBC): emitido pelo BNA, este produto financeiro em moeda nacional é um investimento de elevada segurança. Os títulos são vendidos a desconto, sendo que na data de vencimento o investidor recebe o capital e os juros.
Bilhetes do Tesouro (BT): São activos financeiros de curto prazo emitidos em moeda nacional pelo Tesouro Nacional que possuem elevada segurança. Os títulos são vendidos a desconto, sendo que na data de vencimento o investidor recebe o capital e os juros.
Obrigações do Tesouro (OT): emitidas pelo Tesouro Nacional com prazo superior a dois anos, pagamentos semestrais de juros de cupão e resgate pelo valor nominal, são activos financeiros de médio-longo prazo.
Fundos de investimento: permite aos pequenos investidores acederem aos mercados financeiros em condições que normalmente só estariam ao alcance de profissionais qualificados. Têm um risco acrescido face a alguns instrumentos tradicionais.

Quando se aplica o dinheiro num produto financeiro pretende-se aumentar, ao final de um determinado período, o montante inicialmente concedido. Porém, existem inúmeros produtos no mercado e, apesar do banco ser responsável por adequar os produtos comercializados aos perfis dos clientes, é importante que cada cliente procure estar informado sobre todos os riscos, taxas e prazos para tomar uma decisão em consciência, (BNA, 2016).

Como fazer poupança?

A poupança surge como o motor do investimento: quanto mais dinheiro tivermos poupado para investir, mais ele se poderá multiplicar. A poupança tem dois vectores: o aforro para objectivos de longo prazo ou para aquisições de curto prazo. Se por um lado é importante não perdermos o foco nos objectivos futuros e no dinheiro necessário para eles, é igualmente importante tentar optimizar todas as compras que fazemos procurando sempre os melhores negócios. E porque no poupar é que está o ganho, aplique os seguintes métodos para ter mais dinheiro no final do mês.

Controle entradas e saídas de dinheiro

O objectivo do controlo das entradas e saídas de dinheiro é tornar o dinheiro real. Só quando mede é que sabe quanto gasta realmente em cada categoria de despesa, e todos nós temos surpresas. Se se perguntar quantas horas tem de trabalhar para pagara comida que come, saberia responder?

O controlo do cashflow materializa-se através da elaboração de um mapa de cashflow, utilizando uma folha de Excel, um bloco de notas, ou um programa de acompanhamento financeiro como o Quicken, Mint ou o Money Manager da Kash. Este deve ter uma divisão por categorias, possibilitando o registo regular das receitas e das despesas, e limitar-se às categorias essenciais. Há pessoas que escolhem guardar recibos e anotar no final do dia, outras pessoas andam sempre com um telemóvel ou agenda e registam no acto da despesa o que saiu. Há vários métodos e o importante é ter um que funcione.

Na generalidade os alguns olham apenas para a conta no início e no fim do mês. Não sabem para onde vai o dinheiro e pensam que sabem. Mesmo que tenha pouco tempo, registe pelo menos durante 3 meses as suas despesas. Acredite que ajudará ao passo seguinte, de pagar primeiro a si, e a ter mais dinheiro.

Pague primeiro a si

Pagar primeiro a si significa retirar parte do seu ordenado para uma conta poupança, assim que o recebe e antes de pagar a terceiros. Se reparar o governo, com a retenção na fonte, paga primeiro a ele: recebe o ordenado já sem os impostos. Ao pagar primeiro a si, pode não saber para onde foi o dinheiro, mas já poupou o que planeou no início do mês. A poupança recomendada a pagar primeiro a si deverá corresponder a pelo menos 1 hora do seu trabalho diário, ou seja, se trabalhar 8 horas por dia, corresponde a 12,5% de poupança. Pagar primeiro a si só irá custar nos dois primeiros meses. No primeiro, deve fazer um orçamento de quanto prevê gastar e retirar logo a quantia excedente assim que receber o ordenado. Provavelmente, não irá acertar logo à primeira, contudo no segundo mês já conseguirá ter uma maior consciência dos gastos e já estará mais à vontade para gerir a sua vida com este orçamento. Dois meses é o tempo necessário para se habituar e desenvolver outros métodos de poupança.

Defina orçamentos de despesa

Ao definir orçamentos para os vários tipos de despesas estará a gerir o seu mês de acordo com o planeado, para cada categoria de despesa, tal como uma empresa faz com os seus orçamentos. Para definir orçamentos de despesa, o primeiro passo é começar a registar todas as saídas de dinheiro e a agrupá-las por categorias num mapa de despesas. Ao aplicar este método durante 3 meses, terá uma visão clara de como se mexe o seu dinheiro. Poderá assim definir valores máximos a gastar em cada uma das categorias, não esquecendo nunca a categoria que define o dinheiro que deve gastar em pequenas prendas para si.

Crie um cesto da segurança

Se já consegue poupar os 12,5% por mês, então deverá começar a preocupar-se em como dividir essa poupança. É essencial ter sempre uma poupança para emergências, onde deverá ter dinheiro correspondente a 6 meses da sua média das despesas. Este dinheiro se aplicado em produtos de baixo risco e boa liquidez, estará sempre a crescer, dando-lhe uma rede de segurança para alguma eventualidade. Após ter esta poupança preenchida é altura de juntar dinheiro para os seus investimentos e para realizar os seus sonhos. Lembre-se que o dinheiro é um meio para atingirmos outros fins e poupar dinheiro para os nossos maiores objectivos é uma das melhores formas de nos motivarmos a poupar, (Kash, 2010).

9.1. Regras de Ouro da Poupança

Faça um bom planeamento da sua poupança, fazendo uso de instrumentos com características que lhe permitam uma otimização dos seus rendimentos.
Se tem dívidas, é importante fazer contas, na medida em que não será vantajoso canalizar dinheiro para uma conta que rende 1 ou 2% de juros sem procurar abater uma dívida do cartão de crédito que represente um custo de 20% ao ano.
Invista as poupanças de forma a não perderem valor.
Tenha presente que o risco e o retorno estão positivamente correlacionados: quanto maior o risco, maior pode ser o retorno possível.
Acompanhe as melhores soluções de mercado no que toca a contas-poupança. A melhor opção hoje pode não ser a mesma de há um ano, (BIG, 2018).

Vantagens de Poupar

A poupança é fonte de riqueza para qualquer pessoa, família, empresa ou país. Equivale a quantidade de dinheiro que se recebe e não se gasta. O dinheiro que for poupado deve ser guardado, acumulado e investido.

A poupança serve para dar tranquilidade financeira às pessoas. Qualquer problema se torna mais complicado quando também falta dinheiro para enfrentá-lo.

O ideal é que cada pessoa poupe uma parte de tudo o que ganha. Fazendo isso sempre, você verá que é possível juntar mais dinheiro do que imagina.

Quem consegue juntar dinheiro sempre tem vantagens:

Vive mais tranquilo porque pode pagar as despesas em dia;
Pode comprar à vista e obter descontos, fazendo sobrar mais dinheiro;
Pode aproveitar oportunidades e fazer bons negócios;
Tem mais chances de ter um futuro tranquilo, (CAIXA, 2018).

Conclusão

Chegando ao final deste artigo, percebemos que não basta poupar, deve ser investida, caso contrário perde poder de compra com o aumento da inﬂação.

Vimos também que um dos factores para as famílias terem poder de compras são as políticas: fiscal, monetária e cambial, implementas pelo Estado angolano (que hora é expansionista e contraccionista), que refletem na vida das famílias.

Em partes este fenómeno negativo a “crise”, veio reeducar ou despertar a população sobre a poupança.

Quanto as hipóteses foram todas confirmadas.

Referências Bibliográficas

BIG. (2018). Gerar Poupança. Lisboa: Banco de Investimento Global.

BNA. (2016). Guia do Consumidor Bancário: Um Guia de Suporte à Relação entre Consumidores e Bancos. Luanda: Banco Nacional de Angola.

CAIXA. (2018). Fundamentos de Educação Financeira. Brasília: CAIXA.

Calleja, J. (2008). Os Professores Deste Século. Algumas Reflexões. Revista Institucional Universidad Tecnológica del Chocó.

Kash. (2010). Mandamentos da Poupança. Lisboa: Kash Finanças Pessoais.

Universidade Católica de Angola. (2015). Relatório Social de Angola. Luanda: Universidade Católica de Angola.

Legislação Consultada:

Decreto Presidencial n.º 91/17. Fixa para Kz: 16.503,30 o salário mínimo nacional garantido único. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 144/14, de 9 de Junho. (7 de Junho de 2017). [I Série – N.º 90]. Luanda: Imprensa Nacional.

Dinheiro parado é dinheiro perdido. E a poupança deve ser maior que os gastos!!!

[1] Graduado no Curso de Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS), evandro.amaral2015@hotmail.com;

Abr18

PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MORRO BENTO

Evandro José Coelho do Amaral

PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MORRO BENTO

PROPOSALS FOR THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT OF MORRO BENTO

NewPaper nº 50/2018

Amaral, Evandro José Coelho do [1]

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Resumo

Neste artigo vamos trazer o Programa Autarca: Manifesto do Candidato para as Autarquias em Angola de 2020 no Município de Luanda – Distrito Urbano da Samba (Bairro Morro Bento). Afim de ajudar o Governo Provincial de Luanda.

Palavras-chaves: Propostas, Autarquias e Morro Bento.

Abstract

In this article we will bring the Autarch Program: Manifesto of the Candidate for the Autarchies in Angola of 2020 in the Municipality of Luanda - Samba Urban District (Morro Bento District). In order to help the Provincial Government of Luanda.

Keywords: Proposals, Autarchies and Morro Bento.

Introdução

Segundo a Lei n.º 18/16 de 17 de Outubro de 2016, que aborda a nova divisão política administrativo da Província de Luanda. O Município de Luanda compreende os Distritos Urbanos do Sambizanga, do Rangel, da Maianga, da Ingombota, da Samba, do Neves Bendinha e do Ngola Kiluanje.

Sendo que o Morro Bento, encontra-se situado no Distrito Urbano da Samba. Este bairro liga a rua 21 de Janeiro (Rua do Kikagil) e as avenidas 21 de Janeiro e Pedro de Castro Van-Dúnem “Loy”, em Luanda.

Proposta para o Morro Bento

1.1. Jovem Angolano Autarca

"Jovem angolano Autarca" é um projeto que visa cidadania, valorizando as opiniões dos jovens, suas ideias e perspectivas para o futuro.

Ao tomar parte activa nas decisões políticas de seu município, o jovem desempenha papel de porta-voz de seus pares, sendo co-responsável gestão de um orçamento que lhe é atribuído e que procura implementar os projetos que ele idealizou, numa lógica de diálogo e sustentabilidade.

1.2. Energia e Águas

Dever-se-á implementar mais Postos de Transformação (PT) no Morro Bento, assim contribuirá para uma boa tensão de energia eléctrica recomendável.

Deve ser implementado um piquete (24h/24h) da Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE), em caso de qualquer avarias técnicas de energia eléctrica, estarão pronto para responder esses problemas.

A corrente eléctrica deve ser 24h/24h, em caso de possíveis problemas técnicos será avisado os moradores e se assim não for a empresa prestadora de serviços, pagará indemnização aos moradores.

Deve ser proibido o uso de geradores domiciliares, devido a poluição sonora e atmosférica. Quem o fizer, o uso pagará uma multa.

O sistema de iluminação pública deve ser reinstalado.

Instalação de contadores eléctricos pré-pagos.

Os moradores não devem precisar carretar água com bidons e nem a compra em caminhões cisternas. Porque esse sofrimento deve acabar, deverão ter água tratada nas torneiras.

Proibir a construção de tanques (ou reservatório de água), porque é prejudicial a saúde.

A prevalência de maus hábitos da população em desviar energia e águas, com o consequente não pagamento dos serviços prestados. Deve ser multado, preso por desacato e com uma pena de 100 anos e sem fiança.

Nenhum morador deve ficar sem energia e água em sua residência.

1.3. Juventude

Segundo o censo em 2014, afirmou que a população angolana é maioritariamente jovem. Com vista a dar resposta às necessidades dos jovens e a promover o seu bem-estar social e a melhorar a sua qualidade de vida.

Deve-se criar: Centros comunitários para a juventude, biblioteca para a comunidade, campos desportivos, anfitriões (para palestras, seminários e fóruns), centros culturais, parques urbanos e lazeres.

1.4. Educação

A educação que é chave para o desenvolvimento de qualquer país. Dever-se abrir uma verba para investigação cientifica no Morro Bento.

Alguns colégios existentes no Morro Bento, deve-se ser convertido para Escolas, Institutos, Creches e Universidades estatais ou comparticipadas, pagar-se-á apenas uma taxa mínima anual.

Deve ter maior fiscalização as escolas e universidades.

A merenda escolar deve ser obrigatória.

Os materiais escolares (caderno, livros e outros), deve ser grátis.

Os cidadãos deste bairro devem beneficiar de bolsas de estudos internas e externas.

Pagará uma multa os pais que não colocarem o seu filho na escola.

A educação deve ser obrigatória.

Ter um controlo rigorosa dos docentes.

A educação é um desafio ou uma responsabilidade de todos os cidadãos nacionais.

1.5. Saúde

Algumas clinicas estatais deve ser convertido também para estatais, onde prestará serviços médicos e medicamentosa aos cidadãos deste bairro gratuitamente.

Não deve existir águas paradas, deve ser melhorada a rede de saneamento básico.

Ter multa para quem deitar lixo e água de esgoto na rua. E também para aqueles indivíduos que lavarem sua viatura na rua ou no passeio.

Deve ser construído novas unidades sanitárias.

Ter serviço eficiente do transporte (ambulância) de doentes gratuita, para os primeiros socorros.

Apostar na credibilização da qualidade da rede de saúde pública.

Os recursos humanos das unidades sanitárias do Morro Bento devem ser moradores do bairro.

Deve-se criar acções de saúde preventiva e da educação para a saúde.

Ser investido nas campanhas de profilaxia. Ter mapa sanitário.

Melhorar a saúde materno-infantil.

Promoção de hábitos e estilos de vida saudáveis.

Os funcionários das unidades sanitárias que desviar os medicamentos, estar envolvido em corrupção, lavagem de dinheiro. Deve ter uma pena de 100 anos ou pena de morte e sem fiança.

O juramento de Hipócrates deve ser uma obrigatoriedade: irão jurar praticar a medicina honestamente e em qualquer local onde estiverem deverão prestar os serviços médicos.

1.6. Telecomunicações e Tecnologias de Informação

Nos dias de hoje, abriu-se mão a um sector da economia, o 4º sector da economia que é precisamente das TIC´S. Que também é uma das fontes de rendimento de vários países, porque essas tecnologias podem ser exportadas para aqueles países que não a possuem. E este sector é dinâmico, as tecnologias de séculos passados, nos dias actuais foram actualizadas, inovadas.

Os moradores do Morro Bento, devem beneficiar de internet Wi-fi (com bloqueador de sites) gratuitamente nas ruas, centros culturais, parques urbanos…

Deve ter um software que permitirá o intercâmbio com a Administração Pública e os moradores, afim de deixarem suas sugestões e críticas. Onde os moradores possam enviar fotos de algum problema da sua rua.

Procurar apostar no campo tecnológico, para formação, capacitação e desenvolvimento de tecnologias.

Apoiar a realização e fiscalização de estudos e projectos para o desenvolvimento da sociedade de informação ao nível do Morro Bento.

Promover o reforço da cobertura de sinal das operadoras móveis nacionais.

Deve ser implementado sistema de controlo de trânsito com apoio de câmaras de videovigilância.

Instalar novos sistemas de semáforos. E acabar com antenas de sinais telefonia móvel próximas as residências.

1.7. Administração Pública

A Administração Pública tem como objectivo trabalhar em favor do interesse público e dos direitos e interesses dos cidadãos que administra.

Em suma, podemos definir Administração Pública como toda actividade do Estado.

As residências devem ser numeradas e registadas (legalizadas).

Deve ser efectuado um registo dos animais, ter uma lei contra maltratos dos animais

Neste bairro deve ter os seguintes serviços, com uma autónima local:

Administração local;
Esquadra, Posto e Destacamento da Polícia Nacional;
Posto dos Serviços dos Bombeiros;
Posto da Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE);
Piquete da Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE);
Posto da Empresa Provincial de Água de Luanda (EPAL);
Repartição da Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda (ELISAL);
Repartição do Instituto Nacional de Estatística (INE);
Posto do Serviço de Identificação Civil e Criminal;
Posto do Instituto de Segurança Social (INSS);
Posto da AGT- Administração Geral Tributária;
Repartições de Bancos Comercias;
Posto da Direcção Nacional de Viação e Trânsito (DNVT) e outros serviços.

Procurar informatizar toda a actividade fiscalizadora do Morro Bento.

Criar boletim de reclamações e sugestões. Apostar na recolha de dados e estatísticas.

Fazer auscultação pública sobre os problemas que afligem os moradores e dar a participação dos cidadãos em assuntos ou tomada de decisão do interesse nacional.

1.8. Parques Urbanos

A figura acima, é uma proposta arquitectónica de um parque de lazer do Bernardo S. Firmino – ISPAJ (2017). Para os conjuntos habitacionais do Morro Bento.

Os parques urbanos têm uma função importante: no meio de cidades com uma grande população proporcionam sensação de paz e ajudam a relaxar. O melhor de tudo é que na maioria das vezes têm entrada gratuita. Com enormes espaços verdes, cadeias montanhosas e palácios — parques para todos os gostos. Nenhuma visita a uma cidade grande fica completa sem se conhecer o seu maior parque[2].

2.9. Zonas Verde

Áreas Verdes Urbanas são espaços abertos com predominância de cobertura vegetal, que variam de acordo com o grau de intervenção do homem.

Procurar seguir os teóricos internacionais sobre as três categorias: Áreas Verdes Naturais, Áreas Verdes Urbanizadas e Áreas Verdes de Cultivo.

Áreas Verdes Naturais: são aquelas poupadas à ocupação e institucionalmente podem se apresentar como Parques, Reservas, ou áreas não edificantes.
Áreas Verdes de Cultivo: são geralmente aquelas junto às cidades que constituem o seu cinturão verde. Nesta categoria podem ser incluídos até mesmo os reflorestamentos económicos.
Áreas Verdes Urbanizadas: constituem a categoria mais complexa. Englobam desde pequenos parques até os bairros verdes, passando por áreas institucionais. É o verde resultante do desenho urbano, desde o planeamento que define onde, como e quanto construir, assim como, onde e quanto de espaço aberto ser deixado até o projecto paisagístico que define como tratá-lo[3].

Este problema de falta de zona de verde e de parques urbanos em Luanda, já é antigo, muitas crianças nascem sem conhecer um parque urbano e curiosamente em algumas escolas do ensino primário de Luanda, não possuem áreas de recreação para as crianças. Recentemente Angola, foi considerado um dos países mais infeliz do mundo. Acreditamos que podem estar em causa os seguintes elementos: a falta de parques urbanos e zonas verdes, existência de desigualdade social, falta de infraestruturas (rodoviário, marítima, ferroviário, aeroportuário, escolas e hospitais), as assimétricas regionais, entre outras.

Apostar nas áreas verdes entre as casas: trânsito de pedestre fora das ruas;

Criar zonas verdes e ajardinadas;

Apostar na educação ambiental para a população.

1.10. Outros

Para além dos pontos acima mencionados, traremos outras propostas relevantes para os moradores do Morro Bento, a saber:

Bolsa Família: consiste na ajuda financeira às famílias pobres. Para o combate da fome e da pobreza;
Serviços Comunitários: será para disciplinar os moradores, quando cometer uma irregularidade no Morro Bento, o seu castigo será fazer serviços comunitários (limpeza nas ruas ou em algumas instituições e outros serviços);
Impostos: o Morro Bento, o seu rendimento será dos impostos: IPU – Imposto Predial Urbano (para residências acima de 5.0000 KZ), sendo que o Morro Bento é uma área comercial, será retido os impostos (Sisa, IPU, Imposto Industrial, taxa de liquidação e IAC), beneficiado da AGT- Administração Geral Tributária das empresas e contribuintes do Morro Bento. Não ficará de fora as taxas de lixo, energia e águas, gás e saneamento básico.
Cidadão menor de 18 anos: os pais dos cidadãos menores devem ter um subsidio mensal.
Subsidio de Desemprego: os desempregados deste bairro devem ter um subsidio mensal e acompanhado com algumas formações profissionais.
Requalificação Gradual: Deve ser efectuado requalificação gradual no Morro Bento, com a finalidade de deixa-la mais sustentável.
Transportes Públicos: Deve-se extinguir os candongueiros para táxis turismos e licenciado. Construir infraestrutura ferroviária aérea (devido algumas construções no Morro Bento);
Construção: será efectuado fiscalização das construções (para acabar com obras anárquicas), asfaltar todas ruas do Morro Bento (afim de termos mais vias secundárias e terciarias) e construções de mais infraestruturas essenciais para o desenvolvimento sustentável do Morro Bento;
Centro de Reabilitação: Deve ser gratuitamente;
Centro de Ajuda Académica: ajuda, pesquisa, investigação…
Centro de Proteção Social: Para realização de serviços, programas e projetos de prevenção de risco e assistência básica para pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social. O objetivo desse serviço é promover a melhoria da qualidade de vida da população, com ações focadas no atendimento das necessidades básicas;
Centro de Proteção Animal: para proteção dos animais. E posteriormente a construir de uma Clínica Veterinária Petshop para a comunidade.
Casa para os menos favorecidos: construir residências para cidadãos menos beneficiados ou com uma renda (salário) baixo.
Arborização: Apostar mais em arborização, porque sendo um país tropical, não teria a necessidade de ter esses muros altos e sim mais árvores. Onde será uma obrigação de todos moradores do Morro bento.
Os Correios de Angola: ter uma repartição da Empresa Nacional de Correios e Telégrafos de Angola, onde: o bilhete de identidade, carta de condução, passaporte, factura de água, gás e energia, telefone, cartão multicaixa e outros. Deve ser feito pelos correios do Morro Bento, que fará chegar nas residências dos moradores as suas correspondências.
Legislação: Criar regulamentação específica que obrigue a integrar nos processos de planeamento a necessária consideração dos riscos territoriais (de derrocada, de cheias e inundações, etc.), Lei do ruído, Lei do saneamento básico e outros.
O Meio Ambiente: Deve ser multado todo individuo que poluir o meio ambiente e o individuo deitar resíduos sólidos ao meio ambiente.
Reciclagem de Lixo:Deve ser separado o lixo por categorias e cores a saber: Azul - Papel/papelão; Amarelo - Metal; Verde -Vidro; Vermelho – Plástico; Marrom - Orgânico; Laranja - Resíduos perigosos; Preto - Madeira; Cinza - Resíduos gerais não recicláveis ou misturados, ou contaminado não passível de separação; Roxo - Resíduos radioativos; Branco - Resíduos ambulatórias e de serviço de saúde.

Deve ser transformado objetos materiais usados em novos produtos para o consumo. Esta necessidade foi despertada pelos seres humanos, a partir do momento em que se verificaram os benefícios que este procedimento traz para o planeta Terra.

Bem como pode ser utilizado como fonte de alimentação de usinas e centrais térmicas. Com a finalidade de fornecer corrente de energia eléctrica mais sustentável.

Conclusão

Chegando afinal deste artigo, para além dos aspectos acima mencionados no Morro Bento, deve-se melhorar as seguintes aéreas:

Reabilitação e construção de infraestruturas básicas;
Desenvolvimento da rede de água e energia;
Construção e reconstrução de estradas, pontes e ferrovias;
Uma boa rede de hospitais e clínicas;
Criação de postos de trabalho;
Um bom sistema educacional;
Infraestruturas de hotelaria e turismo eﬁcientes;
Zonas Verdes, Parques Urbanos e Arborização
O objectivo é reduzir a pobreza e as assimetrias regionais.

Deve-se procurar trabalhar com a estatística da população do Morro Bento, com isso, ajudará na boa governação e deve-se criar uma filiar do Instituto Nacional de Estatística (INE) de Angola, no Morro Bento, para estarem a realizar várias pesquisas do Morro Bento, afim de facilitar no desenvolvimento sustentável do Morro Bento.

O Morro Bento pode ser um local com custo de vida baixo e com melhores condições de vida para os cidadãos.

Com a ajuda de Deus conseguiremos desenvolver o Morro Bento.

Este artigo não é o completo, é uma parte do programa, os interessados para obterem o trabalho final de 23 páginas, devem enviar um email para: evandro.amaral2015@hotmail.com ou consultar os seguintes sites:

https://sites.google.com/site/paginadoevandroamaral/
http://evandroamaral.blogs.sapo.ao/

[1] Graduado no Curso de Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS), evandro.amaral2015@hotmail.com;

[2] Insider Pro. (2016). Os 30 parques urbanos mais bonitos do mundo. Insider Pro. Obtido em 10 de Janeiro de 2018, de https://pt.insider.pro/photo/2016-08-30/os-30-parques-urbanos-mais-bonitos-do-mundo/

[3] Kohler, M. C., Romero, M., Penhalber, E., Cortes, M., & Cabral, V. (2000). Vi-050 - Áreas Verdes no Município de São Paulo: Análises, Tendências e Perspectivas. São Paulo: XXVII Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental. Obtido em 10 de Janeiro de 2018, de http://www.bvsde.paho.org/bvsaidis/impactos/vi-050.pdf

Abr18

SOLUÇÕES PARA OS BANCOS COMERCIAIS E CASAS DE CÂMBIO DE ANGOLA

Evandro José Coelho do Amaral

SOLUÇÕES PARA OS BANCOS COMERCIAIS E CASAS DE CÂMBIO DE ANGOLA

SOLUTIONS FOR THE COMMERCIAL BANKS AND EXCHANGE HOUSES OF ANGOLA

NewPaper nº 49/2018

Amaral, Evandro José Coelho do [1]

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Resumo

Neste artigo traremos sugestões ou propostas de melhorias para os Banco Comerciais e Casas de Câmbio de Angola. Acreditamos que este problema deve ser resolvido quanto antes, porque vem dificultando a vida de muitos cidadãos e sobretudo a classe empresarial.

Palavras-chaves: Bancos Comerciais, Casas de Cambio e Angola.

Abstract

In this article we will bring suggestions or proposals for improvements to the Commercial Banks and Exchange Houses of Angola. We believe that this problem must be solved as soon as possible, because it has been making life difficult for many citizens, especially the business class.

Keywords: Commercial Banks, Exchange Houses and Angola.

Introdução

Os Bancos Comerciais e Casas de Câmbio jogam um papel muito importante em países em via desenvolvimento. Porque há mais importação de bens e serviços e menos exportação.

Então a procura de moeda estrangeira é muito elevada. Isto ocorre em Angola, ainda tem muitos problemas estruturais levam muitos cidadãos a busca de bens e serviços no exterior do país.

Com a crise económica e financeira devido a queda do petróleo no mercado Internacional. E Angola, também foi restringido moeda estrangeira, porque foi encontrado séries de divisas em países considerados terroristas. Com isso, Angola foi acusado de Branqueamento de Capital e por não prestar contas ao Banco Mundial.

Com essas situações, aparece muitos angolanos, sem qualquer caracter de patriotismo e nacionalismo. Procuram aproveitar desta situação para proveitos próprios.

A problemática desta pesquisa tem haver com algumas situações identificadas nos Bancos Comerciais e Casas de Câmbio de Angola. Com isso, procuramos saber os motivos que estão na base deste incumprimento da prestação de serviços cambial, que vem causando a subida de preços de bens e serviços, pouca importação, entre outras. O que não se entende, é pelo facto, os bancos comerciantes não possuem divisas, mas no mercado informal (kinguilas) tem em posse; ainda por sua vez, existe um portal da internet, onde pode-se consultar o cambio do dia, denominado Kinguila Hoje (http://www.kinguilahoje.com/).

Porque coloca-se várias variantes a saber: corrupção, falta de vontade política, pessoal incapacitado, a não utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação, excesso de burocracia, nepotismo, falta de despartidarização, falta de patriotismo, falta de fiscalização, a falta de cumprimento do regulamento interno, o não cumprimento das obrigações estabelecidas, dependência política, a falta de quadros, entre outras.

Propostas de melhorias para os Banco Comerciais e Casas de Câmbio de Angola

Abaixo iremos trazer algumas sugestões/propostas de melhorias para os Banco Comerciais e Casas de Cambio de Angola:

Optar no sistema de câmbio fixo, isto porque, a pouca produção nacional e muita importação, com isso, vem contribuindo na desvalorização da moeda, nas alterações dos preços de bens e serviços (inflação). Acreditamos não ser o momento ideal para optarem no sistema de câmbio flutuante.
O BNA, deve procurar saber quantos bancos comerciais e casas de câmbios tem Angola e depois dividir pela quantidade de moeda estrangeira disponível pelo BNA, o resultado será a quantia que cada entidade financeira terá. Se assim não for, haverá injustiça, corrupção, branqueamento de capital… Deve cessar o sistema de leilão para obtenção de moeda estrangeira.
O BNA, deve criar políticas de fiscalização e de penalização para os Bancos Comerciais e Casas de Câmbio, que não fazem a prestação de contas e em não disponibilizarem moeda estrangeira aos seus colaboradores/clientes.
Reforçar a lei da proibição de venda e compra de moeda estrangeira no mercado informal (nas ruas).
O BNA, deve procurar ser independente (esse é um problema estrutural, bem como os tribunais deveriam ser independentes, afim de ajudarem no combate a corrupção e o branqueamento de capital), com essa independência, o BNA, iria receber as moedas estrangeiras de forma directa e não por bancos de correspondências.
O BNA, dever colaborar com a Polícia Nacional, e criar várias equipas para trabalharem disfarçados, afim de apreenderem os malfeitores e posteriormente saber-se-á a origem do dinheiro (qual entidade comercial que vendeu a moeda estrangeira).
O BNA, deve criar um dispositivo informático (software), que a polícia poderá utilizar para identificar a origem (isto a partir das séries da nota), afim de serem mais eficiente e eficazes no seu trabalho.
O BNA, deve procurar meios de ter o controlo dos bancos comerciais e casa de câmbios.
Os Bancos Comerciais e Casas de Câmbios em praticarem políticas atrativas cambiais.
O BNA, deveria ter um decreto, em que o funcionário quer do BNA, Bancos Comerciais e Casas de Câmbio, que desviar, furtar, transferir ou estar envolvido em actos ilícitos de corrupção e branqueamento de capital, deveria ter a pena de 100 anos e sem fiança.
Fazer auditórias aos bancários e responsáveis das Casas de Câmbio.
Passar a escutar os telemóveis dos funcionários dos Bancos Comerciais e Casas de Câmbio.
Os funcionários dos Bancos Comerciais e Casas de Câmbio, devem declarar os seus bens.
Punir os Bancos Comerciais e Casas de Câmbio, que negar ou não satisfazer a solicitação dos clientes.
Criar denúncias anónimas para o combate a corrupção, branqueamento de dinheiro ou lavagem de dinheiro.
Terminar com o mercado informal (especificamente as kinguilas). Como é obvio, a falta de vontade política e de melhoria da prestação de serviços cambias, porque até ao momento, existe um site que disponibiliza o câmbio do dia, isso do mercado informal (deve-se acabar com este site, mais rapidamente).

Conclusão

Chegando ao final deste artigo, percebemos que muitos angolanos não são patriotas. Continuam a implementar o neocolonialismo e usando as seguintes expressões:

Salve quem puder;
Isso é Angola, aproveita;
Todos aqui roubam é só você que não? Estás armado de quê?
És muito burro, aproveita! Porque quando as coisas melhorar, será difícil;
Aqui é o país do pai banana. Onde tudo é possível.

Com cambio flutuante a situação continua. O que será?

“MELHORAR O QUE ESTÁ BEM E CORRIGIR O QUE ESTÁ MAL”.

[1] Graduado no Curso de Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS), evandro.amaral2015@hotmail.com;

Abr18

SATÉLITE ANGOLANO ANGOSAT

Evandro José Coelho do Amaral

SATÉLITE ANGOLANO ANGOSAT

ANGOLAN SATELLITE ANGOSAT

NewPaper nº 48/2018

Amaral, Evandro José Coelho do [1]

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Resumo

Neste artigo vamos abordar sobre o primeiro satélite angolano denominado “Angosat 1”, após o seu lançado à 26 de dezembro de 2017 na Cazaquistão. Passou a ter problemas técnicos até ser decretado como inoperante. Com isso, no dia 24 de Abril de 2018, deu-se o inico da construção do “Angosat 2” estima-se em ser mais sofisticado que o anterior com a previsão do seu lançamento em 2020.

Palavras-chaves: Satélite, Angolano e Angosat.

Abstract

In this article we will talk about the first Angolan satellite called "Angosat 1", after its launch on December 26, 2017 in Kazakhstan. He had technical problems until he was declared inoperative. With this, on April 24, 2018, the beginning of the construction of "Angosat 2" is estimated to be more sophisticated than the previous with the forecast of its launch in 2020.

Keywords: Satellite, Angolan and Angosat.

Introdução

Antes de prosseguir com a temática iremos trazer alguns paradoxos neste artigo:

Segundo o relatório económico e social do Centro de Investigação da Universidade Católica de Angola (CEIC), em 2016 afirmou que: 60 por cento dos angolanos vivem com menos de dois dólares diários.
O comunicado da comunicação social que afirmaram que mais de 106 mil alunos podem ficar sem estudar devido à falta de salas de aula e de professores.
Apenas 30% da população angolana beneficia da corrente eléctrica.
A inflação aumentar (subida incontrolável dos bens e serviços) e as famílias estão sem o poder de compras.
Os serviços básicos ou essências ainda não foi suprida, pensamos que está a se pular etapas. Como por exemplo: educação, saúde, seguranças, transportes e outros.

Descrição do Angosat[2]

O Angosat fornece produtos e serviços que proporcionam comunicação entre empresas e pessoas, encurtando distâncias, minimizando a infoexclusão e contribuindo activamente para o desenvolvimento socioecónomico de Angola, ao mesmo tempo que cria soluções de comunicações no mercado internacional de África.

O Angosat foi desenvolvido com o propósito de poder capacitar às empresas o uso das tecnologias de comunicação mais modernas e inovadoras, possibilitando assim a promoção e o desenvolvimento de novos produtos e serviços de informação e comunicação em África. O Angosat pretende ser reconhecido como referência regional em soluções de comunicações por satélite.

Figura 1. Angosat

Fonte: www.mercado.co.ao

Informações do Satélite Angosat:

País: Angola

Aplicação: Comunicações

Órbita: Geostacionária

Posição Órbita:12.8 Este

Operador: Infrasat (ANGOSAT)

EMPREITEIROS: RKK Energiya

Construtor de Carga Útil: Airbus

Carga Útil: Transponders banda C e Ku

Configuração: USP Bus

Propulsão: 8xSPT-70 Estacionária Plasma Thrusters

Consumo de Energia: 3704 W

Tempo de Vida: 15 Anos

Massa de Lançamento: Até 1700 Kg

Figura 2. BANDA KU

Fonte: http://infrasat.net/angosat

Tipo de Polarização: Linear.

Número de Transponders: 6.

Tamanho dos Transponders: 72Mhz.

Frequência de ligação descendente: 10990 -11160Mhz.

Frequência de ligação Ascendente: 14040 -14210Mhz.

EIRP mínima de Transponders:

– Zona A – 49.4 dBW

– Zona AA – 51.6 dBW

G / T de Transponders:

– Na zona A e AA: não inferior a -0,2dB / k.

Nominal SFD: -85dbW / m2

Figura 3. C-BANDA

Fonte: http://infrasat.net/angosat

Tipo de Polarização: Circular

Número de Transponders: 16.

Tamanho dos Transponders: 72Mhz.

Frequência de ligação descendente: 3570-4130Mhz.

Frequência de ligação Ascendente: 5795-6355Mhz.

EIRP mínima de Transponders: 39.7 dBW

G / T de Transponders:

– Não inferior a -6,0 dB / k.

Cobertura:

– A África e Europa.

– B Cabo Verde.

Nominal SFD: -86 dbW /m2

Figura 4. Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação - José Carvalho da Rocha

Fonte: https://www.menosfios.com

Conclusão

Chegando afinal deste artigo, o Angosat-1 custou 327,6 milhões de dólares:

Construção, o veículo que leva o satélite e o lançamento do satélite: 252 milhões de dólares; Só o Satélite e o Seguro: 120 milhões de dólares;
Construção segmento terrestre – Centro de Comando de Satélite na Funda: 50 milhões;
Aluguer da posição orbital durante 18 anos: 25 milhões;

AngoSat-2 será ″mais sofisticado″ do que o AngoSat-1, antecipa embaixador russo em Angola, Vladimir Tararov.

Acreditamos a inoperância ou a falha do Angosat 1 é de grande responsabilidade do Governo de Angola, por não apostar em políticas sérias e prioritárias.

[1] Graduado no Curso de Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS), evandro.amaral2015@hotmail.com;

[2] Obtido em http://infrasat.net/angosat

Abr18

NÃO SERÁ O PLANO DE DEUS?

Evandro José Coelho do Amaral

NÃO SERÁ O PLANO DE DEUS?

IS NOT THE PLAN OF GOD?

NewPaper nº 47/2018

Amaral, Evandro José Coelho do [1]

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Resumo

Neste artigo vamos procurar saber se tudo que esta ocorrer no mundo: não será o plano de Deus? Vamos discutir elementos ligados a este tema, desde a criação/origem do mal ou do Diabo Satanás.

Palavras-chaves: Plano, Diabo e Deus.

Abstract

In this article we will try to know if everything that is happening in the world is not God's plan? We will discuss elements related to this topic, from the creation / origin of evil or Satan's Devil.

Keywords: Plane, Devil and God.

Introdução

Antes de prosseguir com a temática iremos trazer alguns paradoxos neste artigo:

Criação do Mal: “7 Eu formo a luz, e crio as trevas; eu faço a paz, e crio o mal; eu sou o Senhor, que faço todas estas coisas.” (Isaías 45:7).
Criação do Pecado ou do Diabo: “8 quem comete pecado é do Diabo; porque o Diabo peca desde o princípio. Para isto o Filho de Deus se manifestou: para destruir as obras do Diabo.” (I João 3:8).
Porquê a criação de Diabo Satanás não serviu de exemplo na criação do homem sobre o “livre-arbítrio”.
Porquê que Deus não impediu quando Diabo Satanás interveio na Eva? Numa metáfora: todo pai quer ver o seu filho bem e quando vê o seu filho ser maltratado ou preste a cair no mal, ele procura socorrer, proteger ou ajudá-lo. Porquê que Deus não o fez?
Se Deus consegue prever o futuro. Porquê que criou a arvore? O Diabo Satanás? Se sabia que o Diabo Satanás faria com que os homens caíssem no pecado?

Com base, aos pontos acima apresentados fazem com que muitos pensaram que: tudo que esta ocorrer no mundo é plano de Deus. Será?

As respostas dessas questões são muito simples de responder. Deus não tem que dar nenhuma satisfação aos homens.

Acrescemos os seguintes versículos Bíblicos:

“6 Ora, irmãos, estas coisas eu as apliquei figuradamente a mim e a Apolo, por amor de vós; para que em nós aprendais a não ir além do que está escrito, de modo que nenhum de vós se ensoberbeça (orgulha, vaidade) a favor de um contra outro.” (1 Coríntios 4:6).

“29 As coisas encobertas pertencem ao Senhor nosso Deus, mas as reveladas nos pertencem a nós e a nossos filhos para sempre, para que observemos todas as palavras desta lei.” (Deuteronômio 29:29).

“17 Porque no evangelho é revelada, de fé em fé, a justiça de Deus, como está escrito: Mas o justo viverá da fé.” (Romanos 1:17).

“12 Portanto, assim como por um só homem entrou o pecado no mundo, e pelo pecado a morte, assim também a morte passou a todos os homens, porquanto todos pecaram.” (Romanos 5:12).

“9 Mas, como está escrito: As coisas que o olho não viu, e o ouvido não ouviu, e não subiram ao coração do homem são as que Deus preparou para os que o amam.” (I Coríntios 2:9).

“14 Mas o homem natural não compreende as coisas do Espírito de Deus, porque lhe parecem loucura; e não pode entendê-las, porquanto se discernem espiritualmente.” (I Coríntios 2:9).

“27 Mas Deus escolheu as coisas loucas deste mundo para confundir as sábias; e Deus escolheu as coisas fracas deste mundo para confundir as fortes;” (I Coríntios 1:27).

“25 E ainda muitas outras coisas há que Jesus fez; as quais, se fossem escritas uma por uma, creio que nem ainda no mundo inteiro caberiam os livros que se escrevessem.” (João 21:25).

Conclusão

Chegando ao final deste artigo, acreditamos ter respondido à pergunta central do nosso tema. Somos de acordo que tudo tem uma razão de existir e estar, por isso diz-se: nada é por acaso.

Nunca foi plano ou objectivo de Deus que os homens passarem por esses problemas (sofrimento) que cada vez mais enfrentam no mundo. Isto ocorre devido a dureza, a ganância e orgulho do ser humano.

[1] Graduado no Curso de Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS), evandro.amaral2015@hotmail.com;

Abr18

PODE UM CRISTÃO TER VÁRIAS MULHERES?

Evandro José Coelho do Amaral

PODE UM CRISTÃO TER VÁRIAS MULHERES?

CAN A CHRISTIAN HAVE SEVERAL WOMEN?

NewPaper nº 46/2018

Amaral, Evandro José Coelho do [1]

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Resumo

Neste artigo vamos saber por quê era permitido a um homem ter várias mulheres? E nos tempos actuais esse facto não é permitido. Também quais os motivos que Deus ter permitido a poligamia e posteriormente abolir este facto com a vinda de Jesus Cristo para Terra.

Palavras-chaves: Cristão, Mulheres e Deus.

Abstract

In this article, do we know why a man was allowed to have several women? And in the present times this fact is not allowed. Also what are the reasons that God allowed polygamy and later abolish this fact with the coming of Jesus Christ to Earth.

Keywords: Christian, Women, and God.

Introdução

Antes de prosseguir com a temática iremos trazer um paradoxo neste artigo:

Se os mandamentos sempre existiram por quê então era permitido um homem ter várias mulheres, mesmo sendo um homem de Deus como Davi e Salomão, entre outros. E por que esse costume continua na Arábia Saudita ou na religião Muçulmana e outras religiões é condenado?

Abaixo iremos mostrar a origem da poligamia e os homens de Deus que outrora tiveram várias mulheres, a saber:

Abraão: Uma esposa e uma serva (Gênesis 16.1-9; 21:8-14);
Lameque: Duas esposas (Gênesis 4:17-19);
Davi: Oito esposas: Mical, Abigail, Ainoã, Eglá, Maaca, Hagite, Habital e Betsaba (I Samuel 18:20;19:11; I Samuel 25:36; 25:43; II Samuel 3:3-5 e II Samuel 11:26 em diante);
Salomão: Ele teve setecentas esposas, princesas, e trezentas concubinas (I Reis 11:3);

Um aspecto em comum: foram as várias mulheres (ou esposas) que o levaram esses homens de Deus acima mencionados a apartar-se de Deus, a cair no pecado e na idolatria, (I Reis 11:3).

Deus nunca permitiu a Poligamia

Devido o livre-arbítrio que o ser humano possui fez e faz muitos homens pecarem contra Deus.

Deus nunca permitiu a poligamia, isso ocorreu devido a dureza e fraquezas do ser humano.

Em Deuteronômio 17:17:

“17 Tampouco multiplicará para si mulheres, para que o seu coração não se desvie; nem multiplicará muito para si a prata e o ouro.”

Em I Coríntios 7:2:

“2 mas, por causa da prostituição, tenha cada homem sua própria mulher e cada mulher seu próprio marido.”

Em Mateus 19:1-9 e Marcos 10:6-8:

“Tendo Jesus concluído estas palavras, partiu da Galiléia, e foi para os confins da Judéia, além do Jordão;”

“e seguiram-no grandes multidões, e curou-os ali.”

“Aproximaram-se dele alguns fariseus que o experimentavam, dizendo: É lícito ao homem repudiar sua mulher por qualquer motivo?”

“Respondeu-lhe Jesus: Não tendes lido que o Criador os fez desde o princípio homem e mulher,”

“e que ordenou: Por isso deixará o homem pai e mãe, e unir-se-á a sua mulher; e serão os dois uma só carne?”

“Assim já não são mais dois, mas um só carne. Portanto o que Deus ajuntou, não o separe o homem.”

“Responderam-lhe: Então por que mandou Moisés dar-lhe carta de divórcio e repudiá-la?”

“Disse-lhes ele: Pela dureza de vossos corações Moisés vos permitiu repudiar vossas mulheres; mas não foi assim desde o princípio.”

“Eu vos digo porém, que qualquer que repudiar sua mulher, a não ser por causa de infidelidade, e casar com outra, comete adultério; [e o que casar com a repudiada também comete adultério.]”

Em I Timóteo 3:2-12; Tito 1:3-5:

“marido de uma só mulher”

Em II Samuel 12:8:

“8 e te dei a casa de teu senhor, e as mulheres de teu senhor em teu seio; também te dei a casa de Israel e de Judá. E se isso fosse pouco, te acrescentaria outro tanto.”

Numa primeira olhada nos parece que Deus estaria afirmando que, além das mulheres que Davi já tinha, se Davi quisesse Deus lhe daria mais. No entanto, essa interpretação não se harmoniza com o contexto mais amplo da Bíblia. O que temos nesse texto é uma figura de linguagem chamada ironia. Deus lembra a Davi tudo que recebeu como uma espécie de herança após a morte do então rei Saul. Deus é irônico com Davi, questionando a falta de um coração grato de Davi, que buscou insaciavelmente muito mais do que tinha, que já era muito, cometendo pecado[2].

Proibição da Poligamia

Desde o antigo testamento Deus proibi a poligamia, conforme os versículos Bíblicos:

Em Êxodo 20.14,17:

“14 Não adulterarás.”

“17 Não cobiçarás a casa do teu próximo, não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem o seu servo, nem a sua serva, nem o seu boi, nem o seu jumento, nem coisa alguma do teu próximo.”

Em Levítico 18:1-30:

“1 Disse mais o Senhor a Moisés:”

“2 Fala aos filhos de Israel, e dize-lhes: Eu sou o Senhor vosso Deus.”

“3 Não fareis segundo as obras da terra do Egito, em que habitastes; nem fareis segundo as obras da terra de Canaã, para a qual eu vos levo; nem andareis segundo os seus estatutos.”

“4 Os meus preceitos observareis, e os meus estatutos guardareis, para andardes neles. Eu sou o Senhor vosso Deus.”

“5 Guardareis, pois, os meus estatutos e as minhas ordenanças, pelas quais o homem, observando-as, viverá. Eu sou o Senhor.”

“6 Nenhum de vós se chegará àquela que lhe é próxima por sangue, para descobrir a sua nudez. Eu sou o Senhor.”

“7 Não descobrirás a nudez de teu pai, nem tampouco a de tua mãe; ela é tua mãe, não descobrirás a sua nudez.”

“8 Não descobrirás a nudez da mulher de teu pai; é nudez de teu pai.”

“9 A nudez de tua irmã por parte de pai ou por parte de mãe, quer nascida em casa ou fora de casa, não a descobrirás.”

“10 Nem tampouco descobrirás a nudez da filha de teu filho, ou da filha de tua filha; porque é tua nudez.”

“11 A nudez da filha da mulher de teu pai, gerada de teu pai, a qual é tua irmã, não a descobrirás.”

“12 Não descobrirás a nudez da irmã de teu pai; ela é parenta chegada de teu pai.”

“13 Não descobrirás a nudez da irmã de tua mãe, pois ela é parenta chegada de tua mãe.”

“14 Não descobrirás a nudez do irmão de teu pai; não te chegarás à sua mulher; ela é tua tia.”

“15 Não descobrirás a nudez de tua nora; ela é mulher de teu filho; não descobrirás a sua nudez.”

“16 Não descobrirás a nudez da mulher de teu irmão; é a nudez de teu irmão.”

“17 Não descobrirás a nudez duma mulher e de sua filha. Não tomarás a filha de seu filho, nem a filha de sua filha, para descobrir a sua nudez; são parentas chegadas; é maldade.”

“18 E não tomarás uma mulher juntamente com sua irmã, durante a vida desta, para tornar-lha rival, descobrindo a sua nudez ao lado da outra.”

“19 Também não te chegarás a mulher enquanto for impura em virtude da sua imundícia, para lhe descobrir a nudez.”

“20 Nem te deitarás com a mulher de teu próximo, contaminando-te com ela.”

“21 Não oferecerás a Moloque nenhum dos teus filhos, fazendo-o passar pelo fogo; nem profanarás o nome de teu Deus. Eu sou o Senhor.”

“22 Não te deitarás com varão, como se fosse mulher; é abominação.”

“23 Nem te deitarás com animal algum, contaminando-te com ele; nem a mulher se porá perante um animal, para ajuntar-se com ele; é confusão.”

“24 Não vos contamineis com nenhuma dessas coisas, porque com todas elas se contaminaram as nações que eu expulso de diante de vós;”

“25 e, porquanto a terra está contaminada, eu visito sobre ela a sua iniqüidade, e a terra vomita os seus habitantes.”

“26 Vós, pois, guardareis os meus estatutos e os meus preceitos, e nenhuma dessas abominações fareis, nem o natural, nem o estrangeiro que peregrina entre vós”

“27 (porque todas essas abominações cometeram os homens da terra, que nela estavam antes de vós, e a terra ficou contaminada);”

“28 para que a terra não seja contaminada por vós e não vos vomite também a vós, como vomitou a nação que nela estava antes de vós.”

“29 Pois qualquer que cometer alguma dessas abominações, sim, aqueles que as cometerem serão extirpados do seu povo.”

“30 Portanto guardareis o meu mandamento, de modo que não caiais em nenhum desses abomináveis costumes que antes de vós foram seguidos, e para que não vos contamineis com eles. Eu sou o Senhor vosso Deus.”

Em I Timóteo 3.2,12:

“2 É necessário, pois, que o bispo seja irrepreensível, marido de uma só mulher, temperante, sóbrio, ordeiro, hospitaleiro, apto para ensinar;”

“12 Os diáconos sejam maridos de uma só mulher, e governem bem a seus filhos e suas próprias casas.”

Em Tito 1.6:

“6 alguém que seja irrepreensível, marido de uma só mulher, tendo filhos crentes que não sejam acusados de dissolução, nem sejam desobedientes.”

Em Mateus 5:27,28,32; 19:18;

“27 Ouvistes que foi dito: Não adulterarás.”

“28 Eu, porém, vos digo que todo aquele que olhar para uma mulher para a cobiçar, já em seu coração cometeu adultério com ela.”

“32 Eu, porém, vos digo que todo aquele que repudia sua mulher, a não ser por causa de infidelidade, a faz adúltera; e quem casar com a repudiada, comete adultério.”

“18 Perguntou-lhe ele: Quais? Respondeu Jesus: Não matarás; não adulterarás; não furtarás; não dirás falso testemunho;”

Em I Coríntios 6:15,16,18:

“15 Não sabeis vós que os vossos corpos são membros de Cristo? Tomarei pois os membros de Cristo, e os farei membros de uma meretriz? De modo nenhum.”

“16 Ou não sabeis que o que se une à meretriz, faz-se um corpo com ela? Porque, como foi dito, os dois serão uma só carne.”

“17 Mas, o que se une ao Senhor é um só espírito com ele.”

“18 Fugi da prostituição. Qualquer outro pecado que o homem comete, é fora do corpo; mas o que se prostitui peca contra o seu próprio corpo.”

A Monogamia é descrito na Bíblia?

A monogamia é o padrão de Deus para os homens. Isso está claro nos seguintes factos:

(1) Desde o princípio Deus estabeleceu este padrão ao criar o relacionamento monogâmico de um homem com uma mulher, Adão e Eva (Gênesis 1:27; 2:21-25).

(2) Esta ficou sendo a prática geral da raça humana (Gênesis 4:1), seguindo o exemplo estabelecido por Deus, até que o pecado a interrompeu (Génesis 4:23).

(3) A Lei de Moisés claramente ordena: “Tampouco para si multiplicará mulheres” (Deuteronômio 17:17).

(4) A advertência contra a poligamia é repetida na própria passagem que dá o número das muitas mulheres de Salomão (I Reis 11:2): “Não caseis com elas, nem casem elas convosco”.

(5) Jesus reafirmou a intenção original de Deus ao citar esta passagem (Mateus 19:4) e ao observar que Deus “os fez homem e mulher” e os juntou em casamento.

(6) O Novo Testamento enfatiza que “cada um tenha a sua própria esposa, e cada uma, o seu próprio marido” (I Coríntio 7:2).

(7) De igual forma, Paulo insistiu que o líder da igreja deveria ser “esposo de uma só mulher” (I Timóteo 3:2,12).

(8) Na verdade, o casamento monogâmico é uma prefiguração do relacionamento entre Cristo e sua noiva, a Igreja (Efésios 5:31-32).

A poligamia nunca foi estabelecida por Deus para nenhum povo, sob circunstância alguma. De facto, a Bíblia revela que Deus puniu severamente aqueles que a praticaram, como se pode ver pelo seguinte:

A primeira referência à poligamia ocorreu no contexto de uma sociedade pecadora em rebelião contra Deus, na qual o assassino “Lameque tomou para si duas esposas” (Gênesis 4:19,23).
Deus repetidamente advertiu ou polígamos quanto às consequências de seus actos: “para que o seu coração se não desvie” de Deus (Deuteronômio 17:17; I Reis 11:2).
Deus nunca ordenou a poligamia – como o divórcio, ele somente a permitiu por causa da dureza do coração do homem (Deuteronômio 24:1; Mateus 19:8).
Todo praticante da poligamia na Bíblia, incluindo Davi e Salomão (I Crônicas 14:3), pagou um alto preço por seu pecado.
Deus odeia a poligamia, assim como o divórcio, porque ela destrói o seu ideal para a família (Malaquias 2:16).

Em resumo, a monogamia é ensinada na Bíblia de várias maneiras:

Pelo exemplo precedente, já que Deus deu ao primeiro homem apenas uma mulher;
Pela proporção, já que as quantidades de homens e mulheres que Deus traz ao mundo são praticamente iguais;
Por preceito, já que tanto o Antigo Testamento como o Novo Testamento a ordenam (conforme os versículos acima mencionados);
Pela punição, já que Deus puniu aqueles que violaram o seu padrão (I Reis 11:2); e
Por prefiguração, já que o casamento de um homem com uma mulher é uma tipologia de Cristo e sua noiva, a Igreja (Efésios 5:31-32). Apenas porque a Bíblia relata o pecado de poligamia praticado por Salomão, não significa que Deus a aprove[3].

Também não há nenhuma passagem Bíblica que coloque a poligamia como regra para um relacionamento conjugal ao lado da monogamia, ao contrário, a poligamia sempre é retratada como uma exceção. Portanto, sempre é o casamento monogâmico que aparece como o padrão a ser adotado (Provérbios 5:15-20; 12:4; 19:14). Sob este aspecto, a monogamia no casamento também foi utilizada pelos profetas como figura do relacionamento entre Deus e seu povo escolhido (Isaías 54:1-8; Jeremias 2:1,2; 3:20).

Diante de tudo isto, a melhor maneira de tratar este assunto é entender que Deus jamais aprovou a poligamia, mas apenas tolerou e permitiu tal prática como uma medida temporária por causa da dureza do coração pecaminoso do homem.

Então muitas especulações têm sido levantadas para tentar explicar o porquê de Deus ter tolerado a poligamia. As principais delas apontam para o fato de que naquela época uma mulher que não tivesse um marido estava completamente desamparada. Inclusive, muitas delas, acabavam recorrendo à prostituição como meio de sobrevivência.

Combinado a isto, também é verdade que a população de homens era muito menor que a população de mulheres. Os homens estavam constantemente envolvidos em guerras, e rotineiramente muitas mulheres acabam tornando-se viúvas.

Portanto, devido a uma sociedade corrompida pelo pecado e envolvida em diversas limitações, Deus parece ter tolerado a poligamia e permitido uma regulamentação na Lei nesse sentido, especialmente em misericórdia às mulheres e seus filhos, a fim de protegê-las de uma situação ainda pior resultante da depravação total da humanidade[4].

Os países muçulmanos ainda hoje adotam a poligamia, por uma questão cultural.

Conclusão

Chegando ao final deste artigo, percebemos que Deus nunca aprovou a poligamia. E quem criou a mesma é o ser humano por intermédio de Diabo Satanás: “12 Portanto, assim como por um só homem entrou o pecado no mundo, e pelo pecado a morte, assim também a morte passou a todos os homens, porquanto todos pecaram.” (Romanos 5:12).

Frases para Reflexões:

“4 Porquanto, tudo que dantes foi escrito, para nosso ensino foi escrito, para que, pela constância e pela consolação provenientes das Escrituras, tenhamos esperança.” (Romanos 15:4).

“9 Não separe, pois, o homem o que Deus uniu." (Marcos 10:9).

“3 Acaso andarão dois juntos, se não estiverem de acordo?” (Amós 3:3).

[1] Graduado no Curso de Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS), evandro.amaral2015@hotmail.com;

[2] https://www.esbocandoideias.com/2016/02/poligamia-por-que-deus-permitiu-que-homens-como-davi-e salomao-tivessem-varias-mulheres.html

[3]https://estudos.gospelmais.com.br/por-que-deus-permitiu-que-salomao-tivesse-tantas-mulheres-se-ele-condena-a-poligamia.html

[4] https://estiloadoracao.com/o-que-e-poligamia-na-biblia/

Abr18

SERÁ QUE A BÍBLIA É UM LIVRO MACHISTA?

Evandro José Coelho do Amaral

SERÁ QUE A BÍBLIA É UM LIVRO MACHISTA?

IS THAT THE BIBLE IS A MACHIST BOOK?

NewPaper nº 45/2018

Amaral, Evandro José Coelho do [1]

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Resumo

Neste artigo irei trazer argumentos contrários que é frisado por parte de algumas mulheres que dizem a Bíblia é o livro mais machista. E também saberemos o que a Bíblia diz sobre este assunto.

Palavras-chaves: Bíblia, Livro e Machista.

Abstract

In this article I will bring opposite arguments that is stressed by some women who say the Bible is the most macho book. And we will also know what the Bible says on this subject.

Keywords: Bible, Book and Machist.

Introdução

Antes de prosseguir com a temática iremos trazer um paradoxo neste artigo. A Bíblia também nos mostra que existiu liderança e não é um 100% machista como é falando, por exemplo, tivemos líderes femininas das mais inspiradoras, a saber:

Antigo Testamento:

Abigail (I Samuel 25; 27:3; 30:5; II Samuel 2:2);
Ana (I Samuel 1:27; 2:1);
Bate-Seba (II Samuel 11-12; I Reis 1; 2);
Dalila (Juízes 16);
Debora e Jael (Juízes 5:7-24);
Ester (Ester 4:13-14);
Eva (Gênesis 2:18-3; 20);
Hagar (Gênesis 16; 21:8-21; Gálatas 4:21-31);
Hulda e Judite (Judite 15:9);
Miriã (Êxodo 15:20-21; Números 12:1-2);
Noemi (Rute 1:16);
Raabe (Josué 2:1-9);
Raquel e Lia (Gênesis 29:16-30; 35:18-20);
Rebeca (Gênesis 24:67; 28);
Rute (Rute 1:16; 4:13-14);
Sara (Gênesis 17:15-16).

Novo Testamento:

Rode (Atos 12:1-19);
Dorcas (Atos 9:36-43);
Febe (Romanos 16:1);
Priscila (Atos 18; Romanos 16:3; I Coríntios 16:19; II Timóteo 4:19);
Maria (Mateus 1; Marcos 6.3; Lucas 1; 2; João 2:1-11; 19:25-27; Atos 1);
Maria Madalena (Mateus 9:27, 55; 28:1-10; Marcos 15:40; 16:1-8; Lucas 8:2; João 19:25; 20:1-18);
Lídia (Atos 16:11-15).

Daí perguntamos: será que a Bíblia se contradiz?

A criação da Mulher

“21 Então o Senhor Deus fez cair um sono pesado sobre o homem, e este adormeceu; tomou-lhe, então, uma das costelas, e fechou a carne em seu lugar;”

“22 e da costela que o Senhor Deus lhe tomara, formou a mulher e a trouxe ao homem.”

“23 Então disse o homem: Esta é agora osso dos meus ossos, e carne da minha carne; ela será chamada varoa, porquanto do varão foi tomada.”

“24 Portanto deixará o homem a seu pai e a sua mãe, e unir-se-á à sua mulher, e serão uma só carne.”

“25 E ambos estavam nus, o homem e sua mulher; e não se envergonhavam.” (Géneses 2:21-25).

A criação da mulher, segundo a bíblia, dá-nos vários exemplos de homens que pecaram por causa da mulher, a saber: Adão, Abrão, Salomão, Sansão e outros. E Por essa desobediência a Deus, isto no Jardim do Éden, o homem e a mulher foram castigados, conforme em Gênesis 3:16-17:

“16 E à mulher disse: Multiplicarei grandemente a dor da tua conceição; em dor darás à luz filhos; e o teu desejo será para o teu marido, e ele te dominará.”

“17 E ao homem disse: Porquanto deste ouvidos à voz de tua mulher, e comeste da árvore de que te ordenei dizendo: Não comerás dela; maldita é a terra por tua causa; em fadiga comerás dela todos os dias da tua vida.”

Ainda, podemos acrescentar os seguintes versículos bíblicos:

“8 Porque o homem não proveio da mulher, mas a mulher do homem;”

“9 nem foi o homem criado por causa da mulher, mas sim, a mulher por causa do homem.” (I Coríntios 11:8-9).

Já o Apóstolo Paulo, onde dando-nos a perceber que havia, alguma coisa de mal, nas mulheres, alertando se for o caso que os homens não tivessem mulheres, isto em I Coríntios 7:1-2; 8-9:

“1 Ora, quanto às coisas de que me escrevestes, bom seria que o homem não tocasse em mulher;”

“2 mas, por causa da prostituição, tenha cada homem sua própria mulher e cada mulher seu próprio marido.”

“8 Digo, porém, aos solteiros e às viúvas, que lhes é bom se ficarem como eu.”

“9 Mas, se não podem conter-se, casem-se. Porque é melhor casar do que abrasar-se.”

Deveres das Mulheres Cristãs

“9 Da mesma sorte, que as mulheres, em traje decente, se ataviem com modéstia e bom senso, não com cabeleira frisada (trançado) e com ouro, ou pérolas, ou vestuário dispendioso (caro), ”

“10 porém com boas obras (como é próprio às mulheres que professaram ser piedosas).”

“11 A mulher aprenda em silêncio, com toda submissão (obediência). ”

“12 E não permito que a mulher ensine, nem exerça autoridade de homem; esteja, porém, em silêncio.”

“13 Porque, primeiro, foi formado Adão, depois, Eva.”

“14 E Adão não foi iludido (enganado), mas a mulher, sendo enganada, caiu em transgressão.”

“15 Todavia, será preservada através de sua missão de mãe, se ela permanecer em fé, e amor, e santificação, com bom senso.” (I Timóteo 2:9-15).

Não é permitido que as Mulheres falem na Igreja

“34 as mulheres estejam caladas nas igrejas; porque lhes não é permitido falar; mas estejam submissas como também ordena a lei.”

“35 E, se querem aprender alguma coisa, perguntem em casa a seus próprios maridos; porque é indecoroso (indecente) para a mulher o falar na igreja.”

“36 Porventura foi de vós que partiu a palavra de Deus? Ou veio ela somente para vós?” (I Coríntios 14:34-36).

Mostrando claramente, sobre a liderança na casa do Senhor (na Igreja) e no lar, sendo o homem a cabeça da casa, onde a mulher deve ser submissa ao homem.

Submissa aos vossos maridos

Em Efésios 5:22-23:

“22 Vós, mulheres, submetei-vos a vossos maridos, como ao Senhor;”

“23 porque o marido é a cabeça da mulher, como também Cristo é a cabeça da igreja, sendo ele próprio o Salvador do corpo.”

Em Colossenses 3:18:

“18 Vós, mulheres, sede submissas a vossos maridos, como convém no Senhor.”

Em I Pedro 3:5:

“5 Porque assim se adornavam antigamente também as santas mulheres que esperavam em Deus, e estavam submissas a seus maridos;”

Discípulos de Jesus

A bíblia é muito explicita sobre quem é a cabeça da casa. Porque, homem não proveio da mulher, mas a mulher do homem; Deus vê a mulher como a companheira do homem.

A mulher não é a imagem semelhança de Deus, mas sim do homem.

Por sua vez, Jesus Cristo, quando esteve na terra, não deu nenhuma liderança a mulher. Como por exemplo os discípulos de Jesus Cristo, foram todos homens, a saber:

“1 E, chamando a si os seus doze discípulos, deu-lhes autoridade sobre os espíritos imundos, para expulsarem, e para curarem toda sorte de doenças e enfermidades.”

“2 Ora, os nomes dos doze apóstolos são estes: primeiro, Simão, chamado Pedro¹, e André², seu irmão; Tiago³, filho de Zebedeu, e João⁴, seu irmão;”

“3 Felipe⁵ e Bartolomeu⁶; Tomé⁷ e Mateus⁸, o publicano; Tiago9, filho de Alfeu, e Tadeu¹⁰;”

“4 Simão Cananeu¹¹, e Judas Iscariotes¹², aquele que o traiu.” (Mateus 10:1-4).

Conclusão

Chegando ao final deste artigo, percebemos que a Bíblia não é machista, isto com base aos versículos Bíblicos apresentados neste trabalho. Esperemos que possamos responder à questão colocada.

[1] Graduado no Curso de Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS), evandro.amaral2015@hotmail.com;

Abr18

PODEMOS ACABAR COM A FOME E A POBREZA NO MUNDO?

Evandro José Coelho do Amaral

PODEMOS ACABAR COM A FOME E A POBREZA NO MUNDO?

CAN WE TERMINATE WITH HUNGER AND POVERTY IN THE WORLD?

NewPaper nº 44/2018

Amaral, Evandro José Coelho do [1]

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Resumo

Neste artigo procuramos saber se existe formas de acabar com a fome e a pobreza no mundo. E os constrangimentos da não erradicação destes fenómenos que é um cancro no mundo, que deve ser eliminado quanto antes. Também será apresentado teorias relacionadas à esta temática.

Palavras-chaves: Fome, Pobreza e Mundo.

Abstract

In this article we look to see if there are ways to end hunger and poverty in the world. And the constraints of non-eradication of these phenomena is a cancer in the world, which should be eliminated as soon as possible. Theories related to this subject will also be presented.

Keywords: Hunger, Poverty and the World.

Introdução

Para responder à questão acima, começamos a responder com as seguintes reflexões:

É possível acabar com a fome e pobreza no mundo. Alguns países têm preferência de deitar alimentos fora e contaminar alguns alimentos. Para mantém a sua hegemonia aos outros países (os fortes dominam os fracos);
Alguns países têm muita preferência em adoptar um animal, em vez de um ser humano ou de alimentar um ser humano.
Alguns países sobretudo africanos, têm uma taxa de natalidade muito alta e o mesmo ocorre na natalidade, ou seja, fazem muitos filhos;
A pobreza é causada pela superpopulação. É a superpopulação a causa da pobreza.
A terra tem potencial para alimentar a população do mundo. Devido o orgulho e ganância dos líderes dos Estados, assim não o fazem. É um dos motivos pela não erradicação destes fenómenos;
Falta de amor ao próximo;
Alta taxa de desemprego;
Não utilização de métodos anticonceptivos;
Muita importação, em vez da exportação;
Os países africanos têm preferência em investimentos errados e em consumo, ou seja, gastam dinheiro em coisas sem necessidades (festas, carros de luxos, bijuteria caras e outras), que poderá deixa-lo pobre ou empobrecer (empréstimo). Onde deveriam investir na educação, saúde, transportes, segurança e outros.

Teorias Demográficas

1.1. Teoria Malthusiana

A Grã-Bretanha, no inicio da Revolução Industrial tinha pouco mais de 5 milhões de habitantes por volta de 1750. A partir daí, o processo de crescimento populacional foi rápido. Também, essa tendência generalizou-se nos demais países europeus que acompanharam a primeira fase da revolução industrial. Foi a partir da observação da etapa inicial desse processo que surgiu a primeira teoria sobre o crescimento populacional (Lucci Et al., 2005, p. 316 Citado por Fontana, Costa, Silva, & Rodrigues, 2015).

Assim, [...] em 1798, o pastor protestante Thomas Robert Malthus escreveu a mais famosa obra sobre questões demográficas: Ensaio sobre o princípio da população. Ele acreditava que a população tinha potencial de crescimento ilimitado, e a natureza, inversamente, recursos limitados para alimentá-la.

Exposta em 1798, foi à primeira teoria demográfica de grande repercussão nos meios acadêmicos, políticos e econômicos e até hoje é a mais popular de todas, apesar das falhas que apresenta. Preocupado com os problemas socioeconômicos (desemprego, fome, êxodo rural, rápido aumento populacional) decorrentes da Revolução Industrial e que afetavam seriamente a Inglaterra, Malthus expôs sua famosa teoria a respeito do crescimento demográfico.

Afirmava que as populações humanas, se não ocorrerem guerras, epidemias, desastres naturais etc., tenderia a duplicar a cada 25 anos. Ela cresceria, portanto, em progressão geométrica (2, 4, 8, 16, 32...). Já o crescimento da produção de alimentos ocorreria apenas em progressão aritmética (2, 4, 6, 8, 10...).

Ao considerar esses dois postulados, Malthus concluiu que o ritmo de crescimento populacional (progressão geométrica) seria mais acelerado que o ritmo de crescimento da produção de alimentos (progressão aritmética). Previa, também, que um dia as possibilidades de aumento da área cultivada estariam esgotadas, pois todos os continentes estariam plenamente ocupados pela agropecuária e, no entanto, a população mundial ainda continuaria crescendo.

Para ele e os defensores dessa tese, descartavam a utilização de métodos contraceptivos para limitar o crescimento populacional; para eles a solução estaria no controle da natalidade, sendo que o referido controle deveria basear-se na sujeição moral do homem (casamento tardio, abstinência sexual etc.).

Para evitar a tragédia por ele prevista, Malthus defendia o que chamou de “controle moral”. Devido à sua formação religiosa. Pregava, porém, uma série de normas, que incluíam a abstinência sexual e o adiamento dos casamentos, que só deveriam ser permitidos mediante capacidade comprovada para sustentar a provável prole. É evidente que tais normas atingiam apenas a população mais carente, condição que Malthus atribuía a essa população, em razão da tendência aos casamentos precoces e a reprodução ininterrupta[2].

As principais falhas na Teoria Malthusiana são:

Corresponde a uma teoria preconceituosa, onde só era permitido o relacionamento sexual a quem possuía dinheiro.
Malthus não levou em consideração o avanço tecnológico do homem no sector agrícola, como por exemplo: mecanização, irrigação, melhoramento genético e etc.
A população do planeta afinal não duplicou a cada 25 anos, e a produção de alimentos se acelerou foi graças ao desenvolvimento tecnológico.

1.2. Teoria Neomalthusiana

Com o final da Segunda Guerra Mundial, foi realizada uma conferência de paz em 1945, em São Francisco, que deu origem à Organização das Nações Unidas (ONU).

Na ocasião, foram discutidas estratégias de desenvolvimento, visando evitar a eclosão de um novo conflito militar em escala mundial. Havia apenas um ponto de consenso entre os participantes: a paz depende da harmonia entre os povos, e, portanto, da diminuição das desigualdades econômicas no planeta. Mas, como explicar, e, a partir daí, enfrentar os problemas da fome e miséria nos países subdesenvolvidos?

Nesse contexto histórico, foi criada a teoria demográfica neomalthusiana, uma tentativa de explicar a ocorrência de fome nos países subdesenvolvidos, para se esquivarem das questões econômicas.

Segundo Lucci e outros autores (2005, p. 320):

A explosão demográfica do século XX foi um fenômeno do mundo subdesenvolvido, que a partir da década de 1950 passou a registrar elevadas taxas de crescimento demográfico. Alguns países subdesenvolvidos chegaram a dobrar a sua taxa de crescimento em menos de três décadas. Foram esses países que mais contribuíram para o crescimento da população mundial nesse século. Actualmente eles concentram 80% da população do planeta, esse índice tende a aumentar. [...] O fenômeno da explosão demográfica assustou o mundo e fez surgirem novas teorias demográficas. As primeiras associavam o crescimento demográfico à questão do desenvolvimento e propunham soluções antinatalistas para os problemas econômicos enfrentados pelos países subdesenvolvidos. Ficaram conhecidas como teorias neomalthusianas, por serem catastróficas e apontar o controle populacional como única saída.

Os neomalthusianos, temerosos, diante desse quadro assustador no Terceiro Mundo, passam a responsabilizar esses países pelo quadro de fome e miséria e os seus elevados crescimentos demográficos.

Para os neomalthusianos quanto maior o número de habitantes de um país, menor a renda per capita e a disponibilidade de capital a ser distribuído pelos agentes econômicos. Verifica-se que essa teoria, embora com postulados totalmente diferentes daqueles utilizados por Malthus, chega à mesma conclusão: o crescimento populacional é o responsável pela ocorrência da miséria. Ela passa, então, a propor programas de controle da natalidade nos países subdesenvolvidos e a disseminação da utilização de métodos anticoncepcionais.

Ao contrário de Malthus, os neomalthusianos eram favoráveis ao uso de métodos anticoncepcionais e propunham a sua difusão em massa nos países subdesenvolvidos. Argumentavam que os países que mantêm elevadas taxas de crescimento veem-se obrigados a investir boa parte de seus recursos em educação e saúde, devido à grande percentagem de jovens que abrigam, e julgavam que essas somas elevadas poderiam ser aplicadas em actividades produtivas, ligadas à agricultura, à indústria, aos transportes etc., que dinamizariam a economia do país.

É uma tentativa de enfrentar problemas socioeconômicos, exclusivamente, a partir de posições contrárias à natalidade, de acobertar os efeitos devastadores dos baixos salários e das péssimas condições de vida que vigoram nos países subdesenvolvidos a partir de uma argumentação demográfica.

Os argumentos dos neomalthusianos foram desfeitos pela dinâmica demográfica real. Os países que apresentaram queda acentuada na taxa de natalidade foram aqueles cujas conquistas econômicas se estenderam à maioria dos habitantes, na forma de melhoria da renda e do padrão cultural. Só uma distribuição de renda mais justa e maior acesso à cultura e à educação podem modificar os padrões de crescimento, melhorando a qualidade de vida das pessoas.

Apesar de vários países terem adotados medidas de controle da natalidade sob orientações neomalthusianas a situação de fome e miséria continuou existindo[3].

1.3. Teoria Reformista

Contrários às teorias Malthusiana e Neomalthusiana, que atribuem ao grande crescimento populacional dos países subdesenvolvidos a culpa pelo estado de pobreza e fome, os reformistas ou marxistas admitem que a situação de pobreza e subdesenvolvimento, a que foi submetido os países subdesenvolvidos, é a responsável pelo acelerado crescimento demográfico e consequente estado de fome e miséria. Como afirmam Almeida e Rigolin (2002, p. 119):

Os reformistas atribuem aos países ricos ou desenvolvidos a responsabilidade pela intensa exploração imposta aos países pobres ou subdesenvolvidos, que resultou em um excessivo crescimento demográfico e pobreza generalizada. Defendem a adoção de reformas socioeconômicas para superar os graves problemas.

Diante disso, os reformistas defendem a adoção de profundas reformas sociais e econômicas para superar os graves problemas dos países subdesenvolvidos. A redução do crescimento viria como consequência de tais reformas. Eles citam o exemplo dos países desenvolvidos, cuja redução do crescimento só foi possível após a adoção de reformas socioeconômicas e consequente melhoria do padrão de vida das suas populações.

Para os defensores dessa corrente, a tendência de controle espontâneo da natalidade é facilmente verificável ao se comparar a taxa de natalidade entre as famílias de classe baixa e de classe média. À medida que as famílias obtêm condições dignas de vida, tendem a diminuir o número de filhos para não comprometer o acesso de seus dependentes aos sistemas de educação e saúde.

Assim, pode-se perceber que a questão das teorias demográficas é bastante complexa, e qualquer radicalismo é desaconselhável. Afinal, existem países populosos desenvolvidos e subdesenvolvidos, países não populosos desenvolvidos e subdesenvolvidos, e países densamente povoados desenvolvidos e subdesenvolvidos. Além, de questões culturais, políticas e econômicas que devem ser levadas em consideração nos estudos da população[4].

Experiencias: Neutralidade da População

Esse método é usado na Europa onde encontramos a população velha e a infraestrutura velha, com a intenção de diminuir o número insignificante da população, deixando a população activa ou jovem em número reduzido com:

Pírulas anticoncepcional, incentivo camisinhas, aborto e outros;
Planeamento Familiar;
Instrução para a População;
Alfabetização para todos;
Redução do Índice de Desemprego;
Dar a população modo de vida adequada.

1.2. A Paz Perpétua de Immanuel Kant

Immanuel Kant foi um grande filósofo do iluminismo realizou numerosos trabalhos, sobre ciência, física, matemática, política, etc.

Em 1795 escreveu o livro a Paz Perpétua, a grande questão nessa obra era como assegurar que os Estados nacionais, possam estabelecer entre si um quadro de paz perpétua.

Para isso o autor aborda alguns elementos fundamentais e teorias para não surgir a guerra entre Estados.

Esta obra a Paz Perpétua esta dividida em duas secções. A primeira secção esta composto por 6 artigos pré-eliminares para a paz perpétua entre Estados. Kant descreve as condições que são impeditivos a Paz.

Na segunda secção contém 3 artigos definitivos para a paz perpétua entre os Estados por outro lado ainda nesta segunda secção Kant descreve dois artigos detido como suprimentos da garantia da Paz Perpétua.

Neste contexto quanto a primeira secção os artigos pré-eliminares para a paz perpétua entre os Estados que Immanuel Kant aborda m sua obra são:

Inexistência de tratado de paz com reserva de matéria para guerra futura;

Os tratados devem ser feitos sem reserva secreta, Kant faz diferença entre o conceito de Paz e a Ideia de trégua.

É necessário se o que procuramos é realmente a Paz então os tratados busquem selecionar as lacunas abolindo-se por conflito a possibilidade de novos conflitos.

As ressalvas podem levar com que os Estados possam preparar uma guerra futura.

Nenhum Estado pode ser adquirido, por herança, troca, compra ou doação.

Kant afirma que um Estado não é um património do governante, mas sim uma sociedade em que o próprio Estado pode ordenar.

Anexa-lo ao outro Estado é anular a sua existência.

Os exércitos permanentes devem ser eliminados ou devem desaparecer, pós esses ameaçam outros Estados com guerra.

Demostram que de uma ou de outra forma os Estados estão sempre prontos a guerrear.

Nenhum Estado deve contrair dividas para custear a guerra.

Um sistema económico que facilita o crédito a guerra é uma incentivadora a guerra.

Nenhum Estado deve empregar força na constituição e no governo de um outro Estado.

Caso contrário tornaria insegura a autonomia de todos Estados.

Em guerra não deve ser permitido hostilidade as quais tornem impossível a paz futura.

Mesmo após a guerra a deve haver confiança entre Estado.

Esses são os fundamentos que segundo Kant servem como regras iniciais para o inicio do desenvolvimento da Paz Perpétua entre os Estados. A segunda Secção:

A constituição civil em cada Estado deve ser republicana.

A constituição de um Estado deve ser funda-se nos princípios da liberdade das pessoais enquanto componente de uma sociedade da sua dependência a uma legislação comum e da sua igualdade como cidadão.

Kant explica ao reconhecer a cidadania das pessoais a constituição republicana implica a sua participação nas decisões ao contrário de uma outra constituição em que cabe os governantes decidir sobre os rumos dos Estados.

Quando a legislação comum é constituição republicana os cidadãos para tomar uma decisão refletem sobre a consequência que podem activar da sua própria vida e são mais cautelosos.

O Direito da gentes deve ser fundado sobre um federalismo de Estados Livres.

Para garantir uma situação de Paz Perpétua, Kant sugeri a formação de uma liga de povos em que não seria o mesmo que um Estado, congregando povo, pós cada um tem e deve conservar a sua individualidade.

A liga de povos, resultaria de um contrato mútuo entre Estado livres aliando em objectivos em compromissos comuns em outras palavras, com direito e deveres recíproco.

Somente a tal liga das nações poderia assegurar a instituição de Estado de paz ou a paz perpétua.

Direito cosmopolita deve ser limitada das condições da Hospitalidade Universal.

Kant fala do “Direito da Posse comunitária da superfície da terra”, e que em virtude de suas dimensões limitadas, somos obrigados a conviver com os outros, tornando-se necessário exercitar a tolerância mutua.

Sendo colectivamente proprietário do planeta, compete a cada um e a todos, desde que hajam pacificamente, “o Direito de visita” que se faz acompanhar do Direito de Hospitalidade.

O Direito da posse comunitária da superfície da terra, o Direito de visita e o Direito de Hospitalidade promoveriam a comunicação e o relacionamento pacífico entre pessoas dos mais variados pontos do mundo e contribuiriam para transformar em realidade o ideal de uma “constituição cosmopolita”.

Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável

O desenvolvimento económico e social, que caracteriza as últimas décadas da sociedade contemporânea, têm sido alcançados à custa da acelerada e algumas vezes irreversível degradação dos recursos naturais que coloca por sua vez em risco a própria existência humana. Situações como a contaminação de águas, o uso abusivo de agrotóxicos, as secas provocadas pelas alterações climáticas, a destruição de habitats e desflorestação, estão a ter impactes cada vez mais acentuados na vida e qualidade de vida das pessoas.

A crise ambiental que a sociedade enfrenta nos dias de hoje converteu-se num processo social, na medida em que existe hoje na sociedade a percepção que a degradação ambiental tem impacto directo na vida da sociedade e constitui uma ameaça à vida humana. Os efeitos da globalização, principalmente sobre os países pobres, têm conduzido a um aumento do número de pessoas mais vulneráveis. A pobreza muitas vezes força a migração de pessoas para centros urbanos já sobrelotados e desprovidos de recursos essenciais de saneamento básico, o que também põe em risco o ambiente pela inevitável contaminação dos recursos naturais. Por outro lado, para combater a pobreza, é necessário que o meio ambiente esteja em bom estado para que as suas potencialidades sejam exploradas adequadamente, pois só assim é possível produzir e extrair bens que são fundamentais não só à sobrevivência, mas também ao desenvolvimento humano.

Uma das lições aprendidas dos ODM é que o ambiente não pode ser retirado desta equação, pois a degradação ambiental exacerba a pobreza contribuindo para uma maior instabilidade social. É reconhecida a impossibilidade de assegurar paz duradoura e estabilidade enquanto existirem enormes desigualdades no mundo e enquanto os sistemas naturais que sustentam a vida permanecerem sob ameaça. Neste sentido, em 2015 foi aprovada a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na cimeira da ONU em Nova Iorque. Esta nova Agenda 2030 contém 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas relacionadas. Os ODS aprovados foram construídos sobre as bases estabelecidas pelos ODM, de maneira a completar o trabalho que ficou por alcançar e responder aos novos desafios globais. Um dos pilares que caracteriza os ODS é a facto de ser defendido que o desenvolvimento só é possível se for feito de forma sustentável, e mais do que nunca os problemas que existem no mundo estão directa ou indirectamente ligados aos factores ambientais[5].

Vejamos algumas alternativas para acabar com a fome no mundo[6]

Uma primeira alternativa seria a eliminação ou, pelo menos, a redução dos gastos militares no mundo que estão na ordem de US$ 1,6 trilhão de dólares ao ano. Este dinheiro seria suficiente não só para acabar com a fome como para reconstruir áreas cultiváveis degradadas. Existem alguns milhões de homens e milhares de mulheres que passam a vida activa na caserna fazendo trabalhos inúteis ou preparando guerras e ações militares que provocam mortes e danificam o meio ambiente. Se os recursos financeiros e humanos usados em gastos militares forem redirecionados para actividades produtivas a fome poderia ser eliminada, a educação e a saúde poderiam avançar, etc. Além de tudo, o movimento pacifista mundial agradeceria.

Uma segunda alternativa seria utilizar apenas fontes vegetais de nutrientes na alimentação. Os vegetais são seres vivos que produzem a sua própria alimentação (por meio da fotossíntese) e não possuem as capacidades de senciência dos animais. Os vegetais são capazes de fornecer tudo o que o organismo humano precisa para se nutrir: proteínas, carboidratos, lipídios, vitaminas e sais minerais. Portanto, deixar de comer peixes, carnes e derivados não só salvaria a vida de bilhões de seres sencientes que sofrem – na vida e na morte quando vão para os abatedouros – como abriria a possibilidade de transformar as áreas de pastagens, de confinamento de animais e de produção de ração para o gado em áreas de plantação de alimentos saudáveis, orgânicos e nutritivos. Seria uma também alternativa para a evitar a degração ambiental dos solos e da água e para a redução do aquecimento global (o metano é um dos principais gases de efeito estufa). Além disto seria uma alternativa adequada à filosofia do vegetarianismo e do veganismo, além de viabilizar o fim da “escravidão animal”.

Uma terceira alternativa seria eliminar o consumo e a produção de drogas e de bebidas alcoólicas, os jogos de azar, os cassinos e os jogos que utilizam animais como touradas, rodeios, corridas de cavalos, cachorros e camelos, brigas de galos, etc. Estas actividades são prejudiciais para a saúde dos humanos e dos não-humanos e envolvem uma industria – legal ou ilegal – de trilhões de dólares. O fim destas actividades seria suficiente para acabar com a fome e a pobreza extrema no mundo, evitaria muitas mortes por overdose, cirrose e acidentes de trânsito, além de liberar recursos para investimentos na educação, saúde, ciência e tecnologia, recuperação de florestas e ambientes degradados, etc.

Uma quarta alternativa seria proibir a produção de alimentos visando o lucro e eliminar os atravessadores na comercialização da comida e os especuladores que fazem fortunas nos mercados futuros de alimentos. Numa perspectiva socialista ou comunitária, poderia se transformar todas as empresas capitalistas de alimentos em cooperativas sem fins lucrativos, controladas pelos trabalhadores, produtores rurais e pela comunidade e consumidores. Os alimentos seriam produzidos para a vida e não para o lucro.

Uma quinta alternativa seria eliminar ou reduzir ao máximo o desperdício na produção, transporte, armazenamento, comercialização e consumo de alimentos. Somente esta alternativa já seria suficiente para acabar com a fome no mundo. Mas, evidentemente, não é fácil acabar com os desperdícios, pois os alimentos são, em geral, bens perecíveis e de difícil conservação. Evitar a perda na colheita significa investir muito para recuperar as sobras da produção, assim como seria preciso grandes investimentos para evitar perdas em toda a cadeia produtiva. Ajudaria muito promover uma educação para ensinar as pessoas a não deixarem comida no prato, não deixar passar o prazo de validade dos produtos, evitar as perdas nos restaurantes, etc. Para complicar, os desperdícios tendem a aumentar quando o preço dos alimentos caem ou quando a renda das pessoas sobe. Mas o fim do desperdício também seria o fim da fome no mundo.

Uma sexta alternativa seria eliminar ou reduzir ao máximo a gravidez indesejada, pois os dados mostram que a fome atinge em maior proporção as crianças e os países pobres que não possuem meios para universalizar os serviços de saúde sexual e reprodutiva, conforme acertado pelos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM). Segundo o International Food Policy Research Institute (IFPRI) o Índice Global da Fome (IGF) apresenta as categorias alarmante e extremamente alarmante, especialmente naqueles países onde existem altas taxas de fecundidade. A Organização Mundial de Saúde (OMS) mostra que existem 215 milhões de mulheres no mundo que não possuem acesso aos métodos modernos de regulação da fecundidade. O número de nascimentos é de 135 milhões por ano. Além disto, muitas mulheres são vitimas de violência sexual e da segregação de gênero, o que impede que elas tenham autonomia social e econômica e capacidade de autodeterminação reprodutiva. Além disto, alta dependência demográfica nas famílias aumenta a competição por alimento entre os filhos, o que prejudica os mais fracos e necessitados. O fim da gravidez indesejada ajudaria a reduzir a fome.

Uma sétima alternativa seria uma distribuição mais justa dos alimentos. Dos 7 bilhões de habitantes do mundo, pouco menos de 1 bilhão passam fome, cerca de 3 bilhões se alimentam de maneira razoável e os outros 3 bilhões consomem alimentos acima do necessário. Se estes 3 bilhões (que representam os ricos e as classes médias) reduzirem em 20% suas dietas alimentares, liberariam comida suficiente para alimentar a parcela dos 13% da população mundial que passa fome. Isto também contribuiria para diminuir a obesidade no mundo.

Uma oitava alternativa seria implementar a meta 1B dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) que convoca os países a: “Alcançar o pleno emprego produtivo e o trabalho decente para todos, incluindo mulheres e jovens”. Se todas as pessoas do mundo tiverem emprego decente e renda então também terão dinheiro para colocar comida na mesa.

Ou seja, para acabar com a fome do mundo seria preciso a efetivação de pelo menos uma das oito alternativas ou a aplicação combinada de partes delas, vale dizer: reduzir gastos militares, incentivar uma dieta vegetariana, reduzir o consumo de drogas, bebidas alcoólicas e do dinheiro gasto em jogos, combater os atravessadores e especuladores de alimentos, reduzir os desperdícios, reduzir o crescimento populacional não desejado, repartir melhor o pão entre os cidadãos e cidadãs do mundo e criar políticas de pleno emprego com trabalho decente.

Evidentemente, na teoria é fácil acabar com a fome. O difícil é mexer com os inúmeros interesses pessoais, locais, grupais, regionais e nacionais envolvidos. Cada pessoa pode e deve fazer sua parte. Mas sem políticas macroeconômicas e institucionais, envolvendo todos os países do mundo, o problema da fome e da degradação ambiental não será resolvido.

O Rascunho Zero da Rio + 20 fala muito em acabar com a pobreza e a fome no mundo. Só não mostrou o mapa do caminho. Talvez estas óctuplas alternativas possam contribuir para o documento final da Conferência ou, no mínimo, poderá ser pauta de discussão na Cúpula dos Povos da Rio + 20.

Conclusão

Chegando ao final deste artigo, percebemos que há possibilidade de acabamos com a fome e a pobreza no mundo. Isto só poderá acontecer se haver vontade política. Por exemplo:

As bombas que custam 100 mil dólares, lançadas por um avião 100 milhão e que voa com um custo de 40 mil dólares, para matar pessoas que vivem com menos de 1 dólar.
Muitos países têm preferência em que a fatia do Orçamento Geral de Estado (OGE) para o sector da defesa tem atingido a maior percentagem.
O regime Capitalista vem contribuindo para o aumento da fome e pobreza no mundo.
As organizações internacionais têm fracassado na redução do combate a fome e a pobreza no mundo.

[1] Graduado no Curso de Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS), evandro.amaral2015@hotmail.com;

[2] Fontana, R. L., Costa, S. S., Silva, J. A., & Rodrigues, A. d. (2015). Teorias Demográficas e o Crescimento. Aracaju: Cadernos de Graduação.

[3] Fontana, R. L., Costa, S. S., Silva, J. A., & Rodrigues, A. d. (2015). Teorias Demográficas e o Crescimento. Aracaju: Cadernos de Graduação.

[4] Ibidem.

[5] Rebelo, T. M. (2016). Globalização Pobreza e Desigualdade [Dissertação de Mestrado]. Lisboa: Universidade Nova Lisboa.

[6] José Eustáquio Diniz Alves, colunista do EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE

Abr18

SERVIÇO DE SEGURANÇA EM ANGOLA: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE LUANDA – DISTRITO URBANO DA SAMBA (BAIRRO MORRO BENTO)

Evandro José Coelho do Amaral

SERVIÇO DE SEGURANÇA EM ANGOLA: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE LUANDA – DISTRITO URBANO DA SAMBA (BAIRRO MORRO BENTO)

SAFETY SERVICE IN ANGOLA: CASE STUDY OF LUANDA - URBANO DA SAMBA DISTRICT (BAIRRO MORRO BENTO)

NewPaper nº 43/2018

Amaral, Evandro José Coelho do [1]

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Resumo

Este artigo surgi, para a chamada de atenção da actividade privada de segurança em Angola, estudo de caso do município de Luanda – Distrito Urbano da Samba (Bairro Morro Bento). Mostraremos situações caricatas dos agentes de segurança em Angola.

Palavras-chaves: Agentes, Segurança e Morro Bento.

Abstract

This article emerged, to call attention to private security activity in Angola, a case study of the municipality of Luanda - Samba Urban District (Morro Bento District). We will show caricature situations of security agents in Angola.

Keywords: Agents, Security and Morro Bento.

Introdução

A actividade de segurança é um assunto esquecido e ignorado em Angola.

Muitos agentes de segurança dizem o seguinte:

“Vemos pessoas a comer a todo tempo, nós não podemos”.

“Pessoas passam por nós, indo passeando, agarrados, mostrando celular, bem vestidos e sorridentes e nós sonhando o impossível”.

“Vemos tantos carros de luxos com esperança de um dia tê-los. Mas o tempo ensina-nos que é impossível”.

“Como se diz: a felicidade do pobre dura pouco. O nosso sonho é realizado quando entramos e controlamos ou lavamos carros de luxos para obtenção de trocados (dinheiro)”.

“Nos sentimos como se fossemos animais adestrados com características humanas”.

Agente de Segurança Privada em Angola

Os agentes de segurança privada entrevistados do município de Luanda – Distrito Urbano da Samba (Bairro Morro Bento, realçaram o seguinte:

Não têm uma boa alimentação;
Estão sem subsídios;
Salário indigno;
Alimentação indigna;
Ficam horas e horas de pé. E algumas situações de climas ou em temperaturas não favorável ao ser humano;
Não dormem confortavelmente;
São violados seus direitos;
Sem curso de formação profissional e refrescamento;
É uma actividade muito desprezada, ignorada, arriscada e cansativa;
Sem acesso a Ginásio ou actividades marciais;
Não conseguem continuar com os estudos académicos [sendo assim, muitos deles iletrados ou com baixo nível académico];
É uma actividade sem futuro;
São esforçados aos serviços extras, como por exemplo: entregar factura/recibo/ticket, assinar na factura/recebido, por vezes ficam na recepção para dar qualquer informação da empresa para os clientes ou utentes, onde por vezes são incapazes de fornece-las. E outros por vezes ficam a ajudar na parte administrativa de algumas empresas (isto nos mostra que muitos destes agentes não conhecem o seu papel).

Salário Mínimo Nacional

O Decreto Presidencial n.º 91/17. Fixa para Kz: 16.503,30 (dezasseis mil, quinhentos e três Kwanzas e trinta cêntimos) o salário mínimo nacional garantido único.

2.1. Montante do Salário Mínimo por Grandes Agrupamentos Económicos

O salário mínimo por agrupamentos económicos são fixados para os seguintes montantes:

Agrupamentos do comércio e da indústria extractiva, Kz: 754,95 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro Kwanzas e noventa e cinco cêntimos);
Agrupamentos dos transportes, dos serviços e da indústria transformadora, Kz: 629,13 (vinte mil, seiscentos e vinte e nove Kwanzas e treze cêntimos);
Agrupamento da agricultura, Kz: 16.503,30 (dezasseis mil, quinhentos e três Kwanzas e trinta cêntimos), (Artigo 2.º).

3. Lei das Empresas Privadas de Segurança

3.1. Serviços de Segurança Privada

A actividade privada de segurança compreende os seguintes serviços:

A vigilância de bens móveis e imóveis e o controlo de entrada, presença e saída de pessoas de locais sob a sua protecção, bem como a prevenção da entrada de armas, substâncias e artigos de uso e porte proibidos ou susceptíveis de provocar actos de violência no interior de edifícios ou locais de acesso vedado ou condicionado ao público,designadamente estabelecimentos, certames, espectáculos, convenções e actividades similares;
A protecção pessoal, sem prejuízo das competências exclusivas atribuídas às forças de segurança pública;
A exploração, gestão e monitorização de alarmes;
O transporte, a guarda e a distribuição de bens e valores;
A exploração, gestão e monitorização de meios de segurança electrónica;
A formação e instrução de pessoal de segurança privada, (Artigo 3.º).

3.2. Proibições

São proibidas as actividades privadas de segurança que envolvam:
A investigação criminal ou instrução processual de qualquer tipo;
A instalação de sistemas de segurança susceptíveis de perigar directa ou indirectamente a vida ou a integridade física das pessoas;
A instalação de equipamento técnico e prestação de serviços pessoais susceptíveis de ofender ou ameaçar a integridade física ou moral dos cidadãos e os seus direitos fundamentais;
A protecção de bens, serviços ou pessoas comprovadamente envolvidas em actividades ilícitas ou em situações relativamente às quais haja fundada suspeita de infracção penal, fiscal ou aduaneira;
A instalação de centrais de recepção e monitorização de alarmes e sistemas de segurança electrónica, sem o licenciamento prévio da Polícia Nacional, (Artigo 6.º).
Não é permitida a realização de investimento estrangeiro em matéria de segurança privada, sendo também vedada a cidadãos estrangeiros a propriedade e administração das empresas privadas de segurança.

No nº 2 neste artigo, percebemos pelos relatos dos agentes a violação deste ponto. Segundo os entrevistados dizem que tem estrangeiro na administração das empresas privadas de segurança.

3.3. Papel do Segurança Privada

Para efeitos da presente Lei, considera-se pessoal de segurança privada os vigilantes vinculados por contrato de trabalho às empresas privadas de segurança ou sistemas de autoprotecção.
Os vigilantes de segurança privada exercem, entre outras, as seguintes funções:
Vigiar e proteger pessoas e bens em locais de acesso vedado ou condicionado ao público, bem como prevenir e denunciar a prática de crimes públicos e transgressões administrativas;
Controlar a entrada, presença e saída de pessoas nos locais de acesso vedado ou condicionado ao público;
Efectuar o transporte, a guarda e a distribuição de bens e valores;
Instalar, operar e monitorar sistemas electrónicos de segurança.
A função de protecção pessoal é desempenhada por vigilantes especializados e compreende a escolta de indivíduos para a sua defesa e protecção, (Artigo 7.º).

Muitos empregadores aproveitam da inocência do seu funcionário (falta de conhecimento ou baixo nível de escolaridade), para explora-los e lhes submetem a outros trabalhos extras com salário indigno (sem poder de compra).

3.4. Requisitos Específicos de Admissão e Permanência na Profissão de Segurança Privada

Os administradores ou gerentes de sociedades que exerçam a actividade privada de segurança devem preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos:
Ser cidadão angolano;
Não ter sido condenado, por sentença transitada em julgado, por crime a que corresponda pena de prisão maior.
O responsável pelo sistema de autoprotecção e o pessoal de segurança privada devem preencher, cumulativamente, os requisitos previstos nas alíneas do número anterior.
Os formadores de segurança privada devem preencher os requisitos previstos na alínea b) do n.° 1 do presente artigo, bem como ter aprovado em curso de formação profissional que o habilite a ser instrutor.
São requisitos específicos de admissão e permanência na profissão de segurança privada:
Possuir aptidão física e o perfil psicológico necessários para o exercício das suas funções, comprovados por ficha de aptidão acompanhada de exame psicológico obrigatório, emitida por médico do trabalho, nos termos da legislação em vigor;
Ter cumprido o serviço militar obrigatório;
Apresentar certificado de registo criminal;
Não ter sido condenado em pena de prisão maior;
Possuir atestado de residência emitido pela administração do local de residência;
Ter frequentado, com aproveitamento, cursos de formação nos termos estabelecidos no artigo 9. °, (Artigo 8.º).

Confirmamos mais uma vez à não aplicabilidade e não fiscalização por parte do Estado, sobre essas empresas de segurança privada. Pelas entrevistas com os seguranças dizem que são retirados da província, sem experiência. E muitos deles não preenchem os requisitos acima.

3.5. Carteira Profissional

Para o exercício das suas funções, o pessoal de segurança privada deve ser titular de carteira profissional emitida pela. Polícia Nacional, após frequência do correspondente curso de formação profissional.
O modelo da carteira profissional do pessoal de segurança privada, referido no número anterior, é aprovado por Decreto Presidencial, (Artigo 10.º).

3.6. Deveres do Pessoal das Empresas Privadas de Segurança

Constituem deveres especiais a observar pelo pessoal de segurança privada:

Actuar e comunicar de imediato à autoridade policial mais próxima, perante qualquer crime ou transgressão administrativa relevante, de que tenham conhecimento ou presenciado no exercício das suas funções ou nas proximidades dos objectivos que lhes estão cometidos;
Não efectuar detenções fora de flagrante delito;
Entregar imediatamente à autoridade policial mais próxima todo o cidadão detido em flagrante delito, para apresentação ao Ministério Público;
Em caso de intervenção das forças policiais no local onde se encontre em exercício de funções, submeter-se ao seu controlo, prestando colaboração, se for pedida, (Artigo 22.º).

4. Lei Geral do Trabalho

4.1. Direitos Conexos com o Direito ao Trabalho

Além do direito ao trabalho e ao livre exercício da profissão, constituem direitos fundamentais dos trabalhadores:
A liberdade sindical e consequente direito à organização e ao exercício da actividade sindical;
O direito de negociação colectiva;
O direito à greve;
O direito de reunião e de participação na actividade social da empresa.
Os direitos previstos no número anterior são exercidos no quadro das disposições constitucionais e das leis que especificamente os regulamentam, (Artigo 7.º).

4.2. Modalidades do Contrato de Trabalho

Por livre acordo das partes, tendo por pressuposto a natureza da actividade, a dimensão e a capacidade económica da empresa e as funções para as quais é contratado o trabalhador, o contrato de trabalho pode ser celebrado por tempo indeterminado ou por tempo determinado, a termo certo ou incerto, integrando o trabalhador o quadro de pessoal da empresa.
O contrato de trabalho por tempo determinado pode ser celebrado:
A termo certo, isto é, com fixação precisa da data da sua conclusão ou do período por que é celebrado;
A termo incerto, isto é, ficando o seu termo condicionado à desnecessidade da prestação do trabalho por cessação dos motivos que justificaram a contratação.
Salvo disposição expressa em contrário, aos trabalhadores contratados por tempo determinado aplicam-se todas as disposições legais ou convencionais relativas à prestação de trabalho por tempo indeterminado.
São proibidos os contratos celebrados por toda a vida do trabalhador, (Artigo 16.º).

4.3. Direitos do Trabalhador

Além dos direitos fundamentais previstos no artigo 7.° e outros estabelecidos nesta Lei, nas convenções colectivas de trabalho e no contrato individual de trabalho, ao trabalhador são assegurados os seguintes direitos:

Ser tratado com consideração e com respeito pela sua integridade e dignidade,
Ter ocupação efectiva e condições para o aumento da produtividade do trabalho;
Ser-lhe garantida estabilidade do emprego e do trabalho e a exercer funções adequadas às suas aptidões e preparação profissional dentro do género do trabalho para que foi contratado;
Gozar efectivamente os descansos diários, semanais e anuais garantidos por lei e não prestar trabalho extraordinário fora das condições em que a lei tome legítima a exigência da sua prestação;
Receber um salário justo e adequado ao seu trabalho, a ser pago com regularidade e pontualidade, não podendo ser reduzido, salvo nos casos excepcionais previsto por lei;
Ser abrangido na execução dos planos de formação profissional, para melhoria do desempenho e acesso à promoção e para evolução na carreira profissional;
Ter boas condições de segurança, saúde e higiene no trabalho, à integridade física e a ser protegido no caso de acidente de trabalho e doenças profissionais;
Exercer individualmente o direito de reclamação e recurso no que respeita às condições de trabalho e à violação dos seus direitos;
Ser abrangido a adquirir bens ou utilizar serviços fornecidos pelo empregador ou por pessoa por este indicado, (Artigo 43.º).

4.4. Limites de Isenção

Aos trabalhadores isentos de horário de trabalho é reconhecido o direito ao dia de descanso semanal, aos dias feriados e ao dia ou meio dia de descanso complementar semanal.
Os trabalhadores isentos do horário de trabalho mediante acordo não trabalham, em média, mais de dez (10) horas por dia e têm direito a um intervalo de descanso e refeição de uma hora durante o tempo de trabalho diário, (Artigo 108.º).

4.4.1. Remuneração da Isenção

Os trabalhadores isentos de horário de trabalho mediante acordo têm direito a uma remuneração adicional conespondente ao valor auferido por cada hora normal de trabalho efectivo.
O empregador deve manter um registo actualizado, em mapa próprio, das horas de trabalho prestadas em regime de isenção.
Cessando a isenção de horário de trabalho, deixa de ser devida a remuneração adicional referida no número anterior, (Artigo 109.º).

4.5. Trabalho Nocturno

O trabalho nocturno é aquele cujo horário de trabalho é totalmente nocturno ou inclui pelo menos três horas do período compreendido entre ás vinte (20) horas ás 6 horas do dia seguinte.
Para efeitos do disposto no número anterior não é considerado trabalho nocturno as actividades que pela sua natureza são desenvolvidas durante o período nocturno, nomeadamente:
O trabalho de segurança pessoal e patrimonial;
O trabalho prestado pelos serviços de saúde, incluindo as farmácias;
O trabalho prestado por ponderosas razões de emergência;
O trabalho prestado em regime de turnos;
O trabalho prestado em regime de horas extraordinárias;
O trabalho prestado permanentemente à colectividade, nomeadamente nas áreas da energia e águas, dos transportes e das comunicações;
O trabalho prestado em empresas de laboração contínua;
O trabalho doméstico;
O trabalho prestado por civis em estabelecimentos militares e para-militares;
O trabalho prestado nas grandes superfícies comerciais e nos centros comerciais;
O trabalho regulado por regime especial.
Podem os titulares das áreas de tutela do trabalho, da saúde e da actividade em que o trabalho seja desenvolvido definir em diploma próprio outro tipo de actividades em que não se aplique o regime de trabalho nocturno, (Artigo 110.º).

4.6. Remuneração Adicional

O trabalho nocturno confere o direito a uma remuneração adicional do salário devido por idêntico trabalho prestado durante o dia, correspondente a:
20% para os trabalhadores das grandes empresas;
15% para os trabalhadores das médias empresas;
10% para os trabalhadores das pequenas empresas;
5% para os trabalhadores das micro empresas.
A remuneração adicional por trabalho nocturno, nos casos em que seja devida, pode, por convenção colectiva de trabalho, ser substituída por redução conespondente do tempo de trabalho incluído no período nocturno, sempre que desta redução não resultem inconvenientes para a actividade prosseguida, (Artigo 111.º).

5. Constituição da República de Angola de 2010

5.1. Princípio da Igualdade

Todos são iguais perante a Constituição e a lei.
Ninguém pode ser prejudicado, privilegiado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão da sua ascendência, sexo, raça, etnia, cor, deficiência, língua, local de nascimento, religião, convicções políticas, ideológicas ou filosóficas, grau de instrução, condição económica ou social ou profissão, (Artigo 23.º).

5.2. Direito à Integridade Pessoal

A integridade moral, intelectual e física das pessoas é inviolável.
O Estado respeita e protege a pessoa e a dignidade humanas, (Artigo 31.º).

5.3. Direito à Identidade, à Privacidade e à Intimidade

A todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, à capacidade civil, à nacionalidade, ao bom nome e reputação, à imagem, à palavra e à reserva de intimidade da vida privada e familiar.
A lei estabelece as garantias efectivas contra a obtenção e a utilização, abusivas ou contrárias à dignidade humana, de informações relativas às pessoas e às famílias, (Artigo 32.º).

6.Carta Internacional dos Direitos Humanos

Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos, (Artigo 4.º).

Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, (Artigo 5.º).

Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento em todos os lugares da sua personalidade jurídica, (Artigo 6.º).

Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à protecção contra o desemprego.
Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual.
Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de protecção social.
Toda a pessoa tem o direito de fundar com outras pessoas sindicatos e de se filiar em sindicatos para a defesa dos seus interesses, (Artigo 23.º).

Toda a pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres e, especialmente, a uma limitação razoável da duração do trabalho e a férias periódicas pagas, (Artigo 24.º).

Conclusão

Chegando ao final deste artigo, percebemos que existe défice de legislação que protege os agentes de segurança, onde estás legislação vão mais a favor ao empregador.

Estes empregados por vezes considerados de animal adestrados com características humanas ou por vezes o animal adestrado vive em melhores condições que este agente de segurança.

Foi abordado por parte dos nossos entrevistados que trabalham da seguinte modalidade:

Um dia no posto de trabalho e um dia de descanso;
Dois dias no posto de trabalho e dois dias de descanso;
Em casos extremos e que é muito difícil trabalharem em regime de turno.

Segundo os agentes de segurança entrevistados os seus salários variam entre 25.000 KZ (Vinte e Cinco Mil Kwanzas) à 50.000 KZ (Cinquenta Mil Kwanzas), isto depende da onde eles trabalham.

Acrescentam que muitos dos casos ficam isentos de subsídios como por exemplo: saúde, risco e outros.

Eles perguntam: Com este salário que auferem quanto terão para sua pensão de reforma?

Referências Bibliográficas

A Carta Internacional dos Direitos Humanos

Legislação Consultada:

Constituição da República de Angola de 2010.
Decreto Presidencial n.º 91/17. Fixa para Kz: 16.503,30 o salário mínimo nacional garantido único. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 144/14, de 9 de Junho. (7 de Junho de 2017). [I Série – N.º 90]. Luanda: Imprensa Nacional.
Lei n.° 10/14. Lei das Empresas Privadas de Segurança. (30 de Julho de 2014). [I Série – N.º 140]. Luanda: Imprensa Nacional.
Lei n.° 7/15. Lei Geral do Trabalho. (15 de Junho). [I Série – N.º 87]. Luanda: Imprensa Nacional.

[1] Graduado no Curso de Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS), evandro.amaral2015@hotmail.com;

Evandro José Coelho do Amaral

Evandro José Coelho do Amaral

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