PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MORRO BENTO

PROPOSALS FOR THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT OF MORRO BENTO

NewPaper nº 50/2018

 

Amaral, Evandro José Coelho do [1]

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Resumo

Neste artigo vamos trazer o Programa Autarca: Manifesto do Candidato para as Autarquias em Angola de 2020 no Município de Luanda – Distrito Urbano da Samba (Bairro Morro Bento). Afim de ajudar o Governo Provincial de Luanda.

Palavras-chaves: Propostas, Autarquias e Morro Bento.

 

Abstract

In this article we will bring the Autarch Program: Manifesto of the Candidate for the Autarchies in Angola of 2020 in the Municipality of Luanda - Samba Urban District (Morro Bento District). In order to help the Provincial Government of Luanda.

Keywords: Proposals, Autarchies and Morro Bento.

 

Introdução

Segundo a Lei n.º 18/16 de 17 de Outubro de 2016, que aborda a nova divisão política administrativo da Província de Luanda. O Município de Luanda compreende os Distritos Urbanos do Sambizanga, do Rangel, da Maianga, da Ingombota, da Samba, do Neves Bendinha e do Ngola Kiluanje.

  

Sendo que o Morro Bento, encontra-se situado no Distrito Urbano da Samba. Este bairro liga a rua 21 de Janeiro (Rua do Kikagil) e as avenidas 21 de Janeiro e Pedro de Castro Van-Dúnem “Loy”, em Luanda.

1. Proposta para o Morro Bento

1.1. Jovem Angolano Autarca

"Jovem angolano Autarca" é um projeto que visa cidadania, valorizando as opiniões dos jovens, suas ideias e perspectivas para o futuro.

 

Ao tomar parte activa nas decisões políticas de seu município, o jovem desempenha papel de porta-voz de seus pares, sendo co-responsável gestão de um orçamento que lhe é atribuído e que procura implementar os projetos que ele idealizou, numa lógica de diálogo e sustentabilidade.

 

1.2. Energia e Águas

Dever-se-á implementar mais Postos de Transformação (PT) no Morro Bento, assim contribuirá para uma boa tensão de energia eléctrica recomendável.

 

Deve ser implementado um piquete (24h/24h) da Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE), em caso de qualquer avarias técnicas de energia eléctrica, estarão pronto para responder esses problemas.

 

A corrente eléctrica deve ser 24h/24h, em caso de possíveis problemas técnicos será avisado os moradores e se assim não for a empresa prestadora de serviços, pagará indemnização aos moradores.

 

Deve ser proibido o uso de geradores domiciliares, devido a poluição sonora e atmosférica. Quem o fizer, o uso pagará uma multa.

 

O sistema de iluminação pública deve ser reinstalado.

 

Instalação de contadores eléctricos pré-pagos.

 

Os moradores não devem precisar carretar água com bidons e nem a compra em caminhões cisternas. Porque esse sofrimento deve acabar, deverão ter água tratada nas torneiras.

 

Proibir a construção de tanques (ou reservatório de água), porque é prejudicial a saúde.

 

A prevalência de maus hábitos da população em desviar energia e águas, com o consequente não pagamento dos serviços prestados. Deve ser multado, preso por desacato e com uma pena de 100 anos e sem fiança.

 

Nenhum morador deve ficar sem energia e água em sua residência.

 

1.3. Juventude

Segundo o censo em 2014, afirmou que a população angolana é maioritariamente jovem. Com vista a dar resposta às necessidades dos jovens e a promover o seu bem-estar social e a melhorar a sua qualidade de vida.

 

Deve-se criar:  Centros comunitários para a juventude, biblioteca para a comunidade, campos desportivos, anfitriões (para palestras, seminários e fóruns), centros culturais, parques urbanos e lazeres.

 

1.4. Educação

A educação que é chave para o desenvolvimento de qualquer país. Dever-se abrir uma verba para investigação cientifica no Morro Bento.

 

Alguns colégios existentes no Morro Bento, deve-se ser convertido para Escolas, Institutos, Creches e Universidades estatais ou comparticipadas, pagar-se-á apenas uma taxa mínima anual.

 

Deve ter maior fiscalização as escolas e universidades.

 

A merenda escolar deve ser obrigatória.

 

Os materiais escolares (caderno, livros e outros), deve ser grátis.

 

Os cidadãos deste bairro devem beneficiar de bolsas de estudos internas e externas.

 

Pagará uma multa os pais que não colocarem o seu filho na escola.

 

A educação deve ser obrigatória.

 

Ter um controlo rigorosa dos docentes.

 

A educação é um desafio ou uma responsabilidade de todos os cidadãos nacionais.

 

1.5. Saúde

Algumas clinicas estatais deve ser convertido também para estatais, onde prestará serviços médicos e medicamentosa aos cidadãos deste bairro gratuitamente.

 

Não deve existir águas paradas, deve ser melhorada a rede de saneamento básico.

 

Ter multa para quem deitar lixo e água de esgoto na rua. E também para aqueles indivíduos que lavarem sua viatura na rua ou no passeio.

 

Deve ser construído novas unidades sanitárias.

 

Ter serviço eficiente do transporte (ambulância) de doentes gratuita, para os primeiros socorros.

 

Apostar na credibilização da qualidade da rede de saúde pública.

 

Os recursos humanos das unidades sanitárias do Morro Bento devem ser moradores do bairro.

 

Deve-se criar acções de saúde preventiva e da educação para a saúde.

 

Ser investido nas campanhas de profilaxia. Ter mapa sanitário.

 

Melhorar a saúde materno-infantil.

 

Promoção de hábitos e estilos de vida saudáveis.

 

Os funcionários das unidades sanitárias que desviar os medicamentos, estar envolvido em corrupção, lavagem de dinheiro. Deve ter uma pena de 100 anos ou pena de morte e sem fiança.

 

O juramento de Hipócrates deve ser uma obrigatoriedade: irão jurar praticar a medicina honestamente e em qualquer local onde estiverem deverão prestar os serviços médicos.

 

1.6. Telecomunicações e Tecnologias de Informação

Nos dias de hoje, abriu-se mão a um sector da economia, o 4º sector da economia que é precisamente das TIC´S. Que também é uma das fontes de rendimento de vários países, porque essas tecnologias podem ser exportadas para aqueles países que não a possuem. E este sector é dinâmico, as tecnologias de séculos passados, nos dias actuais foram actualizadas, inovadas.

 

Os moradores do Morro Bento, devem beneficiar de internet Wi-fi (com bloqueador de sites) gratuitamente nas ruas, centros culturais, parques urbanos…

 

Deve ter um software que permitirá o intercâmbio com a Administração Pública e os moradores, afim de deixarem suas sugestões e críticas.  Onde os moradores possam enviar fotos de algum problema da sua rua.

 

Procurar apostar no campo tecnológico, para formação, capacitação e desenvolvimento de tecnologias.

 

Apoiar a realização e fiscalização de estudos e projectos para o desenvolvimento da sociedade de informação ao nível do Morro Bento.

 

Promover o reforço da cobertura de sinal das operadoras móveis nacionais.

 

Deve ser implementado sistema de controlo de trânsito com apoio de câmaras de videovigilância.

Instalar novos sistemas de semáforos.  E acabar com antenas de sinais telefonia móvel próximas as residências.

 

1.7. Administração Pública

A Administração Pública tem como objectivo trabalhar em favor do interesse público e dos direitos e interesses dos cidadãos que administra.

 

Em suma, podemos definir Administração Pública como toda actividade do Estado.

 

As residências devem ser numeradas e registadas (legalizadas).

 

Deve ser efectuado um registo dos animais, ter uma lei contra maltratos dos animais

 

Neste bairro deve ter os seguintes serviços, com uma autónima local:

• Administração local;
• Esquadra, Posto e Destacamento da Polícia Nacional;
• Posto dos Serviços dos Bombeiros;
• Posto da Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE);
• Piquete da Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE);
• Posto da Empresa Provincial de Água de Luanda (EPAL);
• Repartição da Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda (ELISAL);
• Repartição do Instituto Nacional de Estatística (INE);
• Posto do Serviço de Identificação Civil e Criminal;
• Posto do Instituto de Segurança Social (INSS);
• Posto da AGT- Administração Geral Tributária;
• Repartições de Bancos Comercias;
• Posto da Direcção Nacional de Viação e Trânsito (DNVT) e outros serviços.

 

Procurar informatizar toda a actividade fiscalizadora do Morro Bento.

 

Criar boletim de reclamações e sugestões. Apostar na recolha de dados e estatísticas.

 

Fazer auscultação pública sobre os problemas que afligem os moradores e dar a participação dos cidadãos em assuntos ou tomada de decisão do interesse nacional. 

 

1.8. Parques Urbanos

A figura acima, é uma proposta arquitectónica de um parque de lazer do Bernardo S. Firmino – ISPAJ (2017). Para os conjuntos habitacionais do Morro Bento.

 

Os parques urbanos têm uma função importante: no meio de cidades com uma grande população proporcionam sensação de paz e ajudam a relaxar. O melhor de tudo é que na maioria das vezes têm entrada gratuita. Com enormes espaços verdes, cadeias montanhosas e palácios — parques para todos os gostos. Nenhuma visita a uma cidade grande fica completa sem se conhecer o seu maior parque[2].

 

2.9. Zonas Verde

Áreas Verdes Urbanas são espaços abertos com predominância de cobertura vegetal, que variam de acordo com o grau de intervenção do homem.

 

Procurar seguir os teóricos internacionais sobre as três categorias:  Áreas Verdes Naturais, Áreas Verdes Urbanizadas e Áreas Verdes de Cultivo.

1. Áreas Verdes Naturais: são aquelas poupadas à ocupação e institucionalmente podem se apresentar como Parques, Reservas, ou áreas não edificantes.
2. Áreas Verdes de Cultivo: são geralmente aquelas junto às cidades que constituem o seu cinturão verde. Nesta categoria podem ser incluídos até mesmo os reflorestamentos económicos.
3. Áreas Verdes Urbanizadas: constituem a categoria mais complexa. Englobam desde pequenos parques até os bairros verdes, passando por áreas institucionais. É o verde resultante do desenho urbano, desde o planeamento que define onde, como e quanto construir, assim como, onde e quanto de espaço aberto ser deixado até o projecto paisagístico que define como tratá-lo[3].

 

Este problema de falta de zona de verde e de parques urbanos em Luanda, já é antigo, muitas crianças nascem sem conhecer um parque urbano e curiosamente em algumas escolas do ensino primário de Luanda, não possuem áreas de recreação para as crianças. Recentemente Angola, foi considerado um dos países mais infeliz do mundo. Acreditamos que podem estar em causa os seguintes elementos: a falta de parques urbanos e zonas verdes, existência de desigualdade social, falta de infraestruturas (rodoviário, marítima, ferroviário, aeroportuário, escolas e hospitais), as assimétricas regionais, entre outras.

 

Apostar nas áreas verdes entre as casas: trânsito de pedestre fora das ruas;

 

Criar zonas verdes e ajardinadas;

 

Apostar na educação ambiental para a população.

 

1.10. Outros

Para além dos pontos acima mencionados, traremos outras propostas relevantes para os moradores do Morro Bento, a saber:

• Bolsa Família: consiste na ajuda financeira às famílias pobres. Para o combate da fome e da pobreza;
• Serviços Comunitários: será para disciplinar os moradores, quando cometer uma irregularidade no Morro Bento, o seu castigo será fazer serviços comunitários (limpeza nas ruas ou em algumas instituições e outros serviços);
• Impostos: o Morro Bento, o seu rendimento será dos impostos: IPU – Imposto Predial Urbano (para residências acima de 5.0000 KZ), sendo que o Morro Bento é uma área comercial, será retido os impostos (Sisa, IPU, Imposto Industrial, taxa de liquidação e IAC), beneficiado da AGT- Administração Geral Tributária das empresas e contribuintes do Morro Bento. Não ficará de fora as taxas de lixo, energia e águas, gás e saneamento básico.
• Cidadão menor de 18 anos: os pais dos cidadãos menores devem ter um subsidio mensal.
• Subsidio de Desemprego: os desempregados deste bairro devem ter um subsidio mensal e acompanhado com algumas formações profissionais.
• Requalificação Gradual: Deve ser efectuado requalificação gradual no Morro Bento, com a finalidade de deixa-la mais sustentável.
• Transportes Públicos: Deve-se extinguir os candongueiros para táxis turismos e licenciado. Construir infraestrutura ferroviária aérea (devido algumas construções no Morro Bento);
• Construção: será efectuado fiscalização das construções (para acabar com obras anárquicas), asfaltar todas ruas do Morro Bento (afim de termos mais vias secundárias e terciarias) e construções de mais infraestruturas essenciais para o desenvolvimento sustentável do Morro Bento;
• Centro de Reabilitação: Deve ser gratuitamente;
• Centro de Ajuda Académica: ajuda, pesquisa, investigação…
• Centro de Proteção Social: Para realização de serviços, programas e projetos de prevenção de risco e assistência básica para pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social. O objetivo desse serviço é promover a melhoria da qualidade de vida da população, com ações focadas no atendimento das necessidades básicas;
• Centro de Proteção Animal: para proteção dos animais. E posteriormente a construir de uma Clínica Veterinária Petshop para a comunidade.
• Casa para os menos favorecidos: construir residências para cidadãos menos beneficiados ou com uma renda (salário) baixo.
• Arborização: Apostar mais em arborização, porque sendo um país tropical, não teria a necessidade de ter esses muros altos e sim mais árvores. Onde será uma obrigação de todos moradores do Morro bento.
• Os Correios de Angola: ter uma repartição da Empresa Nacional de Correios e Telégrafos de Angola, onde: o bilhete de identidade, carta de condução, passaporte, factura de água, gás e energia, telefone, cartão multicaixa e outros. Deve ser feito pelos correios do Morro Bento, que fará chegar nas residências dos moradores as suas correspondências.
• Legislação: Criar regulamentação específica que obrigue a integrar nos processos de planeamento a necessária consideração dos riscos territoriais (de derrocada, de cheias e inundações, etc.), Lei do ruído, Lei do saneamento básico e outros.
• O Meio Ambiente: Deve ser multado todo individuo que poluir o meio ambiente e o individuo deitar resíduos sólidos ao meio ambiente.
• Reciclagem de Lixo:Deve ser separado o lixo por categorias e cores a saber: Azul - Papel/papelão; Amarelo - Metal; Verde -Vidro; Vermelho – Plástico; Marrom - Orgânico; Laranja - Resíduos perigosos; Preto - Madeira; Cinza - Resíduos gerais não recicláveis ou misturados, ou contaminado não passível de separação; Roxo - Resíduos radioativos; Branco - Resíduos ambulatórias e de serviço de saúde.

Deve ser transformado objetos materiais usados em novos produtos para o consumo. Esta necessidade foi despertada pelos seres humanos, a partir do momento em que se verificaram os benefícios que este procedimento traz para o planeta Terra.

 

Bem como pode ser utilizado como fonte de alimentação de usinas e centrais térmicas. Com a finalidade de fornecer corrente de energia eléctrica mais sustentável. 

 

Conclusão

Chegando afinal deste artigo, para além dos aspectos acima mencionados no Morro Bento, deve-se melhorar as seguintes aéreas:

• Reabilitação e construção de infraestruturas básicas;
• Desenvolvimento da rede de água e energia;
• Construção e reconstrução de estradas, pontes e ferrovias;
• Uma boa rede de hospitais e clínicas;
• Criação de postos de trabalho;
• Um bom sistema educacional;
• Infraestruturas de hotelaria e turismo eficientes;
• Zonas Verdes, Parques Urbanos e Arborização
• O objectivo é reduzir a pobreza e as assimetrias regionais.

Deve-se procurar trabalhar com a estatística da população do Morro Bento, com isso, ajudará na boa governação e deve-se criar uma filiar do Instituto Nacional de Estatística (INE) de Angola, no Morro Bento, para estarem a realizar várias pesquisas do Morro Bento, afim de facilitar no desenvolvimento sustentável do Morro Bento.

 

O Morro Bento pode ser um local com custo de vida baixo e com melhores condições de vida para os cidadãos. 

Com a ajuda de Deus conseguiremos desenvolver o Morro Bento.
 

Este artigo não é o completo, é uma parte do programa, os interessados para obterem o trabalho final de 23 páginas, devem enviar um email para: evandro.amaral2015@hotmail.com ou consultar os seguintes sites:

• https://sites.google.com/site/paginadoevandroamaral/
• http://evandroamaral.blogs.sapo.ao/

 

[1] Graduado no Curso de Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS), evandro.amaral2015@hotmail.com; 

 

[2] Insider Pro. (2016). Os 30 parques urbanos mais bonitos do mundo. Insider Pro. Obtido em 10 de Janeiro de 2018, de https://pt.insider.pro/photo/2016-08-30/os-30-parques-urbanos-mais-bonitos-do-mundo/

 

[3] Kohler, M. C., Romero, M., Penhalber, E., Cortes, M., & Cabral, V. (2000). Vi-050 - Áreas Verdes no Município de São Paulo: Análises, Tendências e Perspectivas. São Paulo: XXVII Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental. Obtido em 10 de Janeiro de 2018, de http://www.bvsde.paho.org/bvsaidis/impactos/vi-050.pdf

SOLUÇÕES PARA OS BANCOS COMERCIAIS E CASAS DE CÂMBIO DE ANGOLA

SOLUTIONS FOR THE COMMERCIAL BANKS AND EXCHANGE HOUSES OF ANGOLA

NewPaper nº 49/2018

 

Amaral, Evandro José Coelho do [1]

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Resumo

Neste artigo traremos sugestões ou propostas de melhorias para os Banco Comerciais e Casas de Câmbio de Angola. Acreditamos que este problema deve ser resolvido quanto antes, porque vem dificultando a vida de muitos cidadãos e sobretudo a classe empresarial.

 Palavras-chaves: Bancos Comerciais, Casas de Cambio e Angola.

 

Abstract

In this article we will bring suggestions or proposals for improvements to the Commercial Banks and Exchange Houses of Angola. We believe that this problem must be solved as soon as possible, because it has been making life difficult for many citizens, especially the business class.

Keywords: Commercial Banks, Exchange Houses and Angola.

 

Introdução

Os Bancos Comerciais e Casas de Câmbio jogam um papel muito importante em países em via desenvolvimento. Porque há mais importação de bens e serviços e menos exportação.

 

Então a procura de moeda estrangeira é muito elevada. Isto ocorre em Angola, ainda tem muitos problemas estruturais levam muitos cidadãos a busca de bens e serviços no exterior do país.

 

Com a crise económica e financeira devido a queda do petróleo no mercado Internacional. E Angola, também foi restringido moeda estrangeira, porque foi encontrado séries de divisas em países considerados terroristas. Com isso, Angola foi acusado de Branqueamento de Capital e por não prestar contas ao Banco Mundial.

 

Com essas situações, aparece muitos angolanos, sem qualquer caracter de patriotismo e nacionalismo. Procuram aproveitar desta situação para proveitos próprios.

 

A problemática desta pesquisa tem haver com algumas situações identificadas nos Bancos Comerciais e Casas de Câmbio de Angola. Com isso, procuramos saber os motivos que estão na base deste incumprimento da prestação de serviços cambial, que vem causando a subida de preços de bens e serviços, pouca importação, entre outras. O que não se entende, é pelo facto, os bancos comerciantes não possuem divisas, mas no mercado informal (kinguilas) tem em posse; ainda por sua vez, existe um portal da internet, onde pode-se consultar o cambio do dia, denominado Kinguila Hoje (http://www.kinguilahoje.com/).  

 

Porque coloca-se várias variantes a saber: corrupção, falta de vontade política, pessoal incapacitado, a não utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação, excesso de burocracia, nepotismo, falta de despartidarização, falta de patriotismo, falta de fiscalização, a falta de cumprimento do regulamento interno, o não cumprimento das obrigações estabelecidas, dependência política, a falta de quadros, entre outras.

 

1. Propostas de melhorias para os Banco Comerciais e Casas de Câmbio de Angola

Abaixo iremos trazer algumas sugestões/propostas de melhorias para os Banco Comerciais e Casas de Cambio de Angola:

1. Optar no sistema de câmbio fixo, isto porque, a pouca produção nacional e muita importação, com isso, vem contribuindo na desvalorização da moeda, nas alterações dos preços de bens e serviços (inflação). Acreditamos não ser o momento ideal para optarem no sistema de câmbio flutuante.
2. O BNA, deve procurar saber quantos bancos comerciais e casas de câmbios tem Angola e depois dividir pela quantidade de moeda estrangeira disponível pelo BNA, o resultado será a quantia que cada entidade financeira terá. Se assim não for, haverá injustiça, corrupção, branqueamento de capital… Deve cessar o sistema de leilão para obtenção de moeda estrangeira.
3. O BNA, deve criar políticas de fiscalização e de penalização para os Bancos Comerciais e Casas de Câmbio, que não fazem a prestação de contas e em não disponibilizarem moeda estrangeira aos seus colaboradores/clientes.
4. Reforçar a lei da proibição de venda e compra de moeda estrangeira no mercado informal (nas ruas).
5. O BNA, deve procurar ser independente (esse é um problema estrutural, bem como os tribunais deveriam ser independentes, afim de ajudarem no combate a corrupção e o branqueamento de capital), com essa independência, o BNA, iria receber as moedas estrangeiras de forma directa e não por bancos de correspondências.
6. O BNA, dever colaborar com a Polícia Nacional, e criar várias equipas para trabalharem disfarçados, afim de apreenderem os malfeitores e posteriormente saber-se-á a origem do dinheiro (qual entidade comercial que vendeu a moeda estrangeira).
7. O BNA, deve criar um dispositivo informático (software), que a polícia poderá utilizar para identificar a origem (isto a partir das séries da nota), afim de serem mais eficiente e eficazes no seu trabalho.
8. O BNA, deve procurar meios de ter o controlo dos bancos comerciais e casa de câmbios.
9. Os Bancos Comerciais e Casas de Câmbios em praticarem políticas atrativas cambiais.
10. O BNA, deveria ter um decreto, em que o funcionário quer do BNA, Bancos Comerciais e Casas de Câmbio, que desviar, furtar, transferir ou estar envolvido em actos ilícitos de corrupção e branqueamento de capital, deveria ter a pena de 100 anos e sem fiança.
11. Fazer auditórias aos bancários e responsáveis das Casas de Câmbio.
12. Passar a escutar os telemóveis dos funcionários dos Bancos Comerciais e Casas de Câmbio.
13. Os funcionários dos Bancos Comerciais e Casas de Câmbio, devem declarar os seus bens.
14. Punir os Bancos Comerciais e Casas de Câmbio, que negar ou não satisfazer a solicitação dos clientes.
15. Criar denúncias anónimas para o combate a corrupção, branqueamento de dinheiro ou lavagem de dinheiro.
16. Terminar com o mercado informal (especificamente as kinguilas). Como é obvio, a falta de vontade política e de melhoria da prestação de serviços cambias, porque até ao momento, existe um site que disponibiliza o câmbio do dia, isso do mercado informal (deve-se acabar com este site, mais rapidamente).

Conclusão

Chegando ao final deste artigo, percebemos que muitos angolanos não são patriotas. Continuam a implementar o neocolonialismo e usando as seguintes expressões:

• Salve quem puder;
• Isso é Angola, aproveita;
• Todos aqui roubam é só você que não? Estás armado de quê?
• És muito burro, aproveita! Porque quando as coisas melhorar, será difícil;
• Aqui é o país do pai banana. Onde tudo é possível.

Com cambio flutuante a situação continua. O que será?

 

Se o país adoptasse um sistema de câmbio perfeitamente flexível, todo o impacto inicial decorrente da fuga de capitais ocorreria sobre a taxa de câmbio, ou seja, haveria uma desvalorização cambial. Há forte intervenção do governo na fixação das taxas de câmbio, seja por especulação dos mercados, seja pelas grandes alterações na economia provocadas por bruscas variações na taxa de câmbio.

 

Quanto maior a taxa de câmbio, maior o volume que as empresas desejam exportar. Quanto menor, menor o volume de exportação. A oferta de divisas é proporcional á taxa de câmbio, ou seja, crescente em relação ao câmbio. 

 

Quando a taxa de câmbio é maior, menor a quantidade de empresas que desejam importar e menor a demanda de divisas para o exterior. A quantidade de divisas também pode se alterar com a maior demanda de produtos nacionais no mercado externo, dependendo também da renda do país importador.

 

“MELHORAR O QUE ESTÁ BEM E CORRIGIR O QUE ESTÁ MAL”.

 

[1] Graduado no Curso de Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS), evandro.amaral2015@hotmail.com; 

 

SATÉLITE ANGOLANO ANGOSAT

ANGOLAN SATELLITE ANGOSAT

NewPaper nº 48/2018

 

Amaral, Evandro José Coelho do [1]

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Resumo

Neste artigo vamos abordar sobre o primeiro satélite angolano denominado “Angosat 1”, após o seu lançado à 26 de dezembro de 2017 na Cazaquistão. Passou a ter problemas técnicos até ser decretado como inoperante. Com isso, no dia 24 de Abril de 2018, deu-se o inico da construção do “Angosat 2” estima-se em ser mais sofisticado que o anterior com a previsão do seu lançamento em 2020.

Palavras-chaves: Satélite, Angolano e Angosat.

 

Abstract

In this article we will talk about the first Angolan satellite called "Angosat 1", after its launch on December 26, 2017 in Kazakhstan. He had technical problems until he was declared inoperative. With this, on April 24, 2018, the beginning of the construction of "Angosat 2" is estimated to be more sophisticated than the previous with the forecast of its launch in 2020.

Keywords: Satellite, Angolan and Angosat.

 

Introdução

Antes de prosseguir com a temática iremos trazer alguns paradoxos neste artigo:

• Segundo o relatório económico e social do Centro de Investigação da Universidade Católica de Angola (CEIC), em 2016 afirmou que: 60 por cento dos angolanos vivem com menos de dois dólares diários.
• O comunicado da comunicação social que afirmaram que mais de 106 mil alunos podem ficar sem estudar devido à falta de salas de aula e de professores.
• Apenas 30% da população angolana beneficia da corrente eléctrica.
• A inflação aumentar (subida incontrolável dos bens e serviços) e as famílias estão sem o poder de compras.
• Os serviços básicos ou essências ainda não foi suprida, pensamos que está a se pular etapas. Como por exemplo: educação, saúde, seguranças, transportes e outros.

1. Descrição do Angosat[2]

O Angosat fornece produtos e serviços que proporcionam comunicação entre empresas e pessoas, encurtando distâncias, minimizando a infoexclusão e contribuindo activamente para o desenvolvimento socioecónomico de Angola, ao mesmo tempo que cria soluções de comunicações no mercado internacional de África.

 

O Angosat foi desenvolvido com o propósito de poder capacitar às empresas o uso das tecnologias de comunicação mais modernas e inovadoras, possibilitando assim a promoção e o desenvolvimento de novos produtos e serviços de informação e comunicação em África. O Angosat pretende ser reconhecido como referência regional em soluções de comunicações por satélite.

 

Figura 1. Angosat

 Fonte: www.mercado.co.ao

 

Informações do Satélite Angosat:

País: Angola

Aplicação: Comunicações

Órbita: Geostacionária

Posição Órbita:12.8 Este

Operador: Infrasat (ANGOSAT)

EMPREITEIROS: RKK Energiya

Construtor de Carga Útil: Airbus

Carga Útil: Transponders banda C e Ku

Configuração: USP Bus

Propulsão: 8xSPT-70 Estacionária Plasma Thrusters

Consumo de Energia: 3704 W

Tempo de Vida: 15 Anos

Massa de Lançamento: Até 1700 Kg

 

 Figura 2. BANDA KU

 Fonte: http://infrasat.net/angosat

 

Tipo de Polarização: Linear.

Número de Transponders: 6.

Tamanho dos Transponders: 72Mhz.

Frequência de ligação descendente: 10990 -11160Mhz.

Frequência de ligação Ascendente: 14040 -14210Mhz.

EIRP mínima de Transponders:

– Zona A – 49.4 dBW

– Zona AA – 51.6 dBW

G / T de Transponders:

– Na zona A e AA: não inferior a -0,2dB / k.

Nominal SFD: -85dbW / m2

 

Figura 3. C-BANDA 

 Fonte: http://infrasat.net/angosat

 

Tipo de Polarização: Circular

Número de Transponders: 16.

Tamanho dos Transponders: 72Mhz.

Frequência de ligação descendente: 3570-4130Mhz.

Frequência de ligação Ascendente: 5795-6355Mhz.

EIRP mínima de Transponders: 39.7 dBW

G / T de Transponders:

– Não inferior a -6,0 dB / k.

Cobertura:

– A África e Europa.

– B Cabo Verde.

Nominal SFD: -86 dbW /m2

 

Figura 4. Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação - José Carvalho da Rocha 

 Fonte: https://www.menosfios.com

 

Conclusão

Chegando afinal deste artigo, o Angosat-1 custou 327,6 milhões de dólares:

• Construção, o veículo que leva o satélite e o lançamento do satélite: 252 milhões de dólares; Só o Satélite e o Seguro: 120 milhões de dólares;
• Construção segmento terrestre – Centro de Comando de Satélite na Funda: 50 milhões;
• Aluguer da posição orbital durante 18 anos: 25 milhões;

 

AngoSat-2 será ″mais sofisticado″ do que o AngoSat-1, antecipa embaixador russo em Angola, Vladimir Tararov.

 

Acreditamos a inoperância ou a falha do Angosat 1 é de grande responsabilidade do Governo de Angola, por não apostar em políticas sérias e prioritárias.

 

[1] Graduado no Curso de Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS), evandro.amaral2015@hotmail.com; 

 

[2] Obtido em http://infrasat.net/angosat

NÃO SERÁ O PLANO DE DEUS?

IS NOT THE PLAN OF GOD?

NewPaper nº 47/2018

 

Amaral, Evandro José Coelho do [1]

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Resumo

Neste artigo vamos procurar saber se tudo que esta ocorrer no mundo: não será o plano de Deus? Vamos discutir elementos ligados a este tema, desde a criação/origem do mal ou do Diabo Satanás.

Palavras-chaves: Plano, Diabo e Deus.

 

Abstract

In this article we will try to know if everything that is happening in the world is not God's plan? We will discuss elements related to this topic, from the creation / origin of evil or Satan's Devil.

Keywords: Plane, Devil and God.

 

Introdução

Antes de prosseguir com a temática iremos trazer alguns paradoxos neste artigo:

• Criação do Mal: “7 Eu formo a luz, e crio as trevas; eu faço a paz, e crio o mal; eu sou o Senhor, que faço todas estas coisas.” (Isaías 45:7).
• Criação do Pecado ou do Diabo: “8 quem comete pecado é do Diabo; porque o Diabo peca desde o princípio. Para isto o Filho de Deus se manifestou: para destruir as obras do Diabo.” (I João 3:8).
• Porquê a criação de Diabo Satanás não serviu de exemplo na criação do homem sobre o “livre-arbítrio”.
• Porquê que Deus não impediu quando Diabo Satanás interveio na Eva? Numa metáfora: todo pai quer ver o seu filho bem e quando vê o seu filho ser maltratado ou preste a cair no mal, ele procura socorrer, proteger ou ajudá-lo. Porquê que Deus não o fez?
• Se Deus consegue prever o futuro. Porquê que criou a arvore? O Diabo Satanás? Se sabia que o Diabo Satanás faria com que os homens caíssem no pecado?

Com base, aos pontos acima apresentados fazem com que muitos pensaram que: tudo que esta ocorrer no mundo é plano de Deus. Será?

 

As respostas dessas questões são muito simples de responder. Deus não tem que dar nenhuma satisfação aos homens.

 

Acrescemos os seguintes versículos Bíblicos:

“6 Ora, irmãos, estas coisas eu as apliquei figuradamente a mim e a Apolo, por amor de vós; para que em nós aprendais a não ir além do que está escrito, de modo que nenhum de vós se ensoberbeça (orgulha, vaidade) a favor de um contra outro.” (1 Coríntios 4:6).

 

“29 As coisas encobertas pertencem ao Senhor nosso Deus, mas as reveladas nos pertencem a nós e a nossos filhos para sempre, para que observemos todas as palavras desta lei.” (Deuteronômio 29:29).

 

“17 Porque no evangelho é revelada, de fé em fé, a justiça de Deus, como está escrito: Mas o justo viverá da fé.” (Romanos 1:17).

 

“12 Portanto, assim como por um só homem entrou o pecado no mundo, e pelo pecado a morte, assim também a morte passou a todos os homens, porquanto todos pecaram.” (Romanos 5:12).

 

“9 Mas, como está escrito: As coisas que o olho não viu, e o ouvido não ouviu, e não subiram ao coração do homem são as que Deus preparou para os que o amam.” (I Coríntios 2:9).

 

“14 Mas o homem natural não compreende as coisas do Espírito de Deus, porque lhe parecem loucura; e não pode entendê-las, porquanto se discernem espiritualmente.” (I Coríntios 2:9).

 

“27 Mas Deus escolheu as coisas loucas deste mundo para confundir as sábias; e Deus escolheu as coisas fracas deste mundo para confundir as fortes;” (I Coríntios 1:27).

 

“25 E ainda muitas outras coisas há que Jesus fez; as quais, se fossem escritas uma por uma, creio que nem ainda no mundo inteiro caberiam os livros que se escrevessem.” (João 21:25).

 

Conclusão

Chegando ao final deste artigo, acreditamos ter respondido à pergunta central do nosso tema. Somos de acordo que tudo tem uma razão de existir e estar, por isso diz-se: nada é por acaso.

 

Nunca foi plano ou objectivo de Deus que os homens passarem por esses problemas (sofrimento) que cada vez mais enfrentam no mundo. Isto ocorre devido a dureza, a ganância e orgulho do ser humano.

 

[1] Graduado no Curso de Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS), evandro.amaral2015@hotmail.com; 

 

PODE UM CRISTÃO TER VÁRIAS MULHERES?

CAN A CHRISTIAN HAVE SEVERAL WOMEN?

NewPaper nº 46/2018

 

Amaral, Evandro José Coelho do [1]

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Resumo

Neste artigo vamos saber por quê era permitido a um homem ter várias mulheres? E nos tempos actuais esse facto não é permitido. Também quais os motivos que Deus ter permitido a poligamia e posteriormente abolir este facto com a vinda de Jesus Cristo para Terra.

Palavras-chaves: Cristão, Mulheres e Deus.

 

Abstract

In this article, do we know why a man was allowed to have several women? And in the present times this fact is not allowed. Also what are the reasons that God allowed polygamy and later abolish this fact with the coming of Jesus Christ to Earth.

Keywords: Christian, Women, and God.

 

Introdução

Antes de prosseguir com a temática iremos trazer um paradoxo neste artigo:

 

Se os mandamentos sempre existiram por quê então era permitido um homem ter várias mulheres, mesmo sendo um homem de Deus como Davi e Salomão, entre outros. E por que esse costume continua na Arábia Saudita ou na religião Muçulmana e outras religiões é condenado?

 

Abaixo iremos mostrar a origem da poligamia e os homens de Deus que outrora tiveram várias mulheres, a saber:

• Abraão: Uma esposa e uma serva (Gênesis 16.1-9; 21:8-14);
• Lameque: Duas esposas (Gênesis 4:17-19);
• Davi: Oito esposas: Mical, Abigail, Ainoã, Eglá, Maaca, Hagite, Habital e Betsaba (I Samuel 18:20;19:11; I Samuel 25:36; 25:43; II Samuel 3:3-5 e II Samuel 11:26 em diante);
• Salomão: Ele teve setecentas esposas, princesas, e trezentas concubinas (I Reis 11:3);

 

Um aspecto em comum: foram as várias mulheres (ou esposas) que o levaram esses homens de Deus acima mencionados a apartar-se de Deus, a cair no pecado e na idolatria, (I Reis 11:3).

1. Deus nunca permitiu a Poligamia

Devido o livre-arbítrio que o ser humano possui fez e faz muitos homens pecarem contra Deus.

Deus nunca permitiu a poligamia, isso ocorreu devido a dureza e fraquezas do ser humano.

 

Em Deuteronômio 17:17:

“17 Tampouco multiplicará para si mulheres, para que o seu coração não se desvie; nem multiplicará muito para si a prata e o ouro.”

 

Em I Coríntios 7:2:

“2 mas, por causa da prostituição, tenha cada homem sua própria mulher e cada mulher seu próprio marido.”

 

Em Mateus 19:1-9 e Marcos 10:6-8:

“Tendo Jesus concluído estas palavras, partiu da Galiléia, e foi para os confins da Judéia, além do Jordão;”

“e seguiram-no grandes multidões, e curou-os ali.”

“Aproximaram-se dele alguns fariseus que o experimentavam, dizendo: É lícito ao homem repudiar sua mulher por qualquer motivo?”

“Respondeu-lhe Jesus: Não tendes lido que o Criador os fez desde o princípio homem e mulher,”

“e que ordenou: Por isso deixará o homem pai e mãe, e unir-se-á a sua mulher; e serão os dois uma só carne?”

“Assim já não são mais dois, mas um só carne. Portanto o que Deus ajuntou, não o separe o homem.”

“Responderam-lhe: Então por que mandou Moisés dar-lhe carta de divórcio e repudiá-la?”

“Disse-lhes ele: Pela dureza de vossos corações Moisés vos permitiu repudiar vossas mulheres; mas não foi assim desde o princípio.”

“Eu vos digo porém, que qualquer que repudiar sua mulher, a não ser por causa de infidelidade, e casar com outra, comete adultério; [e o que casar com a repudiada também comete adultério.]”

 

Em I Timóteo 3:2-12; Tito 1:3-5:

 “marido de uma só mulher”

 

Em II Samuel 12:8:

“8 e te dei a casa de teu senhor, e as mulheres de teu senhor em teu seio; também te dei a casa de Israel e de Judá. E se isso fosse pouco, te acrescentaria outro tanto.”

 

Numa primeira olhada nos parece que Deus estaria afirmando que, além das mulheres que Davi já tinha, se Davi quisesse Deus lhe daria mais. No entanto, essa interpretação não se harmoniza com o contexto mais amplo da Bíblia. O que temos nesse texto é uma figura de linguagem chamada ironia. Deus lembra a Davi tudo que recebeu como uma espécie de herança após a morte do então rei Saul. Deus é irônico com Davi, questionando a falta de um coração grato de Davi, que buscou insaciavelmente muito mais do que tinha, que já era muito, cometendo pecado[2].

2. Proibição da Poligamia

Desde o antigo testamento Deus proibi a poligamia, conforme os versículos Bíblicos:

 

Em Êxodo 20.14,17:

“14 Não adulterarás.”

“17 Não cobiçarás a casa do teu próximo, não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem o seu servo, nem a sua serva, nem o seu boi, nem o seu jumento, nem coisa alguma do teu próximo.”

 

Em Levítico 18:1-30:

“1 Disse mais o Senhor a Moisés:”

“2 Fala aos filhos de Israel, e dize-lhes: Eu sou o Senhor vosso Deus.”

“3 Não fareis segundo as obras da terra do Egito, em que habitastes; nem fareis segundo as obras da terra de Canaã, para a qual eu vos levo; nem andareis segundo os seus estatutos.”

“4 Os meus preceitos observareis, e os meus estatutos guardareis, para andardes neles. Eu sou o Senhor vosso Deus.”

“5 Guardareis, pois, os meus estatutos e as minhas ordenanças, pelas quais o homem, observando-as, viverá. Eu sou o Senhor.” 

“6 Nenhum de vós se chegará àquela que lhe é próxima por sangue, para descobrir a sua nudez. Eu sou o Senhor.”

“7 Não descobrirás a nudez de teu pai, nem tampouco a de tua mãe; ela é tua mãe, não descobrirás a sua nudez.”

“8 Não descobrirás a nudez da mulher de teu pai; é nudez de teu pai.”

“9 A nudez de tua irmã por parte de pai ou por parte de mãe, quer nascida em casa ou fora de casa, não a descobrirás.”

“10 Nem tampouco descobrirás a nudez da filha de teu filho, ou da filha de tua filha; porque é tua nudez.”

“11 A nudez da filha da mulher de teu pai, gerada de teu pai, a qual é tua irmã, não a descobrirás.”

“12 Não descobrirás a nudez da irmã de teu pai; ela é parenta chegada de teu pai.”

“13 Não descobrirás a nudez da irmã de tua mãe, pois ela é parenta chegada de tua mãe.”

“14 Não descobrirás a nudez do irmão de teu pai; não te chegarás à sua mulher; ela é tua tia.”

“15 Não descobrirás a nudez de tua nora; ela é mulher de teu filho; não descobrirás a sua nudez.”

“16 Não descobrirás a nudez da mulher de teu irmão; é a nudez de teu irmão.”

“17 Não descobrirás a nudez duma mulher e de sua filha. Não tomarás a filha de seu filho, nem a filha de sua filha, para descobrir a sua nudez; são parentas chegadas; é maldade.”

“18 E não tomarás uma mulher juntamente com sua irmã, durante a vida desta, para tornar-lha rival, descobrindo a sua nudez ao lado da outra.”

“19 Também não te chegarás a mulher enquanto for impura em virtude da sua imundícia, para lhe descobrir a nudez.”

“20 Nem te deitarás com a mulher de teu próximo, contaminando-te com ela.”

“21 Não oferecerás a Moloque nenhum dos teus filhos, fazendo-o passar pelo fogo; nem profanarás o nome de teu Deus. Eu sou o Senhor.”

“22 Não te deitarás com varão, como se fosse mulher; é abominação.” 

“23 Nem te deitarás com animal algum, contaminando-te com ele; nem a mulher se porá perante um animal, para ajuntar-se com ele; é confusão.”

“24 Não vos contamineis com nenhuma dessas coisas, porque com todas elas se contaminaram as nações que eu expulso de diante de vós;”

“25 e, porquanto a terra está contaminada, eu visito sobre ela a sua iniqüidade, e a terra vomita os seus habitantes.”

“26 Vós, pois, guardareis os meus estatutos e os meus preceitos, e nenhuma dessas abominações fareis, nem o natural, nem o estrangeiro que peregrina entre vós”

“27 (porque todas essas abominações cometeram os homens da terra, que nela estavam antes de vós, e a terra ficou contaminada);”

“28 para que a terra não seja contaminada por vós e não vos vomite também a vós, como vomitou a nação que nela estava antes de vós.”

“29 Pois qualquer que cometer alguma dessas abominações, sim, aqueles que as cometerem serão extirpados do seu povo.”

“30 Portanto guardareis o meu mandamento, de modo que não caiais em nenhum desses abomináveis costumes que antes de vós foram seguidos, e para que não vos contamineis com eles. Eu sou o Senhor vosso Deus.”

 

Em I Timóteo 3.2,12:

“2 É necessário, pois, que o bispo seja irrepreensível, marido de uma só mulher, temperante, sóbrio, ordeiro, hospitaleiro, apto para ensinar;”

“12 Os diáconos sejam maridos de uma só mulher, e governem bem a seus filhos e suas próprias casas.”

 

Em Tito 1.6:

“6 alguém que seja irrepreensível, marido de uma só mulher, tendo filhos crentes que não sejam acusados de dissolução, nem sejam desobedientes.”

Em Mateus 5:27,28,32; 19:18;

“27 Ouvistes que foi dito: Não adulterarás.”

“28 Eu, porém, vos digo que todo aquele que olhar para uma mulher para a cobiçar, já em seu coração cometeu adultério com ela.”

“32 Eu, porém, vos digo que todo aquele que repudia sua mulher, a não ser por causa de infidelidade, a faz adúltera; e quem casar com a repudiada, comete adultério.”

“18 Perguntou-lhe ele: Quais? Respondeu Jesus: Não matarás; não adulterarás; não furtarás; não dirás falso testemunho;”

 

Em I Coríntios 6:15,16,18:

“15 Não sabeis vós que os vossos corpos são membros de Cristo? Tomarei pois os membros de Cristo, e os farei membros de uma meretriz? De modo nenhum.”

“16 Ou não sabeis que o que se une à meretriz, faz-se um corpo com ela? Porque, como foi dito, os dois serão uma só carne.”

“17 Mas, o que se une ao Senhor é um só espírito com ele.”

“18 Fugi da prostituição. Qualquer outro pecado que o homem comete, é fora do corpo; mas o que se prostitui peca contra o seu próprio corpo.”

 

3. A Monogamia é descrito na Bíblia?

A monogamia é o padrão de Deus para os homens. Isso está claro nos seguintes factos:

 

(1) Desde o princípio Deus estabeleceu este padrão ao criar o relacionamento monogâmico de um homem com uma mulher, Adão e Eva (Gênesis 1:27; 2:21-25).

 

(2) Esta ficou sendo a prática geral da raça humana (Gênesis 4:1), seguindo o exemplo estabelecido por Deus, até que o pecado a interrompeu (Génesis 4:23).

 

(3) A Lei de Moisés claramente ordena: “Tampouco para si multiplicará mulheres” (Deuteronômio 17:17).

 

(4) A advertência contra a poligamia é repetida na própria passagem que dá o número das muitas mulheres de Salomão (I Reis 11:2): “Não caseis com elas, nem casem elas convosco”.

 

(5) Jesus reafirmou a intenção original de Deus ao citar esta passagem (Mateus 19:4) e ao observar que Deus “os fez homem e mulher” e os juntou em casamento.

 

(6) O Novo Testamento enfatiza que “cada um tenha a sua própria esposa, e cada uma, o seu próprio marido” (I Coríntio 7:2).

 

(7) De igual forma, Paulo insistiu que o líder da igreja deveria ser “esposo de uma só mulher” (I Timóteo 3:2,12).

 

(8) Na verdade, o casamento monogâmico é uma prefiguração do relacionamento entre Cristo e sua noiva, a Igreja (Efésios 5:31-32).

 

A poligamia nunca foi estabelecida por Deus para nenhum povo, sob circunstância alguma. De facto, a Bíblia revela que Deus puniu severamente aqueles que a praticaram, como se pode ver pelo seguinte:

• A primeira referência à poligamia ocorreu no contexto de uma sociedade pecadora em rebelião contra Deus, na qual o assassino “Lameque tomou para si duas esposas” (Gênesis 4:19,23).
• Deus repetidamente advertiu ou polígamos quanto às consequências de seus actos: “para que o seu coração se não desvie” de Deus (Deuteronômio 17:17; I Reis 11:2).
• Deus nunca ordenou a poligamia – como o divórcio, ele somente a permitiu por causa da dureza do coração do homem (Deuteronômio 24:1; Mateus 19:8).
• Todo praticante da poligamia na Bíblia, incluindo Davi e Salomão (I Crônicas 14:3), pagou um alto preço por seu pecado.
• Deus odeia a poligamia, assim como o divórcio, porque ela destrói o seu ideal para a família (Malaquias 2:16).

 

Em resumo, a monogamia é ensinada na Bíblia de várias maneiras:

• Pelo exemplo precedente, já que Deus deu ao primeiro homem apenas uma mulher;
• Pela proporção, já que as quantidades de homens e mulheres que Deus traz ao mundo são praticamente iguais;
• Por preceito, já que tanto o Antigo Testamento como o Novo Testamento a ordenam (conforme os versículos acima mencionados);
• Pela punição, já que Deus puniu aqueles que violaram o seu padrão (I Reis 11:2); e
• Por prefiguração, já que o casamento de um homem com uma mulher é uma tipologia de Cristo e sua noiva, a Igreja (Efésios 5:31-32). Apenas porque a Bíblia relata o pecado de poligamia praticado por Salomão, não significa que Deus a aprove[3].

 

Também não há nenhuma passagem Bíblica que coloque a poligamia como regra para um relacionamento conjugal ao lado da monogamia, ao contrário, a poligamia sempre é retratada como uma exceção. Portanto, sempre é o casamento monogâmico que aparece como o padrão a ser adotado (Provérbios 5:15-20; 12:4; 19:14). Sob este aspecto, a monogamia no casamento também foi utilizada pelos profetas como figura do relacionamento entre Deus e seu povo escolhido (Isaías 54:1-8; Jeremias 2:1,2; 3:20).

 

Diante de tudo isto, a melhor maneira de tratar este assunto é entender que Deus jamais aprovou a poligamia, mas apenas tolerou e permitiu tal prática como uma medida temporária por causa da dureza do coração pecaminoso do homem.

 

Então muitas especulações têm sido levantadas para tentar explicar o porquê de Deus ter tolerado a poligamia. As principais delas apontam para o fato de que naquela época uma mulher que não tivesse um marido estava completamente desamparada. Inclusive, muitas delas, acabavam recorrendo à prostituição como meio de sobrevivência.

 

Combinado a isto, também é verdade que a população de homens era muito menor que a população de mulheres. Os homens estavam constantemente envolvidos em guerras, e rotineiramente muitas mulheres acabam tornando-se viúvas.

 

Portanto, devido a uma sociedade corrompida pelo pecado e envolvida em diversas limitações, Deus parece ter tolerado a poligamia e permitido uma regulamentação na Lei nesse sentido, especialmente em misericórdia às mulheres e seus filhos, a fim de protegê-las de uma situação ainda pior resultante da depravação total da humanidade[4].

 

Os países muçulmanos ainda hoje adotam a poligamia, por uma questão cultural.

 

Conclusão

Chegando ao final deste artigo, percebemos que Deus nunca aprovou a poligamia. E quem criou a mesma é o ser humano por intermédio de Diabo Satanás: “12 Portanto, assim como por um só homem entrou o pecado no mundo, e pelo pecado a morte, assim também a morte passou a todos os homens, porquanto todos pecaram.” (Romanos 5:12).

 

Frases para Reflexões:

“4 Porquanto, tudo que dantes foi escrito, para nosso ensino foi escrito, para que, pela constância e pela consolação provenientes das Escrituras, tenhamos esperança.” (Romanos 15:4).

“9 Não separe, pois, o homem o que Deus uniu." (Marcos 10:9).

“3 Acaso andarão dois juntos, se não estiverem de acordo?” (Amós 3:3).

 

[1] Graduado no Curso de Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS), evandro.amaral2015@hotmail.com; 

 

[2] https://www.esbocandoideias.com/2016/02/poligamia-por-que-deus-permitiu-que-homens-como-davi-e salomao-tivessem-varias-mulheres.html

 

[3]https://estudos.gospelmais.com.br/por-que-deus-permitiu-que-salomao-tivesse-tantas-mulheres-se-ele-condena-a-poligamia.html

 

[4] https://estiloadoracao.com/o-que-e-poligamia-na-biblia/

SERÁ QUE A BÍBLIA É UM LIVRO MACHISTA?

IS THAT THE BIBLE IS A MACHIST BOOK?

NewPaper nº 45/2018

 

Amaral, Evandro José Coelho do [1]

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Resumo

Neste artigo irei trazer argumentos contrários que é frisado por parte de algumas mulheres que dizem a Bíblia é o livro mais machista. E também saberemos o que a Bíblia diz sobre este assunto.

Palavras-chaves: Bíblia, Livro e Machista.

 

Abstract

In this article I will bring opposite arguments that is stressed by some women who say the Bible is the most macho book. And we will also know what the Bible says on this subject.

Keywords: Bible, Book and Machist.

 

Introdução

Antes de prosseguir com a temática iremos trazer um paradoxo neste artigo. A Bíblia também nos mostra que existiu liderança e não é um 100% machista como é falando, por exemplo, tivemos líderes femininas das mais inspiradoras, a saber:

Antigo Testamento:

• Abigail (I Samuel 25; 27:3; 30:5; II Samuel 2:2);
• Ana (I Samuel 1:27; 2:1);
• Bate-Seba (II Samuel 11-12; I Reis 1; 2);
• Dalila (Juízes 16);
• Debora e Jael (Juízes 5:7-24);
• Ester (Ester 4:13-14);
• Eva (Gênesis 2:18-3; 20);
• Hagar (Gênesis 16; 21:8-21; Gálatas 4:21-31);
• Hulda e Judite (Judite 15:9);
• Miriã (Êxodo 15:20-21; Números 12:1-2);
• Noemi (Rute 1:16);
• Raabe (Josué 2:1-9);
• Raquel e Lia (Gênesis 29:16-30; 35:18-20);
• Rebeca (Gênesis 24:67; 28);
• Rute (Rute 1:16; 4:13-14);
• Sara (Gênesis 17:15-16).

Novo Testamento:

• Rode (Atos 12:1-19);
• Dorcas (Atos 9:36-43);
• Febe (Romanos 16:1);
• Priscila (Atos 18; Romanos 16:3; I Coríntios 16:19; II Timóteo 4:19);
• Maria (Mateus 1; Marcos 6.3; Lucas 1; 2; João 2:1-11; 19:25-27; Atos 1);
• Maria Madalena (Mateus 9:27, 55; 28:1-10; Marcos 15:40; 16:1-8; Lucas 8:2; João 19:25; 20:1-18);
• Lídia (Atos 16:11-15).

Daí perguntamos: será que a Bíblia se contradiz?

1. A criação da Mulher

“21 Então o Senhor Deus fez cair um sono pesado sobre o homem, e este adormeceu; tomou-lhe, então, uma das costelas, e fechou a carne em seu lugar;”

“22 e da costela que o Senhor Deus lhe tomara, formou a mulher e a trouxe ao homem.”

“23 Então disse o homem: Esta é agora osso dos meus ossos, e carne da minha carne; ela será chamada varoa, porquanto do varão foi tomada.”

“24 Portanto deixará o homem a seu pai e a sua mãe, e unir-se-á à sua mulher, e serão uma só carne.”

“25 E ambos estavam nus, o homem e sua mulher; e não se envergonhavam.” (Géneses 2:21-25).

A criação da mulher, segundo a bíblia, dá-nos vários exemplos de homens que pecaram por causa da mulher, a saber: Adão, Abrão, Salomão, Sansão e outros. E Por essa desobediência a Deus, isto no Jardim do Éden, o homem e a mulher foram castigados, conforme em Gênesis 3:16-17:

“16 E à mulher disse: Multiplicarei grandemente a dor da tua conceição; em dor darás à luz filhos; e o teu desejo será para o teu marido, e ele te dominará.”

“17 E ao homem disse: Porquanto deste ouvidos à voz de tua mulher, e comeste da árvore de que te ordenei dizendo: Não comerás dela; maldita é a terra por tua causa; em fadiga comerás dela todos os dias da tua vida.”

Ainda, podemos acrescentar os seguintes versículos bíblicos:

“8 Porque o homem não proveio da mulher, mas a mulher do homem;”

“9 nem foi o homem criado por causa da mulher, mas sim, a mulher por causa do homem.” (I Coríntios 11:8-9).

Já o Apóstolo Paulo, onde dando-nos a perceber que havia, alguma coisa de mal, nas mulheres, alertando se for o caso que os homens não tivessem mulheres, isto em I Coríntios 7:1-2; 8-9:

“1 Ora, quanto às coisas de que me escrevestes, bom seria que o homem não tocasse em mulher;”

“2 mas, por causa da prostituição, tenha cada homem sua própria mulher e cada mulher seu próprio marido.”

“8 Digo, porém, aos solteiros e às viúvas, que lhes é bom se ficarem como eu.”

“9 Mas, se não podem conter-se, casem-se. Porque é melhor casar do que abrasar-se.”

 

2. Deveres das Mulheres Cristãs

“9 Da mesma sorte, que as mulheres, em traje decente, se ataviem com modéstia e bom senso, não com cabeleira frisada (trançado) e com ouro, ou pérolas, ou vestuário dispendioso (caro), ”

“10 porém com boas obras (como é próprio às mulheres que professaram ser piedosas).”

“11 A mulher aprenda em silêncio, com toda submissão (obediência). ”

“12 E não permito que a mulher ensine, nem exerça autoridade de homem; esteja, porém, em silêncio.”

“13 Porque, primeiro, foi formado Adão, depois, Eva.”

“14 E Adão não foi iludido (enganado), mas a mulher, sendo enganada, caiu em transgressão.”

“15 Todavia, será preservada através de sua missão de mãe, se ela permanecer em fé, e amor, e santificação, com bom senso.” (I Timóteo 2:9-15).

 

3. Não é permitido que as Mulheres falem na Igreja

“34 as mulheres estejam caladas nas igrejas; porque lhes não é permitido falar; mas estejam submissas como também ordena a lei.”

“35 E, se querem aprender alguma coisa, perguntem em casa a seus próprios maridos; porque é indecoroso (indecente) para a mulher o falar na igreja.”

“36 Porventura foi de vós que partiu a palavra de Deus? Ou veio ela somente para vós?” (I Coríntios 14:34-36).

Mostrando claramente, sobre a liderança na casa do Senhor (na Igreja) e no lar, sendo o homem a cabeça da casa, onde a mulher deve ser submissa ao homem.

 

4. Submissa aos vossos maridos

Em Efésios 5:22-23:

“22 Vós, mulheres, submetei-vos a vossos maridos, como ao Senhor;”

“23 porque o marido é a cabeça da mulher, como também Cristo é a cabeça da igreja, sendo ele próprio o Salvador do corpo.”

Em Colossenses 3:18:

“18 Vós, mulheres, sede submissas a vossos maridos, como convém no Senhor.”

Em I Pedro 3:5:

“5 Porque assim se adornavam antigamente também as santas mulheres que esperavam em Deus, e estavam submissas a seus maridos;”

 

5. Discípulos de Jesus

A bíblia é muito explicita sobre quem é a cabeça da casa. Porque, homem não proveio da mulher, mas a mulher do homem; Deus vê a mulher como a companheira do homem.

A mulher não é a imagem semelhança de Deus, mas sim do homem.

Por sua vez, Jesus Cristo, quando esteve na terra, não deu nenhuma liderança a mulher. Como por exemplo os discípulos de Jesus Cristo, foram todos homens, a saber:

“1 E, chamando a si os seus doze discípulos, deu-lhes autoridade sobre os espíritos imundos, para expulsarem, e para curarem toda sorte de doenças e enfermidades.”

“2 Ora, os nomes dos doze apóstolos são estes: primeiro, Simão, chamado Pedro¹, e André², seu irmão; Tiago³, filho de Zebedeu, e João⁴, seu irmão;”

“3 Felipe⁵ e Bartolomeu⁶; Tomé⁷ e Mateus⁸, o publicano; Tiago9, filho de Alfeu, e Tadeu¹⁰;”

“4 Simão Cananeu¹¹, e Judas Iscariotes¹², aquele que o traiu.” (Mateus 10:1-4).

 

Conclusão

Chegando ao final deste artigo, percebemos que a Bíblia não é machista, isto com base aos versículos Bíblicos apresentados neste trabalho. Esperemos que possamos responder à questão colocada.

 

[1] Graduado no Curso de Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS), evandro.amaral2015@hotmail.com; 

 

PODEMOS ACABAR COM A FOME E A POBREZA NO MUNDO?

CAN WE TERMINATE WITH HUNGER AND POVERTY IN THE WORLD?

NewPaper nº 44/2018

 

Amaral, Evandro José Coelho do [1]

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Resumo

Neste artigo procuramos saber se existe formas de acabar com a fome e a pobreza no mundo. E os constrangimentos da não erradicação destes fenómenos que é um cancro no mundo, que deve ser eliminado quanto antes. Também será apresentado teorias relacionadas à esta temática.

Palavras-chaves: Fome, Pobreza e Mundo.

 

Abstract

In this article we look to see if there are ways to end hunger and poverty in the world. And the constraints of non-eradication of these phenomena is a cancer in the world, which should be eliminated as soon as possible. Theories related to this subject will also be presented.

Keywords: Hunger, Poverty and the World.

 

Introdução

Para responder à questão acima, começamos a responder com as seguintes reflexões:

• É possível acabar com a fome e pobreza no mundo. Alguns países têm preferência de deitar alimentos fora e contaminar alguns alimentos. Para mantém a sua hegemonia aos outros países (os fortes dominam os fracos);
• Alguns países têm muita preferência em adoptar um animal, em vez de um ser humano ou de alimentar um ser humano.
• Alguns países sobretudo africanos, têm uma taxa de natalidade muito alta e o mesmo ocorre na taxa de mortalidade, ou seja, fazem muitos filhos;
• A pobreza é causada pela superpopulação. É a superpopulação a causa da pobreza.
• A terra tem potencial para alimentar a população do mundo. Devido o orgulho e ganância dos líderes dos Estados, assim não o fazem. É um dos motivos pela não erradicação destes fenómenos;
• Falta de amor ao próximo;
• Alta taxa de desemprego;
• Não utilização de métodos anticonceptivos;
• Muita importação, em vez da exportação;
• Os países africanos têm preferência em investimentos errados e em consumo, ou seja, gastam dinheiro em coisas sem necessidades (festas, carros de luxos, bijuteria caras e outras), que poderá deixa-lo pobre ou empobrecer (empréstimo). Onde deveriam investir na educação, saúde, transportes, segurança e outros.

1. Teorias Demográficas

1.1. Teoria Malthusiana

A Grã-Bretanha, no inicio da Revolução Industrial tinha pouco mais de 5 milhões de habitantes por volta de 1750. A partir daí, o processo de crescimento populacional foi rápido. Também, essa tendência generalizou-se nos demais países europeus que acompanharam a primeira fase da revolução industrial. Foi a partir da observação da etapa inicial desse processo que surgiu a primeira teoria sobre o crescimento populacional (Lucci Et al., 2005, p. 316 Citado por Fontana, Costa, Silva, & Rodrigues, 2015).

 

Assim, [...] em 1798, o pastor protestante Thomas Robert Malthus escreveu a mais famosa obra sobre questões demográficas: Ensaio sobre o princípio da população. Ele acreditava que a população tinha potencial de crescimento ilimitado, e a natureza, inversamente, recursos limitados para alimentá-la.

 

Exposta em 1798, foi à primeira teoria demográfica de grande repercussão nos meios acadêmicos, políticos e econômicos e até hoje é a mais popular de todas, apesar das falhas que apresenta. Preocupado com os problemas socioeconômicos (desemprego, fome, êxodo rural, rápido aumento populacional) decorrentes da Revolução Industrial e que afetavam seriamente a Inglaterra, Malthus expôs sua famosa teoria a respeito do crescimento demográfico.

 

Afirmava que as populações humanas, se não ocorrerem guerras, epidemias, desastres naturais etc., tenderia a duplicar a cada 25 anos. Ela cresceria, portanto, em progressão geométrica (2, 4, 8, 16, 32...). Já o crescimento da produção de alimentos ocorreria apenas em progressão aritmética (2, 4, 6, 8, 10...).

 

Ao considerar esses dois postulados, Malthus concluiu que o ritmo de crescimento populacional (progressão geométrica) seria mais acelerado que o ritmo de crescimento da produção de alimentos (progressão aritmética). Previa, também, que um dia as possibilidades de aumento da área cultivada estariam esgotadas, pois todos os continentes estariam plenamente ocupados pela agropecuária e, no entanto, a população mundial ainda continuaria crescendo.

 

Para ele e os defensores dessa tese, descartavam a utilização de métodos contraceptivos para limitar o crescimento populacional; para eles a solução estaria no controle da natalidade, sendo que o referido controle deveria basear-se na sujeição moral do homem (casamento tardio, abstinência sexual etc.).

 

Para evitar a tragédia por ele prevista, Malthus defendia o que chamou de “controle moral”.  Devido à sua formação religiosa. Pregava, porém, uma série de normas, que incluíam a abstinência sexual e o adiamento dos casamentos, que só deveriam ser permitidos mediante capacidade comprovada para sustentar a provável prole. É evidente que tais normas atingiam apenas a população mais carente, condição que Malthus atribuía a essa população, em razão da tendência aos casamentos precoces e a reprodução ininterrupta[2].

 

As principais falhas na Teoria Malthusiana são:

• Corresponde a uma teoria preconceituosa, onde só era permitido o relacionamento sexual a quem possuía dinheiro.
• Malthus não levou em consideração o avanço tecnológico do homem no sector agrícola, como por exemplo: mecanização, irrigação, melhoramento genético e etc.
• A população do planeta afinal não duplicou a cada 25 anos, e a produção de alimentos se acelerou foi graças ao desenvolvimento tecnológico.

 

1.2. Teoria Neomalthusiana

Com o final da Segunda Guerra Mundial, foi realizada uma conferência de paz em 1945, em São Francisco, que deu origem à Organização das Nações Unidas (ONU).

 

Na ocasião, foram discutidas estratégias de desenvolvimento, visando evitar a eclosão de um novo conflito militar em escala mundial. Havia apenas um ponto de consenso entre os participantes: a paz depende da harmonia entre os povos, e, portanto, da diminuição das desigualdades econômicas no planeta. Mas, como explicar, e, a partir daí, enfrentar os problemas da fome e miséria nos países subdesenvolvidos?

 

Nesse contexto histórico, foi criada a teoria demográfica neomalthusiana, uma tentativa de explicar a ocorrência de fome nos países subdesenvolvidos, para se esquivarem das questões econômicas.

 

Segundo Lucci e outros autores (2005, p. 320):

 

A explosão demográfica do século XX foi um fenômeno do mundo subdesenvolvido, que a partir da década de 1950 passou a registrar elevadas taxas de crescimento demográfico. Alguns países subdesenvolvidos chegaram a dobrar a sua taxa de crescimento em menos de três décadas. Foram esses países que mais contribuíram para o crescimento da população mundial nesse século. Actualmente eles concentram 80% da população do planeta, esse índice tende a aumentar. [...] O fenômeno da explosão demográfica assustou o mundo e fez surgirem novas teorias demográficas.  As primeiras associavam o crescimento demográfico à questão do desenvolvimento e propunham soluções antinatalistas para os problemas econômicos enfrentados pelos países subdesenvolvidos. Ficaram conhecidas como teorias neomalthusianas, por serem catastróficas e apontar o controle populacional como única saída.

 

Os neomalthusianos, temerosos, diante desse quadro assustador no Terceiro Mundo, passam a responsabilizar esses países pelo quadro de fome e miséria e os seus elevados crescimentos demográficos.

 

Para os neomalthusianos quanto maior o número de habitantes de um país, menor a renda per capita e a disponibilidade de capital a ser distribuído pelos agentes econômicos. Verifica-se que essa teoria, embora com postulados totalmente diferentes daqueles utilizados por Malthus, chega à mesma conclusão: o crescimento populacional é o responsável pela ocorrência da miséria. Ela passa, então, a propor programas de controle da natalidade nos países subdesenvolvidos e a disseminação da utilização de métodos anticoncepcionais.

 

Ao contrário de Malthus, os neomalthusianos eram favoráveis ao uso de métodos anticoncepcionais e propunham a sua difusão em massa nos países subdesenvolvidos. Argumentavam que os países que mantêm elevadas taxas de crescimento veem-se obrigados a investir boa parte de seus recursos em educação e saúde, devido à grande percentagem de jovens que abrigam, e julgavam que essas somas elevadas poderiam ser aplicadas em actividades produtivas, ligadas à agricultura, à indústria, aos transportes etc., que dinamizariam a economia do país.

 

É uma tentativa de enfrentar problemas socioeconômicos, exclusivamente, a partir de posições contrárias à natalidade, de acobertar os efeitos devastadores dos baixos salários e das péssimas condições de vida que vigoram nos países subdesenvolvidos a partir de uma argumentação demográfica.

 

Os argumentos dos neomalthusianos foram desfeitos pela dinâmica demográfica real. Os países que apresentaram queda acentuada na taxa de natalidade foram aqueles cujas conquistas econômicas se estenderam à maioria dos habitantes, na forma de melhoria da renda e do padrão cultural. Só uma distribuição de renda mais justa e maior acesso à cultura e à educação podem modificar os padrões de crescimento, melhorando a qualidade de vida das pessoas.

 

Apesar de vários países terem adotados medidas de controle da natalidade sob orientações neomalthusianas a situação de fome e miséria continuou existindo[3].

 

1.3. Teoria Reformista

Contrários às teorias Malthusiana e Neomalthusiana, que atribuem ao grande crescimento populacional dos países subdesenvolvidos a culpa pelo estado de pobreza e fome, os reformistas ou marxistas admitem que a situação de pobreza e subdesenvolvimento, a que foi submetido os países subdesenvolvidos, é a responsável pelo acelerado crescimento demográfico e consequente estado de fome e miséria. Como afirmam Almeida e Rigolin (2002, p. 119):

 

Os reformistas atribuem aos países ricos ou desenvolvidos a responsabilidade pela intensa exploração imposta aos países pobres ou subdesenvolvidos, que resultou em um excessivo crescimento demográfico e pobreza generalizada. Defendem a adoção de reformas socioeconômicas para superar os graves problemas.

 

Diante disso, os reformistas defendem a adoção de profundas reformas sociais e econômicas para superar os graves problemas dos países subdesenvolvidos. A redução do crescimento viria como consequência de tais reformas. Eles citam o exemplo dos países desenvolvidos, cuja redução do crescimento só foi possível após a adoção de reformas socioeconômicas e consequente melhoria do padrão de vida das suas populações.

 

Para os defensores dessa corrente, a tendência de controle espontâneo da natalidade é facilmente verificável ao se comparar a taxa de natalidade entre as famílias de classe baixa e de classe média. À medida que as famílias obtêm condições dignas de vida, tendem a diminuir o número de filhos para não comprometer o acesso de seus dependentes aos sistemas de educação e saúde.

 

Assim, pode-se perceber que a questão das teorias demográficas é bastante complexa, e qualquer radicalismo é desaconselhável. Afinal, existem países populosos desenvolvidos e subdesenvolvidos, países não populosos desenvolvidos e subdesenvolvidos, e países densamente povoados desenvolvidos e subdesenvolvidos. Além, de questões culturais, políticas e econômicas que devem ser levadas em consideração nos estudos da população[4].

 

Experiencias: Neutralidade da População

Esse método é usado na Europa onde encontramos a população velha e a infraestrutura velha, com a intenção de diminuir o número insignificante da população, deixando a população activa ou jovem em número reduzido com:

• Pírulas anticoncepcional, incentivo camisinhas, aborto e outros;
• Planeamento Familiar;
• Instrução para a População;
• Alfabetização para todos;
• Redução do Índice de Desemprego;
• Dar a população modo de vida adequada.
•  

 

1.2. A Paz Perpétua de Immanuel Kant

Immanuel Kant foi um grande filósofo do iluminismo realizou numerosos trabalhos, sobre ciência, física, matemática, política, etc.

 

Em 1795 escreveu o livro a Paz Perpétua, a grande questão nessa obra era como assegurar que os Estados nacionais, possam estabelecer entre si um quadro de paz perpétua.

 

Para isso o autor aborda alguns elementos fundamentais e teorias para não surgir a guerra entre Estados.

 

Esta obra a Paz Perpétua esta dividida em duas secções. A primeira secção esta composto por 6 artigos pré-eliminares para a paz perpétua entre Estados. Kant descreve as condições que são impeditivos a Paz.

 

Na segunda secção contém 3 artigos definitivos para a paz perpétua entre os Estados por outro lado ainda nesta segunda secção Kant descreve dois artigos detido como suprimentos da garantia da Paz Perpétua.

 

Neste contexto quanto a primeira secção os artigos pré-eliminares para a paz perpétua entre os Estados que Immanuel Kant aborda m sua obra são:

 

1. Inexistência de tratado de paz com reserva de matéria para guerra futura;

Os tratados devem ser feitos sem reserva secreta, Kant faz diferença entre o conceito de Paz e a Ideia de trégua.

 

É necessário se o que procuramos é realmente a Paz então os tratados busquem selecionar as lacunas abolindo-se por conflito a possibilidade de novos conflitos.

 

As ressalvas podem levar com que os Estados possam preparar uma guerra futura.

2. Nenhum Estado pode ser adquirido, por herança, troca, compra ou doação.

Kant afirma que um Estado não é um património do governante, mas sim uma sociedade em que o próprio Estado pode ordenar.

 

Anexa-lo ao outro Estado é anular a sua existência.

 

3. Os exércitos permanentes devem ser eliminados ou devem desaparecer, pós esses ameaçam outros Estados com guerra.

Demostram que de uma ou de outra forma os Estados estão sempre prontos a guerrear.

 

4. Nenhum Estado deve contrair dividas para custear a guerra.

Um sistema económico que facilita o crédito a guerra é uma incentivadora a guerra.

 

5. Nenhum Estado deve empregar força na constituição e no governo de um outro Estado.

Caso contrário tornaria insegura a autonomia de todos Estados.

 

6. Em guerra não deve ser permitido hostilidade as quais tornem impossível a paz futura.

Mesmo após a guerra a deve haver confiança entre Estado.

 

Esses são os fundamentos que segundo Kant servem como regras iniciais para o inicio do desenvolvimento da Paz Perpétua entre os Estados. A segunda Secção:

 

1. A constituição civil em cada Estado deve ser republicana.

A constituição de um Estado deve ser funda-se nos princípios da liberdade das pessoais enquanto componente de uma sociedade da sua dependência a uma legislação comum e da sua igualdade como cidadão.

 

Kant explica ao reconhecer a cidadania das pessoais a constituição republicana implica a sua participação nas decisões ao contrário de uma outra constituição em que cabe os governantes decidir sobre os rumos dos Estados.

 

Quando a legislação comum é constituição republicana os cidadãos para tomar uma decisão refletem sobre a consequência que podem activar da sua própria vida e são mais cautelosos.

 

2. O Direito da gentes deve ser fundado sobre um federalismo de Estados Livres.

Para garantir uma situação de Paz Perpétua, Kant sugeri a formação de uma liga de povos em que não seria o mesmo que um Estado, congregando povo, pós cada um tem e deve conservar a sua individualidade.

 

A liga de povos, resultaria de um contrato mútuo entre Estado livres aliando em objectivos em compromissos comuns em outras palavras, com direito e deveres recíproco.

 

Somente a tal liga das nações poderia assegurar a instituição de Estado de paz ou a paz perpétua.

 

3. Direito cosmopolita deve ser limitada das condições da Hospitalidade Universal.

Kant fala do “Direito da Posse comunitária da superfície da terra”, e que em virtude de suas dimensões limitadas, somos obrigados a conviver com os outros, tornando-se necessário exercitar a tolerância mutua.

 

Sendo colectivamente proprietário do planeta, compete a cada um e a todos, desde que hajam pacificamente, “o Direito de visita” que se faz acompanhar do Direito de Hospitalidade.

 

O Direito da posse comunitária da superfície da terra, o Direito de visita e o Direito de Hospitalidade promoveriam a comunicação e o relacionamento pacífico entre pessoas dos mais variados pontos do mundo e contribuiriam para transformar em realidade o ideal de uma “constituição cosmopolita”.

 

3. Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável

O desenvolvimento económico e social, que caracteriza as últimas décadas da sociedade contemporânea, têm sido alcançados à custa da acelerada e algumas vezes irreversível degradação dos recursos naturais que coloca por sua vez em risco a própria existência humana. Situações como a contaminação de águas, o uso abusivo de agrotóxicos, as secas provocadas pelas alterações climáticas, a destruição de habitats e desflorestação, estão a ter impactes cada vez mais acentuados na vida e qualidade de vida das pessoas.

 

A crise ambiental que a sociedade enfrenta nos dias de hoje converteu-se num processo social, na medida em que existe hoje na sociedade a percepção que a degradação ambiental tem impacto directo na vida da sociedade e constitui uma ameaça à vida humana. Os efeitos da globalização, principalmente sobre os países pobres, têm conduzido a um aumento do número de pessoas mais vulneráveis. A pobreza muitas vezes força a migração de pessoas para centros urbanos já sobrelotados e desprovidos de recursos essenciais de saneamento básico, o que também põe em risco o ambiente pela inevitável contaminação dos recursos naturais. Por outro lado, para combater a pobreza, é necessário que o meio ambiente esteja em bom estado para que as suas potencialidades sejam exploradas adequadamente, pois só assim é possível produzir e extrair bens que são fundamentais não só à sobrevivência, mas também ao desenvolvimento humano.

 

Uma das lições aprendidas dos ODM é que o ambiente não pode ser retirado desta equação, pois a degradação ambiental exacerba a pobreza contribuindo para uma maior instabilidade social. É reconhecida a impossibilidade de assegurar paz duradoura e estabilidade enquanto existirem enormes desigualdades no mundo e enquanto os sistemas naturais que sustentam a vida permanecerem sob ameaça. Neste sentido, em 2015 foi aprovada a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na cimeira da ONU em Nova Iorque. Esta nova Agenda 2030 contém 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas relacionadas. Os ODS aprovados foram construídos sobre as bases estabelecidas pelos ODM, de maneira a completar o trabalho que ficou por alcançar e responder aos novos desafios globais. Um dos pilares que caracteriza os ODS é a facto de ser defendido que o desenvolvimento só é possível se for feito de forma sustentável, e mais do que nunca os problemas que existem no mundo estão directa ou indirectamente ligados aos factores ambientais[5].

 

4. Vejamos algumas alternativas para acabar com a fome no mundo[6]

Uma primeira alternativa seria a eliminação ou, pelo menos, a redução dos gastos militares no mundo que estão na ordem de US$ 1,6 trilhão de dólares ao ano. Este dinheiro seria suficiente não só para acabar com a fome como para reconstruir áreas cultiváveis degradadas. Existem alguns milhões de homens e milhares de mulheres que passam a vida activa na caserna fazendo trabalhos inúteis ou preparando guerras e ações militares que provocam mortes e danificam o meio ambiente. Se os recursos financeiros e humanos usados em gastos militares forem redirecionados para actividades produtivas a fome poderia ser eliminada, a educação e a saúde poderiam avançar, etc. Além de tudo, o movimento pacifista mundial agradeceria.

 

Uma segunda alternativa seria utilizar apenas fontes vegetais de nutrientes na alimentação. Os vegetais são seres vivos que produzem a sua própria alimentação (por meio da fotossíntese) e não possuem as capacidades de senciência dos animais. Os vegetais são capazes de fornecer tudo o que o organismo humano precisa para se nutrir: proteínas, carboidratos, lipídios, vitaminas e sais minerais. Portanto, deixar de comer peixes, carnes e derivados não só salvaria a vida de bilhões de seres sencientes que sofrem – na vida e na morte quando vão para os abatedouros – como abriria a possibilidade de transformar as áreas de pastagens, de confinamento de animais e de produção de ração para o gado em áreas de plantação de alimentos saudáveis, orgânicos e nutritivos. Seria uma também alternativa para a evitar a degração ambiental dos solos e da água e para a redução do aquecimento global (o metano é um dos principais gases de efeito estufa). Além disto seria uma alternativa adequada à filosofia do vegetarianismo e do veganismo, além de viabilizar o fim da “escravidão animal”.

 

Uma terceira alternativa seria eliminar o consumo e a produção de drogas e de bebidas alcoólicas, os jogos de azar, os cassinos e os jogos que utilizam animais como touradas, rodeios, corridas de cavalos, cachorros e camelos, brigas de galos, etc. Estas actividades são prejudiciais para a saúde dos humanos e dos não-humanos e envolvem uma industria – legal ou ilegal – de trilhões de dólares. O fim destas actividades seria suficiente para acabar com a fome e a pobreza extrema no mundo, evitaria muitas mortes por overdose, cirrose e acidentes de trânsito, além de liberar recursos para investimentos na educação, saúde, ciência e tecnologia, recuperação de florestas e ambientes degradados, etc.

 

Uma quarta alternativa seria proibir a produção de alimentos visando o lucro e eliminar os atravessadores na comercialização da comida e os especuladores que fazem fortunas nos mercados futuros de alimentos. Numa perspectiva socialista ou comunitária, poderia se transformar todas as empresas capitalistas de alimentos em cooperativas sem fins lucrativos, controladas pelos trabalhadores, produtores rurais e pela comunidade e consumidores. Os alimentos seriam produzidos para a vida e não para o lucro.

 

Uma quinta alternativa seria eliminar ou reduzir ao máximo o desperdício na produção, transporte, armazenamento, comercialização e consumo de alimentos. Somente esta alternativa já seria suficiente para acabar com a fome no mundo. Mas, evidentemente, não é fácil acabar com os desperdícios, pois os alimentos são, em geral, bens perecíveis e de difícil conservação. Evitar a perda na colheita significa investir muito para recuperar as sobras da produção, assim como seria preciso grandes investimentos para evitar perdas em toda a cadeia produtiva. Ajudaria muito promover uma educação para ensinar as pessoas a não deixarem comida no prato, não deixar passar o prazo de validade dos produtos, evitar as perdas nos restaurantes, etc. Para complicar, os desperdícios tendem a aumentar quando o preço dos alimentos caem ou quando a renda das pessoas sobe. Mas o fim do desperdício também seria o fim da fome no mundo.

 

Uma sexta alternativa seria eliminar ou reduzir ao máximo a gravidez indesejada, pois os dados mostram que a fome atinge em maior proporção as crianças e os países pobres que não possuem meios para universalizar os serviços de saúde sexual e reprodutiva, conforme acertado pelos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM). Segundo o International Food Policy Research Institute (IFPRI) o Índice Global da Fome (IGF) apresenta as categorias alarmante e extremamente alarmante, especialmente naqueles países onde existem altas taxas de fecundidade. A Organização Mundial de Saúde (OMS) mostra que existem 215 milhões de mulheres no mundo que não possuem acesso aos métodos modernos de regulação da fecundidade. O número de nascimentos é de 135 milhões por ano. Além disto, muitas mulheres são vitimas de violência sexual e da segregação de gênero, o que impede que elas tenham autonomia social e econômica e capacidade de autodeterminação reprodutiva. Além disto, alta dependência demográfica nas famílias aumenta a competição por alimento entre os filhos, o que prejudica os mais fracos e necessitados. O fim da gravidez indesejada ajudaria a reduzir a fome.

 

Uma sétima alternativa seria uma distribuição mais justa dos alimentos. Dos 7 bilhões de habitantes do mundo, pouco menos de 1 bilhão passam fome, cerca de 3 bilhões se alimentam de maneira razoável e os outros 3 bilhões consomem alimentos acima do necessário. Se estes 3 bilhões (que representam os ricos e as classes médias) reduzirem em 20% suas dietas alimentares, liberariam comida suficiente para alimentar a parcela dos 13% da população mundial que passa fome. Isto também contribuiria para diminuir a obesidade no mundo.

 

Uma oitava alternativa seria implementar a meta 1B dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) que convoca os países a: “Alcançar o pleno emprego produtivo e o trabalho decente para todos, incluindo mulheres e jovens”. Se todas as pessoas do mundo tiverem emprego decente e renda então também terão dinheiro para colocar comida na mesa.

 

Ou seja, para acabar com a fome do mundo seria preciso a efetivação de pelo menos uma das oito alternativas ou a aplicação combinada de partes delas, vale dizer: reduzir gastos militares, incentivar uma dieta vegetariana, reduzir o consumo de drogas, bebidas alcoólicas e do dinheiro gasto em jogos, combater os atravessadores e especuladores de alimentos, reduzir os desperdícios, reduzir o crescimento populacional não desejado, repartir melhor o pão entre os cidadãos e cidadãs do mundo e criar políticas de pleno emprego com trabalho decente.

 

Evidentemente, na teoria é fácil acabar com a fome. O difícil é mexer com os inúmeros interesses pessoais, locais, grupais, regionais e nacionais envolvidos. Cada pessoa pode e deve fazer sua parte. Mas sem políticas macroeconômicas e institucionais, envolvendo todos os países do mundo, o problema da fome e da degradação ambiental não será resolvido.

 

O Rascunho Zero da Rio + 20 fala muito em acabar com a pobreza e a fome no mundo. Só não mostrou o mapa do caminho. Talvez estas óctuplas alternativas possam contribuir para o documento final da Conferência ou, no mínimo, poderá ser pauta de discussão na Cúpula dos Povos da Rio + 20.

 

Conclusão

Chegando ao final deste artigo, percebemos que há possibilidade de acabamos com a fome e a pobreza no mundo. Isto só poderá acontecer se haver vontade política. Por exemplo:

• As bombas que custam 100 mil dólares, lançadas por um avião 100 milhão e que voa com um custo de 40 mil dólares, para matar pessoas que vivem com menos de 1 dólar.
• Muitos países têm preferência em que a fatia do Orçamento Geral de Estado (OGE) para o sector da defesa tem atingido a maior percentagem.
• O regime Capitalista vem contribuindo para o aumento da fome e pobreza no mundo.
• As organizações internacionais têm fracassado na redução do combate a fome e a pobreza no mundo.

 

[1] Graduado no Curso de Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS), evandro.amaral2015@hotmail.com; 

[2] Fontana, R. L., Costa, S. S., Silva, J. A., & Rodrigues, A. d. (2015). Teorias Demográficas e o Crescimento. Aracaju: Cadernos de Graduação. 

[3] Fontana, R. L., Costa, S. S., Silva, J. A., & Rodrigues, A. d. (2015). Teorias Demográficas e o Crescimento. Aracaju: Cadernos de Graduação.

[4] Ibidem.

[5] Rebelo, T. M. (2016). Globalização Pobreza e Desigualdade [Dissertação de Mestrado]. Lisboa: Universidade Nova Lisboa.

[6] José Eustáquio Diniz Alves, colunista do EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE

SERVIÇO DE SEGURANÇA EM ANGOLA: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE LUANDA – DISTRITO URBANO DA SAMBA (BAIRRO MORRO BENTO)

SAFETY SERVICE IN ANGOLA: CASE STUDY OF LUANDA - URBANO DA SAMBA DISTRICT (BAIRRO MORRO BENTO)

NewPaper nº 43/2018

 

Amaral, Evandro José Coelho do [1]

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Resumo

Este artigo surgi, para a chamada de atenção da actividade privada de segurança em Angola, estudo de caso do município de Luanda – Distrito Urbano da Samba (Bairro Morro Bento). Mostraremos situações caricatas dos agentes de segurança em Angola.

Palavras-chaves: Agentes, Segurança e Morro Bento.

 

Abstract

This article emerged, to call attention to private security activity in Angola, a case study of the municipality of Luanda - Samba Urban District (Morro Bento District). We will show caricature situations of security agents in Angola.

Keywords: Agents, Security and Morro Bento.

 

Introdução

A actividade de segurança é um assunto esquecido e ignorado em Angola.

Muitos agentes de segurança dizem o seguinte:

“Vemos pessoas a comer a todo tempo, nós não podemos”.

“Pessoas passam por nós, indo passeando, agarrados, mostrando celular, bem vestidos e sorridentes e nós sonhando o impossível”.

“Vemos tantos carros de luxos com esperança de um dia tê-los. Mas o tempo ensina-nos que é impossível”.

“Como se diz: a felicidade do pobre dura pouco. O nosso sonho é realizado quando entramos e controlamos ou lavamos carros de luxos para obtenção de trocados (dinheiro)”.

“Nos sentimos como se fossemos animais adestrados com características humanas”.

 

1. Agente de Segurança Privada em Angola

Os agentes de segurança privada entrevistados do município de Luanda – Distrito Urbano da Samba (Bairro Morro Bento, realçaram o seguinte:

 

• Não têm uma boa alimentação;
• Estão sem subsídios;
• Salário indigno;
• Alimentação indigna;
• Ficam horas e horas de pé. E algumas situações de climas ou em temperaturas não favorável ao ser humano;
• Não dormem confortavelmente;
• São violados seus direitos;
• Sem curso de formação profissional e refrescamento;
• É uma actividade muito desprezada, ignorada, arriscada e cansativa;
• Sem acesso a Ginásio ou actividades marciais;
• Não conseguem continuar com os estudos académicos [sendo assim, muitos deles iletrados ou com baixo nível académico];
• É uma actividade sem futuro;
• São esforçados aos serviços extras, como por exemplo: entregar factura/recibo/ticket, assinar na factura/recebido, por vezes ficam na recepção para dar qualquer informação da empresa para os clientes ou utentes, onde por vezes são incapazes de fornece-las. E outros por vezes ficam a ajudar na parte administrativa de algumas empresas (isto nos mostra que muitos destes agentes não conhecem o seu papel).

 

2. Salário Mínimo Nacional

O Decreto Presidencial n.º 91/17. Fixa para Kz: 16.503,30 (dezasseis mil, quinhentos e três Kwanzas e trinta cêntimos) o salário mínimo nacional garantido único.

 

2.1. Montante do Salário Mínimo por Grandes Agrupamentos Económicos

O salário mínimo por agrupamentos económicos são fixados para os seguintes montantes:

• Agrupamentos do comércio e da indústria extractiva, Kz: 754,95 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro Kwanzas e noventa e cinco cêntimos);
• Agrupamentos dos transportes, dos serviços e da indústria transformadora, Kz: 629,13 (vinte mil, seiscentos e vinte e nove Kwanzas e treze cêntimos);
• Agrupamento da agricultura, Kz: 16.503,30 (dezasseis mil, quinhentos e três Kwanzas e trinta cêntimos), (Artigo 2.º).

3. Lei das Empresas Privadas de Segurança

3.1. Serviços de Segurança Privada

A actividade privada de segurança compreende os seguintes serviços:

1. A vigilância de bens móveis e imóveis e o controlo de entrada, presença e saída de pessoas de locais sob a sua protecção, bem como a prevenção da entrada de armas, substâncias e artigos de uso e porte proibidos ou susceptíveis de provocar actos de violência no interior de edifícios ou locais de acesso vedado ou condicionado ao público,designadamente estabelecimentos,  certames, espectáculos, convenções e actividades similares;
2. A protecção pessoal, sem prejuízo das competências exclusivas atribuídas às forças de segurança pública;
3. A exploração, gestão e monitorização de alarmes;
4. O transporte, a guarda e a distribuição de bens e valores;
5. A exploração, gestão e monitorização de meios de segurança electrónica;
6. A formação e instrução de pessoal de segurança privada, (Artigo 3.º).

3.2. Proibições

1. São proibidas as actividades privadas de segurança que envolvam:
2. A investigação criminal ou instrução processual de qualquer tipo;
3. A instalação de sistemas de segurança susceptíveis de perigar directa ou indirectamente a vida ou a integridade física das pessoas;
4. A instalação de equipamento técnico e prestação de serviços pessoais susceptíveis de ofender ou ameaçar a integridade física ou moral dos cidadãos e os seus direitos fundamentais;
5. A protecção de bens, serviços ou pessoas comprovadamente envolvidas em actividades ilícitas ou em situações relativamente às quais haja fundada suspeita de infracção penal, fiscal ou aduaneira;
6. A instalação de centrais de recepção e monitorização de alarmes e sistemas de segurança electrónica, sem o licenciamento prévio da Polícia Nacional, (Artigo 6.º).
7. Não é permitida a realização de investimento estrangeiro em matéria de segurança privada, sendo também vedada a cidadãos estrangeiros a propriedade e administração das empresas privadas de segurança.

No nº 2 neste artigo, percebemos pelos relatos dos agentes a violação deste ponto. Segundo os entrevistados dizem que tem estrangeiro na administração das empresas privadas de segurança.

 

3.3. Papel do Segurança Privada

1. Para efeitos da presente Lei, considera-se pessoal de segurança privada os vigilantes vinculados por contrato de trabalho às empresas privadas de segurança ou sistemas de autoprotecção.
2. Os vigilantes de segurança privada exercem, entre outras, as seguintes funções:
3. Vigiar e proteger pessoas e bens em locais de acesso vedado ou condicionado ao público, bem como prevenir e denunciar a prática de crimes públicos e transgressões administrativas;
4. Controlar a entrada, presença e saída de pessoas nos locais de acesso vedado ou condicionado ao público;
5. Efectuar o transporte, a guarda e a distribuição de bens e valores;
6. Instalar, operar e monitorar sistemas electrónicos de segurança.
7. A função de protecção pessoal é desempenhada por vigilantes especializados e compreende a escolta de indivíduos para a sua defesa e protecção, (Artigo 7.º).

Muitos empregadores aproveitam da inocência do seu funcionário (falta de conhecimento ou baixo nível de escolaridade), para explora-los e lhes submetem a outros trabalhos extras com salário indigno (sem poder de compra).

 

3.4. Requisitos Específicos de Admissão e Permanência na Profissão de Segurança Privada

1. Os administradores ou gerentes de sociedades que exerçam a actividade privada de segurança devem preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos:
2. Ser cidadão angolano;
3. Não ter sido condenado, por sentença transitada em julgado, por crime a que corresponda pena de prisão maior.
4. O responsável pelo sistema de autoprotecção e o pessoal de segurança privada devem preencher, cumulativamente, os requisitos previstos nas alíneas do número anterior.
5. Os formadores de segurança privada devem preencher os requisitos previstos na alínea b) do n.° 1 do presente artigo, bem como ter aprovado em curso de formação profissional que o habilite a ser instrutor.
6. São requisitos específicos de admissão e permanência na profissão de segurança privada:
7. Possuir aptidão física e o perfil psicológico necessários para o exercício das suas funções, comprovados por ficha de aptidão acompanhada de exame psicológico obrigatório, emitida por médico do trabalho, nos termos da legislação em vigor;
8. Ter cumprido o serviço militar obrigatório;
9. Apresentar certificado de registo criminal;
10. Não ter sido condenado em pena de prisão maior;
11. Possuir atestado de residência emitido pela administração do local de residência;
12. Ter frequentado, com aproveitamento, cursos de formação nos termos estabelecidos no artigo 9. °, (Artigo 8.º).

Confirmamos mais uma vez à não aplicabilidade e não fiscalização por parte do Estado, sobre essas empresas de segurança privada. Pelas entrevistas com os seguranças dizem que são retirados da província, sem experiência. E muitos deles não preenchem os requisitos acima.

 

3.5. Carteira Profissional

1. Para o exercício das suas funções, o pessoal de segurança privada deve ser titular de carteira profissional emitida pela. Polícia Nacional, após frequência do correspondente curso de formação profissional.
2. O modelo da carteira profissional do pessoal de segurança privada, referido no número anterior, é aprovado por Decreto Presidencial, (Artigo 10.º).

 

3.6. Deveres do Pessoal das Empresas Privadas de Segurança

Constituem deveres especiais a observar pelo pessoal de segurança privada:

1. Actuar e comunicar de imediato à autoridade policial mais próxima, perante qualquer crime ou transgressão administrativa relevante, de que tenham conhecimento ou presenciado no exercício das suas funções ou nas proximidades dos objectivos que lhes estão cometidos;
2. Não efectuar detenções fora de flagrante delito;
3. Entregar imediatamente à autoridade policial mais próxima todo o cidadão detido em flagrante delito, para apresentação ao Ministério Público;
4. Em caso de intervenção das forças policiais no local onde se encontre em exercício de funções, submeter-se ao seu controlo, prestando colaboração, se for pedida, (Artigo 22.º).

 

4. Lei Geral do Trabalho

4.1. Direitos Conexos com o Direito ao Trabalho

1. Além do direito ao trabalho e ao livre exercício da profissão, constituem direitos fundamentais dos trabalhadores:
2. A liberdade sindical e consequente direito à organização e ao exercício da actividade sindical;
3. O direito de negociação colectiva;
4. O direito à greve;
5. O direito de reunião e de participação na actividade social da empresa.
6. Os direitos previstos no número anterior são exercidos no quadro das disposições constitucionais e das leis que especificamente os regulamentam, (Artigo 7.º).

4.2. Modalidades do Contrato de Trabalho

1. Por livre acordo das partes, tendo por pressuposto a natureza da actividade, a dimensão e a capacidade económica da empresa e as funções para as quais é contratado o trabalhador, o contrato de trabalho pode ser celebrado por tempo indeterminado ou por tempo determinado, a termo certo ou incerto, integrando o trabalhador o quadro de pessoal da empresa.
2. O contrato de trabalho por tempo determinado pode ser celebrado:
3. A termo certo, isto é, com fixação precisa da data da sua conclusão ou do período por que é celebrado;
4. A termo incerto, isto é, ficando o seu termo condicionado à desnecessidade da prestação do trabalho por cessação dos motivos que justificaram a contratação.
5. Salvo disposição expressa em contrário, aos trabalhadores contratados por tempo determinado aplicam-se todas as disposições legais ou convencionais relativas à prestação de trabalho por tempo indeterminado.
6. São proibidos os contratos celebrados por toda a vida do trabalhador, (Artigo 16.º).

4.3. Direitos do Trabalhador

Além dos direitos fundamentais previstos no artigo 7.° e outros estabelecidos nesta Lei, nas convenções colectivas de trabalho e no contrato individual de trabalho, ao trabalhador são assegurados os seguintes direitos:

1. Ser tratado com consideração e com respeito pela sua integridade e dignidade,
2. Ter ocupação efectiva e condições para o aumento da produtividade do trabalho;
3. Ser-lhe garantida estabilidade do emprego e do trabalho e a exercer funções adequadas às suas aptidões e preparação profissional dentro do género do trabalho para que foi contratado;
4. Gozar efectivamente os descansos diários, semanais e anuais garantidos por lei e não prestar trabalho extraordinário fora das condições em que a lei tome legítima a exigência da sua prestação;
5. Receber um salário justo e adequado ao seu trabalho, a ser pago com regularidade e pontualidade, não podendo ser reduzido, salvo nos casos excepcionais previsto por lei;
6. Ser abrangido na execução dos planos de formação profissional, para melhoria do desempenho e acesso à promoção e para evolução na carreira profissional;
7. Ter boas condições de segurança, saúde e higiene no trabalho, à integridade física e a ser protegido no caso de acidente de trabalho e doenças profissionais;
8. Exercer individualmente o direito de reclamação e recurso no que respeita às condições de trabalho e à violação dos seus direitos;
9. Ser abrangido a adquirir bens ou utilizar serviços fornecidos pelo empregador ou por pessoa por este indicado, (Artigo 43.º).

4.4. Limites de Isenção

1. Aos trabalhadores isentos de horário de trabalho é reconhecido o direito ao dia de descanso semanal, aos dias feriados e ao dia ou meio dia de descanso complementar semanal.
2. Os trabalhadores isentos do horário de trabalho mediante acordo não trabalham, em média, mais de dez (10) horas por dia e têm direito a um intervalo de descanso e refeição de uma hora durante o tempo de trabalho diário, (Artigo 108.º).

4.4.1. Remuneração da Isenção

1. Os trabalhadores isentos de horário de trabalho mediante acordo têm direito a uma remuneração adicional conespondente ao valor auferido por cada hora normal de trabalho efectivo.
2. O empregador deve manter um registo actualizado, em mapa próprio, das horas de trabalho prestadas em regime de isenção.
3. Cessando a isenção de horário de trabalho, deixa de ser devida a remuneração adicional referida no número anterior, (Artigo 109.º). 

4.5. Trabalho Nocturno

1. O trabalho nocturno é aquele cujo horário de trabalho é totalmente nocturno ou inclui pelo menos três horas do período compreendido entre ás vinte (20) horas ás 6 horas do dia seguinte.
2. Para efeitos do disposto no número anterior não é considerado trabalho nocturno as actividades que pela sua natureza são desenvolvidas durante o período nocturno, nomeadamente:
3. O trabalho de segurança pessoal e patrimonial;
4. O trabalho prestado pelos serviços de saúde, incluindo as farmácias;
5. O trabalho prestado por ponderosas razões de emergência;
6. O trabalho prestado em regime de turnos;
7. O trabalho prestado em regime de horas extraordinárias;
8. O trabalho prestado permanentemente à colectividade, nomeadamente nas áreas da energia e águas, dos transportes e das comunicações;
9. O trabalho prestado em empresas de laboração contínua;
10. O trabalho doméstico;
11. O trabalho prestado por civis em estabelecimentos militares e para-militares;
12. O trabalho prestado nas grandes superfícies comerciais e nos centros comerciais;
13. O trabalho regulado por regime especial.
14. Podem os titulares das áreas de tutela do trabalho, da saúde e da actividade em que o trabalho seja desenvolvido definir em diploma próprio outro tipo de actividades em que não se aplique o regime de trabalho nocturno, (Artigo 110.º).

4.6. Remuneração Adicional

1. O trabalho nocturno confere o direito a uma remuneração adicional do salário devido por idêntico trabalho prestado durante o dia, correspondente a:
2. 20% para os trabalhadores das grandes empresas;
3. 15% para os trabalhadores das médias empresas;
4. 10% para os trabalhadores das pequenas empresas;
5. 5% para os trabalhadores das micro empresas.
6. A remuneração adicional por trabalho nocturno, nos casos em que seja devida, pode, por convenção colectiva de trabalho, ser substituída por redução conespondente do tempo de trabalho incluído no período nocturno, sempre que desta redução não resultem inconvenientes para a actividade prosseguida, (Artigo 111.º).

 

5. Constituição da República de Angola de 2010

5.1. Princípio da Igualdade

1. Todos são iguais perante a Constituição e a lei.
2. Ninguém pode ser prejudicado, privilegiado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão da sua ascendência, sexo, raça, etnia, cor, deficiência, língua, local de nascimento, religião, convicções políticas, ideológicas ou filosóficas, grau de instrução, condição económica ou social ou profissão, (Artigo 23.º).

5.2. Direito à Integridade Pessoal

1. A integridade moral, intelectual e física das pessoas é inviolável.
2. O Estado respeita e protege a pessoa e a dignidade humanas, (Artigo 31.º).

5.3. Direito à Identidade, à Privacidade e à Intimidade

1. A todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, à capacidade civil, à nacionalidade, ao bom nome e reputação, à imagem, à palavra e à reserva de intimidade da vida privada e familiar.
2. A lei estabelece as garantias efectivas contra a obtenção e a utilização, abusivas ou contrárias à dignidade humana, de informações relativas às pessoas e às famílias, (Artigo 32.º).

6.Carta Internacional dos Direitos Humanos

Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos, (Artigo 4.º).

Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, (Artigo 5.º).

Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento em todos os lugares da sua personalidade jurídica, (Artigo 6.º).

1. Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à protecção contra o desemprego.
2. Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual.
3. Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de protecção social.
4. Toda a pessoa tem o direito de fundar com outras pessoas sindicatos e de se filiar em sindicatos para a defesa dos seus interesses, (Artigo 23.º).

Toda a pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres e, especialmente, a uma limitação razoável da duração do trabalho e a férias periódicas pagas, (Artigo 24.º).

 

Conclusão

Chegando ao final deste artigo, percebemos que existe défice de legislação que protege os agentes de segurança, onde estás legislação vão mais a favor ao empregador.

 

Estes empregados por vezes considerados de animal adestrados com características humanas ou por vezes o animal adestrado vive em melhores condições que este agente de segurança.

 

Foi abordado por parte dos nossos entrevistados que trabalham da seguinte modalidade:

• Um dia no posto de trabalho e um dia de descanso;
• Dois dias no posto de trabalho e dois dias de descanso;
• Em casos extremos e que é muito difícil trabalharem em regime de turno.

 

Segundo os agentes de segurança entrevistados os seus salários variam entre 25.000 KZ (Vinte e Cinco Mil Kwanzas) à 50.000 KZ (Cinquenta Mil Kwanzas), isto depende da onde eles trabalham.

 

Acrescentam que muitos dos casos ficam isentos de subsídios como por exemplo: saúde, risco e outros.

 

Eles perguntam: Com este salário que auferem quanto terão para sua pensão de reforma?

 

Referências Bibliográficas

A Carta Internacional dos Direitos Humanos

 

Legislação Consultada:

• Constituição da República de Angola de 2010.
• Decreto Presidencial n.º 91/17. Fixa para Kz: 16.503,30 o salário mínimo nacional garantido único. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 144/14, de 9 de Junho. (7 de Junho de 2017). [I Série – N.º 90]. Luanda: Imprensa Nacional.
• Lei n.° 10/14. Lei das Empresas Privadas de Segurança. (30 de Julho de 2014). [I Série – N.º 140]. Luanda: Imprensa Nacional.
• Lei n.° 7/15. Lei Geral do Trabalho. (15 de Junho). [I Série – N.º 87]. Luanda: Imprensa Nacional.

 

[1] Graduado no Curso de Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS), evandro.amaral2015@hotmail.com; 

 

O MAL JÁ ESTAVA NOS CÉUS OU COMEÇOU NA TERRA?

WAS EVIL ALREADY IN HEAVEN OR BEGAN ON EARTH?

 NewPaper nº 42/2018

 

Amaral, Evandro José Coelho do [1]

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Resumo

No dia 14 de Abril de 2018, tivemos oportunidade de um debate com os nossos irmãos da congregação Testemunhas de Jeová. Onde foi maravilhoso ter uma conversa sobre os ensinamentos de Deus.

Palavras-chaves: Mal, Anjo, Céu, Diabo e Deus.

 

Abstract

On April 14, 2018, we had a discussion with our brothers in the Jehovah's Witnesses congregation. Where it was wonderful to have a talk about the teachings of God.

Keywords: Evil, Angel, Heaven, Devil and God.

 

Introdução

Este tema surgi, no decorrer do nosso debate, procurávamos a origem do Diabo ou do mal. Isto nos seguintes versículos bíblicos, que também surgiu a questão do nosso tema:

• Génesis 3;
• Ezequiel 28:11-19;
• Apocalipse 12:9;
• Romanos 5:12;
• Livro de Jó.

Todavia, começa as nossas divergências a partir dos versículos mencionados. Mas, abaixo vamos puder retirar todas essas dúvidas entorno do tema.

1. Origem do Diabo e do Mal

No versículo bíblico abaixo veremos quem criou o Diabo e o mal:

 

“7 Eu formo a luz, e crio as trevas; eu faço a paz, e crio o mal; eu sou o Senhor, que faço todas estas coisas.” (Isaías 45:7).

 

E acrescentemos o seguinte: “16 Eis que eu criei o ferreiro, que assopra o fogo de brasas, e que produz a ferramenta para a sua obra; também criei o assolador, para destruir.” (Isaías 54:16).

 

1.1. O mal começou nos Céus?

Sim!

 

“44 Vós tendes por pai o Diabo, e quereis satisfazer os desejos de vosso pai; ele é homicida desde o princípio, e nunca se firmou na verdade, porque nele não há verdade; quando ele profere mentira, fala do que lhe é próprio; porque é mentiroso, e pai da mentira.” (João 8:44).

 

“8 quem comete pecado é do Diabo; porque o Diabo peca desde o princípio. Para isto o Filho de Deus se manifestou: para destruir as obras do Diabo.” (I João 3:8).

 

Em Ezequiel 28:11-19:

“11 Veio mais a mim a palavra do Senhor, dizendo”:

“12 Filho do homem, levanta uma lamentação sobre o rei de Tiro, e dize-te: Assim diz o Senhor Deus: Tu eras o selo da perfeição, cheio de sabedoria e perfeito em formosura.”

“13 Estiveste no Éden, jardim de Deus; cobrias-te de toda pedra preciosa: a cornalina, o topázio, o ônix, a crisólita, o berilo, o jaspe, a safira, a granada, a esmeralda e o ouro. Em ti se faziam os teus tambores e os teus pífaros; no dia em que foste criado foram preparados.”

“14 Eu te coloquei com o querubim da guarda; estiveste sobre o monte santo de Deus; andaste no meio das pedras afogueadas.”

“15 Perfeito eras nos teus caminhos, desde o dia em que foste criado, até que em ti se achou iniqüidade.”

“16 Pela abundância do teu comércio o teu coração se encheu de violência, e pecaste; pelo que te lancei, profanado, fora do monte de Deus, e o querubim da guarda te expulsou do meio das pedras afogueadas.”

“17 Elevou-se o teu coração por causa da tua formosura, corrompeste a tua sabedoria por causa do teu resplendor; por terra te lancei; diante dos reis te pus, para que te contemplem.”

“18 Pela multidão das tuas iniqüidades, na injustiça do teu comércio, profanaste os teus santuários; eu, pois, fiz sair do meio de ti um fogo, que te consumiu a ti, e te tornei em cinza sobre a terra, à vista de todos os que te contemplavam.”

“19 Todos os que te conhecem entre os povos estão espantados de ti; chegaste a um fim horrível, e não mais existirás, por todo o sempre.”

“9 E foi precipitado o grande dragão, a antiga serpente, que se chama o Diabo e Satanás, que engana todo o mundo; foi precipitado na terra, e os seus anjos foram precipitados com ele.” (Apocalipse 12:9).

 

1.2. Queda do Diabo para Terra

“11 Está derrubada até o Seol a tua pompa, o som dos teus alaúdes; os bichinhos debaixo de ti se estendem e os bichos te cobrem.”

“12 Como caíste do céu, ó estrela da manhã, filha da alva! Como foste lançado por terra tu que prostravas as nações!”

“13 E tu dizias no teu coração: Eu subirei ao céu; acima das estrelas de Deus exaltarei o meu trono; e no monte da congregação me assentarei, nas extremidades do norte;”

“14 subirei acima das alturas das nuvens, e serei semelhante ao Altíssimo.”

“15 Contudo levado serás ao Seol, ao mais profundo do abismo.”(Isaías 14:11-15).

 

 “18 Respondeu-lhes ele: Eu via Satanás, como raio, cair do céu.” (Lucas 10:18).

 

“10 Então ordenou-lhe Jesus: Vai-te, Satanás; porque está escrito: Ao Senhor teu Deus adorarás, e só a ele servirás.” (Mateus 4:10).

 

“4 Porque se Deus não poupou a anjos quando pecaram, mas lançou-os no inferno, e os entregou aos abismos da escuridão, reservando-os para o juízo;” (II Pedro 2:4).

 

Os versículos bíblicos acima, mostra que o Diabo vive na Terra. O objectivo do Diabo era a Gloria de Deus, que adorassem a ele. Pretendia ser semelhante ou superior ao Altíssimo. Deus nos deu o Livre-Arbítrio, o poder da escolha, conforme verificamos abaixo:

 

“19 O céu e a terra tomo hoje por testemunhas contra ti de que te pus diante de ti a vida e a morte, a bênção e a maldição; escolhe, pois, a vida, para que vivas, tu e a tua descendência,” (Deuteronômio 30:19).

 

1.3. Guerra nos Céus

“9 Mas quando o arcanjo Miguel, discutindo com o Diabo, disputava a respeito do corpo de Moisés, não ousou pronunciar contra ele juízo de maldição, mas disse: O Senhor te repreenda” (Judas 1:9).

 

“7 Então houve guerra no céu: Miguel[2] e os seus anjos batalhavam contra o dragão. E o dragão e os seus anjos batalhavam,”

 

“8 mas não prevaleceram, nem mais o seu lugar se achou no céu.”

“9 E foi precipitado o grande dragão, a antiga serpente, que se chama o Diabo e Satanás, que engana todo o mundo; foi precipitado na terra, e os seus anjos foram precipitados com ele.” (Apocalipse 12:7-9).

 

“12 Pelo que alegrai-vos, ó céus, e vós que neles habitais. Mas ai da terra e do mar! porque o Diabo desceu a vós com grande ira, sabendo que pouco tempo lhe resta.” (Apocalipse 12:12).

 

1.4. Satanás tem acesso à morada de Deus?

“1 Ele me mostrou o sumo sacerdote josué, o qual estava diante do anjo do Senhor, e Satanás estava à sua mão direita, para se lhe opor.” (Zacarias 3:1).

 

“6 Ora, chegado o dia em que os filhos de Deus vieram apresentar-se perante o Senhor, veio também Satanás entre eles.” (Jó 1:6).

 

“1 Chegou outra vez o dia em que os filhos de Deus vieram apresentar-se perante o Senhor; e veio também Satanás entre eles apresentar-se perante o Senhor.” (Jó 2:1).

 

1.5. Livro de Jó

1 Havia um homem na terra de Uz, cujo nome era Jó. Era homem íntegro e reto, que temia a Deus e se desviava do mal.

“2 Nasceram-lhe sete filhos e três filhas.”

“3 Possuía ele sete mil ovelhas, três mil camelos, quinhentas juntas de bois e quinhentas jumentas, tendo também muitíssima gente ao seu serviço; de modo que este homem era o maior de todos os do Oriente.”

“4 Iam seus filhos à casa uns dos outros e faziam banquetes cada um por sua vez; e mandavam convidar as suas três irmãs para comerem e beberem com eles.”

“5 E sucedia que, tendo decorrido o turno de dias de seus banquetes, enviava Jó e os santificava; e, levantando-se de madrugada, oferecia holocaustos segundo o número de todos eles; pois dizia Jó: Talvez meus filhos tenham pecado, e blasfemado de Deus no seu coração. Assim o fazia Jó continuamente.”

“6 Ora, chegado o dia em que os filhos de Deus vieram apresentar-se perante o Senhor, veio também Satanás entre eles.”

“7 O Senhor perguntou a Satanás: Donde vens? E Satanás respondeu ao Senhor, dizendo: De rodear a terra, e de passear por ela.”

“8 Disse o Senhor a Satanás: Notaste porventura o meu servo Jó, que ninguém há na terra semelhante a ele, homem íntegro e reto, que teme a Deus e se desvia do mal?”

“9 Então respondeu Satanás ao Senhor, e disse: Porventura Jó teme a Deus debalde?”

“10 Não o tens protegido de todo lado a ele, a sua casa e a tudo quanto tem? Tens abençoado a obra de suas mãos, e os seus bens se multiplicam na terra.”

“11 Mas estende agora a tua mão, e toca-lhe em tudo quanto tem, e ele blasfemará de ti na tua face!”

“12 Ao que disse o Senhor a Satanás: Eis que tudo o que ele tem está no teu poder; somente contra ele não estendas a tua mão. E Satanás saiu da presença do Senhor.”

“13 Certo dia, quando seus filhos e suas filhas comiam e bebiam vinho em casa do irmão mais velho,”

“14 veio um mensageiro a Jó e lhe disse: Os bois lavravam, e as jumentas pasciam junto a eles;”

“15 e deram sobre eles os sabeus, e os tomaram; mataram os moços ao fio da espada, e só eu escapei para trazer-te a nova.”

“16 Enquanto este ainda falava, veio outro e disse: Fogo de Deus caiu do céu e queimou as ovelhas e os moços, e os consumiu; e só eu escapei para trazer-te a nova.”

“17 Enquanto este ainda falava, veio outro e disse: Os caldeus, dividindo-se em três bandos, deram sobre os camelos e os tomaram; e mataram os moços ao fio da espada; e só eu escapei para trazer-te a nova.”

“18 Enquanto este ainda falava, veio outro e disse: Teus filhos e tuas filhas estavam comendo e bebendo vinho em casa do irmão mais velho;”

“19 e eis que sobrevindo um grande vento de além do deserto, deu nos quatro cantos da casa, e ela caiu sobre os mancebos, de sorte que morreram; e só eu escapei para trazer-te a nova.”

“20 Então Jó se levantou, rasgou o seu manto, rapou a sua cabeça e, lançando-se em terra, adorou;”

“21 e disse: Nu saí do ventre de minha mãe, e nu tornarei para lá. O Senhor deu, e o Senhor tirou; bendito seja o nome do Senhor.”

“22 Em tudo isso Jó não pecou, nem atribuiu a Deus falta alguma.” (Jó 1:1-22).

 

1.6. Porquê que o mundo está assim?

“4 nos quais o deus [diabo] deste século cegou os entendimentos dos incrédulos, para que lhes não resplandeça a luz do evangelho da glória de Cristo, o qual é a imagem de Deus.” (II Coríntios 4:4).

 

“2 nos quais outrora andastes, segundo o curso deste mundo, segundo o príncipe das potestades do ar, do espírito que agora opera nos filhos de desobediência,” (Efésios 2:2).

 

“10 O ladrão não vem senão para roubar, matar e destruir; eu vim para que tenham vida e a tenham em abundância.” (João 10:10).

 

“26 e que se desprendam dos laços do Diabo (por quem haviam sido presos), para cumprirem a vontade de Deus.” (II Timóteo 2:26).

 

“19 Sabemos que somos de Deus, e que o mundo inteiro jaz no Maligno.” (I João 5:19).

 

“44 Vós tendes por pai o Diabo, e quereis satisfazer os desejos de vosso pai; ele é homicida desde o princípio, e nunca se firmou na verdade, porque nele não há verdade; quando ele profere mentira, fala do que lhe é próprio; porque é mentiroso, e pai da mentira.” (João 8:44).

 

1.7. Origem do Pecado ou do mal na Terra.

“1 Ora, a serpente era o mais astuto de todos os animais do campo, que o Senhor Deus tinha feito. E esta disse à mulher: É assim que Deus disse: Não comereis de toda árvore do jardim?”

“2 Respondeu a mulher à serpente: Do fruto das árvores do jardim podemos comer,”

“3 mas do fruto da árvore que está no meio do jardim, disse Deus: Não comereis dele, nem nele tocareis, para que não morrais.”

“4 Disse a serpente à mulher: Certamente não morrereis.”

“5 Porque Deus sabe que no dia em que comerdes desse fruto, vossos olhos se abrirão, e sereis como Deus, conhecendo o bem e o mal.”

“6 Então, vendo a mulher que aquela árvore era boa para se comer, e agradável aos olhos, e árvore desejável para dar entendimento, tomou do seu fruto, comeu, e deu a seu marido, e ele também comeu.”

“7 Então foram abertos os olhos de ambos, e conheceram que estavam nus; pelo que coseram folhas de figueira, e fizeram para si aventais.”

“8 E, ouvindo a voz do Senhor Deus, que passeava no jardim à tardinha, esconderam-se o homem e sua mulher da presença do Senhor Deus, entre as árvores do jardim.”

“9 Mas chamou o Senhor Deus ao homem, e perguntou-lhe: Onde estás?”

“10 Respondeu-lhe o homem: Ouvi a tua voz no jardim e tive medo, porque estava nu; e escondi-me.”

“11 Deus perguntou-lhe mais: Quem te mostrou que estavas nu? Comeste da árvore de que te ordenei que não comesses?”

“12 Ao que respondeu o homem: A mulher que me deste por companheira deu-me a árvore, e eu comi.”

“13 Perguntou o Senhor Deus à mulher: Que é isto que fizeste? Respondeu a mulher: A serpente enganou-me, e eu comi.”

“14 Então o Senhor Deus disse à serpente: Porquanto fizeste isso, maldita serás tu dentre todos os animais domésticos, e dentre todos os animais do campo; sobre o teu ventre andarás, e pó comerás todos os dias da tua vida.”

15 Porei inimizade entre ti e a mulher, e entre a tua descendência e a sua descendência; esta te ferirá a cabeça, e tu lhe ferirás o calcanhar.

“16 E à mulher disse: Multiplicarei grandemente a dor da tua conceição; em dor darás à luz filhos; e o teu desejo será para o teu marido, e ele te dominará.”

“17 E ao homem disse: Porquanto deste ouvidos à voz de tua mulher, e comeste da árvore de que te ordenei dizendo: Não comerás dela; maldita é a terra por tua causa; em fadiga comerás dela todos os dias da tua vida.”

“18 Ela te produzirá espinhos e abrolhos; e comerás das ervas do campo.”

“19 Do suor do teu rosto comerás o teu pão, até que tornes à terra, porque dela foste tomado; porquanto és pó, e ao pó tornarás.”

“20 Chamou Adão à sua mulher Eva, porque era a mãe de todos os viventes.”

“21 E o Senhor Deus fez túnicas de peles para Adão e sua mulher, e os vestiu.”

“22 Então disse o Senhor Deus: Eis que o homem se tem tornado como um de nós, conhecendo o bem e o mal. Ora, não suceda que estenda a sua mão, e tome também da árvore da vida, e coma e viva eternamente.”

“23 O Senhor Deus, pois, o lançou fora do jardim do Éden para lavrar a terra, de que fora tomado.

“24 E havendo lançado fora o homem, pôs ao oriente do jardim do Éden os querubins, e uma espada flamejante que se volvia por todos os lados, para guardar o caminho da árvore da vida.” (Gênesis 3:1-24).

 

O homem serviu de canal para a entrada do mal ou do pecado na Terra, conforme:

 

“12 Portanto, assim como por um só homem entrou o pecado no mundo, e pelo pecado a morte, assim também a morte passou a todos os homens, porquanto todos pecaram.” (Romanos 5:12).

 

1.8. O Anjos pecara com as mulheres na Terra

“1 Sucedeu que, quando os homens começaram a multiplicar-se sobre a terra, e lhes nasceram filhas,”

“2 viram os filhos de Deus que as filhas dos homens eram formosas; e tomaram para si mulheres de todas as que escolheram.” (Génesis 6:1-2).

 

O termo “filhos de Deus” também foi empregado em Salmos 29:1 e em Jó, referenciando aos Anjos.

“1 Tributai ao Senhor, ó filhos dos poderosos, tributai ao Senhor glória e força.” (Salmos 29:1).

 

“4 Naqueles dias estavam os nefilins na terra, e também depois, quando os filhos de Deus conheceram as filhas dos homens, as quais lhes deram filhos. Esses nefilins eram os valentes, os homens de renome, que houve na antigüidade.” (Génesis 6:4).

 

Os nefilins (נפילים), que é o termo hebraico para “gigantes”, parecem ser o resultado directo daqueles casamentos impróprios. O termo no nefilim vem da raiz hebraica “cair” ou caído.

 

“33 Também vimos ali os nefilins, isto é, os filhos de Anaque, que são descendentes dos nefilins; éramos aos nossos olhos como gafanhotos; e assim também éramos aos seus olhos.” (Números 13:33).

 

Os versículos bíblicos que será descrito mencionam a prisão dos anjos: I Pedro 3:18-20, II Pedro 2:4, Juda 1:6 e Apocalipse.

 

Conclusão

Chegando ao final deste artigo, o propósito de Deus para com os Homens foi que adorassem a Ele e que tenhamos a vida em abundância.

 

É por isso, na criação (em Génesis) encontramos o seguinte termo em várias passagens: “E viu Deus que isso era bom”.

 

[1] Graduado no Curso de Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS), evandro.amaral2015@hotmail.com; 

 

[2] Miguel significa “quem é como Deus?”.

POSIÇÕES CONTROVERSAS DA IGREJA CATÓLICA

CONTROVERSIAL POSITIONS OF THE CATHOLIC CHURCH

NewPaper nº 41/2018

 

Amaral, Evandro José Coelho do [1]

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Resumo

Neste trabalho será abordado posições contrárias da Igreja Católica. Não tem o caracter de julgar esta ceita religiosa, mas sim, trazer elementos em discordância.  E caso estivermos a ir em actos de julgar, pedimos as nossas sinceras desculpas antecipadas.

Palavras-chaves: Controversas, Igreja e Católica.

 

Abstract

In this work will be approached opposing positions of the Catholic Church. It does not have the character to judge this religious ceita, but to bring elements in disagreement. And if we are going to do the judging, we sincerely apologize in advance.

Keywords: Controversial, Church and Catholic.

 

Introdução

A Igreja Católica Apostólica Romana é uma das igrejas mais antigas de todas. Seus ensinamentos são baseados na Bíblia e na tradição da igreja. A Igreja Católica é liderada pelo Papa, que diz ser o representante de Cristo na terra, com a mesma autoridade que Jesus.

 

O nome completo é Igreja Católica Apostólica Romana porque diz ser:

• Universal - “católica” significa universal; a Igreja Católica afirma que é a única igreja verdadeira, fundada por Jesus;
• Fundada nos apóstolos – segue os ensinamentos dos apóstolos e alguns de seus líderes são considerados “herdeiros” da posição dos apóstolos;
• Liderada por Roma – o bispo de Roma é o Papa, o chefe supremo da Igreja Católica; o Vaticano, a sede da igreja, fica em Roma.

 

A Igreja Católica tem muitas doutrinas que são explicadas em detalhe no Catecismo da Igreja Católica e outros escritos oficiais da igreja.

 

A Igreja Católica tem ensinamentos corretos (que estão de acordo com a Bíblia) mas também vários ensinamentos errados. Do lado positivo, a igreja promove a união e a procura pessoal por santidade. Do lado negativo, vários ensinamentos da tradição da igreja contradizem a Bíblia.[2]

 

1. Posições Controversas da Igreja Católica

1.1. Maria morreu virgem ou teve filhos?

Segundo as escrituras, não morreu virgem, teve 4 Filhos a saber: Tiago, José, Simão, e Judas.

 

Em Mateus 13:55 diz:

“55 Não é este o filho do carpinteiro? e não se chama sua mãe Maria, e seus irmãos Tiago, José, Simão, e Judas?”

 

Em Mateus 27:56 diz:

“56 entre as quais se achavam Maria Madalena, Maria, mãe de Tiago e de José, e a mãe dos filhos de Zebedeu.”

 

Em Mateus 1:25 diz:

“25 e não a conheceu (tomar, ver, visitar, manter relações pessoais) enquanto ela não deu à luz um filho; e pôs-lhe o nome de JESUS.”

 

Os nomes acima mencionados, não são os discípulos de Jesus. Os discípulos de Jesus São:

“1 E, chamando a si os seus doze discípulos, deu-lhes autoridade sobre os espíritos imundos, para expulsarem, e para curarem toda sorte de doenças e enfermidades.”

“2 Ora, os nomes dos doze apóstolos são estes: primeiro, Simão, chamado Pedro¹, e André², seu irmão; Tiago³, filho de Zebedeu, e João⁴, seu irmão;”

“3 Felipe⁵ e Bartolomeu⁶; Tomé⁷ e Mateus⁸, o publicano; Tiago⁹, filho de Alfeu, e Tadeu¹⁰;”

“4 Simão Cananeu¹¹, e Judas Iscariotes¹², aquele que o traiu.” (Mateus 10:1-4).

 

Maria casou-se com José:

“16 e a Jacó nasceu José, marido de Maria, da qual nasceu JESUS, que se chama Cristo”

“18 Ora, o nascimento de Jesus Cristo foi assim: Estando Maria, sua mãe, desposada (recém-casado) com José, antes de se ajuntarem, ela se achou ter concebido do Espírito Santo.” (Mateus 1:16,18).

 

Em Atos 1:11-14 diz:

“11 os quais lhes disseram: Varões (Homens) galileus, por que ficais aí olhando para o céu? Esse Jesus, que dentre vós foi elevado para o céu, há de vir assim como para o céu o vistes ir.”

“12 Então voltaram para Jerusalém, do monte chamado das Oliveiras, que está perto de Jerusalém, à distância da jornada de um sábado.”

“13 E, entrando, subiram ao cenáculo, onde permaneciam Pedro e João, Tiago e André, Felipe e Tomé, Bartolomeu e Mateus; Tiago, filho de Alfeu, Simão o Zelote, e Judas, filho de Tiago.”

“14 Todos estes perseveravam unanimemente em oração, com as mulheres, e Maria, mãe de Jesus, e com os irmãos dele.”

 

1.1.1. Quem é a família de Jesus?

A família de Jesus:

“Enquanto ele ainda falava às multidões, estavam do lado de fora sua mãe e seus irmãos, procurando falar-lhe.”

“Disse-lhe alguém: Eis que estão ali fora tua mãe e teus irmãos, e procuram falar contigo.”

“Ele, porém, respondeu ao que lhe falava: Quem é minha mãe? E quem são meus irmãos?

“E, estendendo a mão para os seus discípulos disse: Eis aqui minha mãe e meus irmãos.”

“Pois qualquer que fizer a vontade de meu Pai que está nos céus, esse é meu irmão, irmã e mãe.” (Mateus 12:46-50 e Lucas 8:19-21).

 

Em João 7:3-7 diz:

“3 Disseram-lhe, então, seus irmãos: Retira-te daqui e vai para a Judéia, para que também os teus discípulos vejam as obras que fazes.”

“4 Porque ninguém faz coisa alguma em oculto, quando procura ser conhecido. Já que fazes estas coisas, manifesta-te ao mundo.”

“5 Pois nem seus irmãos criam nele.”

“6 Disse-lhes, então, Jesus: Ainda não é chegado o meu tempo; mas o vosso tempo sempre está presente.”

“7 O mundo não vos pode odiar; mas ele me odeia a mim, porquanto dele testifico que as suas obras são más.”

 

Em João 2:12 diz:

“12 Depois disso desceu a Cafarnaum, ele, sua mãe, seus irmãos, e seus discípulos; e ficaram ali não muitos dias.”

Maria para Jesus não é de muita relevância, porque até ela precisava de ajuda, ou seja, de salvação.

“27 Ora, enquanto ele dizia estas coisas, certa mulher dentre a multidão levantou a voz e lhe disse: Bem-aventurado o ventre que te trouxe e os peitos em que te amamentaste.”

“28 Mas ele respondeu (Jesus): Antes bem-aventurados os que ouvem a palavra de Deus, e a observam.” (Lucas 11:27-28).

 

1.1.2. Devemos Obedecer Mária e Seguir Jesus (fazer tudo o que Ele ordenou para fazer)

“1 Três dias depois, houve um casamento em Caná da Galiléia, achando-se ali a mãe de Jesus.”

“2 Jesus também foi convidado, com os seus discípulos, para o casamento.”

“3 Tendo acabado o vinho, a mãe de Jesus lhe disse: Eles não têm mais vinho.”

“4 Mas Jesus lhe disse: Mulher, que tenho eu contigo? Ainda não é chegada a minha hora.”

“5 Então, ela falou aos serventes: Fazei tudo o que ele vos disser.” (João 2:1-5).

Hebreus 10:38: “38 Mas o meu justo viverá da fé; e se ele recuar, a minha alma não tem prazer nele”.

 

1.2. Deve-se rezar o Terço?

3 Razões para não rezar o Terço:

1. Rezar é repetir várias vezes. Devemos é orar;
2. A reza do terço não esta na Bíblia;
3. E com base a estas passagens Bíblicas:

“7 E, orando, a oração não useis de vãs repetições, como gentios; porque presumem que pelo seu muito falar serão ouvidos.”

“8 Não vos assemelheis, pois, a eles; porque Deus, o vosso Pai, sabe o de que tendes necessidade, antes que lho peçais.” (Mateus 6:7-8).

 

1.3. Sobre a Idolatria

O povo de Deus muitos sofrerem por falta de conhecimento:

“6 o meu povo está sendo destruído, porque lhe falta o conhecimento...” (Oséias 4:6).

Vários cristãs, por vezes jogam muitas das vezes a culpa em Deus, ahh, Deus não atende as muitas orações, Deus é culpado dos meus problemas, olha o que diz a palavra do Senhor:

“2 ... a maldição sem causa não se cumpre” (Provérbios 26:2).           

 

Vejamos o que Jesus venho cá fazer na terra:

“10 O ladrão (diabo) vem somente para roubar, matar e destruir; eu (Jesus) vim para que tenham vida e a tenham em abundância.” (João 10:10).

 

Deus, não gosta que adoram a imagem de esculpida:

“Não terás outros deuses diante de mim”

“Não farás para ti imagem de escultura, nem semelhança alguma do que há em cima nos céus, nem embaixo na terra, nem nas águas debaixo da terra.”

“Não as adorarás, nem lhes darás culto; porque eu sou o SENHOR, teu Deus, Deus zeloso, que visito a iniquidade dos pais nos filhos até à terceira e quarta geração daqueles que me aborrecem” (Êxodo 20:3-5 e Deuteronômio 5:7-9).

“4 Não vos virareis para os ídolos, nem vos fareis deuses de fundição (Fabrica). Eu sou o SENHOR, vosso Deus.” (Levítico 19:4).

“23 Porque a rebelião é como o pecado de feitiçaria, e a obstinação é como a idolatria e culto do lar. Visto que rejeitaste a palavra do SENHOR, ele também te rejeitou a ti, para que não sejas rei.” (1 Samuel 15:2).

“6 ... Assim diz o SENHOR Deus: Convertei-vos, e apartai-vos dos vossos ídolos, e daí as costas a todas as vossas abominações,” (Ezequiel 14:6).

“7 Não vos façais, pois, idólatras ...” (1 Coríntios 10:7).

“14 Portanto, meus amados, fugi da idolatria” (1 Coríntios 10:14).

“19 Que digo, pois? Que o sacrificado ao ídolo é alguma coisa? Ou que o próprio ídolo tem algum valor?” (1 Coríntios 10:19).

“20 Antes, digo que as coisas que eles sacrificam, é a demônios que as sacrificam e não a Deus; e eu não quero que vos torneis associados aos demônios.” (1 Coríntios 10:20).

“21 Não podeis beber o cálice do Senhor e o cálice dos demônios; não podeis ser participantes da mesa do Senhor e da mesa dos demônios.” (1 Coríntios 10:21).

 

Honra somente a Deus:

“4 Prata e ouro são os ídolos deles, obra das mãos de homem.” (Salmos 115:4).

“5 Têm boca e não falam; têm olhos e não vêem;” (Salmos 115:5).

“6 têm ouvidos e não ouvem; têm nariz e não cheiram.” (Salmos 115:6).

“7 Suas mãos não apalpam; seus pés não andam; som nenhum lhes sai da garganta.” (Salmos 115:7).

“8 Tornem-se semelhantes a eles os que os fazem e quantos neles confiam” (Salmos 115:8).

“8 Eu sou o Senhor, este é o meu nome; a minha glória, pois, não a darei a outrem, nem a minha honra, às imagens de escultura.” (Isaías 42:8).

“9 Todos os artífices de imagens de escultura são nada, e as suas coisas preferidas são de nenhum préstimo; eles mesmos são testemunhas de que elas nada vêem, nem entendem, para que eles sejam confundidos.” (Isaías 44:9).

“10 Quem formaria um deus ou fundiria uma imagem de escultura, que é de nenhum préstimo?” (Isaías 44:10).

“11 Eis que todos os seguidores ficariam confundidos, pois os mesmos artífices não passam de homens; ajuntem-se todos e se apresentem, espantem-se e sejam, à uma, envergonhados.” (Isaías 44:11).

“17 Então, do resto faz um deus, uma imagem de escultura; ajoelha-se diante dela, prostra-se e lhe dirige a sua oração, dizendo: Livra-me, porque tu és o meu deus.” (Isaías 44:17).

“18 Nada sabem, nem entendem; porque se lhes grudaram os olhos, para que não vejam, e o seu coração já não pode entender.” (Isaías 44:18).

“20 Congregai-vos e vinde; chegai-vos todos juntos, vós que escapastes das nações; nada sabem os que carregam o lenho das suas imagens de escultura e fazem súplicas a um deus que não pode salvar.” (Isaías 45:20).

“6 Os que gastam o ouro da bolsa e pesam a prata nas balanças assalariam o ourives (Artífice) para que faças um deus e diante deste se prostram e se inclinam.”

“7 Sobre os ombros o tomam, levam-no e o põem no seu lugar, e aí ele fica; do seu luar não se move; recorrem a ele, mas nenhuma resposta ele dá e a ninguém livra da sua tribulação (Aflição).” (Isaías 46:6-7).

“21 Filhinhos, guardai-vos dos ídolos” (1 João 5:21).

“5 Os ídolos são como um espantalho (boneco) em pepinal (extenso aglomerado) e não podem falar; necessitam de quem os leve, porquanto não podem andar. Não tenhais receio deles, pois não podem fazer mal, e não está neles o fazer o bem.” (Jeremias 10:5).

“9 Ou não sabeis que os injustos não herdarão o reino de Deus? Não vos enganeis: nem impuros, nem idólatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas,” (1 Coríntios 6:9).

“10 nem ladrões, nem avarentos, nem bêbados, nem maldizentes, nem roubadores herdarão o reino de Deus.” (1 Coríntios 6:10).

 “19 Porém, se vós desviardes, e deixardes os meus estatutos e os meus mandamentos, que vos prescrevi, e fordes, e servirdes a outros deuses, e os adorardes,” (2 Crônicas 7:19).

“20 então, vos arrancarei da minha terra ...” (2 Crônicas 7:20).

“20 mas escrever-lhes que abstenham das contaminações dos ídolos ...” (Atos 15:20).

“29 que vos abstenhais das coisas sacrificadas a ídolos ...” (Atos 15:29).

“25 Quando aos gentios que creram, já lhes transmitimos decisões para que se abstenham das coisas sacrificadas a ídolos ...” (Atos 21:25).

“9 pois eles mesmos, no tocante a nós proclamam que repercussão teve o vosso meio, e como os ídolos, vos convertestes a Deus, para servirdes o Deus vivo e verdadeiro” (1 Tessalonicenses 1:9).

“5 Fazei, pois, morrer a vossa natureza terrena: prostituição, impureza, paixão lasciva, desejo maligno e a avareza, que é a idolatria;” (Colossenses 3:5).

“9 Já em carta vos escrevi que não vos associásseis com os impuros;” (1 Coríntios 5:9).

“10 refiro-me, com isto, não propriamente aos impuros deste mundo, ou aos avarentos, ou roubadores, ou idólatras; pois, neste caso, teríeis e sair do mundo.” (1 Coríntios 5:10).

“11 Mas, agora, vos escrevo que não vos associeis com alguém que, dizendo-se irmão, for impuro, ou avarento, ou idólatra, ou maldizente, ou beberrão, ou roubador; com esse tal, nem ainda comais.” (1 Coríntios 5:11).

“15 Fora ficam os cães, os feiticeiros, os impuros, os assassinos, os idólatras e todo aquele que ama e pratica a mentira.” (Apocalipse (Revelação) 22:15).

“49 O castigo da vossa luxúria recairá sobre vós, e levareis os pecados dos vossos ídolos; e sabereis que eu sou o SENHOR Deus.” (Ezequiel 23:49).

 

1.3.1. Deus é quem faz os ídolos?

“8 Também está cheia a sua terra de ídolos; adoram a obra das suas mãos, aquilo que os seus próprios dedos fizeram” (Isaías 2:8).

 

Deus, a Maldiçoa quem faz imagem de esculpida:

“25 As imagens de escultura de seus deuses queimarás; a prata e o ouro que estão sobre elas não cobiçarás, nem os tomarás para ti, para que te não enlaces neles; pois são abominação ao SENHOR, teu Deus.” (Deuteronômio 7:25).

“26 Não meterás, pois coisa abominável em tua casa, para que não sejas amaldiçoado, semelhante a ela; de todo, a detestarás e, de todo, a abominarás, pois é amaldiçoada.” (Deuteronômio 7:26).

“15 Maldito o homem que fizer imagem de escultura ou de fundição, abominável ao SENHOR, obra de artífice, e a puser em lugar oculto. E todo o povo responderá: Amém!” (Deuteronômio 27:15).

“16 Envergonhar-se-ão e serão confundido todos eles; Cairão, à uma, em ignomínia (Desonra) os que fabricam ídolos. (Isaías 45:16).

 

Há somente um Deus

“18 Porque assim diz o SENHOR, que criou os céus, o Deus que formou a terra, que a fez e a estabeleceu; que não a criou para seu um caos (desordem) mas para ser habitada: Eu sou o SENHOR, e não há outro” (Isaías 45:18).

“22 Olhai para mim e sede salvos, vós, todos os limites da terra; porque eu sou Deus, e não há outro.” (Isaías 45:22).

“4 No tocante à comida sacrificada a ídolos, sabemos que o ídolo, de si mesmo, nada é no mundo e que não há senão um só Deus.”  (1 Coríntios 8:4).

“6 todavia, para nós há um só Deus, o Pai, de quem são todas as coisas e para quem existimos; e um só Senhor, Jesus Cristo, pelo qual são todas as coisas, e nós também, por ele.”

“7 Entretanto, nem em todos há esse conhecimento; pois alguns há que, acostumados até agora com o ídolo, comem como de coisas sacrificadas a um ídolo; e a sua consciência, sendo fraca, contamina-se.” (1 Coríntios 8:6-7).

 

1.4. Sobre Dez Mandamentos / Grande Mandamento

1- “Não terás outros deuses diante de mim.”

2- “Não farás para ti imagem de escultura, nem semelhança alguma do que há em cima nos céus, nem embaixo na terra, nem nas águas debaixo da terra.”

    “Não as adorarás, nem lhes darás culto; porque eu sou o SENHOR, teu Deus, Deus Zeloso, que visito a iniquidade dos pais nos filhos até à terceira quarta geração daqueles que me aborrecem”

   “e faço misericórdia até mil gerações daqueles que me amam e guardam os meus mandamentos.”

3- “Não tomarás o nome do SENHOR, teu Deus, em vão, porque o SENHOR não terá por inocente o que tomar o seu nome em vão.”

4- “Lembra-te do dia de Sábado, para o santificar.”

     “Seis dias trabalharás e farás toda a tua obra.”

    “Mas o sétimo dia é o sábado do SENHOR, teu Deus; não farás nenhum trabalho, nem tu, nem o teu filho, nem a tua filha, nem o teu servo, nem a tua serva, nem o animal, nem o forasteiro das tuas portas para dentro;”

     “porque, em seis dias, fez o SENHOR os céus e a terra, o mar e tudo o que neles há e, ao sétimo dia, descansou; por isso, o SENHOR abençoou o dia de sábado e o santificou.”

5- “Honra teu pai e tua mãe, para que se prolonguem os teus dias na terra que o SENHOR, teu Deus, te dá.”

6- “Não matarás.”

7- “Não adulterarás.”

8- “Não furtarás.”

9- “Não dirás falso testemunho contra o teu próximo.”

10- “Não cobiçaras a casa do teu próximo. Não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem o seu servo, nem a sua serva, nem o seu boi, nem o seu jumento, nem coisa alguma que pertença ao teu próximo.” (Êxodo 20:3-17 e Deuteronômio 5:7-21).

 

O.B.S: o quarto mandamento foi alterado.

 

Escrito por Deus em duas Tábua de pedra

“22 Estas palavras falou o SENHOR a toda a vossa congregação no monte, do meio do fogo, da nuvem e da escuridade, com grande voz, e nada acrescentou Tendo-as escrito em duas tábuas de pedra, deu-mas a mim.” (Deuteronômio 5:22).

“15 E, voltando-se, desceu Moisés do monte com as duas tábuas do Testemunho nas mãos, tábuas escritas de ambos os lados; de um e de outro lado estavam escritas.”

“16 As tábuas eram obras de Deus; também a escrita era a mesma escrita de Deus, esculpida nas tábuas.” (Êxodo 32:15-16).

“4 Então, escreveu o SENHOR nas tábuas, segundo a primeira escritura, os dez mandamentos que ele vos falara no dia da congregação, no monte, no meio do fogo; e o SENHOR mas deu a mim.” (Deuteronômio 10:4).

 

1.4.1. O Grande Mandamento

“Mestre, qual é o grande mandamento na lei?”

“Respondeu-lhes Jesus: Amarás o Senhor, teu Deus, de todo o teu coração, de toda a tua alma e todo o teu entendimento.”

“Este é o grande e primeiro mandamento.”

“O segundo, semelhante a este, é: Amarás o teu próximo como a ti mesmo.” (Mateus 22:36-39 e Marcos 12:28-31).

 

1.5. A cruz tem alguma relevância?

“18 Certamente, a palavra da cruz é loucura para os que se perdem, mas para nós, que somos salvos, poder de Deus.” (1 Coríntios 1:18).

“13 Cristo nos resgatou da maldição da lei, fazendo-se ele próprio maldição em nosso lugar (porque está escrito: Maldito todo aquele que for pendurado em madeiro),” (Gálatas 3:13).

“23 o seu cadáver não permanecerá toda a noite no madeiro, mas certamente o enterrarás no mesmo dia; porquanto aquele que é pendurado é maldito de Deus. Assim não contaminarás a tua terra, que o Senhor teu Deus te dá em herança.” (Deuteronômio 21:23).

 

Conclusão

Chegando ao final deste artigo, procuramos trazer pontos contrários que a Igreja Católica nos apresenta.

 

 “32 e conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.” (João 8:32).

 

“6 o meu povo está sendo destruído, porque lhe falta o conhecimento...” (Oséias 4:6).

 

[1] Graduado no Curso de Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS), evandro.amaral2015@hotmail.com; 

 

[2] Obtido em: https://www.respostas.com.br/igreja-catolica/

POSIÇÕES CONTROVERSAS DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ

CONTROVERSIAL POSITIONS OF JEHOVAH'S WITNESSES

NewPaper nº 40/2018

 

Amaral, Evandro José Coelho do [1]

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COMO FAZER CITAÇÃO?

 HOW TO QUOTE?

NewPaper nº 39/2018

 

Amaral, Evandro José Coelho do [1]

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Resumo

Neste trabalho foi abordado sobre citações e referências bibliográficas, procurou-se definir o que é um plágio e trazendo a legislação angolana que aborda sobre a Protecção dos Direitos de Autor e conexos, devido muitos plágios que tem acontecendo na sociedade angolana, principalmente no ensino superior.

Palavras-chaves: Citação, Plágio e Angola.

 

Abstract

In this work was discussed about citations and bibliographical references, we sought to define what is a plagiarisms and bringing the Angolan legislation that deals with Copyright Protection and related, due to many plagiarism that has been happening in Angolan society, especially in higher education.

Keywords: Citation, Plagiarism and Angola.

 

Introdução

Este artigo surgi, devido os vários plágios que tem ocorrido nos nossos artigos. Com isso, procuramos ensinar como fazer citação para não serem alvos de um crime.

 

E apelamos que parem com esta prática de plágio, porque muitos são os processos que estamos a levar ao Tribunal Provincial de Luanda. Os prevaricadores que persistirem à estes actos em breve estaremos juntos na barra do Tribunal, respondendo por esses crimes.

 

1.Definição de Conceitos

Metodologia: é aplicação de procedimentos e técnicas que devem ser observados para construção do conhecimento, com o propósito de comprovar sua validade e utilidade nos diversos âmbitos da sociedade, (Prodanov & Freitas, 2013, p. 14).

Plágio: é a apresentação feita por alguém, como de sua própria autoria, de trabalho, obra intelectual etc. produzido por outrem, (Dicionário Electrónico Houaiss da Língua Portuguesa 2.0a – Abril 2007). A palavra provém do termo em latim plagium que quer dizer FURTO.

Conhecimento:^[2] é a incorporação de um conceito novo ou original, sobre um facto ou fenômeno qualquer.  O conhecimento não nasce do vazio, mas das experiências que acumulamos em nossa vida cotidiana, através de experiências, dos relacionamentos interpessoais, das leituras de livros e artigos diversos, (Nogueira, 2011, p. 3).

 

2. Quais são as principais modalidades de plágio acadêmico?

• Plágio direto: cópia literal do texto original, sem referência ao autor e sem indicar que é uma citação.
• Plágio indireto: reprodução, com as próprias palavras, das ideias de um texto original (paráfrase), sem indicação da fonte.
• Plágio de fontes: utilização das fontes de um autor consultado (fontes secundárias) como se tivessem sido consultadas em primeira mão.
• Plágio consentido: apresentação ou assinatura de trabalho alheio como de autoria própria, com anuência do verdadeiro autor.
• Autoplágio: reapresentação, como se fosse original, de trabalho de própria autoria (em todo ou em parte), (Serviço de Edição e Informação Técnico-Cientíca, 2012).

 

3. Citação

Segundo (Jardim, 2012, pp. 2-34), é a menção, no texto, de uma informação extraída de outra fonte, de um documento (dar o devido crédito ao autor da ideia).

 

3.1. Citação Directa

Transcrição TEXTUAL dos conceitos do autor consultado, reprodução EXATA do original, respeitando-se até eventuais incoerências, erros de ortografia e/ou concordância. 

1. A citação directa, no texto, deve ter até três linhas, deve estar contida entre aspas.
2. As aspas simples são utilizadas para indicar citação no interior da citação.

Não Utilizar Itálico. O formato adoptado para indicar as citações, deverá ser seguido até o final do trabalho:  

No texto:

(AUTOR, data, página)   -    Autor (data, página)   -   (AUTOR, data)    -    Autor (data)

(PÁDUA, 2001, p. 22)  -       Pádua (2001, p. 22)  -    (PÁDUA, 2001)  -     Pádua (2001)  

Ou

 Nota de rodapé (Nota referencial), referência completa na nota de rodapé, seguida de ponto final e página.

 

Seguindo a norma utilizada no trabalho (norma portuguesa, APA, ABNT …).

 

¹CHIAVENATO, Idalberto. (1999) Gestão de pessoas: O novo papel dos Recursos Humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Campus. p. 29.

 

3.1.1. Citação Directa Curta

A citação directa curta, no texto, deve ter até três linhas, deve estar contida entre aspas. 

 

Autor (data, página):       

 

Segundo Bravo e Menezes (2007, p. 47): “O que se percebe é a continuidade das políticas focais, a universalização excludente, a não viabilização da Seguridade Social e a articulação com o mercado.”

 

3.1.2. Citação Directa Longa

A citação directa, no texto, com mais de três linhas, deve ser destacada com recuo de 4 cm da margem esquerda (texto justificado), com letra menor (tamanho 10) que a do texto: sem aspas e sem itálico. 

4 Cm da margem da esquerda

[...] directrizes da educação especial a integração e a racionalização, bem como definidas duas grandes linhas de programação: expansão das oportunidades de atendimento educacional aos excepcionais e apoio técnico para que se ministre a Educação Especial, (MAZZOTTA, 2005, p. 91). 

  

3.2. Citação Indirecta

Transcrição livre do texto do autor consultado. Consiste em um resumo ou paráfrase de um trecho de determinada obra, da qual se quer extrair apenas algumas ideias básicas, fundamentais.

 

Exemplo:

 

Compromete-se assim, no ensino graduado, a formação de quadros académicos e profissionais dotados de competência crítica e compromisso público com os impasses do desenvolvimento da sociedade nacional em suas implicações para maioria dos trabalhadores brasileiros (IAMAMOTO, 2007, p. 437). 

 

3.3. Citação da Citação

Transcrição directa ou indirecta de um texto em que não se teve acesso ao original. É citar um autor que foi citado no documento que se tem em mãos.

 

Ex: (SILVA, 1997, p. 38 apud FARIAS, 1999, p. 534)

 

Silva citado por Faria. Apud: não é escrito em itálico.

 

Apud (quando um autor cita outro autor), expressão latina que pode ser utilizada no corpo do texto ou nota de rodapé:

“ [...] um trabalhador que não seja mais aquele tipo de indivíduo que batia o relógio de ponto [...].” (TEIXEIRA apud CANÔAS; LARA, 2003, p. 121).

 

Abreviaturas:

• Idem ou Id. (do mesmo autor), expressão latina que pode ser usada em substituição ao nome do autor, quando se tratar de citação de diferentes obras de um mesmo autor.
• Ibidem ou Ibid. (na mesma obra), expressão latina que pode ser usada em substituição aos dados da citação anterior, pois o único dado que varia é a página.
• cit., expressão latina Opus citatum, opere citato, na obra citada anteriormente, na mesma página, quando houver intercalação de outras notas.
• Passim (aqui e ali) - aqui e ali; em vários trechos ou passagens, informação retirada de diversas páginas do documento referenciado.
• Cit., expressão latina loco citato, no lugar citado - mesma página de uma obra já citada anteriormente, mas com intercalação de notas.
• (confira, confronte, abreviatura usada para recomendar consulta a um trabalho ou notas.
• seq. Expressão latina (Sequentia), seguinte ou que se segue - usada quando não se quer citar todas as páginas da obra referenciada.
• In - dentro de contido em

 

4. Como fazer Citação dos nossos Artigos?

4.1. Regra da APA

No corpo do Trabalho:  Amaral (2018)

 

Na referência bibliográfica:

Amaral, E. J. C. (2018). Como Fazer Citação?.  Luanda:  Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS).

 

4.2. Regra ABNT

No corpo do Trabalho: Amaral (2018) ou (Amaral, 2018)

 

Na referência bibliográfica:

AMARAL, Evandro José Coelho do Amaral. Como Fazer Citação?.  Luanda:  Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS), 2018.

 

4.3. Regra Portuguesa

No corpo do Trabalho:

 

¹ AMARAL, Evandro José Coelho do o Bracinha – Como Fazer Citação?.

 

Na referência bibliográfica:

AMARAL, Evandro José Coelho do Amaral – Como Fazer Citação?. Luanda:  Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS), 2018.

 

5. Lei da Protecção dos Direitos de Autor e Conexos

De acordo com os artigos da Lei n.º17/14 de 31 de Julho de 2014, aborda sobre a Lei dos Direitos de Autor e Conexos, onde foram referenciados os seguintes artigos:

 

Artigo 1.º Objecto

A presente Lei regula a Protecção dos Direitos de Autor e Conexos nas áreas das artes, literatura: ciência ou outras formas de conhecimento e criação.

 

Artigo 2.º Âmbito de aplicação

1. O Regime Jurídico sobre os Direitos de Autor e Conexos incide sobre os criadores, artistas intérpretes, executantes, produtores, meios de difusão e outros organismos de veiculação, bem como entidades de gestão colectiva de obras intelectuais de natureza literária, artística e científica.
2. Os Direitos de Autor e Conexos compreendem os direitos morais e os direitos patrimoniais.
3. Para efeitos da presente Lei, as obras que incidem sobre o saber tradicional e os usos e costumes são em tudo equiparadas às obras de natureza literária, artística e científica.
4. A presente Lei protege as obras que incidam ou sejam produzidas por meio de tecnologias de informação e comunicação, bem como as transcrições e arranjos, quando se revistam e respeitem a originalidade e a sua autenticidade.
5. A presente lei protege as obras de arquitectura edificada em Angola e as outras obras artísticas incorporadas num imóvel situado em Angola.
6. As obras são protegidas pelo simples facto da sua criação, seja qual for o modo ou a forma de expressão e independentemente do seu conteúdo, valor, destino e divulgação pública.

 

Artigo 3.º Definições

Para efeitos da presente Lei entende-se por:

1. «Autor» a pessoa física que cria uma obra intelectual de natureza literária, artística e Científica.
2. «Artista Intérprete ou Executante» o actor, cantor, músico, bailarino ou qualquer outra pessoa que actue, cante, recite, declame ou execute ou, de outro modo, represente obras literárias ou artísticas, incluindo obras de cultura oral.

3.«Cópia» o resultado de qualquer acto de reprodução ou transcrição de uma obra para um suporte idêntico ou não.

4. «Cópia de um Fonograma» suporte material contendo sons, tomados directa ou indirectamente de um fonograma e que incorpora a totalidade ou uma parte substancial dos sons fixados sobre um fonograma.
5. «Comunicação por Cabo» a transmissão de uma obra ao público por meio de fio ou por qualquer outra via constituída por substância material.
6. «Contrafacção» a utilização de uma obra protegida sem a autorização do titular do direito protegido.
7. «Criação Intelectual» a obra que resulta do exercício intelectual no domínio da literatura, das artes, das ciências, assim como outras formas do saber, seja qual for o meio ou a forma de exteriorização do conhecimento, e o mérito.
8. «Cultura Oral» o conhecimento empírico, transmitido de geração em geração, através das fontes orais.
9. «Direitos de Autor» o reconhecimento da criatividade de natureza patrimonial e pessoal ou moral, assim como a protecção de que goza a cultura oral atribuída a um ou mais autores.
10. «Direitos Conexos» os direitos inerentes aos artistas intérpretes ou executantes, produtores de fonogramas, organizações de radiodifusão ou outros meios de veiculação.
11. «Empréstimo» a transferência da posse do original ou de um exemplar da obra por um tempo limitado, com fins não lucrativos, para uma instituição de serviços ao público.
12. «Fonograma» toda a fixação de sons de uma execução ou interpretação que não seja fixação incluída em obra audiovisual.

13.«Locação» a transferência da posse a terceiros da obra original ou de um exemplar da obra por uma duração limitada, com fins lucrativos.

14. «Medida Técnica de Protecção» a designação atribuída a qualquer técnica ou qualquer dispositivo ou componente servindo para impedir ou limitar, no âmbito do seu funcionamento normal, a realização, em relação a uma obra ou um objecto de direitos conexos, actos não autorizados pelo titular dos respectivos direitos.
15. «Obra Audiovisual» o registo de sons, imagens ou sons e imagens num suporte material suficientemente estável e duradouro, de forma a permitir a sua percepção, reprodução ou comunicação de modo não efémero.
16. «Obra Cinematográfica» uma sequência de imagens visuais gravadas em material de qualquer natureza, translúcido ou não, de modo a conseguir pelo uso desse material imagens em movimento ou imagens para serem gravadas noutro material por meio do qual podem ser exibidas.
17. «Obra Jornalística» todo o trabalho que tenha como finalidade a divulgação de factos noticiosos para informação ao público, bem como de factos e opiniões de natureza artística, literária, científica ou estudos de interesse público.
18. «Obra Divulgada» considerada como tal, a divulgação apresentada nos termos legais, ao público, sendo indiferente os meios, ou o tipo de obra.
19. «Obra Feita em Co-Autoria» a que for criada por uma pluralidade de pessoas sejam elas colectivas ou singulares, públicas ou privadas, quer possa discriminar-se ou não, o esforço de cada uma delas.
20. «Obra Publicada» a criação intelectual que for editada com o consentimento do autor ou criador, seja qual for o modo de fabrico dos exemplares, desde que se tenha em consideração a natureza da obra.
21. «Produtor» a pessoa física ou jurídica que toma a - iniciativa da produção e tem a responsabilidade económica da primeira fixação do fonograma ou da obra audiovisual, qualquer que seja a natureza do suporte utilizado.
22. «Programa de Computador» o conjunto de instruções expressas por palavras, códigos, esquemas ou por qualquer outra forma, capaz de, quando incorporado num suporte legível por máquina, fazer com que uma máquina com capacidade de tratamento da informação consiga indicar, realizar ou completar uma função particular, uma tarefa ou um resultado.
23. «Radiodifusão» a transmissão de sons ou de imagens e sons, por meio de ondas radioeléctricas, fio, cabo ou satélites, com a finalidade de recepção pelo público.
24. «Reprodução» a feitura de vários exemplares duma obra literária, artística ou científica por qualquer forma material, incluindo a gravação sonora, visual, edição gráfica ou informática.
25. «Representação ou Execução» a demonstração ou recitação pública duma obra dramática, nas várias formas, musical, ballet, pantominas e assemelhadas, com ou sem música, com a participação de artistas, em espaços públicos ou particulares.

 

SECÇÃO I Das Obras Protegidas [arts. 4.º a 23.º]

 

Artigo 4.° Obras originais

Para os efeitos da presente Lei consideram-se obras originais, entre outras, as seguintes:

1. Livros, folhetos, jornais, revistas e outros escritos;
2. Conferências, lições e obras análogas tanto escritas como orais;
3. Obras dramáticas e dramático-musicais;
4. Obras musicais, com ou sem palavras, tenham ou não forma escrita, desde que registadas;
5. Obras coreográficas e as pantomimas;
6. Obras cinematográficas, televisivas, fonográficas, videográficas e radiofónicas e outras não conhecidas produzidas por processos análogos ou informáticos;
7. Trabalhos jornalísticos assinados e caracterizados por uma intervenção pessoal do autor, tais como artigos de opinião, crónicas, análises, comentários, ensaios, reportagens investigativas e entrevistas;
8. Obra de desenho, pintura, escultura, gravura, litografia, tapeçaria, cerâmica, azulejo, arquitectura, obras estilísticas ou criações artísticas para a moda;
9. Obras fotográficas ou produzidas por processo análogo;
10. Obras de arte aplicada, quer artesanais quanto realizadas por processo industrial, desenhos ou modelos, incluindo o design que constitua criação artística, independentemente da protecção relativa à propriedade industrial;
11. Ilustrações, mapas, cartas geográficas, projectos, planos, esboços e obras plásticas relacionadas com a geografia, a topografia, a arquitectura, a engenharia, o paisagismo, a cenografia, o urbanismo e a ciência em geral, quer se encontrem ou não em suportes de qualquer tipo incluindo o informático;
12. Programas de computador, ligados ou não em rede;
13. Paródias e outras composições literárias ou musicais, ainda que inspiradas num tema ou motivo de outra obra.

 

Artigo 5.° Obras derivadas

1. As obras que, constituindo criação intelectual nova, resultarem da transformação de obra originária, são protegidas como obras derivadas, nas quais se incluem:
2. As traduções, adaptações, transposições, arranjos e outras transformações de quaisquer obras literárias, artísticas e científicas;
3. As obras que resultarem das anotações e estudos sobre textos jurídicos, bem como a jurisprudência;
4. As antologias, enciclopédias e compilações de obras, as colectâneas de meros dados, tais como bases de dados, reproduzidas em suporte explorável por máquina ou de qualquer outra forma e as colectâneas de expressões culturais tradicionais, desde que essas colectâneas sejam originais na sua escolha, coordenação ou disposição das matérias que contêm.
5. A protecção das obras mencionadas na alínea c) Não deve prejudicar a protecção das obras pré-existentes utilizadas para elaborar tais obras.

 

Artigo 6.º Obras colectivas

1. Os Direitos de Autor e Conexos sobre a obra colectiva são caracterizados pela participação de diferentes autores, cujas contribuições se fundem numa criação autónoma e é atribuído à pessoa singular ou colectiva, de natureza pública ou privada, que organizar e dirigir a sua criação, em nome de quem deve divulgar ou publicar.
2. Se no conjunto da obra colectiva for possível identificar a produção criativa em específico de algum ou alguns participantes aplica-se o regime de colaboração.
3. Os jornais e outras publicações periódicas presumem-se obras colectivas, pertencendo às respectivas empresas os Direitos de Autor e Conexos sobre as mesmas, sem prejuízo dos direitos dos respectivos colaboradores e jornalistas. 

Artigo 7.º Obras compósitas

A titularidade dos Direitos de Autor e Conexos de uma obra que resulte da incorporação de uma outra pré-existente independentemente da sua publicação total ou parcial, desde que obtida a autorização do autor, é do autor da obra compósita.

 

Artigo 8.º Obras feitas em colaboração

1. A titularidade da obra feita em colaboração, na sua unidade, pertence em comum a todos os que participam na sua criação, presumindo-se de igual valor a contribuição indivisa de cada um, salvo acordo expresso em contrário.
2. Quando possa discriminar-se a contribuição individual de qualquer dos colaboradores, este pode exercer em relação a obra os direitos de autor, desde que não prejudique a utilização da obra comum.

 

Artigo 9.º Obras anónimas ou de autor desconhecido

O direito autoral sobre as obras anónimas ou cujo autor não seja conhecido, enquanto não for legalmente demonstrada a sua identidade e titularidade é exercida pela pessoa física ou jurídica, singular ou colectiva que primeiro a comunicou ao público.

 

Artigo 10.º Obras fotográficas

1. As obras fotográficas são protegidas quando organizadas de forma a transmitir uma mensagem jornalística, artística ou estética, mostrando ainda originalidade na sua criação, devendo os contratantes, utilizadores, observadores ou expositores respeitarem os requisitos dos Direitos de Autor e Conexos do criador.
2. A reprodução, comunicação ou exposição de obras fotográficas deve respeitar os direitos fundamentais do homem, sujeitando-se aos limites do direito à imagem, prevista por lei.
3. As obras fotográficas devem identificar o nome do autor, no caso de obras fotográficas de artes plásticas deve também constar o nome do autor da obra fotográfica.
4. A violação das regras previstas nos n.ºs 2 e 3 do presente artigo é passível de responsabilização civil promovida pelos lesados, sem prejuízo da apreensão das obras por decisão administrativa ou judicial. 

Artigo 11.º Obra radiodifundida

1. Entende-se por obra radiodifundida que foi criada segundo as condições especiais da utilização pela radiodifusão sonora ou visual e, bem assim, as adaptações a esses meios de comunicação de obras originariamente criadas para outra forma de utilização.
2. Consideram-se co-autores da obra radiodifundida, como obra feita em colaboração, os autores do texto, da música e da respectiva realização, bem como da adaptação se não se tratar de obra inicialmente produzida para a comunicação audiovisual.
3. Aplica-se à autoria da obra radiodifundida, com as necessárias adaptações, o disposto nos artigos seguintes quanto à obra cinematográfica.

Artigo 12.º Obra cinematográfica

1.Consideram-se co-autores da obra cinematográfica:

1. a) O realizador;
2. b) O autor do argumento, dos diálogos, se for pessoa diferente, e o da banda musical.
3. Quando se trata de adaptação de obra não composta expressamente para o cinema, consideram-se também co-autores os autores da adaptação e dos diálogos.

Artigo 13.º Utilização de outras obras na obra cinematográfica

Aos direitos dos criadores que não sejam considerados co-autores, nos termos do artigo 12.º, é aplicável o disposto no artigo 7.º.

 

Artigo 14.º Obra fonográfica ou videográfica

Consideram-se autores da obra fonográfica ou videográficos os autores do texto ou da música fixada e ainda, no segundo caso, o realizador.

 

Artigo 15.º Obra de arquitectura, urbanismo e «design»

Autor de obra de arquitectura, de urbanismo ou de design é o criador da sua concepção global e respectivo projecto.

 

Artigo 16.º Colaboradores técnicos

Sem prejuízo dos direitos conexos de que possam ser titulares, as pessoas singulares ou colectivas intervenientes a título de colaboradores, agentes técnicos, desenhadores, construtores ou outro semelhante na produção e divulgação das obras a que se referem os artigos 11.º e seguintes não podem invocar relativamente a estes quaisquer poderes incluídos no direito de autor.

 

Artigo 17.º Obras traduzidas

1. A tradução de qualquer obra implica autorização do autor ou criador intelectual, podendo ainda ser concedida por quem tenha representação ou competências para o efeito, adquirindo assim o direito às compensações e a protecção jurídica, equiparáveis aos autores de obras originais em tudo quanto for possível, nos limites convencionados.
2. A autorização deve ser dada por escrito e assinada pelo autor ou representante, devendo o documento prever o princípio da preservação da originalidade e sentido da obra, incluindo os limites, bem como as adaptações, modificações e traduções que possam ter lugar.
3. No caso de ocorrerem traduções de uma língua de Angola para a língua portuguesa ou uma língua estrangeira e visando garantir a fiabilidade da tradução, os editores devem solicitar sempre que necessário o parecer técnico dos órgãos e serviços da Administração Pública responsáveis pelo estudo científico das línguas de Angola ou das instituições públicas ou privadas vocacionadas para o estudo e ensino de línguas estrangeiras.

 

Artigo 18.º Título da obra

A protecção concedida às obras artísticas, literárias, científicas e outras é extensiva ao título desta, desde que seja original e não se confunda com o de qualquer outra obra anteriormente divulgada, não consista numa designação genérica, necessária ou usual, do assunto nelas versado ou no nome de personagens históricas, literárias ou mitológicas.

 

Artigo 19.º Título de jornal ou de qualquer publicação periódica

O título de jornal ou de qualquer publicação periódica é protegido com a respectiva publicação se esta for editada com regularidade, desde que registados na Entidade de Tutela da Comunicação Social.

 

Artigo 20.º Alteração de obra original

Todas as alterações que incidam sobre a obra original independentemente da sua natureza, não serão consideradas distintas da obra original, fazendo-se sempre referência ao conteúdo alterado nas sucessivas edições, correcções efectuadas, mudança de título, identificação do autor e formato.

 

Artigo 21.º Obras jornalísticas

1. As obras jornalísticas ou similares publicadas ou divulgadas, com ou sem assinatura em jornal ou publicação análoga, devem identificar o autor ou criador intelectual, pertencendo-lhes os direitos patrimoniais e morais resultantes neles, incluindo as faculdades de permitir ou proibir a utilização da obra, salvo convenção em contrário.
2. A publicação de obras jornalistas em separado ou a sua publicação em outro meio de comunicação social da mesma natureza deve ser efectuada com autorização expressa do autor.
3. Sem prejuízo da autorização da empresa proprietária do jornal ou publicação similar, quando existir uma relação laboral de subordinação, a publicação deve respeitar o período de três meses passados após a publicação do trabalho.

 

Artigo 22.º Origem de obra publicada e não publicada

1. A obra publicada tem como origem o país da primeira publicação, salvo quando tiver sido publicada simultaneamente em vários países, com o tempo de protecção ou duração diversa ao previsto pela presente Lei, considerando-se, neste caso, como país de origem, aquele que conceder menor duração de protecção.
2. O país de origem da obra não publicada é o estado de origem do autor, ou de que tenha a nacionalidade, nos termos da presente Lei.
3. Considera-se país de origem das obras de arquitectura e de artes gráficas ou plásticas, incorporadas num imóvel ou não, aquele em que estas foram edificadas ou realizadas, salvo quando tiver sido transferida de forma ilegal ou sem o consentimento do criador ou da entidade representativa.
4. Para efeitos do presente artigo deve entender-se como obra publicada, a obra publicada em dois ou mais países no período de trinta dias a contar da primeira publicação, incluindo a última.

  

Artigo 23.º Autenticidade de obras artísticas

1. Todas as obras devem ter assinatura do autor ou autores, quando a natureza ou tipo o permitir, sendo nas obras de arquitectura obrigatória a designação do autor ou autores, de forma legível e identificável e a repetição da obra deve sujeitar-se à permissão do autor, salvo convenção em contrário.
2. Nas exposições de obras de natureza estilística ou de moda, os organizadores devem identificar as peças em exposição, os criadores, bem como os trajes.

 

Artigo 27.º Paternidade da obra

1 – Salvo disposição em contrário, autor é o criador intelectual da obra.

2 – Presume-se autor aquele cujo nome tiver sido indicado como tal na obra, conforme o uso consagrado, ou anunciado em qualquer forma de utilização ou comunicação ao público.

3 – Salvo disposição em contrário, a referência ao autor abrange o sucessor e o transmissário dos respectivos direitos.

 

Artigo 28.º Identificação do autor

O autor pode identificar-se pelo nome próprio, completo ou abreviado, as iniciais deste, um pseudónimo ou qualquer sinal convencional.

 

Artigo 29.º Protecção do nome

1   –   Não   é   permitida   a   utilização   de   nome literário, artístico ou científico susceptível de ser confundido com outro anteriormente usado em obra   divulgada   ou   publicada, ainda   que   de género diverso, nem com nome de personagem célebre da história das letras, das artes ou das ciências.

2 – Se o autor for parente ou afim de outro anteriormente   conhecido   por   nome   idêntico, pode a distinção fazer-se juntando ao nome civil aditamento   indicativo   do   parentesco   ou afinidade.

3 – Ninguém pode usar em obra sua o nome de outro autor, ainda que com autorização deste.

4 – O lesado pelo uso de nome em contravenção do   disposto   nos   números   anteriores   pode requerer as providências judiciais adequadas a evitar a confusão do público sobre o verdadeiro autor, incluindo a cessação de tal uso.

 

Artigo 30.º Obra de autor anónimo

1 – Aquele que divulgar ou publicar uma obra com o consentimento do autor, sob nome que não revele a identidade deste ou anonimamente, considera-se   representante   do   autor, incumbindo-lhe   o   dever   de   defender   perante terceiros   os   respectivos   direitos, salvo manifestação de vontade em contrário por parte do autor.

2 – O autor pode a todo o tempo revelar a sua identidade e a autoria da obra, cessando a partir desse   momento   os   poderes   de   representação referidos no número precedente.

 

Artigo 31.º Regra geral

O direito de autor caduca, na falta de disposição especial, setenta anos após a morte do criador intelectual, mesmo que a obra só tenha   sido publicada ou divulgada postumamente.

 

Artigo 32.º Obra de colaboração e obra colectiva

1   –   O   direito   de   autor   sobre   obra   feita   em colaboração, como tal, caduca setenta anos após a morte do colaborador que faleceu em último lugar.

2 – O direito de autor sobre obra colectiva ou originariamente   atribuída   a   pessoa   colectiva caduca setenta anos após a primeira publicação ou divulgação lícitas, salvo se as pessoas físicas que a criaram foram identificadas nas versões da obra tornadas acessíveis ao público.

3   –  A   duração   do   direito   de   autor   atribuído individualmente   aos   colaboradores   de   obra colectiva, em   relação   às   respectivas contribuições   que   possam   discriminar-se, é   a que se estabelece no artigo 31.º.

 

Artigo 33.º Obra anónima e equiparada

1 – A duração da protecção de obra anónima ou licitamente   publicada   ou   divulgada   sem identificação do autor é de setenta anos após a publicação ou divulgação.

2 – Se a utilização de nome, que não o próprio, não deixar dúvidas quanto à identidade do autor ou se este a revelar dentro do prazo referido no nº.   anterior, a   duração   da   protecção   será   a dispensada à obra publicada ou divulgada sob nome próprio.

  

Artigo 38.º Domínio público

1   –   A   obra   cai   no   domínio   público   quando tiverem   decorridos   os   prazos   de   protecção estabelecidos neste diploma.

2 – Cai igualmente no domínio público a obra que não for licitamente publicada ou divulgada no prazo de 70 anos a contar da sua criação, quando esse prazo não seja calculado a partir da morte do autor.

 

6. Constituição da República de Angola

6.1. Liberdade de expressão e de informação

1. Todos têm o direito de exprimir, divulgar e compartilhar livremente os seus pensamentos, as suas ideias e opiniões, pela palavra, imagem ou qualquer outro meio, bem como o direito e a liberdade de informar, de se informar e de ser informado, sem impedimentos nem discriminações.
2. O exercício dos direitos e liberdades constantes do número anterior não pode ser impedido nem limitado por qualquer tipo ou forma de censura.
3. A liberdade de expressão e a liberdade de informação têm como limites os direitos de todos ao bom nome, à honra e à reputação, à imagem e à reserva da intimidade da vida privada e familiar, a protecção da infância e da juventude, o segredo de Estado, o segredo de justiça, o segredo profissional e demais garantias daqueles direitos, nos termos regulados pela lei.
4. As infracções cometidas no exercício da liberdade de expressão e de informação fazem incorrer o seu autor em responsabilidade disciplinar, civil e criminal, nos termos da lei, (Artigo 40.º CRA).

6.2. Propriedade intelectual

1. É livre a expressão da actividade intelectual, artística, política, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
2. Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar, (Artigo 42.º CRA).

6.3. Liberdade de criação cultural e científica

1. É livre a criação intelectual, artística, científica e tecnológica.
2. A liberdade a que se refere o número anterior compreende o direito à invenção, produção e divulgação da obra científica, literária ou artística, incluindo a protecção legal dos direitos de autor, (Artigo 42.º CRA).

Conclusão

Chegando ao final deste artigo, esperemos que com este trabalho possa ajudar para o combate ao plágio. E com isso, evitará vítimas na barra do Tribunal. Conseguimos ver que, fazer uma citação é uma obrigação de todos os cidadãos sobretudo os académicos.

Referências Bibliográficas

Jardim, L. O. (2012). CITAÇÕES: INDICATIVOS NO TEXTO E NAS NOTAS DE RODAPÉ. Acesso em 12 de Junho de 2017, disponível em http://www.franca.unesp.br/Home/Biblioteca_N/citacao.pdf

Nogueira, E. (2011). METODOLOGIA DO TRABALHO. Acesso em 11 de Junho de 2017, disponível em https://www.pt.slideshare.net/OLIVERBOAVENTURA/metodologia-da-investigao-cientfica

Prodanov, C. C., & Freitas, E. C. (2013). Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Académico (2ª ed.). Novo Hamburgo Feevale.

Serviço de Edição e Informação Técnico-Cientíca. (2012). Plágio Acadêmico: Conhecer Para Combater. Serviço de Edição e Informação Técnico-Cientíca/CEDC. Acesso em 09 de Abril de 2018, disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/inca/plagio_academico.pdf

 

 Legislação Consultada:

• Constituição da República de Angola de 2010.
• Lei n.º 15/14. Lei dos Protecção dos Direitos de Autor e Conexos. (31 de Julho de 2014). Luanda: Imprensa Nacional.

“Sejamos criativos para mudar Angola”

 

[1] Graduado no Curso de Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS), evandro.amaral2015@hotmail.com; 

[2] Paro o filósofo grego Platão, o conhecimento é aquilo que é necessariamente verdadeiro e justificável.

COMO SERIA O MUNDO SE ADÃO E EVA NÃO PECASSEM?

HOW WOULD THE WORLD BE IF ADAM AND EVA DO NOT CRY?

NewPaper nº 38/2018

Amaral, Evandro José Coelho do [1]

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Resumo

Este artigo, será de cariz religiosa, porque sempre que for possível será consultado ou trazido entorno deste debate versículos bíblicos. Esta temática foi sugerida ou foi elaborada com intenção de ajudar o nosso irmão Laurison Wandy Paquete Joaquim.

Palavras-chaves: Adão, Eva e Pecado.

 

Abstract

This article will be religious, because whenever possible it will be consulted or brought around this debate biblical verses. This theme was suggested or was designed with the intention of helping our brother Laurison Wandy Paquete Joaquim.

Keywords: Adam, Eve and Sin.

 

Introdução

O nosso irmão Laurison Wandy Paquete Joaquim, coloca-nos as seguintes questões:

• Adão e Eva pecaram e só por isso o mundo está assim?
• Como seria o mundo se os mesmos [Adão e Eva] não pecassem?
• Existiria tudo isso?
• Haveria necessidades de Deus mandar seu unigênito?
• E quanto ao livro dos livros (a Bíblia) existiria?

 

Antes de responder as questões colocadas, começaremos a trazer alguns elementos que ajudaram dá sustentabilidade as respostas das questões.

 

Existe várias correntes que afirmam que Adão e Eva ou o Jardim do Éden foi uma invenção da Igreja Católica.

 

Daí começa o primeiro paradoxo do nosso debate.

 

Primeiro, vejamos os elementos-chave do relato da criação do primeiro homem. A respeito de Adão, a Bíblia diz: “7 E formou o Senhor Deus o homem do pó da terra, e soprou-lhe nas narinas o fôlego da vida; e o homem tornou-se alma vivente.” (Gênesis 2:7). Essa afirmação é cientificamente correta?

 

O livro Nanomedicine (Nanomedicina) diz que o corpo humano é composto de 41 elementos químicos. Esses elementos básicos — carbono, ferro, oxigênio e outros — estão presentes no “pó” do solo. Assim, como diz Gênesis, os humanos foram realmente feitos “do pó do solo”.

 

Além disso, a Bíblia repetidamente apresenta Adão e Eva como pessoas reais e não como personagens fictícios. Seguem-se alguns exemplos[2]:

• “26 e de um só fez todas as raças dos homens, para habitarem sobre toda a face da terra, determinando-lhes os tempos já dantes ordenados e os limites da sua habitação;” (Atos 17:26).
• “12 Portanto, assim como por um só homem entrou o pecado no mundo, e pelo pecado a morte, assim também a morte passou a todos os homens, porquanto todos pecaram.” (Romanos 5:12).
• “14 No entanto a morte reinou desde Adão até Moisés, mesmo sobre aqueles que não pecaram à semelhança da transgressão de Adão o qual é figura daquele que havia de vir.” (Romanos 5:14).
• “45 Assim também está escrito: O primeiro homem, Adão, tornou-se alma vivente; o último Adão, espírito vivificante.” (I Coríntios 15:45).
• “13 Porque primeiro foi formado Adão, depois Eva.” (I Timóteo 2:13).
• “14 Para estes também profetizou Enoque, o sétimo depois de Adão, dizendo: Eis que veio o Senhor com os seus milhares de santos,” (Judas 1:14).

 

1. Criação de Adão e Eva – Jardim do Éden

“26 E disse Deus: Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança; domine ele sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu, sobre os animais domésticos, e sobre toda a terra, e sobre todo réptil que se arrasta sobre a terra.”

“27 Criou, pois, Deus o homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou.” (Gênesis 1:26-27).

“7 E formou o Senhor Deus o homem do pó da terra, e soprou-lhe nas narinas o fôlego da vida; e o homem tornou-se alma vivente.”

“8 Então plantou o Senhor Deus um jardim, da banda do oriente, no Éden; e pôs ali o homem que tinha formado.”

“9 E o Senhor Deus fez brotar da terra toda qualidade de árvores agradáveis à vista e boas para comida, bem como a árvore da vida no meio do jardim, e a árvore do conhecimento do bem e do mal.”  (Gênesis 2:7-9).

“15 Tomou, pois, o Senhor Deus o homem, e o pôs no jardim do Édem para o lavrar e guardar.”

“16 Ordenou o Senhor Deus ao homem, dizendo: De toda árvore do jardim podes comer livremente;”

“17 mas da árvore do conhecimento do bem e do mal, dessa não comerás; porque no dia em que dela comeres, certamente morrerás.”

“18 Disse mais o Senhor Deus: Não é bom que o homem esteja só; far-lhe-ei uma ajudadora que lhe seja idônea.” (Gênesis 2:15-18).

“20 Assim o homem deu nomes a todos os animais domésticos, às aves do céu e a todos os animais do campo; mas para o homem não se achava ajudadora idônea.”

“21 Então o Senhor Deus fez cair um sono pesado sobre o homem, e este adormeceu; tomou-lhe, então, uma das costelas, e fechou a carne em seu lugar;”

“22 e da costela que o Senhor Deus lhe tomara, formou a mulher e a trouxe ao homem.”

“23 Então disse o homem: Esta é agora osso dos meus ossos, e carne da minha carne; ela será chamada varoa, porquanto do varão foi tomada.”

“24 Portanto deixará o homem a seu pai e a sua mãe, e unir-se-á à sua mulher, e serão uma só carne.”

“25 E ambos estavam nus, o homem e sua mulher; e não se envergonhavam.” (Gênesis 2:21-25).

 

2. Origem do Pecado

“1 Ora, a serpente era o mais astuto de todos os animais do campo, que o Senhor Deus tinha feito. E esta disse à mulher: É assim que Deus disse: Não comereis de toda árvore do jardim?”

“2 Respondeu a mulher à serpente: Do fruto das árvores do jardim podemos comer,”

“3 mas do fruto da árvore que está no meio do jardim, disse Deus: Não comereis dele, nem nele tocareis, para que não morrais.”

“4 Disse a serpente à mulher: Certamente não morrereis.”

“5 Porque Deus sabe que no dia em que comerdes desse fruto, vossos olhos se abrirão, e sereis como Deus, conhecendo o bem e o mal.”

“6 Então, vendo a mulher que aquela árvore era boa para se comer, e agradável aos olhos, e árvore desejável para dar entendimento, tomou do seu fruto, comeu, e deu a seu marido, e ele também comeu.”

“7 Então foram abertos os olhos de ambos, e conheceram que estavam nus; pelo que coseram folhas de figueira, e fizeram para si aventais.”

“8 E, ouvindo a voz do Senhor Deus, que passeava no jardim à tardinha, esconderam-se o homem e sua mulher da presença do Senhor Deus, entre as árvores do jardim.”

“9 Mas chamou o Senhor Deus ao homem, e perguntou-lhe: Onde estás?”

“10 Respondeu-lhe o homem: Ouvi a tua voz no jardim e tive medo, porque estava nu; e escondi-me.”

“11 Deus perguntou-lhe mais: Quem te mostrou que estavas nu? Comeste da árvore de que te ordenei que não comesses?”

“12 Ao que respondeu o homem: A mulher que me deste por companheira deu-me a árvore, e eu comi.”

“13 Perguntou o Senhor Deus à mulher: Que é isto que fizeste? Respondeu a mulher: A serpente enganou-me, e eu comi.”

“14 Então o Senhor Deus disse à serpente: Porquanto fizeste isso, maldita serás tu dentre todos os animais domésticos, e dentre todos os animais do campo; sobre o teu ventre andarás, e pó comerás todos os dias da tua vida.”

15 Porei inimizade entre ti e a mulher, e entre a tua descendência e a sua descendência; esta te ferirá a cabeça, e tu lhe ferirás o calcanhar.

“16 E à mulher disse: Multiplicarei grandemente a dor da tua conceição; em dor darás à luz filhos; e o teu desejo será para o teu marido, e ele te dominará.”

“17 E ao homem disse: Porquanto deste ouvidos à voz de tua mulher, e comeste da árvore de que te ordenei dizendo: Não comerás dela; maldita é a terra por tua causa; em fadiga comerás dela todos os dias da tua vida.”

“18 Ela te produzirá espinhos e abrolhos; e comerás das ervas do campo.” 

“19 Do suor do teu rosto comerás o teu pão, até que tornes à terra, porque dela foste tomado; porquanto és pó, e ao pó tornarás.”

“20 Chamou Adão à sua mulher Eva, porque era a mãe de todos os viventes.”

“21 E o Senhor Deus fez túnicas de peles para Adão e sua mulher, e os vestiu.”

“22 Então disse o Senhor Deus: Eis que o homem se tem tornado como um de nós, conhecendo o bem e o mal. Ora, não suceda que estenda a sua mão, e tome também da árvore da vida, e coma e viva eternamente.”

“23 O Senhor Deus, pois, o lançou fora do jardim do Éden para lavrar a terra, de que fora tomado.

“24 E havendo lançado fora o homem, pôs ao oriente do jardim do Éden os querubins, e uma espada flamejante que se volvia por todos os lados, para guardar o caminho da árvore da vida.” (Gênesis 3:1-24).

 

3. Como seria o mundo se Adão e Eva não pecassem?

Dizem as Escrituras: “6 Ora, irmãos, estas coisas eu as apliquei figuradamente a mim e a Apolo, por amor de vós; para que em nós aprendais a não ir além do que está escrito, de modo que nenhum de vós se ensoberbeça (orgulha, vaidade) a favor de um contra outro.” (I Coríntios 4:6).

“29 As coisas encobertas pertencem ao Senhor nosso Deus, mas as reveladas nos pertencem a nós e a nossos filhos para sempre, para que observemos todas as palavras desta lei.” (Deuteronômio 29:29).

“9 Mas, como está escrito: As coisas que o olho não viu, e o ouvido não ouviu, e não subiram ao coração do homem são as que Deus preparou para os que o amam.” (I Coríntios 2:9).

“25 E ainda muitas outras coisas há que Jesus fez; as quais, se fossem escritas uma por uma, creio que nem ainda no mundo inteiro caberiam os livros que se escrevessem.” (João 21:25).

 

Acreditamos com base os versículos acima, temos as respostas das questões. Mas devido a incredulidade do ser humano, muitos não ficarão satisfeito com os versículos mencionados, procuram sempre buscar respostas directas, assim faremos:

• Não haveria maldade no mundo (Isaías 59:2);
• Não haveria injusto ou injustiça ou falsidade (Romanos 3:10-11, 23);
• Não haveria discriminação (Xenofobia, Racismo) (Génesis 1:26; Atos 17:26; Hebreus 2:11 e Salmos 100:3);
• Teríamos a liberdade ou livre-arbítrio (Gênesis 2:19-20).
• Teríamos a vida eterna (João 3:15-16, 36);
• Não haveria a morte (Romanos 5:17);
• Não haveria coisas impuras (Gálatas 5:19-21).
• Não haveria o pecado (Romanos 5:12 e Romanos 6:23).
• Não haveria sofrimento e nem problema (João 16:33);
• Não haveria mentira (João 8:44);
• Haveria Confiança entre os seres humanos (Jeremias 17:5).
• Seriamos Santos (Efésios 1:4-6).

O plano original de Deus para o homem era que ele “povoasse a Terra” até o número exato das moradas vazias deixadas pelos anjos que caíram que “abandonaram seu próprio domicílio” Judas 1:6, moradas localizadas em torno do Monte Sião (celestial) por onde passa o rio da água da vida que jorrava do trono de Deus no Santuário Celestial. O jardim do Éden não foi criado na Terra, ele foi transferido do céu para a terra (Ezequiel 42 e Génesis 2:8 “plantou… o jardim no Éden”) e seria o centro do Universo, onde o Eterno estabeleceria seu Trono em Sião.[3]

 

Devido a maldade do ser humano, Deus vem alertando-nos desses problemas mais o homem é tão maldoso busca sempre o caminho fácil (da perdição ou do diabo).

 

4. Porquê que o mundo está assim?

“4 nos quais o deus [diabo] deste século cegou os entendimentos dos incrédulos, para que lhes não resplandeça a luz do evangelho da glória de Cristo, o qual é a imagem de Deus.” (II Coríntios 4:4).

“2 nos quais outrora andastes, segundo o curso deste mundo, segundo o príncipe das potestades do ar, do espírito que agora opera nos filhos de desobediência,” (Efésios 2:2).

“10 O ladrão não vem senão para roubar, matar e destruir; eu vim para que tenham vida e a tenham em abundância.” (João 10:10).

“26 e que se desprendam dos laços do Diabo (por quem haviam sido presos), para cumprirem a vontade de Deus.” (II Timóteo 2:26).

“19 Sabemos que somos de Deus, e que o mundo inteiro jaz no Maligno.” (I João 5:19).

“44 Vós tendes por pai o Diabo, e quereis satisfazer os desejos de vosso pai; ele é homicida desde o princípio, e nunca se firmou na verdade, porque nele não há verdade; quando ele profere mentira, fala do que lhe é próprio; porque é mentiroso, e pai da mentira.” (João 8:44).

 

Indica que Satanás é a maior influência sobre os ideais, opiniões, metas, desejos e pontos de vista da maioria das pessoas.

 

Os pensamentos, ideias, especulações e falsas religiões do mundo estão sob o seu controle e surgiram a partir de suas mentiras e enganos.

 

Assim, quando a Bíblia diz que Satanás é o "deus deste mundo", ela não está dizendo que ele tem autoridade máxima. Está transmitindo a ideia de que Satanás governa o mundo descrente de uma maneira específica.[4]

 

5. Haveria necessidades de Deus mandar seu unigênito?

Devido o pecado que entrou no mundo. Deus enviou o seu filho unigênito:

“8 Mas Deus dá prova do seu amor para conosco, em que, quando éramos ainda pecadores, Cristo morreu por nós.” (Romanos 5:8).

 

Creia profundamente no amor de Deus. Creia completamente no amor de Jesus Cristo, que veio e pagou com sua vida na cruz para que você hoje possa ficar livre salvo da condenação do pecado e receber graciosamente a vida eterna! E para isto basta crer:

“16 Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna.” (João 3:16).

“8 Mas Deus dá prova do seu amor para conosco, em que, quando éramos ainda pecadores, Cristo morreu por nós.” (Romanos 5:8).

“4 Mas Deus, sendo rico em misericórdia, pelo seu muito amor com que nos amou,”

“5 estando nós ainda mortos em nossos delitos, nos vivificou juntamente com Cristo (pela graça sois salvos),”

“6 e nos ressuscitou juntamente com ele, e com ele nos fez sentar nas regiões celestes em Cristo Jesus,” (Efésios 2:4-6).

 

Jesus, somente veio porque o homem fez coisa errada, danificando a imagem e semelhança que herdou de Deus e dando acesso para a entrada do mal.… e ainda acrescentamos dizendo que, caso o homem não cometesse pecado o plano inicial de Deus permaneceria e o plano secundário que foi a vinda de Jesus.

 

6. Que tipo de mundo você criaria se fosses Deus ou se estivesses na posição dele?”

Faríamos tudo aquilo que Deus criou (não mudaríamos absolutamente nada).

 

7. E quanto ao livro dos livros (a Bíblia) existiria?

A Bíblia existe para nos orientar na vontade de Deus, trazendo para nós as experiências de outros homens.

 

“24 Em verdade, em verdade vos digo que quem ouve a minha palavra, e crê naquele que me enviou, tem a vida eterna e não entra em juízo, mas já passou da morte para a vida.” (João 5:24).

 

O que faz nós, acreditar na Bíblia é pelo facto existirem evidências históricas, com factos negativos e positivos, daí acreditamos na Bíblia, porque não omitiu nenhum facto.

 

Conclusão

Chegando ao final deste artigo, realçar que é uma temática interessante para se abordar. O recomendável é que seja desenvolvida com bases sólidas (Bíblia) e não por mero entendimento humano (indo pela lógica das coisas), conforme já referenciamos: quem governa este mundo é o diabo. 

 

Esperamos com esse exercício, possamos a ajudar o nosso irmão Laurison Wandy Paquete Joaquim e outros irmãos que possuíam a mesma duvida.

 

[1] Graduado no Curso de Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS), evandro.amaral2015@hotmail.com;

[2] Watch Tower Bible. (2009). Adão e Eva eram pessoas reais? Pennsylvania: Watch Tower Bible and Tract Society of Pennsylvania. Obtido em 03 de Abril de 2018, de https://wol.jw.org/pt/wol/d/r5/lp-t/2009645#h=6

 

[3] Profecias Atuais. (2015). Plano Original de Deus para o Homem. Wordpress. Obtido em 04 de Abril de 2018, de https://profeciasatuais.wordpress.com/2015/04/15/plano-original-de-deus-para-o-homem/ 

 

[4] Got Questions Ministries. (s.d.). Como Satanás é o deus deste mundo (2 Coríntios 4:4)? Got Questions Ministries. Obtido em 04 de Abril de 04, de https://www.gotquestions.org/Portugues/Satanas-deus-esse-mundo.html

 

 

 

A UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) NAS ORGANIZAÇÕES
THE USE OF INFORMATION AND COMMUNICATION TECHNOLOGIES (ICT) IN ORGANIZATIONS
NewPaper nº 37/2018

AMARAL, Evandro José Coelho do
GONFULO, Luís Adão

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RESUMO

O intuito deste trabalho, tem como objectivo, conhecer como as organizações angolanas usam as tecnologias de informação e comunicação (TIC), como ferramenta para o melhoramento da gestão. Norteado pelo requisito da norma da APA – 6º edição. No primeiro período, foi apresentado o objectivo geral e específico, as variáveis, hipóteses, delimitação do trabalho, foi exposta a justificativa à escolha do tema, que dá-se ao facto do sector das tecnologias de informação e comunicação ser um sector emergente na República de Angola. Em seguida, foi apresentada a empresa Kanjaya, Lda, que é o objecto do estudo. Onde o resultado esperado: permitiu verificar como as organizações angolanas usam as tecnologias de informação e comunicação (TIC), como ferramenta para o melhoramento da gestão.

Palavras-chave: Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC), Gestão e Angola.

 

ABSTRACT

The objective of this work is to know how Angolan organizations use information and communication technologies (ICT) as a tool for improving management. Guided by the requirement of the APA standard - 6th edition. In the first period, it was presented the general and specific objective, variables, hypotheses, delimitation of work, was exposed the justification to the choice of the subject, which gives to the fact that the information and communication technology sector is an emerging sector in the Republic of Angola. Then the company Kanjaya, Lda, was presented, which is the object of the study. Where the expected result: allowed to verify how the Angolan organizations use information and communication technologies (ICT), as a tool for the improvement of the management.

Key words: Information and Communication Technology (ICT), Management and Angola.

 

INTRODUÇÃO

O Presente trabalho aborda a utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) nas organizações sendo um estudo de caso da empresa Kanjaya, Lda. Com a finalidade de conhecer como as organizações angolanas usam as tecnologias de informação e comunicação (TIC), como ferramenta para o melhoramento da gestão. Temos acompanhado como esse sector tem vindo a desenvolver muitos países, quer desenvolvidos e em via de desenvolvimento.

 

Nos dias de hoje, abriu-se mão a um sector da economia, o 4º sector da economia que é precisamente das TIC´S. Que também é uma das fontes de rendimento de vários países, porque essas tecnologias podem ser exportadas para aqueles países que não a possuem. E este sector é dinâmico, as tecnologias de séculos passados, nos dias actuais foram actualizadas, inovadas. “Com isso entende-se que a preparação das novas gerações para a plena inserção na sociedade moderna não pode ser feita usando os quadros culturais e os instrumentos tecnológicos do passado”, Ponte (1993, p. 56).

 

Actualmente a tecnologia está presente em todos os sectores da sociedade, é um componente social importante na vida moderna. E sem utilização das TIC´S, podemos dizer que estaríamos a nos comparar na época da idade da pedra, porque “o uso da tecnologia está além do ‘fazer melhor’, ‘fazer mais rápido’, trata-se de um ‘fazer diferente”, Rolkouski (2011, p. 102). A difusão das aplicações da tecnologia da informação e comunicação e sua popularização, a partir da última década, foi amplamente acelerada com a grande redução dos preços dos computadores e também de sua associação com os meios de comunicação. Esta integração favorecida pela internet e os serviços que esta oferece, possibilita, através da queda das barreiras geográficas, o acesso às informações que circulam em todo o planeta, onde por sua vez, as empresas estão cada vez mais dependentes das tecnologias da informação e comunicação (TIC). Para que elas mantenham-se competitivas, precisa-se utilizar ao máximo suas competências e disponibilidades tecnológicas.

 

Problema de estudo: temos visto que as organizações a nível mundial, têm por frequência utilizar as tecnologias de informação e comunicação (TIC), pelo seu grande avanço. Daí o interesse em realizar-se este estudo para melhor compreendermos como a empresa Kanjaya, Lda utiliza na maior parte das vezes as tecnologias de informação e comunicação (TIC), e darmos subsídios para a melhoria deste serviço. Para o desenvolvimento deste trabalho começamos com a seguinte pergunta de partida:

 

De que forma a empresa Kanjaya, Lda tem feito o uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC), como ferramenta para o melhoramento da sua gestão?

 

Variável independente: utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC).

 

Variável dependente: O melhoramento da organização no que toca à eficiência e eficácia. Tendo em consideração a pergunta de partida, nos propusemos a formular os seguintes objectivos que servirão de bússola para a consolidação:

 

Objectivo geral - Conhecer como as organizações angolanas usam as tecnologias de informação e comunicação (TIC), como ferramenta para o melhoramento da gestão, estudo de caso empresa Kanjaya, Lda.

 

Objectivos específicos - Identificar como as organizações angolanas usam as tecnologias de informação e comunicação (TIC), como ferramenta para o melhoramento da gestão, estudo de caso empresa Kanjaya, Lda;

Verificar como as organizações angolanas usam as tecnologias de informação e comunicação (TIC), como ferramenta para o melhoramento da gestão, estudo de caso empresa Kanjaya, Lda;

 

Para a justificativa à escolha do tema, tendo em conta que o sector das tecnologias de informação e comunicação é um sector emergente na República de Angola, que perante o crescimento encontrado, verificou-se igualmente que este sector é importante no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável e ao bem-estar da nossa população, permitindo igualmente um acesso mais democrático à informação e ao conhecimento, essencial nas sociedades modernas e no mundo global em que hoje vivemos. As organizações angolanas acompanham o mundo globalizante através das tecnologias de informação e comunicação (TIC), mas nem todas as TIC´S estão disponíveis.

 

O estudo delimitou-se na realização de um inquérito aos colaboradores da Empresa do estudo de caso empresa Kanjaya, Lda, localizado no Bairro Popular, na Rua Viçosa, nº 97 – Kilamba Kiaxi, através da aplicação de um questionário para a recolha de dados e dessa forma podermos perceber melhor se têm utlizado as tecnologias de informação e comunicação (TIC), para melhorar na produtividade da organização. Para o desenvolvimento deste trabalho, formulamos a seguinte hipótese:

 

H1- Empresa Kanjaya, Lda; usam as tecnologias de informação e comunicação (TIC), logo, como ferramenta para o melhoramento da gestão no que toca à Eficiência e Eficácia.
Metodologia

 

Para Prodanov & Freitas (2013, p. 14), “a metodologia é aplicação de procedimentos e técnicas que devem ser observados para construção do conhecimento, com o propósito de comprovar sua validade e utilidade nos diversos âmbitos da sociedade.” O presente trabalho será desenvolvido com base em recolhas bibliográficas associado ao método descritivo, artigos publicados na internet auxiliarão a realização da presente investigação.

 

O nosso trabalho será de natureza Qualitativa. De acordo Bonoma (1985, p. 207), "Quando um fenómeno é amplo e complexo, onde o corpo de conhecimentos existente é insuficiente para permitir a proposição de questões causais e quando um fenómeno não pode ser estudado fora do contexto no qual ele naturalmente ocorre". No nosso trabalho optamos nos seguintes métodos:

 

Método Indutivo, segundo Lakatos & Marconi (1992, p. 47), indução é um processo mental por intermédio do qual, partindo de dados particulares, suficientemente constatados, infere-se uma verdade geral ou universal, não contida nas partes examinadas. Portanto, o objectivo dos argumentos é levar a conclusões cujo conteúdo é muito mais amplo do que o das premissas nas quais se basearam. No nosso trabalho optamos por o método estudo de caso:

 

O Método Estudo de Caso, segundo Fachin (2006, p. 45), estudo de caso, este método é caracterizado por ser um estudo intensivo. No método estudo de caso, leva-se em consideração, principalmente, a compreensão, como um todo, do assunto investigado. Todos os aspectos do caso são investigados. Quando o estudo é intensivo, podem até aparecer relações que, de outra forma, não seriam descobertas. No nosso trabalho optaremos em utilizar as seguintes técnicas de recolha de dados:

 

A pesquisa bibliográfica é feita a partir do levantamento de referências teóricas já analisadas, e publicadas por meios escritos e electrónicos, como livros, artigos científicos, páginas de web sites, Fonseca (2002, p. 32).
Segundo Marconi & Lakatos (2002, p. 62), a “característica da pesquisa documental é que a fonte de colecta de dados está restrita a documentos, escritos ou não, constituindo o que se denomina de fontes primárias. Estas podem ser recolhidas no momento em que o facto ou fenómeno ocorre, ou depois.”

 

1.1. Definição de Conceitos
O presente capítulo abordará a definição dos conceitos que fundamentam o nosso trabalho, bem como outros conceitos indispensáveis para a sua compreensão.

1.1.1. Tecnologia de Informação e Comunicação
As tecnologias de informação e comunicação (TIC) referem-se a toda a tecnologia utilizada para lidar com as comunicações, incluindo sistemas de telefonia, Web sites, e áudio e transmissões de vídeo e dentro do contexto de negócio, teve um grande impacto no que tange as comunicações internas e externas de transformação, comercialização e dados, Graeml (2000).

 

Para Pacievitch (2017), TIC pode ser definida, como um conjunto de recursos tecnológicos, utilizados de forma integrada, com um objetivo comum. As TIC´S são utilizadas das mais diversas formas, na indústria (no processo de automação), no comércio (no gerenciamento, nas diversas formas de publicidade), no setor de investimentos (informação simultânea, comunicação imediata) e na educação (no processo de ensino aprendizagem, na Educação a Distância).

 

1.1.2. Organização
“Uma organização é uma ferramenta que as pessoas usam para coordenar suas acções e obter alguma coisa que desejam ou valorizam – ou seja, para atingir seus objectivos”, Jones (2010, p. 1).

 

Segundo Chiavenato (2005, p. 24), Organização é um conjunto de pessoas que actuam juntas em uma criteriosa divisão de trabalho para alcançar um propósito comum. As organizações são instrumentos sociais por meio dos quais muitas pessoas combinam seus esforços e trabalham juntas para atingir propósitos que isoladamente jamais poderiam fazê-lo.

 

Ainda para Chiavenato (2009, p. 8), “a organização é um sistema de actividades conscientemente coordenadas de duas ou mais pessoas. A cooperação entre elas é essencial para a existência da organização”.

 

1.2. Entrave para o Desenvolvimento do sector das Tecnologias de Informação e Comunicação
É de salientar que diversas áreas estão interligadas possuem uma dependência, no uso da corrente elétrica. Para Pinochet (2014, p. 109), em sua obra Tecnologia da Informação e Comunicação em um sumário intitula “Internet Tão essencial quanto a Energia Eléctrica” diz que No início do século XXI, a internet torna-se tão essencial quanto a energia eléctrica. Os celulares, assim como os smartphones são a porta para qualquer informação, a qualquer hora, de qualquer lugar. Lidar com o excesso de informações talvez seja uns dois grandes desafios do momento.

 

No 6º episódio intitulado Over Logging da 12ª temporada de South Park (programa semanal dos Estados Unidos, que reúne humor surreal e abrange diversos assuntos da actualidade), apresentou um cómico enredo no qual os habitantes da cidade quando acordam em um belo dia descobrem que não tem mais acesso à internet, e consequentemente, todos cidadãos entram em pânico em função da dependência que todos possuíam em suas actividades pessoais e profissionais com o apoio das redes. Instala-se um sentimento de desespero já que ninguém consegue viver sem estar conectado à rede. A situação pode ser compreendida como um hábito que foi incorporado e que também transforma e molda os nossos próprios paradigmas. Será que seria possível viver sem a internet? Como as pessoas faziam as coisas antes da internet? (Idem).

 

Segundo o (MTTI, 2010, p. 47), Sabe-se as dificuldades com que o país ainda se depara, e que têm constituído um entrave a um desenvolvimento mais rápido do sector das Tecnologias de Informação, tais como a existência de algumas infra-estruturas básicas ainda pouco desenvolvidas (sobretudo ao nível da rede de energia eléctrica) e o número reduzido das infra-estruturas de telecomunicações e de informação existentes (o que se reflecte, nomeadamente, no escasso número de cidadãos angolanos com acesso a computadores e à Internet).

 

Sem prejuízo das muitas melhorias que ainda há a fazer neste domínio, os problemas têm sido colmatados com o recurso a geradores que fornecem energia eléctrica às populações, quando a rede de distribuição eléctrica falha. Contudo, esta alternativa é insuficiente e está longe de ser a ideal, nomeadamente pelos custos acrescidos que representa, pelo que urge encontrar formas mais eficazes de solucionar o problema (p. 10).

 

1.3. TIC´S permitem fiscalização das acções do Governo
A utilização das tecnologias de informação e comunicação, permite a participação da sociedade no exercício da cidadania, fiscalização das acções do governo e sua transparência de actos administrativos, considerou o directo nacional da sociedade da informação e meteorologia, Miguel Cazevo.

 

Segundo cazevo que dissertava na 4º edição da expotic sobre o tema “o impacto das TIC como factor de desenvolvimento”, a utilização das TIC´S na administração pública do país tem registado progressos. As mudanças ocorridas nas últimas décadas, devem-se sobretudo aos avanços tecnologias e têm relevância nos sectores públicos e privados, bem como nos contextos social, político e económico.

 

Sublinhou que o crescimento económico, mediante investimento em tecnologia, cria um impacto em outros sectores como o bem-estar social por meio do aumento da competitividade melhores oportunidades de negócios e maiores possibilidades de emprego. Consideram que as TIC´S são ainda responsáveis pela melhorias dos serviços públicos oferecida das ao cidadão e o aperfeiçoamento dos processos de tomada de decisão, (IP- A Revista da Internet, 2015).

 

1.4. Tecnologia de Informação e Comunicação em Angola
Afirma Sabbag (2007), que o termo Tecnologia de Informação e Comunicação surgiu há cerca de dez anos atrás, em substituição à palavra informática. Representa a fusão dessa última com a telemática e com a robótica, ambas dominadas por computadores e as quais tiveram suas expectativas aumentadas em decorrência dessa fusão. Da mesma forma, o autor explica que o objectivo primordial da tecnologia de informação e comunicação não era mais somente gerir informação, mas sim conhecimento, o que provocou uma nova ruptura, devido aos estudos relacionados à inteligência artificial ligados à cognição. É o peopleware em voga, e o conhecimento humano como artifício imprescindível na era actual.

 

Segundo MTTI (2010, pp. 9-10), “na era emergente da sociedade de informação, é inegável o papel desempenhado pelas Tecnologias de Informação e Comunicação na aproximação dos povos e na transformação do mundo, cada vez mais, numa “aldeia global”. Com efeito, as Tecnologias de Informação e Comunicação são indispensáveis ao desenvolvimento sustentável de qualquer país, o que se comprova pelo enorme impacto que têm causado, quer a nível social, quer a nível económico, e ao qual o nosso país não é alheio.

 

Ainda o MTTI (2010, p. 10), acrescenta, tal como muitos outros países em vias de desenvolvimento, a República de Angola acredita que as Tecnologias de Informação e Comunicação desempenham um papel decisivo no combate à pobreza e na resolução de problemas básicos da sociedade no acesso à informação. Assim, a aposta nas Tecnologias de Informação e Comunicação deverá ser encarada não apenas como uma opção, no plano económico, mas sim como uma verdadeira estratégia de potenciação e desenvolvimento de outros sectores da actividade do país. Após ter saído, em 2002, de um período de guerra civil que durou cerca de 30 anos, a República Angola deparou-se com graves dificuldades ao nível das infra-estruturas mais básicas (de energia eléctrica, transportes, água e saneamento), inclusive ao nível das infra-estruturas de telecomunicações e de informação (tanto em hardware como em software).

 

Mesmo com essas dificuldades, devido a guerra que assolou a República de Angola, o Governo não parou e continua trabalhando para o melhoramento neste sector, concernente a Internet, ela chega à população sobretudo através de sistemas operados via satélite e através de operadores telefónicos. No entanto, o Governo está a instalar redes de fibra óptica, para que aquela seja acessível em todo o território nacional, a um preço mais baixo.

 

O Governo tem sido, de resto, um dos grandes fomentadores e investidores na transformação da República de Angola numa verdadeira sociedade de informação, tecnológica, onde conseguimos em nosso País a maior parte dos serviços Administrativo já estão todos informatizados, que se verifica em diversos sectores, a seguir as iniciativas, que o governo vem desenvolvendo:

A criação do Portal do Governo, onde estão disponibilizados diversos conteúdos e informações, de extrema utilidade para a população;

 

A criação de Planos de Acção, nomeadamente, do Plano de Acção para a Sociedade de Informação (PASI) e do Plano de Acção para a Governação Electrónica (PAGE), onde estão materializadas as estratégias aprovadas pelo Governo para o desenvolvimento das Tecnologias de Informação no país;

 

A elaboração do Projecto de Massificação das Tecnologias de Informação e Comunicação, que visa dar à população angolana a oportunidade de se inserir na sociedade de informação de uma forma construtiva, disponibilizando-lhes o acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação e incentivando a utilização das mesmas em todo o território nacional;

 

A criação do Projecto de E-government, que permitirá a interligação futura de todo o aparelho do Estado, permitindo assim uma melhor organização e análise de dados, pela criação de condições para a partilha de informação e pela disponibilização do acesso a informações e serviços governamentais através da Internet, e que implicará a informatização de todas as instituições públicas do país;

 

A criação do Data Center (Centro Nacional de Dados de Angola), cujo projecto foi aprovado em finais de 2007, com o objectivo de criar, manter e integrar uma estrutura física de tecnologia, comportável com as exigências estratégicas e operacionais do Estado e com os níveis de organização de Sistema de Informação já atingidos, onde se possa manter de forma segura e confidencial, toda a informação crítica do Estado;

 

A criação do Parque Tecnológico, situado no Camama, que irá albergar diversas Empresas da área das tecnologias da informação e comunicação, e no qual Irão desenvolver-se, entre outras, as importantes actividades de pesquisa e Investigação no sector;

 

A realização anual do Fórum Internacional sobre Tecnologias da Informação, em Angola, cuja primeira edição se reporta ao ano de 2006, o qual se apresenta como um espaço de discussão e interacção, entre o Estado, a sociedade civil e as empresas privadas, sobre as políticas e projectos adoptados pelo Governo em matéria de tecnologias de informação e comunicação, MTTI (2010, pp. 11-12).

 

De acordo com Rocha (2007, p. 32), o Livro Branco sobre a Política das Telecomunicações em Angola, aprovado pelo Conselho de Ministros (abreviadamente denominado Livro Branco das Telecomunicações. No fundo, para Angola, consiga dominar este mercado, é essencial desenvolver-se uma capacidade nacional de investigação, nomeadamente através do estabelecimento de programas de cooperação e intercâmbio no domínio da investigação tecnológica com mais desenvolvimento, contando para tal como os conhecimentos de profissionais estrangeiros (docentes de instituições de ensino superior de outros países, profissionais estrangeiros que laborem em empresas internacionais do ramo), que se pretende que sejam transferidos para os profissionais nacionais e que os habilitem a desenvolver, com eficiência, o sector das tecnologias de informação e comunicação em Angola.

 

1.5. Utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC)
Tabela nº 1 - Utilização das TIC´S pela Kanjaya, Lda

Ferramentas  (TIC)	Sim	Não	Sim %	Não %
Produto/Serviço online	2		18%	0%
Venda de Produto/Serviço online	1	2	9%	40%
Ferramentas  (TIC), disponibilizado pêlo governo de Angola	1	1	9%	20%
Portais do Governo de Angola	1	2	9%	40%
Serviços de ATM	1		9%	0%
Multicaixa ou Multibanco (Caixas electrónicas)	2		18%	0%
Pagamento de Imposto via online	3		27%	0%
Total	11	5	100%	100%

 

Fonte: Próprio (Questionário)

 

Em relação ao Tabela nº 1 – Utilização das TIC´S pela Kanjaya, Lda, os inquiridos consideram que as TIC enquanto uma ferramenta de trabalho muito indispensável, porque permite uma maior eficiência e eficácia no desenvolvimento de qualquer actividade, obtendo assim os seguintes resultados percentual de sim: Pagamento de Imposto Via online (27 %), Multicaixa ou Multibanco (18 %), Serviço de ATM (9 %), Portais do Governo de Angola (9 %), Ferramentas (TIC), disponibilizado pêlo governo de Angola (9 %), Produto/Serviço online (9 %) e Venda de Produto/Serviço online (18 %).

 

Partilhar toda esta gama de recursos é algo que se tornou definitivamente indispensável e é a única maneira de gerir interdependências. Mas esta partilha só é possível se processar em redes de pessoas e de recursos e estas assentam, por sua vez, em infra-estruturas tecnológicas cada vez mais avançadas e sofisticadas e de utilização mais flexível, Lopes (1997, p. 167).

 

Entende-se que a empresa Kanjaya, Lda, ao permitir que os funcionários usarem os recursos Tecnológico, estará a capacitá-los com conhecimento individual ou em grupo, para as organizações ou para sociedade. De acordo com Pinochet (2014, p. 15), diz que, a integração destes recursos possibilita que exista um desenvolvimento humano tecnológico necessário para a capacitação que poderá representar competências específicas, sendo um diferencial para o conhecimento individual ou em grupo, para as organizações ou para a sociedade, e que envolve dentro de um cenário de competição, a vantagem competitiva.

 

Conclusão

A nossa pesquisa não é conclusiva, estará aberta para qualquer análise científica. Mediante a apresentação e interpretação dos dados obtidos, chegou-se as seguintes conclusões:

 

Os objectivos foram alcançados, mediante o estudo da utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) na kanjaya, lda. o que permitiu verificar como a kanjaya, lda usam as tecnologias de informação e comunicação (TIC), como ferramenta para o melhoramento da Gestão;

 

Quanto a hipótese foi confirmada - empresa Kanjaya, Lda; usa as tecnologias de informação e comunicação (TIC), logo, como ferramenta para melhoramento da gestão no que toca à Eficiência e Eficácia.

 

Os inquiridos consideram que as TIC enquanto uma ferramenta de trabalho muito indispensável, porque permite uma maior eficiência e eficácia no desenvolvimento de qualquer actividade, obtendo assim os seguintes resultados percentual de sim: Pagamento de Imposto Via online (27 %), Multicaixa ou Multibanco (18 %), Serviço de ATM (9 %), Portais do Governo de Angola (9 %), Ferramentas (TIC), disponibilizado pelo governo de Angola (9 %), Produto/Serviço online (9 %) e Venda de Produto/Serviço online (18 %).

 

Tendo em conta a complexidade da pergunta de partida, afirmamos que foi respondida, tendo em conta a confirmação da hipótese que a empresa Kanjaya, Lda; usa as tecnologias de informação e comunicação (TIC), logo, como ferramenta para melhoramento da gestão no que toca à eficiência e eficácia.

 

Os Colaboradores da Kanjaya, Lda, possuem habilitações académicas do ensino superior, as mesmas, são as exigidas para a função que desempenham na empresa. Este trabalho de conclusão de curso verificou a utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC), pensamos que o uso das TIC´S não são uma necessidade, mas sim uma opção por parte dos particulares e empresas.

 

Referências Bibliográficas

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Chiavenato, I. (2005). Comportamento Organizacional: A Dinâmica do Sucesso das Organizações (2ª ed.). Rio de Janeiro: Elsevier.
Chiavenato, I. (2009). Recursos Humanos:O Capital Humano nas Organizações (9ª ed.). Rio de Janeiro: Elsevier.
Fachin, O. (2006). Fundamentos de Metodologia (5ª ed.). São Paulo: Saraiva.
Fonseca, J. J. (2002). Metodologia da pesquisa científica . Fortaleza: UEC.
Graeml, A. R. (2000). Sistemas de Informação: o Alinhamento da Estratégia de TI Com a Estratégia Corporativa. São Paulo: Atlas.
IP- A Revista da Internet. (2015). Crimes Informáticos: Alojamento em DataCenter para o Mercado Empresarial. Luanda: Revista da Internet.
Jones, G. R. (2010). Teoria das Organizações (6ª ed.). (L. Pauleti, & D. Vieira, Trads.) São Paulo: Pearson Education do Brasil.
Lakatos, E. M., & Marconi, M. A. (1992). Metodologia Científica (2º ed.). São Paulo: Atlas.
Lopes, M. J. (1997). Sistemas de Informação para a Gestão: Conceitos e Evolução. Lisboa: Universidade Aberta.
Marconi, M. A., & Lakatos, E. M. (2002). Técnicas de Pesquisa: Planejamento e Execução de Pesquisas, Amostragens e Técnicas de Pesquisas, Elaboração, Análise e Interpretação de Dados (5ª ed.). São Paulo: Atlas.
MTTI. (2010). Tecnologia de Informação e Comunicação em Angola: Estudo Prévios à necessidade de implementação de medidas de desenvolvimento e promoção da indústria nacional do sector das TIC em Angola – A Industria das TIC em Angola. Luanda: Ministério das Telecomunicações e Tecnologia de Informação. Obtido em 27 de Abril de 2017, de mediatecas.ao/wp-content/uploads/2012/05/Industria_TIC_Nacional.pdf
Pacievitch, T. (2017). Tecnologia da Informação e Comunicação. infoescola. Obtido em 29 de Abril de 2017, de http://www.infoescola.com/informatica/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/
Pinochet, L. H. (2014). Tecnologia de Informação e Comunicação. São Paulo: Campus.
Ponte, J. P. (1993). Os professores e as Novas Tecnologias: Desafios Profissionais e Experiências de Formação. Informática e Educação.
Rocha, J. (2007). Livro Branco das Telecomunicações (Versão Final. 6ª ed.). Luanda.
Rolkouski, E. (2011). Tecnologias no Ensino de Matemática. Curitiba: Ibpex.
Sabbag, P. Y. (2007). Espirais do Conhecimento: Ativando Indivíduos, Grupos e Organizações. São Paulo: Saraiva.

Este artigo não é o completo, é uma parte da pesquisa, os interessados para obterem o trabalho final de 99 páginas, devem enviar um email para: evandro.amaral2015@hotmail.com ou consultar os seguintes sites:

• https://sites.google.com/site/paginadoevandroamaral/
• http://evandroamaral.blogs.sapo.ao/