EXONERAÇÃO OU TROCA DE PASTA?

EXONERATION OR EXCHANGE OF FOLDER?

NewPaper nº 07/2018

Amaral, Evandro José Coelho do [1]

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Resumo

Este artigo, vem contrapor algumas alegações sobre a nova Governação do Presidente da República de Angola, sobre algumas nomeações e exonerações ocorrido no início do seu mandato, na formação do seu Governo. A controversa, tem haver com as nomeações de alguns indivíduos do anterior Governo, e certos indivíduos foram retirado de um posto de trabalho para o outro, daí perguntamos: houve exoneração ou troca de pasta?

Palavras-chaves: Governo, João Lourenço e Exoneração.

Abstract

This article opposes some allegations about the new Governance of the President of the Republic of Angola regarding some appointments and exonerations that occurred at the beginning of his term in the formation of his Government. The controversial, have to do with the appointments of some individuals of the previous Government, and certain individuals were removed from one job to the other, from there we asked: was there exoneration or exchange of paste?

Keywords: Government, João Lourenço and Exoneration.

Introdução

No dia 23 de Agosto de 2017, aconteceram as quartas eleições gerais. A passagem do testemunho, a foi orientada pelo juiz presidente do Tribunal Constitucional, que curiosamente, ocorrer no mesmo dia (26 de Setembro) da primeira investidura de um presidente eleito e no mesmo local.

O novo Presidente João Lourenço entrará na história de Angola como o primeiro Presidente a ser investido na presença do seu antecessor. Além do que terá também, em memória, a “bênção” do Dr. Agostinho Neto, já que o palco da cerimónia de investidura foi no o Memorial Dr. António Agostinho Neto (MAAN), construído em memória ao fundador da Nação.

A cerimónia decorreu na Praça da República, serviu também para a investidura do vice-presidente da República, Bornito de Sousa, foi orientada pelo presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, na presença de mais de 30 mil pessoas, incluindo Chefes de Estados e de Governo convidados, (ANGOP, 2017).

O novo chefe de Estado de Angola, João Lourenço, completou no dia 04 de Janeiro de 2018, os 100 dias de liderança, marcados por um discurso de acérrimo combate à corrupção e más práticas, e uma ruptura com a máquina de Governo que recebeu de José Eduardo dos Santos.

Em 100 dias como Presidente da República, as mais de 300 nomeações feitas por João Lourenço, que corresponderam a várias dezenas de exonerações, incluindo da empresária Isabel dos Santos, filha do anterior chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, da Sonangol, e de mais de 30 oficiais generais em posições de topo na hierarquia militar, valeram-lhe a alcunha nas redes sociais: "O exonerador implacável", (Sic Notícias, 2018).

Figura nº 1. Presidente da República de Angola João Manuel Gonçalves Lourenço

 Fonte: (AngoRussia, 2018).

1. Composição do novo Governo de João Lourenço
Governo tem 12 ministras num elenco de 32 e todos os 18 governadores são homens. Trinta e dois ministros fazem parte do novo Governo de Angola:

1. Adão Francisco Correia de Almeida, licenciou-se em Direito pela Universidade Agostinho Neto (UAN) (Ministro do Território e Reforma do Estado) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o cargo de Vice-Ministro da Administração do Território para os Assuntos Institucionais e Eleitorais;
2. Ana Maria da Sousa e Silva (Secretária do Conselho de Ministros) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o cargo de secretária Adjunta do Conselho de Ministros.
3. Ana Paula Chantre Luna de Carvalho, licenciou-se em Planificação da Economia Nacional pela Universidade Martin Luther (Martin Luther Universitât/ Halle - Wittenberg - Alemanha) (Ministra do Ordenamento do Território e Habitação) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o cargo de Presidente da APIMA – Associação dos Profissionais do Imobiliário de Angola;
4. Ana Paula Sacramento Neto, licenciou-se em Química e Física pela Universidade Agostinho Neto (UAN) (Ministra da Juventude e Desportos) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o cargo de Secretária de Estado para o Desporto;
5. Ângelo da Veiga Tavares, licenciou-se em Economia pela Universidade Agostinho Neto (UAN) (Ministro do Interior) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o mesmo cargo;
6. Aníbal João da Silva Melo, licenciou-se em Comunicação Social (Ministro da Comunicação Social);
7. Augusto Archer de Sousa Mangueira, licenciou-se em Economia na Escola Superior de Economia “Bruno Leuschner” em Berlim-Alemanha (Ministro das Finanças) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o mesmo cargo;
8. Augusto da Silva Tomás, licenciou-se em Economia pela Universidade Agostinho Neto (UAN) (Ministro dos Transportes) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o mesmo cargo;
9. Bernarda Gonçalves Martins, licenciou-se em Química pela Universidade Agostinho Neto (UAN) (Ministra da Indústria) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o mesmo cargo;
10. Carolina Cerqueira, licenciou-se em Direito pela Universidade Agostinho Neto (UAN) (Ministra da Cultura) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o mesmo cargo;
11. Diamantino Pedro Azevedo (Ministro dos Recursos Minerais e Petróleos) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Ferrangol;
12. Francisco Queiroz, licenciou-se em Direito pela Universidade Agostinho Neto (UAN) (Ministro da Justiça e Direitos Humanos) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, no cargo de Ministro da Geologia e Minas;
13. Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso, licenciou-se em Direito pela Universidade Agostinho Neto (UAN) (Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o cargo de Secretário do Conselho de Ministros;
14. Jesus Faria Maiato (Ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o cargo de Director do Gabinete Jurídico da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS);
15. João Baptista Borges, licenciou-se em Engenharia Electrotécnica pela Universidade Agostinho Neto (UAN) (Ministro da Energia e Águas) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o mesmo cargo;
16. João Ernesto dos Santos "Liberdade", licenciou-se em Ciências Políticas (Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o cargo de Governador da Província do Moxico;
17. Jofre Van-Dúnem Júnior, licenciou-se em Economia pela Universidade Agostinho Neto (UAN) (Ministro do Comércio) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Entreposto Aduaneiro.
18. José Carvalho da Rocha, licenciou em Física na especialidade de Electrónica pela Universidade Agostinho Neto (UAN) (Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o mesmo cargo;
19. Manuel Domingos Augusto, licenciou-se em Direito Internacional Público (Ministro das Relações Exteriores) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o cargo de Secretário de Estado das Relações Exteriores;
20. Manuel José Nunes Júnior, licenciou-se em Economia pela Universidade Agostinho Neto (UAN) (Ministro de Estado e do Desenvolvimento Económico e Social) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o cargo de Ministro de Estado e da Coordenação Económica;
21. Manuel Tavares de Almeida, licenciou-se em Engenharia Civil (Ministro da Construção e Obras Públicas) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o cargo de Director para o Gabinete do Projecto Baynes, Aproveitamento Hidroeléctrico Binacional no rio Cunene em parceria com a República da Namíbia;
22. Marcos Alexandre Nhunga, licenciou-se em Agronomia no Instituto Superior de Tashkent-Ubzequistão (Ministro da Agricultura e Florestas) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o mesmo cargo;
23. Maria Ângela Teixeira de Alva Sequeira Bragança, licenciou-se em Ciências Sociais (Ministra da Hotelaria e Turismo) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o cargo de Secretária de Estado da Cooperação;
24. Maria Cândida Teixeira, licenciou-se em Física pela Universidade Agostinho Neto (UAN) (Ministra da Educação) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o cargo de Ministra da Ciência e Tecnologia;
25. Maria do Rosário Bragança Sambo, licenciou-se em Medicina pela Universidade Agostinho Neto (UAN) (Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o cargo de reitora da Universidade Agostinho Neto (UAN);
26. Paula Cristina Domingos Francisco Coelho (Ministra do Ambiente) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o cargo de Secretário de Estado para a Biodiversidade e Áreas de Conservação;
27. Pedro Luís da Fonseca, licenciou-se em Economia pelo Instituto Superior de Economia Karl Marx – Sófia/Bulgária (Ministro da Economia e Planeamento) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o cargo de Secretário de Estado para o Planeamento e Desenvolvimento Territorial;
28. Pedro Sebastião (Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o cargo de Governador da Província do Zaire;
29. Salviano de Jesus Sequeira, Curso de Oficiais Superiores na Escola de Oficiais Superiores no Huambo (Ministro da Defesa Nacional) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o cargo de Secretário de Estado para os Recursos Materiais e Infra-estruturas;
30. Sílvia Paula Valentim Lutucuta, Cardiologista (Ministra da Saúde);
31. Victória Francisco Correia Conceição (Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o cargo de Secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher;
32. Victória Francisco Lopes Cristóvão de Barros Neto, licenciou-se em Biologia pela Universidade Agostinho Neto (UAN) (Ministra das Pescas e do Mar) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o mesmo cargo;

Presidente da República divulgou igualmente os Governadores Provinciais. Todos os 18 nomeados são homens. Eis a lista:

1. Adriano Mendes de Carvalho, licenciou-se em Direito Internacional Público (Governador de Luanda) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o cargo de Administrador Municipal do Icolo e Bengo;
2. Eugénio César Laborinho, licenciou-se em Psicologia (Governador de Cabinda) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o cargo de Vice-Ministro do Interior para a Protecção Civil e Bombeiros de Angola;
3. José Joana André, licenciou-se em Engenharia Civil e Industrial pelo Instituto Superior de Engenharia Civil e Industrial de Kharkov na ex-URSS (Governador do Zaire) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o mesmo cargo;
4. Mpinda Simão (Governador do Uíge) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o cargo de Ministro da Educação;
5. João Bernardo De Miranda, licenciou-se em Direito (Governador do Bengo) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o mesmo cargo;
6. José Maria Ferraz dos Santos, licenciou-se em Direito (Governador do Kwanza Norte) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o mesmo cargo;
7. Norberto Fernandes dos Santos (Governador de Malanje) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o mesmo cargo;
8. Ernesto Muangala (Governador da Lunda Norte) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o mesmo cargo;
9. Ernesto Fernando Kiteculo (Governador da Lunda Sul) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o cargo de Vice-Governador do Cuando Cubango para o Sector Político e Produtivo;
10. Manuel Gonçalves Muandumba, licenciou-se em Direito pela Universidade Lusíada (Governador do Moxico) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o cargo de Ministro da Juventude e dos Desportos;
11. Eusébio De Brito Teixeira (Governador do Kwanza Sul) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o mesmo cargo;
12. Rui Luís Falcão Pinto de Andrade, licenciou-se em Psicologia do Ensino pelo Instituto Superior de Ciências da Educação da Universidade Agostinho Neto (ISCED) (Governador de Benguela) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o cargo de Governador da Província do Namibe;
13. João Baptista Kussumua, licenciou-se em Geografia pelo Instituto Superior de Ciências da Educação da Universidade Agostinho Neto (ISCED) (Governador do Huambo) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o mesmo cargo;
14. Álvaro Manuel De Boavida Neto, licenciou-se em Pedagogia (Governador do Bié) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o mesmo cargo;
15. Carlos Da Rocha Cruz (Governador do Namibe) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o mesmo cargo;
16. João Marcelino Tyipinge (Governador da Huíla) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o mesmo cargo;
17. Kundhi Paihama (Governador do Cunene) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o mesmo cargo;
18. Pedro Mutinde (Governador do Kuando Kubango) – Pertenceu no anterior Governo do Presidente Cessante, com o mesmo cargo.

Conclusão

Em suma, notamos que, na sua maior parte, quer os Ministros e Governadores de Angola, possuem troco comum, como é obvio são do partido da posição, o MPLA - Movimento Popular de Libertação de Angola, e a formação superior da Universidade Agostinho Neto (UAN).

Percebemos que em Angola, dificilmente existe casos de exoneração, recentemente acompanhamos o caso do Lionídio Gustavo Ferreira de Ceita, Ex-Presidente do Conselho de Administração da Empresa Pública de Águas de Luanda (EPAL), que foi exonerado e agora nomeado para Administrador Não Executivo da Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE).

Com isso, os exonerados e nomeados, todos vem do anterior Governo do Presidente Cessante José Eduardo dos Santos.

Todavia, perguntamos será que são auto-suficiente ou superdotado, que devem ser sempre as mesmas pessoas a rodearem o aparelho do Estado? Quando teremos oportunidade de ver a despartidarização do Estado e olharem na Constituição e na Lei que “todos são iguais perante a lei”, devem ter as mesmas oportunidades.

Estamos expectantes com o novo Presidente João Lourenço, onde foi considerado segunda personalidade mais importante do mundo, numa lista liderada pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, João Lourenço supera Emmanuel Macron, Presidente francês, no chamado top 3 das figuras internacionais, (Angorussia, 2018). Com este exercício realizado, conseguimos responder à pergunta do nosso tema. R: existe apenas troca de pasta.

Referências Bibliográficas

ANGOP. (2017). Investidura2017: A 72 horas da constituição da 4.ª República. Luanda: ANGOP - Agência Angola Press. Obtido em 16 de Dezembro de 2017, de http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2017/8/38/Investidura2017-horas-constituicao-Republica,ba062826-8ef8-43b1-9556-d901ef33a065.html

AngoRussia. (2018). João Lourenço considerado segunda personalidade mais importante do mundo . Luanda: AngoRussia. Obtido em 08 de Janeiro de 2018, de https://angorussia.com/noticias/angola-noticias/joao-lourenco-considerado-segunda-personalidade-importante-do-mundo/

Deutsche Welle. (2017). João Lourenço empossa 32 ministros. Deutsche Welle. Obtido em 08 de Janeiro de 2018, de http://www.dw.com/pt-002/jo%C3%A3o-louren%C3%A7o-empossa-32-ministros/a-40759797

Sic Notícias. (2018). Primeiros cem dias do Presidente angolano ao ritmo de três nomeações diárias. Lisboa. Obtido em 08 de Janeiro de 2018, de http://sicnoticias.sapo.pt/mundo/2018-01-02-Primeiros-cem-dias-do-Presidente-angolano-ao-ritmo-de-tres-nomeacoes-diarias

[1] Graduado no Curso de Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS), evandro.amaral2015@hotmail.com;