PROBLEMAS GRAVÍSSIMOS NA RUA 21 DE JANEIRO (BAIRRO MORRO BENTO 2)

GRAVIS PROBLEMS IN THE STREET 21 JANUARY (BAIRRO MORRO BENTO 2)

NewPaper nº 05/2018

Amaral, Evandro José Coelho do [1]

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Resumo

Este artigo surgi na sequência dos diversos problemas identificados, neste local, nas áreas de: energia e águas, saúde, educação, meio ambiente, poluição sonora, social, cultural, parques urbanos, arborização e zonas verdes. E tem como objectivo de despertar o Governo da Província de Luanda, acerca das várias vicissitudes que os moradores desta rua passam.

Palavras-chaves: Rua 21 de Janeiro, Problemas e Rua do Kikagil.

Abstract

This article arose from the various problems identified in this area in the areas of: energy and water, health, education, environment, noise, social and cultural pollution, urban parks, afforestation and green areas. And it aims to awaken the Government of the Province of Luanda, about the various vicissitudes that the residents of this street pass.

Keywords: Rua 21 de Janeiro, Problems and Rua do Kikagil.

Introdução

Segundo a Lei n.º 18/16 de 17 de Outubro de 2016, que aborda a nova divisão política administrativo da Província de Luanda. O Município de Luanda compreende os Distritos Urbanos do Sambizanga, do Rangel, da Maianga, da Ingombota, da Samba, do Neves Bendinha e do Ngola Kiluanje.

Sendo que a Rua 21 de Janeiro (Rua do Kikagil), encontra-se situado no Distrito Urbano da Samba. Esta rua liga as avenidas 21 de Janeiro e Pedro de Castro Van-Dúnem “Loy”, em Luanda.

No dia 22 de Agosto de 2013, foi reaberta à circulação rodoviária, após obras de melhorias das suas componentes. Com uma extensão de um quilómetro e 300 metros, a abertura do referido troço visa diminuir o engarrafamento diário registado nas vias de acesso e saída da capital nos três períodos do dia.

O director provincial de Trânsito, Tráfego e Mobilidade de Luanda, Jorge Bengue fez saber que foram feitas pequenas alterações a nível do próprio plano de circulação geral da estrada. "Há um troço nos últimos 200 metros da ligação desta via com a Avenida 21 de Janeiro, onde foi invertido o sentido de circulação, que passa a ter um sentido único", sustentou.

A directora provincial do Instituto de Estradas de Angola (INEA), Rosaria Quiala, disse que a intervenção da via esteve a cargo da construtora brasileira Odebrecht e teve duração de seis meses.

Segundo afirmou, o itinerário beneficiou de restauro em toda parte dos seus passeios, com inclusão de iluminação pública, recuperação de lancis, rede de drenagem de esgoto, sinalização horizontal e vertical, entre outros, (ANGOP, 2013).

Figura 1. Trânsito na Rua do Kikagil reaberto à circulação

Fonte: (ANGOP, 2013).

1. Problemas Identificados na Rua 21 de Janeiro

Trazemos alguns problemas que esperamos que sejam superados com maior brevidade, a saber:

1. Energia e Águas: explicam os moradores, em termo de energia eléctrica, houve uma melhoria com a subestação e central térmica da Multiperfil, mas tem dias, que ocorre muitas restrições, para beneficiar outros bairros em detrimento da Rua 21 de Janeiro. Outra situação é concernente alguns Posto de Transformação (PT), encontram-se subcarregados, porque o PT em subcargas, tem a tendência em aquecer, a se desactivar ou a se danificar, criando prejuízos para a ENDE e deixando muitos clientes sem energia. O PT, que frequentemente ocorre este problema é o PT 113 (encontra-se localizada, junto a Agência creditada da ENDE – Construções Zeferino, próximo a Clinica São José, frente a ELISAL), e para acrescentar a energia eléctrica fornecida, não é de 220 v (é instável, por vezes muito fraca, que não funciona os aparelhos de ar condicionado). O sistema de iluminação pública desta rua, os postes continuam a enfeitar as vias que continuam às escuras. Sobre a questão da água, foram instaladas torneiras de águas nas residências dos moradores no final de 2016 ao inicio de 2017, mas até agora nem uma gota saiu, os residentes são obrigados a carretar água e comprar aos camiões cisternas de água do sector privado, que todos os meses vêm prestar serviços de venda, distribuição e fornecimento de água (própria e apropriada para o consumo humano) na população angolana, sem fiscalização do Governo.
2. Saúde: nesta rua carece de hospitais públicos. As clínicas médicas privadas, existente são: Clínica São José, Clínica Castelo, Clínica Vinde a Mim, Clínica LibaCuban, Clínica Ango-Cuba e Clínica Multiperfil (localizado na avenida 21 de Janeiro), estas clínicas possuem preços alto que muitos moradores, não conseguem pagar. Já as clínicas comparticipadas, onde a procura é maior, como é o caso da Clínica São José (situado na Escola Católica São José) e a Clínica das Madres (situado nas proximidades do Agro Santos e a Universidade Independente de Angola (UNIA)). As clínicas públicas, encontram-se na Samba e na Rua Anghotel, onde as condições hospitalares são precárias.
3. Educação: para esta rua, dizem os moradores, que a falta de infra-estrutura escolar público é preocupante, onde apenas existe uma Escola do Ensino Primário nº 1017 ex 1016 (pré-escolar até 6 classe) e uma comparticipada, sendo a Escola Católica São José Primária, I e II Ciclo do Ensino Secundário nº 1018 ex 1030 e as restantes são do sector privado a saber: Colégio Graceland, Colégio Saber, entre outras. Os moradores clamam por escolas públicas, recentemente a ministra da educação de Angola, Maria Cândida Pereira Teixeira, revelou em existir apenas disponibilidade de 7% para crianças de idade ao ensino primário e 93% ficaram fora de ensino. Ainda para salientar que não possui, nenhum centro de formação profissional.
4. Meio Ambiente: quando a ELISAL - Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda, atrasa na recolha de resíduos sólidos ou quando existe elevado aglomerado de lixo, a população coloca fogo, e assim coloca em causa o meio ambiente. Também possui a falta de saneamento básico, onde poderá causar diversas doenças nomeadamente: cólera, disenteria bacilar, hepatite infecciosa, diarreias (responsáveis por grande parte da mortalidade infantil), Infecções de pele e olhos (sarnas, fungos de pele), tracoma (infecção nos olhos), infecções causadas por piolhos, malária, febre amarela e dengue, doenças do sono (causa sono mortal), oncocercose (causa cegueira), poliomielite, hepatite A, entre outras, (Portal São Francisco, 2017). Nos parágrafos acima, conseguimos observar, sem o saneamento básico, como podem prejudicar o meio ambiente e consequentemente a população. Em Luanda, o esgoto não recebe qualquer tipo de tratamento e acaba contaminado o solo, os rios, os oceanos e até mesmo mananciais que abastecem as cidades com água. Um exemplo, claro e evidente, é da rua 21 de Janeiro (Rua do Kikagil), onde alguns moradores, ligaram o seu esgoto na colecta de esgoto (destinada apenas para águas pluviais), consequências, cheiro de fezes, causando doenças e vem incomodando os moradores e automobilista que passa nesta via. Hoje denominada “a rua que cheira mal”. A falta de fiscalização relacionada as prestadoras de serviços de churrasco na Rua do Kikagil, coloca em causa a  poluição ambiental. A fumaça em contacto com a boca é que provoca o câncer", diz Kowalski[2].
5. Poluição Sonora: existe nesta rua, as vezes chamada a “rua que não dorme”, sendo uma zona residencial, ocorre tanto barulho que não deixa as pessoas descansar", questiona-se os moradores desta rua, em especial na Shoprite, explicam que possa ocorrer, diferenciados aparelhos de som e cada individuo a tocar diferentes músicas em qualquer hora do dia, visivelmente agastado com a anarquia que toma conta da zona onde residem, principalmente aos fins-de-semana. São obrigados a tolerar esta situação, porque, se fizerem queixa e se aperceberem, são ameaçados.
6. Social: nesta rua ocorre situações de: prostituição, delinquência, venda e consumo exagerado de droga e álcool. A ausência de associações sociais e esquadras polícias, tem contribuído para esses problemas.
7. Cultural: falta de promoção das artes e da cultura enquanto espaço de convívio de jovens de diferentes níveis sociais (como: cinema, museus, galerias e bibliotecas), falta de formação especializada nas áreas de estudos, investigação e gestão cultural
8. Parques Urbanos: O estudante finalista do curso de Arquitectura e Urbanismo, Bernardo Sambandi Firmino do Instituto Superior Politécnico Alvorecer da Juventude (ISPAJ), explica quão é difícil de encontrar parques urbanos em Luanda, acrescentou dizendo que, a população angolana, tem poucos locais recreativos de lazer, porque cria um sentimento prazeroso da vida. Deu exemplo: quando é cortado o fornecimento da corrente eléctrica, muitos moradores poderiam estar a divertir-se nestes parques, mas isso não sucede nesta rua ou mesmo quase todo Luanda, com isso, levam muitos jovens a praticar actos ilícitos e a envergarem no alcoolismo, drogas e delinquências.
9. Arborização: são todo e qualquer local que tenha uma árvore plantada no perímetro urbano da cidade. Seja ela uma área pública, semi-pública ou particular, bosque, mata ciliar e outros desde que dentro da área urbana, segundo Milano (1988) Apud Santos (1997, p. 06). A aposta em árvores seria uma obrigação de todos cidadãos, sendo que, as construções de moradias, digo nos muros são altos (devido a criminalidade em Luanda), isto é, contraditório, comparando os países desenvolvido, os muros são pequenos ou não existem; no caso de Angola, deveríamos apostar mais em arborização, porque sendo um país tropical, não teria a necessidade de ter esses muros altos e sim mais árvores. Embora já, teve muita iniciativa por parte do governo, de diversas campanhas de plantação de um milhão de árvores em todo país, sob o lema “pense, plante uma árvore e da vida”, inserido nas comemorações do Dia Mundial da Árvore e das Florestas, que é assinalada no dia 31 de Março.
10. Zonas Verdes: a falta de zonas verdes, nos passeios, é um dos requisitos das zonas urbanas e para o desenvolvimento sustentável dos seres humanos. Nesta rua carece de zonas verdes, sendo também um problema de quase muitos municípios da província de Luanda.

Conclusão

Em suma, notamos com esse exercício realizado, podemos contribuir significativamente para poster resolução destes problemas. Percebemos que na Rua 21 de Janeiro, carece de posto ou destacamento da Polícia Nacional, piquete da ENDE e dos serviços de Bombeiros para o funcionamento dos serviços de 24h/24h.

Identificamos ausência de uma Lei sobre ruído em Luanda. A inexistência de serviços da Administração Pública, como forma da descentralização dos serviços, houve um morador, para tratar o seu Bilhete de Identidade, teve que passar a noite no posto do Serviço de Identificação Civil e Criminal da Samba.

Também é comum, observamos vários governantes, administradores, trabalham sem estatística da população, tornando assim, difícil a sua boa governação, apelamos na reestruturação do Instituto Nacional de Estatística (INE) de Angola, que passa a ser independente e que não espera apenas da ajuda externa para realizar as suas obrigações.

Referências Bibliográficas

Amaral, M. F. (2017). Produção e Distribuição de Energia Eléctrica na Província de Luanda. Luanda: CIS – Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais.

ANGOP. (2013). Trânsito na rua do Kikagil reaberto à circulação. Luanda: ANGOP - Agência Angola Press. Obtido em 07 de Janeiro de 2018, de http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/reconstrucao-nacional/2013/7/34/Transito-rua-Kikagil-reaberto-circulacao,94e8aea3-a2f5-4ccf-bb5f-027d25fbe038.html

Portal São Francisco. (2017). Saneamento Básico. Minas Gerais: Portal São Francisco. Obtido em 23 de Dezembro de 2017, de http://www.portalsaofrancisco.com.br/biologia/saneamento-basico

Santos, P. (1997). A Precepção dos Moradores sobre a Arborização de Rondonópolis-MT UFMT 1997. (Monografia). Mato Grosso: DEGEO/ICHS/ Universidade Federal de Mato Grosso.

[1] Graduado no Curso de Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS), evandro.amaral2015@hotmail.com;

[2] Professor Luiz Paulo Kowalski, Director do departamento de cirurgia de cabeça e pescoço do Hospital de Câncer A.C. Camargo, de São Paulo, professor da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo) e uma das maiores autoridades mundiais em câncer de boca, com várias publicações no Exterior.