Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Evandro José Coelho do Amaral

Evandro José Coelho do Amaral, Licenciado em Administração Pública pelo INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS (CIS).

Evandro José Coelho do Amaral, Licenciado em Administração Pública pelo INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS (CIS).

Evandro José Coelho do Amaral

25
Abr18

PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MORRO BENTO


Evandro José Coelho do Amaral

PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MORRO BENTO

PROPOSALS FOR THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT OF MORRO BENTO

NewPaper nº 50/2018

 

Amaral, Evandro José Coelho do [1]

Clica aqui para ver na versão PDF

Resumo

Neste artigo vamos trazer o Programa Autarca: Manifesto do Candidato para as Autarquias em Angola de 2020 no Município de Luanda – Distrito Urbano da Samba (Bairro Morro Bento). Afim de ajudar o Governo Provincial de Luanda.

Palavras-chaves: Propostas, Autarquias e Morro Bento.

 

Abstract

In this article we will bring the Autarch Program: Manifesto of the Candidate for the Autarchies in Angola of 2020 in the Municipality of Luanda - Samba Urban District (Morro Bento District). In order to help the Provincial Government of Luanda.

Keywords: Proposals, Autarchies and Morro Bento.

 

Introdução

Segundo a Lei n.º 18/16 de 17 de Outubro de 2016, que aborda a nova divisão política administrativo da Província de Luanda. O Município de Luanda compreende os Distritos Urbanos do Sambizanga, do Rangel, da Maianga, da Ingombota, da Samba, do Neves Bendinha e do Ngola Kiluanje.

  

Sendo que o Morro Bento, encontra-se situado no Distrito Urbano da Samba. Este bairro liga a rua 21 de Janeiro (Rua do Kikagil) e as avenidas 21 de Janeiro e Pedro de Castro Van-Dúnem “Loy”, em Luanda.

  1. Proposta para o Morro Bento

1.1. Jovem Angolano Autarca

"Jovem angolano Autarca" é um projeto que visa cidadania, valorizando as opiniões dos jovens, suas ideias e perspectivas para o futuro.

 

Ao tomar parte activa nas decisões políticas de seu município, o jovem desempenha papel de porta-voz de seus pares, sendo co-responsável gestão de um orçamento que lhe é atribuído e que procura implementar os projetos que ele idealizou, numa lógica de diálogo e sustentabilidade.

 

1.2. Energia e Águas

Dever-se-á implementar mais Postos de Transformação (PT) no Morro Bento, assim contribuirá para uma boa tensão de energia eléctrica recomendável.

 

Deve ser implementado um piquete (24h/24h) da Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE), em caso de qualquer avarias técnicas de energia eléctrica, estarão pronto para responder esses problemas.

 

A corrente eléctrica deve ser 24h/24h, em caso de possíveis problemas técnicos será avisado os moradores e se assim não for a empresa prestadora de serviços, pagará indemnização aos moradores.

 

Deve ser proibido o uso de geradores domiciliares, devido a poluição sonora e atmosférica. Quem o fizer, o uso pagará uma multa.

 

O sistema de iluminação pública deve ser reinstalado.

 

Instalação de contadores eléctricos pré-pagos.

 

Os moradores não devem precisar carretar água com bidons e nem a compra em caminhões cisternas. Porque esse sofrimento deve acabar, deverão ter água tratada nas torneiras.

 

Proibir a construção de tanques (ou reservatório de água), porque é prejudicial a saúde.

 

A prevalência de maus hábitos da população em desviar energia e águas, com o consequente não pagamento dos serviços prestados. Deve ser multado, preso por desacato e com uma pena de 100 anos e sem fiança.

 

Nenhum morador deve ficar sem energia e água em sua residência.

 

1.3. Juventude

Segundo o censo em 2014, afirmou que a população angolana é maioritariamente jovem. Com vista a dar resposta às necessidades dos jovens e a promover o seu bem-estar social e a melhorar a sua qualidade de vida.

 

Deve-se criar:  Centros comunitários para a juventude, biblioteca para a comunidade, campos desportivos, anfitriões (para palestras, seminários e fóruns), centros culturais, parques urbanos e lazeres.

 

1.4. Educação

A educação que é chave para o desenvolvimento de qualquer país. Dever-se abrir uma verba para investigação cientifica no Morro Bento.

 

Alguns colégios existentes no Morro Bento, deve-se ser convertido para Escolas, Institutos, Creches e Universidades estatais ou comparticipadas, pagar-se-á apenas uma taxa mínima anual.

 

Deve ter maior fiscalização as escolas e universidades.

 

A merenda escolar deve ser obrigatória.

 

Os materiais escolares (caderno, livros e outros), deve ser grátis.

 

Os cidadãos deste bairro devem beneficiar de bolsas de estudos internas e externas.

 

Pagará uma multa os pais que não colocarem o seu filho na escola.

 

A educação deve ser obrigatória.

 

Ter um controlo rigorosa dos docentes.

 

A educação é um desafio ou uma responsabilidade de todos os cidadãos nacionais.

 

1.5. Saúde

Algumas clinicas estatais deve ser convertido também para estatais, onde prestará serviços médicos e medicamentosa aos cidadãos deste bairro gratuitamente.

 

Não deve existir águas paradas, deve ser melhorada a rede de saneamento básico.

 

Ter multa para quem deitar lixo e água de esgoto na rua. E também para aqueles indivíduos que lavarem sua viatura na rua ou no passeio.

 

Deve ser construído novas unidades sanitárias.

 

Ter serviço eficiente do transporte (ambulância) de doentes gratuita, para os primeiros socorros.

 

Apostar na credibilização da qualidade da rede de saúde pública.

 

Os recursos humanos das unidades sanitárias do Morro Bento devem ser moradores do bairro.

 

Deve-se criar acções de saúde preventiva e da educação para a saúde.

 

Ser investido nas campanhas de profilaxia. Ter mapa sanitário.

 

Melhorar a saúde materno-infantil.

 

Promoção de hábitos e estilos de vida saudáveis.

 

Os funcionários das unidades sanitárias que desviar os medicamentos, estar envolvido em corrupção, lavagem de dinheiro. Deve ter uma pena de 100 anos ou pena de morte e sem fiança.

 

O juramento de Hipócrates deve ser uma obrigatoriedade: irão jurar praticar a medicina honestamente e em qualquer local onde estiverem deverão prestar os serviços médicos.

 

1.6. Telecomunicações e Tecnologias de Informação

Nos dias de hoje, abriu-se mão a um sector da economia, o 4º sector da economia que é precisamente das TIC´S. Que também é uma das fontes de rendimento de vários países, porque essas tecnologias podem ser exportadas para aqueles países que não a possuem. E este sector é dinâmico, as tecnologias de séculos passados, nos dias actuais foram actualizadas, inovadas.

 

Os moradores do Morro Bento, devem beneficiar de internet Wi-fi (com bloqueador de sites) gratuitamente nas ruas, centros culturais, parques urbanos…

 

Deve ter um software que permitirá o intercâmbio com a Administração Pública e os moradores, afim de deixarem suas sugestões e críticas.  Onde os moradores possam enviar fotos de algum problema da sua rua.

 

Procurar apostar no campo tecnológico, para formação, capacitação e desenvolvimento de tecnologias.

 

Apoiar a realização e fiscalização de estudos e projectos para o desenvolvimento da sociedade de informação ao nível do Morro Bento.

 

Promover o reforço da cobertura de sinal das operadoras móveis nacionais.

 

Deve ser implementado sistema de controlo de trânsito com apoio de câmaras de videovigilância.

Instalar novos sistemas de semáforos.  E acabar com antenas de sinais telefonia móvel próximas as residências.

 

1.7. Administração Pública

A Administração Pública tem como objectivo trabalhar em favor do interesse público e dos direitos e interesses dos cidadãos que administra.

 

Em suma, podemos definir Administração Pública como toda actividade do Estado.

 

As residências devem ser numeradas e registadas (legalizadas).

 

Deve ser efectuado um registo dos animais, ter uma lei contra maltratos dos animais

 

Neste bairro deve ter os seguintes serviços, com uma autónima local:

  • Administração local;
  • Esquadra, Posto e Destacamento da Polícia Nacional;
  • Posto dos Serviços dos Bombeiros;
  • Posto da Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE);
  • Piquete da Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE);
  • Posto da Empresa Provincial de Água de Luanda (EPAL);
  • Repartição da Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda (ELISAL);
  • Repartição do Instituto Nacional de Estatística (INE);
  • Posto do Serviço de Identificação Civil e Criminal;
  • Posto do Instituto de Segurança Social (INSS);
  • Posto da AGT- Administração Geral Tributária;
  • Repartições de Bancos Comercias;
  • Posto da Direcção Nacional de Viação e Trânsito (DNVT) e outros serviços.

 

Procurar informatizar toda a actividade fiscalizadora do Morro Bento.

 

Criar boletim de reclamações e sugestões. Apostar na recolha de dados e estatísticas.

 

Fazer auscultação pública sobre os problemas que afligem os moradores e dar a participação dos cidadãos em assuntos ou tomada de decisão do interesse nacional. 

 

1.8. Parques Urbanos

A figura acima, é uma proposta arquitectónica de um parque de lazer do Bernardo S. Firmino – ISPAJ (2017). Para os conjuntos habitacionais do Morro Bento.

 

Os parques urbanos têm uma função importante: no meio de cidades com uma grande população proporcionam sensação de paz e ajudam a relaxar. O melhor de tudo é que na maioria das vezes têm entrada gratuita. Com enormes espaços verdes, cadeias montanhosas e palácios — parques para todos os gostos. Nenhuma visita a uma cidade grande fica completa sem se conhecer o seu maior parque[2].

 

2.9. Zonas Verde

Áreas Verdes Urbanas são espaços abertos com predominância de cobertura vegetal, que variam de acordo com o grau de intervenção do homem.

 

Procurar seguir os teóricos internacionais sobre as três categorias:  Áreas Verdes Naturais, Áreas Verdes Urbanizadas e Áreas Verdes de Cultivo.

  1. Áreas Verdes Naturais: são aquelas poupadas à ocupação e institucionalmente podem se apresentar como Parques, Reservas, ou áreas não edificantes.
  2. Áreas Verdes de Cultivo: são geralmente aquelas junto às cidades que constituem o seu cinturão verde. Nesta categoria podem ser incluídos até mesmo os reflorestamentos económicos.
  3. Áreas Verdes Urbanizadas: constituem a categoria mais complexa. Englobam desde pequenos parques até os bairros verdes, passando por áreas institucionais. É o verde resultante do desenho urbano, desde o planeamento que define onde, como e quanto construir, assim como, onde e quanto de espaço aberto ser deixado até o projecto paisagístico que define como tratá-lo[3].

 

Este problema de falta de zona de verde e de parques urbanos em Luanda, já é antigo, muitas crianças nascem sem conhecer um parque urbano e curiosamente em algumas escolas do ensino primário de Luanda, não possuem áreas de recreação para as crianças. Recentemente Angola, foi considerado um dos países mais infeliz do mundo. Acreditamos que podem estar em causa os seguintes elementos: a falta de parques urbanos e zonas verdes, existência de desigualdade social, falta de infraestruturas (rodoviário, marítima, ferroviário, aeroportuário, escolas e hospitais), as assimétricas regionais, entre outras.

 

Apostar nas áreas verdes entre as casas: trânsito de pedestre fora das ruas;

 

Criar zonas verdes e ajardinadas;

 

Apostar na educação ambiental para a população.

 

1.10. Outros

Para além dos pontos acima mencionados, traremos outras propostas relevantes para os moradores do Morro Bento, a saber:

  • Bolsa Família: consiste na ajuda financeira às famílias pobres. Para o combate da fome e da pobreza;
  • Serviços Comunitários: será para disciplinar os moradores, quando cometer uma irregularidade no Morro Bento, o seu castigo será fazer serviços comunitários (limpeza nas ruas ou em algumas instituições e outros serviços);
  • Impostos: o Morro Bento, o seu rendimento será dos impostos: IPU – Imposto Predial Urbano (para residências acima de 5.0000 KZ), sendo que o Morro Bento é uma área comercial, será retido os impostos (Sisa, IPU, Imposto Industrial, taxa de liquidação e IAC), beneficiado da AGT- Administração Geral Tributária das empresas e contribuintes do Morro Bento. Não ficará de fora as taxas de lixo, energia e águas, gás e saneamento básico.
  • Cidadão menor de 18 anos: os pais dos cidadãos menores devem ter um subsidio mensal.
  • Subsidio de Desemprego: os desempregados deste bairro devem ter um subsidio mensal e acompanhado com algumas formações profissionais.
  • Requalificação Gradual: Deve ser efectuado requalificação gradual no Morro Bento, com a finalidade de deixa-la mais sustentável.
  • Transportes Públicos: Deve-se extinguir os candongueiros para táxis turismos e licenciado. Construir infraestrutura ferroviária aérea (devido algumas construções no Morro Bento);
  • Construção: será efectuado fiscalização das construções (para acabar com obras anárquicas), asfaltar todas ruas do Morro Bento (afim de termos mais vias secundárias e terciarias) e construções de mais infraestruturas essenciais para o desenvolvimento sustentável do Morro Bento;
  • Centro de Reabilitação: Deve ser gratuitamente;
  • Centro de Ajuda Académica: ajuda, pesquisa, investigação…
  • Centro de Proteção Social: Para realização de serviços, programas e projetos de prevenção de risco e assistência básica para pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social. O objetivo desse serviço é promover a melhoria da qualidade de vida da população, com ações focadas no atendimento das necessidades básicas;
  • Centro de Proteção Animal: para proteção dos animais. E posteriormente a construir de uma Clínica Veterinária Petshop para a comunidade.
  • Casa para os menos favorecidos: construir residências para cidadãos menos beneficiados ou com uma renda (salário) baixo.
  • Arborização: Apostar mais em arborização, porque sendo um país tropical, não teria a necessidade de ter esses muros altos e sim mais árvores. Onde será uma obrigação de todos moradores do Morro bento.
  • Os Correios de Angola: ter uma repartição da Empresa Nacional de Correios e Telégrafos de Angola, onde: o bilhete de identidade, carta de condução, passaporte, factura de água, gás e energia, telefone, cartão multicaixa e outros. Deve ser feito pelos correios do Morro Bento, que fará chegar nas residências dos moradores as suas correspondências.
  • Legislação: Criar regulamentação específica que obrigue a integrar nos processos de planeamento a necessária consideração dos riscos territoriais (de derrocada, de cheias e inundações, etc.), Lei do ruído, Lei do saneamento básico e outros.
  • O Meio Ambiente: Deve ser multado todo individuo que poluir o meio ambiente e o individuo deitar resíduos sólidos ao meio ambiente.
  • Reciclagem de Lixo:Deve ser separado o lixo por categorias e cores a saber: Azul - Papel/papelão; Amarelo - Metal; Verde -Vidro; Vermelho – Plástico; Marrom - Orgânico; Laranja - Resíduos perigosos; Preto - Madeira; Cinza - Resíduos gerais não recicláveis ou misturados, ou contaminado não passível de separação; Roxo - Resíduos radioativos; Branco - Resíduos ambulatórias e de serviço de saúde.

Deve ser transformado objetos materiais usados em novos produtos para o consumo. Esta necessidade foi despertada pelos seres humanos, a partir do momento em que se verificaram os benefícios que este procedimento traz para o planeta Terra.

 

Bem como pode ser utilizado como fonte de alimentação de usinas e centrais térmicas. Com a finalidade de fornecer corrente de energia eléctrica mais sustentável. 

 

Conclusão

Chegando afinal deste artigo, para além dos aspectos acima mencionados no Morro Bento, deve-se melhorar as seguintes aéreas:

  • Reabilitação e construção de infraestruturas básicas;
  • Desenvolvimento da rede de água e energia;
  • Construção e reconstrução de estradas, pontes e ferrovias;
  • Uma boa rede de hospitais e clínicas;
  • Criação de postos de trabalho;
  • Um bom sistema educacional;
  • Infraestruturas de hotelaria e turismo eficientes;
  • Zonas Verdes, Parques Urbanos e Arborização
  • O objectivo é reduzir a pobreza e as assimetrias regionais.

Deve-se procurar trabalhar com a estatística da população do Morro Bento, com isso, ajudará na boa governação e deve-se criar uma filiar do Instituto Nacional de Estatística (INE) de Angola, no Morro Bento, para estarem a realizar várias pesquisas do Morro Bento, afim de facilitar no desenvolvimento sustentável do Morro Bento.

 

O Morro Bento pode ser um local com custo de vida baixo e com melhores condições de vida para os cidadãos. 


Com a ajuda de Deus conseguiremos desenvolver o Morro Bento.

 

Este artigo não é o completo, é uma parte do programa, os interessados para obterem o trabalho final de 23 páginas, devem enviar um email para: evandro.amaral2015@hotmail.com ou consultar os seguintes sites:

  • https://sites.google.com/site/paginadoevandroamaral/
  • http://evandroamaral.blogs.sapo.ao/

 

[1] Graduado no Curso de Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS), evandro.amaral2015@hotmail.com; 

 

[2] Insider Pro. (2016). Os 30 parques urbanos mais bonitos do mundo. Insider Pro. Obtido em 10 de Janeiro de 2018, de https://pt.insider.pro/photo/2016-08-30/os-30-parques-urbanos-mais-bonitos-do-mundo/

 

[3] Kohler, M. C., Romero, M., Penhalber, E., Cortes, M., & Cabral, V. (2000). Vi-050 - Áreas Verdes no Município de São Paulo: Análises, Tendências e Perspectivas. São Paulo: XXVII Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental. Obtido em 10 de Janeiro de 2018, de http://www.bvsde.paho.org/bvsaidis/impactos/vi-050.pdf

Mais sobre mim

foto do autor

Sigam-me

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Compre produtos e Ganhe dinheiro na FM WORLD

https://shop-uk.fmworld.com/partner/9193299

Links

  •  
  • Poemas

    Revistas

    Arquivo

    1. 2018
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D