RAZÕES PARA INVESTIR EM ANGOLA

REASONS TO INVEST IN ANGOLA

NewPaper nº 30/2018

 

Amaral, Evandro José Coelho do[1]

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Resumo

Este artigo, será para apresentar para os empresários angolanos e estrangeiros, razões para investirem em Angola. Sendo um país com muitos recursos naturais e com reformas administrativas, económica e política, afim de atrair mais “player” no mercado angolano, com políticas atrativas, com objectivo de melhorar o ambiente de negócio em Angola.

Palavras-chaves: Mercado, angolano e empresário.

 

Abstract

This article, will be to present to Angolan and foreign businessmen, reasons to invest in Angola. Being a country with many natural resources and administrative, economic and political reforms, in order to attract more players in the Angolan market, with attractive policies, aiming to improve the business environment in Angola.

Keywords: Market, Angolan and businessman.

 

Introdução

Angola, Estado independente, localizado no sudoeste da África; limitado ao norte e a leste pela República Democrática do Congo (antigo Zaire), a leste pela Zâmbia, ao sul pela Namíbia e a oeste pelo oceano Atlântico. O território angolano, é dividido por uma faixa do antigo Zaire, que vai até o mar, deixando separado o pequeno enclave de Cabinda, limitado ao norte pela República do Congo, a leste e ao sul pela República Democrática do Congo e a oeste pelo oceano Atlântico. O território de Angola, foi anteriormente conhecido pelo nome de África Ocidental Portuguesa, a sua actual denominação é República de Angola, possui uma superfície de 1.246.700 Km2. Tendo conquistado a sua independência em 11 de Novembro de 1975, sobre uma intensa guerra civil que vitimou muitos angolanos, e culminou em 2002. A capital é a cidade de Luanda.

 

Clima: Tropical Média: 30 º C (max) 17  º C ( min).

Divisão administrativa: 18 províncias.      

Língua: Português (oficial).           

Principais dialetos: Umbundu, Kimbundu, Kikongo, Fiote e Chokwé.                 

Moeda: Kwanza (AKZ).    

Principais Rios: Kwanza, Cunene e Cubango.            .

Ponto mais alto: Morro do Moco (2,620m) no Huambo.       

Principais praias: Ilha do Cabo, Palmeirinhas e Mussulo (Luanda); Baía Azul, Caota e Caotinha (Benguela); Restinga (Lobito); Miragens e Azul (Namibe).

Principais religiões: Católica e Protestante.

Principais Portos: Lobito, Luanda e Namibe.           

1. Razões para investir em Angola

Abaixo iremos trazer algumas razões para investir em Angola:

1. Mercado Nacional de Dimensão Considerável, Angola apresenta um mercado nacional atraente com 25.789.024 de consumidores, onde 12.499.041 são homens e 13.289.983 são mulheres, segundo dados (INE, 2016, p. 15). Caracterizado por uma afirmação crescente da classe média, e por um Produto Interno Bruto que se estima que cresça acima da média do grupo dos países emergentes.
2. Porta de Entrada para África Austral, com um posicionamento geoestratégico que inclui acesso por mar e fronteiras terrestres abertas com 4 países, Angola reúne as condições fundamentais para se assumir como uma plataforma giratória entre o Hinterland Sudoeste Africano e os continentes Americano e Europeu. Angola, enquanto membro da SADC (Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral) e com fronteira terrestre directa com mercados relevantes, abre ao Investidor a possibilidade de aceder a um mercado composto por 15 países, 280 milhões de habitantes, e PIB agregado de 650 mil milhões USD, destacando-se os países fronteiriços com Angola.
3. Player relevante no Mercado Energético, Angola desempenha um papel relevante no contexto mundial do sector petrolífero, sendo o 2º maior produtor africano, assim como no contexto da Organização dos Países Exportadores de Petróleo de que é membro, quer em produção (#8 na OPEP, 2014) quer em reservas de petróleo (8,4 mil milhões barris em 2014).
4. População Jovem e com Qualificação Crescente, Angola apresenta uma população bastante jovem, e com um nível de qualificação crescente, o que se traduziu na formação de 13.547 graduados nas 65 instituições de Ensino Superior Nacionais em 2013.
5. Reformas em Curso, Dinamismo no desenvolvimento de diversas iniciativas de incentivo à actividade económica e investimento, nomeadamente:

• Reforma das entidades tributárias, resultando na criação da Autoridade Geral Tributária (AGT), com vista à facilitação da coordenação das políticas fiscais e aduaneiras;
• Dinamização de Programas de Apoio ao Investimento: Angola Investe, Programa de Promoção do Empreendedorismo, de Facilitação do Acesso ao Crédito, de Apoio a Actividades Económicas Emergentes, de Reconversão da Economia Informal, de Apoio às Grandes Empresas e sua inserção em Clusters empresariais (PAGEC) e o de Deslocalização de Empresas para Angola;
• Revisão do Enquadramento Legal sobre o investimento Privado em Angola, da qual resultou, nomeadamente, a criação da APIEX- ANGOLA, que tem como principal objectivo a promoção e captação do Investimento e fomento às Exportações, (APIEX - ANGOLA, 2015).

6. Polos indústrias de Angola: Polo Industrial de Viana, Bom Jesus, no eixo Luanda-Bengo, Pólo Industrial da Catumbela (Benguela), Pólo Industrial de Fútila (Cabinda).
7. Com áreas de tratamento favorável aos empresários: Infraestruturas, Indústria, Transportes, Agricultura e Gado, Energia e Águas, Telecomunicações, Pescas e barcos de redes, Parques industriais e zonas económicas especiais, Educação, Hotelaria e Turismo e Saúde.
8. Tribunal especializado ao Comércio: Angola, possui um tribunal especializado para dirimir conflitos decorrentes da actividade comercial.
9. Com Órgãos/Institutos para o apoio aos empresários:

• O Instituto Nacional de Apoio as Micro, Pequenas e Médias Empresas, abreviadamente designado por INAPEM, é o órgão da administração indirecta do Estado Angolano, ao qual compete genericamente a implementação das políticas e estratégias no domínio da capacitação e financiamento das micro, pequenas e médias empresas.
• A APIEX – Agência para a Promoção do Investimento e Exportações de Angola, criada ao abrigo do Decreto Presidencial nº 184/5 de 30 de Setembro de 2015, tutelada pelo Ministério do Comércio, faz parte de um conjunto de medidas do Governo angolano no sentido de ajustar a política do investimento privado à conjuntura actual, desburocratização do procedimento para admissão do investimento e adequação do sistema de incentivos e benefícios fiscais e aduaneiros, à dinâmica económica do país.
• O Guichê Único da Empresa (GUE) é um novo serviço público cujo objectivo é facilitar o processo de constituição, alteração ou extinção de empresas e actos afins.
• O Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) é uma instituição financeira pública criada ao abrigo do Decreto 37/06 de 7 de Julho de 2006 do Conselho de Ministros, com o objectivo de apoiar o crescimento económico sustentado do país. O BDA está orientado para o aumento da riqueza nacional, a melhoria contínua do bem-estar das populações e a construção e consolidação da economia do país. O BDA constitui-se num instrumento privilegiado para o financiamento do desenvolvimento da economia nacional à luz do Programa de Desenvolvimento Económico e Social do Governo e da Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Longo Prazo.
• O INEFOP - Instituto Nacional do Emprego e de Formação Profissional – como instituição tutelada, tem como objecto social, a execução e acompanhamento das Políticas Públicas de Formação Inicial e Contínua da População em Idade de Trabalhar.

10. Com diversos recursos naturais: Angola, é rica em minerais, especialmente diamantes, petróleo e minério de ferro; possui também jazidas de cobre, manganês, fosfatos, sal, mica, chumbo, estanho, ouro, prata e platina. As minas de diamantes, estão localizadas perto da localidade do Dundo, na província da Lunda-Norte. Importantes jazidas de petróleo, foram descobertas em 1966, ao largo de Cabinda, assegurando ao País a auto-suficiência. Em 1975 foram localizados depósitos de urânio perto da fronteira com a Namíbia.
11. Com novas regras para investir e incentivos fiscais em Angola: O País é organizado em três zonas, nomeadamente a Zona A, inclui Luanda, Namibe, os municípios-sede de Benguela, Huíla e Lobito; Zona B inclui Bié, Bengo, Cabinda, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Huambo, Malanje, Namibe, Uíge e restantes municípios de Benguela e Huíla; Zona C inclui o Cuando-Cubango, Cunene, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Moxico e Zaire.

Impostos sobre os capitais, para Zona A, os investidores têm uma moratória de três anos com a redução da taxa entre 25% a 50% da taxa de imposto sobre a distribuição de lucros e dividendos. Para Zona B, de três a seis anos e o legislador prevê a redução em 50% a 60% da taxa do imposto sobre os lucros e dividendos. Para a Zona C, entre seis a oito anos com a redução da taxa entre 60% a 70% da taxa de impostos sobre a distribuição de lucros e dividendos.

12. Isenção de Visto: "Angola isenta vistos de turismo para estadia até 30 dias por entrada e 90 dias por ano a quatro países do continente africano e um da Ásia, com base no princípio de reciprocidade diplomática", refere a mesma informação, citando um decreto presidencial "recentemente exarado pelo Chefe de Estado angolano".

 

Desde dezembro, Angola já aplicou idênticas isenções, recíprocas, em acordos com a África do Sul e Moçambique.

 

Além destas isenções de visto, refere a informação do Ministério das Relações Exteriores angolano, o mesmo diploma assinado pelo Presidente angolano estabelece "procedimentos de simplificação dos atos administrativos para concessão de visto de turismo" a cidadãos de mais 35 países.

 

São abrangidos por esta medida - que não foi detalhada - nove países africanos, casos do Lesoto, Madagáscar, Malaui, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Marrocos, Suazilândia, Argélia e Zâmbia.

 

Na Europa, a medida aplica a todos os países da União Europeia, além da Noruega, Reino Unido, Islândia, Mónaco, Rússia, Suíça e Vaticano.

 

Na América são beneficiados por este processo de simplificação da emissão de vistos os cidadãos da Argentina, Uruguai, Brasil, Canadá, Chile, Cuba, Estados Unidos e Venezuela.

 

Da Ásia será facilitada a emissão de vistos à Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, China, Índia, Indonésia, Israel e Japão e da Oceânia à Austrália, Nova Zelândia e Timor-Leste, (Diário de Notícias, 2018).

 

2.Vantagens de Investir em Angola

1. Acesso ao Oceano Atlântico;
2. Contém 12% dos Lençóis Aquáticos Africanos;
3. Rica em flora: A Floresta do Maiombe em Angola que tem o Prolongamento no Gabão, é uma das maiores do mundo depois da floresta do Amazonas;
4. Até 1975 tinha a 3ª maior floresta artificial de eucaliptos do mundo, com 74 hectares;
5. Riqueza em Fauna;
6. Diversidade de minérios: diamantes, ferro, ouro, fosfatos, manganês, cobre, chumbo, zinco, volfrâmio, tungsténio, Titânio, crómio, mármore, granito e urânio.
7. 35 milhões de Hectares de terra arável e pastos, dos quais apenas 10% estão cultivados.
8. Estabilidade Económica;
9. Estabilidade Política desde 2002;
10. Angola é membro do MIGA-Multilateral Investment Guaranty Agency do Banco Mundial, (Chinjamba, 2015).   

Conclusão

Para concluir, notamos que tudo está a ser feito para melhorar o ambiente de negócio em Angola.

 

A indústria, que durante anos foi a principal fonte de dinheiro, perdeu lugar para o sector de prestação de serviços. Dentro desse novo cenário, o turismo despontou como um negócio excelente que movimenta bilhões de dólares em receita em todo o mundo. A prestação de serviços de turismo é uma área em Angola, que está a dar muito a se falar e já existe muito incentivo por parte do Governo para apostarem nesta área, acompanhamos na campanha eleitoral, vários candidatos a falarem sobre este assunto, por sua vez é de ressaltar o candidato do APN – Quintino Moreira, afirma em se criar 3 capitais a saber: 1-Luanda (Cidade Económica), 2- Planalto Central – Huambo (Cidade Politica) e 3- Namibe (Cidade Turística).

 

Acreditamos na nova Governação do novo Presidente de Angola, camarada João Manuel Gonçalves Lourenço, que até actual está a ser muito aplaudido pela população angolana, pelo carisma e na criação da sua Staff. Foi aprovado a isenção de visto para alguns países e a resoluções de visto para os estrangeiros nas embaixadas angolanas.

 

Já é notável, muitas das mudanças que estão a ocorrer no território angolano, lembrando do seu slogan emblemático que é “MELHORAR O QUE ESTÁ BEM E CORRIGIR O QUE ESTÁ MAL”. E do programa de governação até 2022, que seja colocado em prática e concretizado. Dando assim, uma janela de esperança.

 

Com isso, ainda há que ser feito, nas seguintes aéreas, Angola necessita apostar na:

• Reabilitação e construção de infra-estruturas básicas;         
• Desenvolvimento da rede de água e energia;
• Construção e reconstrução de estradas, pontes, ferrovias, portos e aeroportos;
• Modernização e aumento da produção agrícola;
• Criação de postos de trabalho através da implementação de novas indústrias;
• Um bom sistema educacional;
• Uma boa rede de hospitais e clínicas;
• Um sistema financeiro forte;
• Infraestruturas de hotelaria e turismo eficientes;
• O objectivo é reduzir a pobreza e as assimetrias regionais, (Chinjamba, 2015).

Referências Bibliográficas

APIEX - ANGOLA. (2015). Guia do Investidor: Agência para a Promoção do Investimento e Exportação de Angola - APIEX. Luanda: APIEX - Agência para a Promoção do Investimento e Exportação de Angola. Obtido em 27 de Dezembro de 2017, de http://apiexangola.co.ao/wp-content/uploads/2015/11/MINCO_Guia-do-Investidor.pdf

Chinjamba, J. (2015). Porque Investir em Angola: Fórum de negócios de Cabinda. Cabinda: ANIP - Agência Nacional para o Investimento Privado.

Diário de Notícias. (2018). Mais cinco países isentos de vistos para Angola e 35 com processo simplificado. Luanda: Diário de Notícias. Obtido em 16 de Março de 2018, de https://www.dn.pt/lusa/interior/mais-cinco-paises-isentos-de-vistos-para-angola-e-35-com-processo-simplificado-9124065.html

INE. (2016). Recenseamento Geral da População e Habitação: RESULTADOS DEFINITIVOS . Luanda: INE.

 

[1] Graduado no Curso de Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS), evandro.amaral2015@hotmail.com;