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Evandro José Coelho do Amaral

Evandro José Coelho do Amaral, Licenciado em Administração Pública pelo INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS (CIS).

Evandro José Coelho do Amaral, Licenciado em Administração Pública pelo INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS (CIS).

Evandro José Coelho do Amaral

02
Fev18

SISTEMA DE ENSINO EM ANGOLA


Evandro José Coelho do Amaral

SISTEMA DE ENSINO EM ANGOLA

EDUCATION SYSTEM IN ANGOLA

NewPaper nº 08/2018

Amaral, Evandro José Coelho do [1]

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Resumo

Este artigo, procurar apresentar o sistema de ensino em Angola, que ainda é deficitário quer na falta de infraestruturas e de professores.  E é recomendado por pesquisadores e economistas internacionais que apelam, países em via desenvolvimento, a fatia do Orçamento Geral de Estado (OGE) na educação deve ser de 20%, onde não ocorre em Angola, voltasse à privilegiar o sector da defesa atingindo maior percentagem.

Palavras-chaves: Educação, Professores e Angola.

 

Abstract

This article seeks to present the education system in Angola, which is still deficient both in the lack of infrastructures and teachers. And it is recommended by researchers and international economists who appeal, developing countries, the share of the General State Budget (OGE) in education should be 20%, where it does not occur in Angola, return to privileging the defense sector reaching a higher percentage.

Keywords: Education, Teachers and Angola.

 

Introdução

Não vamos ter desenvolvimento no ensino ou melhoria na educação em Angola, até não se saber quem tem errado, isto porque:

  • Os professores culpam os alunos;
  • Os alunos culpam os professores;
  • A população culpa o Governo;
  • O Governo culpa os alunos que não querem estudar.

A problemática desta pesquisa tem haver com o comunicado da comunicação social que afirmaram que mais de 106 mil alunos podem ficar sem estudar devido à falta de salas de aula e de professores. Ainda sobre um grupo de estudantes de Luanda anunciou dia 26 de Janeiro de 2018, a realização de uma marcha, contra a “gasosa” escolar, denunciando as “cobranças ilegais” nas escolas durante o período de inscrições e matrículas, pedindo “punição aos infractores”.

 

Que cria controversas ou contraste do Governo que alegam a falta de recursos financeiros, devido a crise económica e financeira devido a queda do preço do petróleo. Segundo o Secretário Geral da Assembleia Nacional, afirma que os 220 Deputados vão receber Viaturas de marca Lexus, como isso é possível?

 

Coloca-se várias variantes a saber: falta de motivação e qualidade, falta de inspecção e fiscalização dos professores, a falta de cumprimento da lei, o não cumprimento das obrigações estabelecidas, falta de motivação sobretudo salarial, a falta de quadros, corrupção, impunidade, pessoal incapacitado, a não utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação, pouco investimento do OGE para Educação.

 

Será por falta de quadros nacionais? No caso específico de Angola, tem enviado angolanos no exterior desde 1975, onde estudam nas melhores universidades. Uma outra hipóteses, será a fuga ou permanência destes quadros nacionais no exterior? Numa outra hipótese a falta de políticas favorável para estes quadros nacionais. No caso de Cuba, na véspera da revolução cubana, perderam muitos quadros que imigram para Miam (E.U.A), ficaram com poucos quadros, mas conseguiram atingir um desenvolvimento que levar a exportar recursos humanos para o mundo, mas Angola não consegue, por quê?

 

  1. Educação em Angola

O Sindicato Nacional de Professores de Angola (SINPROF) tem-se queixado do facto de o Governo “não valorizar a opinião dos agentes da Educação, o que tem implicações na obtenção de resultados satisfatórios, na luta pela qualidade do ensino”.

 

“Prometeu-se merenda escolar, mas as crianças continuam a não a ter. As condições em que as escolas funcionam são más”, diz Manuel de Victória Pereira, vice-presidente do SINPROF, segundo o qual para se alcançar a desejada qualidade no ensino tem de deixar de haver “aulas debaixo de árvores e escolas em ruínas”.

 

Com o efeito, o foco seguinte deverá ser a qualidade, o que foi reconhecido, num discurso do Presidente cessante da República de Angola, José Eduardo dos Santos: “O ensino cresceu em quantidade e o nosso desafio agora é melhorar a sua qualidade. Temos de melhorar com urgência, a formação dos professores, sobretudo no ensino primário e no ensino médio” disse o Presidente na perspectiva de José Eduardo dos Santos “é necessário ajustar também o conteúdo dos programas, para fazer dos estabelecimentos de ensino, instituições capazes de ligar a aquisição de conhecimentos teóricos à prática profissional, de forma a estimular o desejo de empreender e contribuir para vencer a batalha do desenvolvimento”, (Portal de Angola, 2017).

 

1.1. Análise SWOT da Educação: Ensino Superior e Formação Profissional

Pontos Fortes

  • Boa estruturação do ensino nas novas centralidades;
  • Grande diversidade de oferta de ensino nas mais diversas áreas do saber;
  • Melhor taxa de alfabetização do País;
  • Luanda constitui um pólo de atracção de estudantes oriundos de outras Províncias;
  • Empenho das entidades oficiais na melhoria das condições de ensino existentes;
  • Baixa média etária da população;
  • Aposta no ensino comparticipado com provas dadas;
  • Elevada procura de Ensino, incluindo Ensino Superior;
  • Consciencialização geral da população da importância do ensino e formação profissional para a melhoria das suas apetências e consequente melhoria das suas oportunidades profissionais.

Pontos Fracos

  • A merenda escolar atinge uma parcela reduzida dos alunos a que se dirige;
  • Elevado número de alunos por professor com implicações na qualidade do ensino;
  • Carência de infra-estruturas de apoio pedagógico (bibliotecas, mediatecas e outras);
  • Insuficiência de infra-estruturas escolares nos municípios de Icolo e Bengo bem como na Quiçama;
  • Falta de conexão entre o Ensino Superior e as estruturas do Governo Provincial;
  • Reduzida promoção do empreendedorismo ao nível do Ensino Superior;
  • Bolsas de estudos insuficientes para garantir a equidade de oportunidades;
  • Baixo nível de qualificação de parte significativa do pessoal docente e formador;
  • Reduzido peso do ensino técnico.

Oportunidades

  • Oferta abrangente de ensino potência a prazo a melhoria de massa crítica gerada, com consequências positivas na qualidade de ensino.

Ameaças

  • Ritmo de crescimento da oferta de ensino privado e público superior à capacidade de fiscalização, podendo levar à deterioração da qualidade do ensino.

Objectivos Nacionais Sectoriais: Promover o desenvolvimento humano e educacional, com base numa educação e aprendizagem ao longo da vida para todos e cada um dos angolanos; Promover o acesso de todos os angolanos a um emprego produtivo, qualificado, remunerador e socialmente útil e assegurar a valorização sustentada dos recursos humanos nacionais; Estimular e desenvolver um Ensino Superior de qualidade, (Governo da Província de Luanda, 2014).

 

Tabela nº 1. Objectivo Nacionais Sectoriais da Educação: Ensino Superior e Formação Profissional

Programas

Medidas

Expansão do ensino pré-escolar

- Dar continuidade à criação de infra-estruturas

- Assegurar manutenção regular

 

Desenvolvimento do Ensino Primário e Secundário

- Parque escolar integrador

- Dar continuidade à criação de infra-estruturas

- Assegurar manutenção regular

Desenvolvimento do sistema de ensino especial

 

Desenvolvimento do Ensino Primário e Secundário

- Apoio directo aos estudantes

Melhoria da Qualidade do Ensino Superior

- Promover as Universidades como parceiras no desenvolvimento

- Criação de Instituto Público para parcerias com Universidades

Reabilitação e Dotação de Infra-estruturas do Ensino Superior

- Dar continuidade à criação de infra-estruturas

- Assegurar manutenção regular

Atribuição de Bolsas de Estudos internas e externas

- Apoio directo aos estudantes

Fonte: (Governo da Província de Luanda, 2014).

 

É de realçar que, não basta ter escolas, universidades e centros ou pavilhões de formação, onde as infraestruturas, encontram-se centralizadas; existem critérios rigorosos acerca da distancias urbanísticas, onde: escola do ensino médio deve estar a 1200 metros de casa, escola do ensino básico (ou ensino fundamental) deve estar a 600 metros de casa e creches devem estar 300 metros de casa. Porque o urbanismo assenta na questão da sustentabilidade.

 

As evidências apontam para uma fraca ligação entre o ensino e a investigação. As universidades angolanas assentam no modelo de teaching university, ou seja, estão orientadas   apenas   para   o   ensino   e   transmissão   do   conhecimento.   Embora   não se questione a sua importância, o facto da investigação ter pouca representatividade retira alguns atributos às universidades, pois, somente com a investigação se pode questionar e   procurar   as   respectivas   respostas, construindo   assim   o   conhecimento   científico, evitando deste modo a reprodução de teorias anteriormente postuladas. De igual modo, verifica-se que o modelo de universidade adoptado não passa de “cópia” de modelos externos, em que os alunos buscam a educação superior como forma de garantia de emprego, o estado espera que a universidade seja o “laboratório” do desenvolvimento e as empresas esperam pela saída dos recursos humanos qualificados.

 

As   universidades   angolanas   têm   assim   um   longo   caminho   a   percorrer   na edificação   e   consolidação   de   uma   universidade   moderna, onde   a   construção   do conhecimento assuma principal destaque, substituindo assim a ideia de “obtenção de diploma” para melhor inserção profissional, (Universidade Agostinho Neto, 2012). 

 

Apenas 13% da população entre  18 a 24 anos, completou o II ciclo do ensino secundário e 2.5% da população com 24 ou mais anos possui formação superior, segundo os dados, (INE, 2016).

 

Existem na Província 30 estabelecimentos de formação profissional, distribuídos por Centros de Formação fixos, pequenos Centros Móveis e Pavilhões de Artes e Ofícios. Nos Centros Móveis, bem como nos Pavilhões de Formação em Artes e Ofícios, o acesso aos cursos de mecânica geral e auto, serralharia, contabilidade, informática, corte e costura, pastelaria, agricultura e construção civil é grátis.  Estes cursos têm  uma duração aproximada de 8 meses e abarcam anualmente cerca de 12 mil jovens, (Governo da Província de Luanda, 2014).

 

Conclusão

Chegando ao final deste artigo, percebemos que existe falta de vontade política para o desenvolvimento sustentável para Angola.  Também é comum, observamos vários governantes, administradores, trabalham sem estatística da população, tornando assim, difícil a sua boa governação, apelamos na reestruturação do Instituto Nacional de Estatística (INE) de Angola, que passa a ser independente e que não espera apenas da ajuda externa para realizar as suas obrigações.

 

Contratar professores e criar mecanismo para eles ir ao encontro dos estudantes. Não somos contra, em que os alunos são ensinados debaixo de uma arvore, pior seria eles ficarem fora do ensino. Mas com tanta madeira em Angola até foi apreendida dizem que não há carteiras nas escolas, como é possível?

 

A educação é um desafio ou uma responsabilidade de todos os cidadãos nacionais. O Brasil por exemplo, está a ensinar língua africana (o Kimbundo), mas Angola, nem com essa humilhação, toma alguma iniciativa.

 

O ENSINO EM ANGOLA É PROPOSITADO”, a desordem ajuda uma classe ter privilégio.

Referências Bibliográficas

Governo da Província de Luanda. (2014). Plano de Desenvolvimento Provincial 2013/2017 . Luanda: Governo da Província de Luanda.

INE. (2016). Recenseamento Geral da População e Habitação: Resultados Definitivos. Luanda: INE.

Portal de Angola. (2017). Reforma Educativa: O Estado do Ensino em Angola. Luanda: Portal de Angola. Obtido em 28 de Dezembro de 2017, de https://www.portaldeangola.com/2017/01/reforma-educativa-o-estado-do-ensino-em-angola/

Universidade Agostinho Neto. (2012). A Universidade Angolana Como Espaço de Construção de uma Sociedade Moderna. Luanda: Universidade Agostinho Neto (UAN). Obtido em 29 de Dezembro de 2017, de http://www.fcsuan.org/nossosvisitantes/josedominguessilva/UAN-jornadas-FCS-JMCDS.pdf

 

[1] Graduado no Curso de Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS), evandro.amaral2015@hotmail.com; 

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