SOBRE A CIDADE DE LUANDA

ABOUT THE CITY OF LUANDA

NewPaper nº 13/2018

Amaral, Evandro José Coelho do [1]

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Resumo

Este artigo, vem dar de presente aos 442 anos da cidade de Luanda, este trabalho tem por finalidade em ajudar a esclarecer e mostrar os constrangimentos da nova divisão político-administrativo da Província de Luanda para os cidadãos.

Palavras-chaves: Cidade, Município e Luanda.

Abstract

This article, which comes to give a present to the 442 years of the city of Luanda, this work aims to help clarify and show the constraints of the new political-administrative division of the Province of Luanda for citizens.

Keywords: City, Municipality and Luanda.

Introdução

Luanda, cidade do noroeste de Angola, capital do país e do distrito de Luanda, situada nas margens do Oceano Atlântico, foi fundada a 25 de Janeiro de 1576, pelo navegador português, Paulo Dia de Novais. É a maior cidade de Angola, possui um porto de águas profundas e um aeroporto internacional, que são as fontes para entrada e saídas de mercadorias e passageiros. Possui também o maior parque industrial de Angola, (Enciclopédia Microsoft Encarta, 1993-2001).

Iremos mostrar constrangimento que tem haver com: a Província de Luanda, o município de Luanda e a Capital/Cidade de Luanda.

O Decreto Presidencial n.º 47/12 de 22 de Março de 2012, que definia os distritos urbanos que compreendem a Cidade de Luanda. A Cidade de Luanda era constituída pelos seguintes Distritos Urbanos:

1. Distrito Urbano da Ingombota;
2. Distrito Urbano da Maianga;
3. Distrito Urbano do Kilamba Kiaxi;
4. Distrito Urbano do Rangel;
5. Distrito Urbano da Samba;
6. Distrito Urbano do Sambizanga.

Figura nº 1. Cidade de Luanda

 Fonte: (HojeMacau, 2017).

Na corrente popular, reconhece a cidade de Luanda, sito no Distrito Urbano da Ingombota (município de Luanda). Mas em termos administrativos até ao momento continuam a reconhecer o município de Luanda como Cidade. Plano Geral Metropolitano da Província de Luanda, não aborda com precisão acerca da cidade de Luanda e nem o limite geográfico da mesma.

Na nova divisão político-administrativo da Província de Luanda, a Lei n.º 18/16 de 17 de Outubro de 2016, não aborda acerca da cidade de Luanda. Sendo Luanda uma Província de Angola e a capital. Administração Pública, deveria criar campanha de sensibilização para esclarecimento na população angolana e implementação logo a Lei n.º 18/16 de 17 de Outubro de 2016.

O Município de Luanda, com sede em Ingombota, tem como limites geográficos o ponto na linha de costa do Oceano Atlântico que liga o muro de vedação a Leste da Fábrica da Nova Cimangola até interceptar a Estrada de Cacuaco junto às antenas da 

Marconi; a Estrada de Cacuaco para Oeste até a ponte sobre a linha férrea (Luanda/ Catete); a linha férrea para Sul até a ponte da Vala de drenagem das águas pluviais (Cazenga/ Cariango);  o curso deste rio para Jusante até a sua confluência no rio Cambamba; o curso deste rio para jusante até interceptar a ponte na Avenida Pedro de Castro Van-Dúnem (Loy);

A Avenida Pedro de Castro Van-Dúnem (Loy) em direcção sudoeste até ser interceptada pela Rua 21 de Janeiro (Rua do Kikagil); esta Rua até interceptar a Avenida 21 de Janeiro; a Avenida 21 de Janeiro em direcção Sul até ser interceptada pela Estrada da Samba; a Estrada da Samba em direcção Noite até ser interceptada pela Vala de Drenagem das águas pluviais que passa junto do Clube das Nações Unidas; a Vala de Drenagem das águas pluviais para jusante até a sua foz no Oceano Atlântico; a linha de costa do Oceano Atlântico para Noite até ao ponto na linha de costa do Oceano Atlântico que liga o muro de vedação Leste da Fábrica da Nova Cimangola», ( Rectificação n.º 6/17 de 3 de Julho de 2017).

Segundo Lei n.º 18/16 de 17 de Outubro de 2016, o Município de Luanda compreende os Distritos Urbanos:

• Distrito Urbano do Sambizanga;
• Distrito Urbano do Rangel;
• Distrito Urbano da Maianga;
• Distrito Urbano da Ingombota;
• Distrito Urbano da Samba;
• Distrito Urbano do Neves Bendinha e
• Distrito Urbano do Ngola Kiluanje. 

Conclusão

Chegando ao final deste artigo, percebemos que os problemas que a Europa possuía no Século XIX, como do lixo, esgoto, falta de água, ruas de areia, habitação, transporte, ausência de espaços de lazer e doenças é actualmente os grandes problemas ou desafios da Província de Luanda.

Na  época  colonial,  segundo  a  história  afirmava-se  que  a  Cidade  de  Luanda,  foi projectada  para  habitar  500.000  indivíduos,  tendo  conquistado  a  Independência Nacional, em 11 de Novembro de 1975, após uma intensa guerra civil que terminou no ano  de  2002;  Este  conflito  armado,  vitimou  muitos  angolanos,  também  causou  à destruição de muitas infra-estruturas e que depois causou o êxodo rural para Luanda, sendo actualmente com base a fonte do INE a Província que mais alberga angolanos.

Luanda carece de muitos elementos, segundo Arturo Mata: onde não vive uma árvore não pode viver um ser humano. Acrescido com a carta de Atenas de Le Corbusier o funcionalismo racionalista carbusiano a cidade deve ser redigida pela escala humana, o que implica a necessidade da sua organização com base em quatro funções chaves do homem dentro da cidade: i) habitação: principal localização privilegiada com relação aos ventos, paisagem e topografia; diminuição da densidade, construções elevadas do solo e presença de áreas verdes; ii) lazer: todo bairro residencial deverá ter área verde, relação  entre  áreas  verdes  e  funções  públicas  como  escolas  e  instituições  de  uso comunitário, preparação de locais para o lazer: parques, exportes, praias, ginásios; iii) trabalho: aproximar as casas dos locais de trabalho; isolamento da zona industrial; bom sistema de transporte;  ix) circulação: função vital, hierarquia viária, separação entre automóveis e pedestres, as vias de grande tráfego são isoladas por vegetação.

Confirmamos as palavras do Governador de Luanda Adriano de Carvalho que admite que a “Província de Luanda tem problemas de difícil resolução".  Afirma-se poderá acontecer o fim do mundo e que muitos angolanos poderão não ver desenvolvimento de Luanda e se calhar nem os seus netos.

Referências Bibliográficas 

Enciclopédia Microsoft® Encarta© 1993-2001.

HojeMacau. (2017). Luanda | Empresa chinesa substitui Odebrecht. Macau: Fábrica de Notícias, Lda. Obtido em 31 de Dezembro de 2017, de https://hojemacau.com.mo/2017/07/20/luanda-empresa-chinesa-substitui-odebrecht/

Legislação Consultada:

• Lei n.º 18/16. Nova Divisão Político-administrativo da Província de Luanda. (17 de Outubro de 2016). [I Série – N.º 173]. Luanda: Imprensa Nacional.
• Decreto Presidencial n.º 47/12 de (22 de Março de 2012). Define os Distritos Urbanos da Cidade de Luanda. [I Série – N.º 56]. Luanda: Imprensa Nacional.
• Rectificação n.º 6/17. Rectifica a alínea b) do artigo 56.º, o artigo 68.º, as alíneas a) e d) do artigo 69.º, os artigos 80.º, 82.º, 121.º, a alínea a) do artigo 151.º, o artigo 153.º, e as alíneas b) e c) do artigo 174.º, o n.º 1 do artigo 305.º e o artigo 306.º, da Lei n.º 18/16, de 17 de Outubro, Lei da Divisão Político-Administrativa. Republica os Anexos II, VII, VIII, XIV, XV, XVI, XVII e XVIII, que são parte integrante da referida lei. (3 de Julho de 2017). [I Série – N.º 108]. Luanda: Imprensa Nacional.

[1] Graduado no Curso de Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS), evandro.amaral2015@hotmail.com;